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Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer
G1
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.
Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.
Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.
Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo e proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.
Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.
Carnaíba: MP quer que Gleybson Martins instaure procedimento contra Nêudo da Itã por negociação de terreno com a prefeitura em 2013
O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.
O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.
Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.
“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.
“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.
Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.
MPF recomenda a nove prefeituras que usem corretamente verba do antigo Fundef
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.
O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.
As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.
Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.
O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.
Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.
Estouramento afeta distribuição em Sítio dos Nunes
A Compesa informou em nota que houve um estouramento na adutora de Vila de Fátima, responsável pelo abastecimento no Sítio dos Nunes.
O episódio, ocorrido na última quinta-feira (09), fez com que a comunidade tivesse o abastecimento interrompido.
“No entanto, o sistema foi religado na sexta-feira (10) e após algumas horas de funcionamento, foram identificados outros pontos a serem reparados”.
Segundo a Compesa, o serviço está em andamento, com previsão de retorno do abastecimento até sexta-feira.
Comandante responde vereadores sobre atuação da Guarda em Serra Talhada
Nesta segunda (13), aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, com a participação de Givaldo de Souza, comandante da Guarda Municipal, que fez uso da tribuna para falar sobre a implantação da Lei nº 13.022, que discorre sobre as normas gerais para a guarda municipal de Serra Talhada.
De acordo com o comandante, desde que a lei foi sancionada, foi apresentado o novo modelo, mas que não foi possível colocar tudo em prática.
“Acionamos o governo municipal para a implantação do projeto em Serra Talhada. Apresentamos projeto, mas não é nossa responsabilidade. A execução deve partir do poder público. Abre-se a perspectiva de captação de recurso, mas são passos futuros. Estamos cientes que alguns projetos para serem executados. Não precisa de muita coisa, mas estamos aguardando retorno nas reivindicações. A Guarda passou a escrever sua própria história, hoje está ajustada a ordem e a prestação de serviço a todos serra-talhadenses”, explica o comandante.
Questionando pelo vereador José Raimundo, Givaldo falou sobre o efetivo da guarda. “Atualmente temos oitenta homens, todos concursados e desses, vinte estão cedidos para órgão estaduais, contribuindo com a preservação do bem público”, conta.
Já Sinézio Rodrigues, confrontou sobre o prazo estabelecido pela Lei 13.022, que estabeleceu até o ano de 2016 para que as guardas se adequassem às leis, e três anos após o vencimento do prazo, nada foi feito de concreto. “Entendemos que o projeto precisa do apoio do executivo, mas já era para estar funcionando. O prazo foi extrapolado e o que não pode é continuar desobedecendo a lei. É necessário um olhar para a guarda a fim de que ela cumpra o papel social”.
Dentre os artigos presentes na Lei de nº 13.022, a Guarda Municipal deve estar devidamente uniformizada e com equipamentos uniformizados, outro tema questionado pelo vereador com relação a equipe estar armada e capacitada, além do plano de cargos e salários.
“Foi implantada a ouvidoria e qualquer cidadão tem que ter treinamento ao ingressar em um trabalho, a partir do momento que assumimos a guarda, essa foi a primeira interpelação nossa com a gestão, a capacitação e treinamento dos profissionais. Nunca nos furtamos para pedir melhorias para a equipe de Serra Talhada, que tem o papel mais extensivo, não só com os bens materiais”, ressalta o comandante que completa fazendo um apelo aos vereadores no sentido de apoiar a categoria e destravar os impasses que impedem o bom funcionamento da instituição.
“Não temos profissionais recebendo menos que um salário mínimo, e todos os pagamentos estão em dia. Agora, com a ajuda dos vereadores, é possível conseguirmos ir mais longe para o benefício do nosso município”.
Temer já tem maioria no STJ para deixar a prisão
Dois ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. O julgamento continua, mas o ex-presidente já tem maioria para a soltura, já que há quatro ministros participam do julgamento (o quinto membro da Turma, Sebastião Júnior, declarou-se impedido).
Temer foi preso na última quinta pela segunda vez desde que deixou a Presidência ao final do ano passado. Depois de passar quatro dias detido no final de março e ter sido solto por uma decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da TRF-2, Temer teve o habeas corpus derrubado pela Primeira Turma Especializada do tribunal, de segunda instância.
Comissão Especial da Aquicultura faz audiência pública em Palmares
Foto: Roberto Pereira Jr.
Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.
Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, participará do evento.
Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como o licenciamento ambiental, assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos.
Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).
Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.
A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica). No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).
A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.
Legenda das fotos: Primeira reunião da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe aconteceu no município de Petrolândia, mobilizando produtores da região.
Combate ao Aedes: Profissionais da VI Geres passam por treinamento para utilizar nova tecnologia
Foto: Miva Filho
Aplicativo e-visit@PE vai proporcionar mais agilidade no enfrentamento da dengue, zika e chukungunya
Até a próxima sexta-feira (17.05), coordenadores, digitadores e agentes de endemias dos 13 municípios que compõem a VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, vão conhecer um sistema de informação chamado e-visit@PE.
Esse sistema, que dará agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados referentes ao combate as arboviroses em Pernambuco, foi cedido, por meio de um termo de cooperação técnica, à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul.
O uso dessa tecnologia vai permitir o envio de informações em tempo real, agilizando a observação do cenário e situação ambiental de cada município, proporcionando a criação de estratégias de intervenção dos gestores a fim de bloquear casos epidêmicos. Ao todo, serão capacitados 216 profissionais na VI Geres. A expectativa é que, até o final do ano, todos os municípios pernambucanos já estejam utilizando a tecnologia. Por ano, mais de R$ 1,8 milhão serão investidos para manutenção desse trabalho.
Técnicos da Gerência de Vigilância das Arboviroses da SES vão ministrar o curso de aperfeiçoamento do uso da tecnologia. A programação do treinamento foi dividida em duas etapas: a primeira, para coordenadores e digitadores do Programa de Endemias, começou na última segunda-feira (13.05) e segue até amanhã (15.05), na sede da Fundação Terra (Rua Alfredo de Souza Padilha, S/N, São Cristóvão), das 8h às 17h. Já a segunda etapa, na quinta e sexta-feira (16 e 17.05), será voltada para os agentes de endemias, será realizada na Unopar (Rua Anízio Duque Pacheco, 1.000, São Miguel), no mesmo horário.
Cada agente de endemias vai ter a disposição um smartphone com o aplicativo e-visit@PE. No ambiente on-line, será inserido todo o mapeamento da cidade, como área, quarteirão, nome de rua e número dos imóveis, informações que, até o momento, são feitas de forma manual durante as visitas domiciliares dos agentes de endemias as residências.
A partir da utilização da tecnologia, os agentes vão precisar apenas sinalizar quais as características foram encontradas durante a visita, se algum morador se recusou a recebê-los, os focos positivos para o mosquito Aedes aegypti, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida e até mesmo se já houve casos de arboviroses nos residentes daquele imóvel, entre outros dados.
Casos – Até 04 de maio, os treze municípios da VI Geres notificaram 662 suspeitas de dengue (203 no mesmo período de 2018 / + 226,1%), 275 de chukungunya (112 em 2018 / + 145,5%) e 57 de zika (10 em 2018 / 470%). Desde o início do ano, o Estado tem monitorado a situação, dando assessoria técnica aos gestores municipais e fazendo, nas localidades com necessidade, pulverização em UBV leve e/ou pesado, que é a aplicação de inseticida para eliminar o inseto vetor. Na VI Geres, esse trabalho de pulverização foi feito em Custódia.
Em todo o Estado, foram notificados 12.495 casos de dengue (9.684 em 2018 / + 29%), 1.903 de chikungunya (1.356 em 2018 / + 40,3%) e 871 de zika (391 em 2018 / + 122,8%).
Rua do Lazer em Arcoverde vai passar por intervenções e melhorias para o São João
Foto: PC Cavalcanti
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, vai promover nos próximos dias, intervenções e melhorias na Rua do Lazer, localizada no entorno da Praça da Bandeira, um dos locais mais movimentados durante a realização do ciclo junino no município.
“Estaremos realizando a reposição de pedras portuguesas em alguns trechos danificados do passeio público (próximo ao beco de acesso à Rua Alcides Cursino) e também identificando eventuais problemas hidráulicos nos toaletes públicos (tanto masculino, quanto feminino). São cuidados pontuais que sempre fazemos para que turistas e moradores possam usufruir dos equipamentos em outras épocas do ano e principalmente no período junino”, adiantou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.
“Temos de estar atentos a tudo. Então é sim necessário e imperativo repor as pedras portuguesas, até por questão de segurança. Temos de pensar nos turistas e moradores que vão passar a temporada aqui no município”, avaliou Freed.
A Rua do Lazer conta atualmente com oito quiosques dispostos pela artéria que comercializam lanches rápidos e bebidas. Já num dos lados da Praça da Bandeira, durante o São João, fica a parte do polo gastronômico da festa, complementado pelas barracas instaladas no Senadinho. O acesso à via se dará por três pontos: Restaurante Joy (na esquina com a Av. Severiano José Freire), Senadinho (Coreto) e próximo ao beco (entre a Rua Alcides Cursino e a própria Rua do Lazer). Em todos estes pontos haverão PMs postados, com detectores de metal, para a revista do público.
O São João 2019 de Arcoverde, que acontece de 21 a 29 de junho, contará com 10 polos de animação, sendo oito deles com atrações artísticas e culturais.
Você conhece? Ganhador de R$ 289 milhões da Mega-Sena é de Pernambuco
A Caixa Econômica informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. Na nota, a instituição afirma que não repassaria mais informações para manter o sigilo.
Os números sorteados foram: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49. A Caixa não informou a cidade do vencedor, que fez a aposta pela internet.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 289 milhões pago é o terceiro maior da história, valor recorde após uma série de 14 rodadas com prêmio acumulado, a maior série na história da loteria.
Com os R$ 289 milhões o pernambucano só não consegue comprar o elenco completo de quatro clubes de futebol brasileiros. O time do Santos pode ser adquirido por R$ 247 milhões, garantindo um troco de R$ 28 milhões. O São Paulo sairia por R$ 229 milhões, proporcionando uma sobra ainda maior, de R$ 46 milhões.
Se resolver investir no mercado de franquias, vencedor consegue abrir algumas muitas unidades das redes mais populares de fast-food.
No ramo da pizza, por investir todo o dinheiro em franquias da Domino’s ou da Pizza Hut poderia render 428 e 305 unidades, respectivamente.
O prêmio deste sábado também poderia bancar mais de 340 viagens à órbita terrestre, em viagens oferecidas pela Virgin Galactic.
A espaçonave da empresa, chamada Unity, que está em fase final de testes e deve ser lançada em 2020, tem seu bilhete estimado em US$ 200 mil (cerca de R$ 800 mil).
Câmara do Recife vai contratar serviços de celular para parlamentares e assessores por R$ 1,3 milhão
Blog de Jamildo
A Câmara de Vereadores do Recife está promovendo uma licitação para contratação de “serviços de telefonia móvel”. Segundo a publicação oficial, o custo “estimado” com os serviços de celular será de até R$ 1.385.239,50.
A contratação está sendo feita através de um pregão eletrônico, conduzida pelo pregoeiro da Câmara de Vereadores.
O contrato se destina a atender vereadores e assessores comissionados dos parlamentares, com serviços de telefonia celular, pagos com recursos públicos. A disputa de propostas, neste pregão, ocorrerá em 24 de maio.
Não é a primeira vez, este ano, que uma licitação da Câmara de Vereadores chama a atenção. Em abril, a Câmara promoveu uma licitação para contratação de serviços de “buffet”. Segundo o edital, os vereadores pretendiam gastar até 152 mil reais com os serviços.
Em março, outra licitação da Câmara do Recife previa aquisição de “flores naturais”. Na ocasião, os vereadores pretendiam gastar 51 mil reais com “flores naturais”.
Com 39 vereadores, a Câmara do Recife tem um orçamento de mais de 150 milhões de reais anuais. O Poder recebe uma parcela percentual fixa da arrecadação da Prefeitura do Recife, segundo a Constituição Federal.
Frente Parlamentar leva discussão sobre o Rio São Francisco para Cabrobó e Floresta
Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.
A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.
O deputado ressaltou que o desastre em Minas Gerais pode afetar a vida de milhões de brasileiros. “São 13,5 milhões de pessoas atendidas pela transposição do Velho Chico e a chegada dos rejeitos minerais no seu leito pode comprometer a agricultura, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, afirmou.
Segundo análises de pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, o Rio São Francisco vem se contaminando desde o dia 12 de março, data em que a lama de rejeitos alcançou a represa de Três Marias – distante 330 Km da barragem destruída.
Para o vice-coordenador da Frente, deputado Fabrizio Ferraz, levar o debate à população é fundamental para que seja feito um diagnóstico real do impacto que pode vir a ser gerado na vida das pessoas com a chegada dos rejeitos.
“Precisamos ouvir a todos que, de alguma forma, dependem do Rio São Francisco, seja social ou economicamente, para que possamos, junto aos órgãos competentes, elaborar estratégias e buscar alternativas para impedir a chegada dessa pluma, uma vez que rio é essencial para a nossa região”, disse.
O parlamentar defendeu ainda agilidade nas ações. “Já se passaram mais de 50 dias desde o desastre e agora precisamos correr contra o tempo. Todos os esforços serão necessários para impedirmos a contaminação do rio São Francisco”, finalizou Fabrizio Ferraz.
Tragédia – No dia 25 de janeiro a parede de sustentação da barragem 1 do complexo Córrego do Feijão desmoronou, despejando quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais no leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Uma usina de beneficiamento foi atingida além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e áreas da Mata Atlântica.
Júlio e Eduíno discutem aliança pró Zeca em Arcoverde
Foto e informações: Folha das Cidades
Os ex-deputados estaduais Júlio Cavalcanti (PTB) e Eduíno Brito (PP) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (14) em Recife para uma primeira conversa sobre a sucessão municipal de Arcoverde.
O diálogo girou em torno da coalizão de apoio ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) e outras lideranças.
“Estamos abrindo uma conversa franca com o ex-deputado Júlio Cavalcanti e o ex-prefeito Zeca. Temos um ponto em comum que é sermos oposição ao atual governo municipal e o propósito de fazer Arcoverde avançar ainda mais”, afirmou Eduíno Brito.
Segundo o ex-deputado Julio Cavalcanti, essa primeira reunião foi bastante positiva e novas conversas juntamente com o ex-prefeito Zeca irão ocorrer no sentido de uma construção forte.”Encontramos pontos em comum que tem como principal foco construir uma opção de candidatura que recoloque Arcoverde nos eixos e retome seu desenvolvimento econômico, político e social”, disse Júlio Cavalcanti.
A movimentação é novidade, já que marcharam em campos opostos. Zeca Cavalcanti comemorou o primeiro encontro. “O momento é de construção, diálogo e que juntamente com os ex-deputados Eduino e Júlio vamos ampliar as conversas com outras lideranças políticas”.
IFPE abre inscrições para Vestibular 2019.2
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o edital do Vestibular 2019.2. São ofertadas 3.213 vagas em 63 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi e 8 polos de Educação a Distância. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de junho exclusivamente pelo site cvest.ifpe.edu.br.
A grande novidade desta edição é o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.
Assim como nos anos anteriores, essas vagas serão subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Há ainda uma subdivisão por etnia, entre os candidatos que se autodeclaram como pretos, pardos ou indígenas e também entre pessoas com algum tipo de deficiência.
Nos cursos de vocação agrícola, permanece a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para moradores da zona rural ou filhos de agricultores. Outra novidade é a oferta de dois novos cursos superiores. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará o curso de Engenharia Mecânica.
Outra novidade é a oferta de três novos cursos superiores de graduação. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará curso de Engenharia Mecânica e o Campus Belo Jardim passa a oferecer o curso de Engenharia de Software.
Na modalidade presencial, será oferecido um total seis cursos técnicos integrados, destinados a quem deseja aliar a formação profissional ao ensino médio regular, 46 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 7 cursos superiores. Todos na modalidade presencial.
O IFPE também abriu vagas para três cursos a distância, sendo um subsequente (Técnico em Manutenção e Suporte e Informática) e dois superiores (Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Matemática), totalizando a oferta de 430 vagas para cursos em EaD.
INSCRIÇÕES| Para realizar as inscrições, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), entre os dias 14 de maio e 9 de junho, preencher o formulário de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa no valor de R$ 30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$ 55, para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 10 de junho. Quem for concorrer às vagas do curso na modalidade Proeja não precisa pagar a taxa de inscrição.
ISENÇÕES| O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 14 a 23 de maio pelo site cvest.ifpe.edu.br. Podem solicitar o benefício candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado todo o Ensino Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o ensino fundamental.
Brotas não oferece risco, mas exige manutenção urgente, constatam especialistas em Debate
Vazamento visto de outro ângulo. Barragem não assusta, mas necessita de melhorias. Foto: André Luiz
A Compesa informou em nota que os vazamentos mostrados em um vídeo que circula nas redes sociais em Afogados da Ingazeira não comprometem a estabilidade da Barragem de Brotas. “Os vazamentos serão monitorados e as ações corretivas serão executadas assim que o nível do manancial for favorável às intervenções”, informou.
A Compesa esclareceu ainda que, em fevereiro deste ano, foi criado um Grupo de Trabalho para vistoriar todas as barragens da companhia até o final deste ano. Este grupo já vistoriou 25 barragens do Estado, entre elas, a barragem de Brotas, cuja inspeção ocorreu no último dia 24 de abril. Nos próximos 15 será apresentado um plano de ação para execução dos serviços.
O Debate das Dez do programa Manhã Total foi feito excepcionalmente ás margens do reservatório. Convidado, o engenheiro Libny Angelin reforçou que não há riscos para a população com os vazamentos registrados e que a barragem é segura. Entretanto, uma constatação comum é de que falta manutenção e cuidados com o reservatório. O vereador Augusto Martins, que debate constantemente o tema, cobrou limpeza da área da barragem e disse que vários debates, inclusive na Alepe, trataram do tema. “É desanimador ver essa situação de abandono”, reclama.
Elias Silva, que integra o Comitê de Bacias do São Francisco e a gestão municipal em Afogados da Ingazeira acrescentou que há uma cobrança maioria da sociedade afogadense pela relação histórica com a Barragem. Ele reforço que o reservatório não oferece risco e disse acreditar que o Estado, após essa provocação, assumirá as intervenções necessárias no local.
Debate das Dez foi à Barragem esta manhã
O programa relembrou a fala do Engenheiro responsável pela Barragem, Mário Antonino, que em janeiro descartou a possibilidade de rompimento do reservatório. “Nunca pressenti que pudesse sofrer algum problema de instabilidade. O que eu sei, já houve comando de descarga quebrado, vê certa negligência, abandono, porque as obras no país sofrem da falta de continuidade administrativa”, disse. Sobre vazamentos, ele disse ser normal, considerando o modelo em que foi construída. “O túnel foi feito para permitir uma vistoria mais fácil. Ela tem cerca de 650 metros com o corpo reto em comprimento maior e uma deflexão naquela ombreira. O vertedouro é galgável, com 250 metros de comprimento por dois e cinco de revanche”, detalhou.
“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.
Assista o Debate clicando aqui e acessando a Fanpage da Rádio Pajeú.
Conselho Estadual de Recursos Hídricos eleito em Assembleia da Amupe
Foi realizada ontem pela manhã (13/05), durante a reunião extraordinária da Amupe, a eleição dos Representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que tem como presidente Gizélia Maria Rodrigues da Silva.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é o órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco/SIGRH. Entre as funções e atribuições legais do CRH destacam-se a discussão e aprovação da Política Estadual de Recursos Hídricos ; da Prestação de Contas e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), dentre outros assuntos de interesse.
O Conselho é constituído de representantes do poder Público estadual e municipal, bem como de representantes da sociedade civil.
Na assembleia da Amupe que se realizou hoje foi renovado o mandato dos representantes do Poder Público Municipal, ficando a nova representação da seguinte forma:
Pela região Metropolitana o titular é o Prefeito de Igarassu, Mário Ricardo Lima e o suplente, Prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino (Vavá). Região da Mata: Prefeito de Palmares Altair Bezerra (titular) e Prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto (suplente). Pelo Agreste, Prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota(titular) e de Brejo da Madre de Deus, Ilário Paulo (suplente). E pelo Sertão, Prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho (suplente).
Cultura FM comemora liderança em Serra Talhada após pesquisa Múltipla
Equipe da Cultura FM
O Instituto Múltipla aferiu este mês a audiência de emissoras de rádio de Serra Talhada. A pesquisa indicou que a Rádio Cultura FM é a emissora preferida da população na Capital do Xaxado, com 37% de audiência. A cidade, registre-se, tem cinco emissoras de rádio. São 11% de vantagem sobre a segunda emissora citada e 23% a frente terceira colocada.
“O resultado geral é consequência de projetos de entretenimento e jornalismo”, diz o radialista e responsável pela programação da emissora, Andeson Tennens. Nos programas de entretenimento, destacam-se o Bom Dia Cultura, de 8h às 10h e o Bregão da 92, de 13h às 14h. “A grade concentra um percentual de 60% desse perfil e 40% de jornalismo”, informa.
Outra boa notícia tem relação com os programas de maior preferência da população. Em um horário povoado por programas para o mesmo segmento em pelo menos três emissoras, o das 11h, o Sertão Notícias, que ele apresenta, com participação de Tony Alencar e Ranilson Clebson, chega a 43,39% de preferência, contra 22,64% da segunda colocada e 18,86% da terceira.
O programa consegue ter um nível de independência que parece ser o diferencial, além da condução. O programa se preocupa em repercurtir os fatos ouvindo os agentes públicos e políticos de todas as correntes. De Sebastião Oliveira e a polêmica do Aeroporto, passando pelo prefeito Luciano Duque e pré-candidatos, todos tem cadeira na mesa do programa.
Corrida das Flores acontece nesta quarta
Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores.
O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 quilômetros partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.
O trajeto será o seguinte: Rodovia PE-320; Avenida Deputado Wilson Santana; Rua Pedro Santos Estima; Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Rua Alfredo Estima e Praça Dr. Santana Filho.
Para esta edição a prefeitura vai garantir premiação em dinheiro na ordem de, R$ 3.200,00.
Exercício de 2014 em Tuparetama é aprovado com ressalvas
Ex-prefeito Deva é multado pelo TCE
A Primeira Câmara do TCE-PE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva, o Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Apesar da aprovação, os conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do relator e decidiram aplicar multa no valor de R$ 12.485,25 ao ex-prefeito Dêva.
Ainda não houve a divulgação do que motivou a multa aplicada ao ex-prefeito, hoje Gerente Regional do IPA. A informação é do Afogados Line.
Prefeito e Secretário de Iguaracy se reúnem com Rodrigo Novaes
O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres esteve reunido com o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes. A reunião teve ainda o Secretário de Cultura e Turismo do município, Edjanilson Rodrigues.
Segundo Zeinha em uma rede social, a conversa foi muito produtiva e focada em como a Secretaria de Turismo pode ajudar no desenvolvimento do município.
Iguaracy tem uma importante agenda cultural na região, com as festas de São Sebastião, o São João do Gonzagão e eventos em Irajaí, Jabitacá e Caatingueira. Tem ainda potencial de exploração de rotas turísticas como a da Serra de Monte Alegre, onde há uma piscina natural, dentre outros atrativos.
Justiça autoriza quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz
G1
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O sigilo do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista de Flávio, também será quebrado.
A informação foi antecipada pelo jornal O Globo na tarde desta segunda-feira (13). O Ministério Público fluminense solicitou a quebra – autorizada em 24 de abril de 2019.
Também terão suas informações bancárias vasculhadas a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro; uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda; as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn; e a esposa do ex-assessor, Marcia.
Em nota, a defesa de Fabrico Queiroz afirmou que “ele e família recebem a notícia com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal”, afirmou Paulo Klein.
O senador Flávio Bolsonaro divulgou uma nota no início da noite em que afirma que a quebra já tinha ocorrido.
“O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o Chefe do MP/RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos”.
No documento, ele diz que o anúncio da quebra divulgado nesta segunda- feira (13) é uma manobra do MP.
“Somente agora, em maio de 2019 – quase um ano e meio depois – tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses”.
Flávio Bolsonaro diz que a intenção é atingir o governo do pai.
“A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro.”
Mais cedo, o Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou uma nota sobre uma entrevista que o senador deu no domingo para o Jornal o Estado de S.Paulo em que Flávio Bolsonaro faz acusações sobre atuação do MPRJ no caso Coaf.
Na nota, o MP afirma que “repudia com veemência as declarações de Flavio Bolsonaro, proferidas em entrevista divulgada pelos meios de comunicação social, no dia 12/05/2019. O MPRJ reafirma que sua atuação é isenta e apartidária, pautada nas normas e princípios constitucionais, nos tratados internacionais de regência, na legislação vigente, nas resoluções e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e na jurisprudência dos tribunais superiores.
A infundada representação em face do Procurador-Geral de Justiça, imputando a divulgação de informações sigilosas, foi sumariamente arquivada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público”.
Fernando Bezerra Coelho no “banco dos doleiros”, diz revista Crusoé
Ricardo Antunes
Os arquivos armazenados dentro do ” banco dos doleiros” revelado por Crusoé poderão auxiliar a Polícia Federal de Alagoas na investigação sobre o pagamento de propina da Odebrecht para o líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.
De acordo com os delatores da Odebrecht, entre 2013 e 2014, o departamento de propina da empresa repassou 1 milhão de reais a Bezerra, então ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff, valor relacionado à obra do Canal do Sertão, em Alagoas.
Metade desse valor, contou o executivo João Pacífico, foi entregue de uma só vez, em 8 de setembro de 2014, para um intermediário do parlamentar no Recife. As planilhas entregues pelos executivos da Odebrecht detalham que o Codinome utilizado era “charada”, e quem fosse receber os valores teria de dizer a senha “pitombeiras”.
Pois bem: no sistema ST, um dos usados no” banco dos doleiros”, em que os operadores Vinicius Claret e Cláudio Barboza armazenavam as transações de mais de 45 doleiros, estão registradas informações que corroboram a versão dos delatores sobre a entrega de dinheiro para Bezerra.
Na conta corrente no ST do principal fornecedor de dinheiro vivo da Odebrecht, o doleiro Álvaro Novis, é possível encontrar no mesmo dia 8 de setembro de 2014 uma entrega de 500 mil reais. No campo ‘observações’ do sistema estão as seguintes informações: ” Em Recife, senha Pitombeiras C.14.1521-404150.
Tanto a cidade como a senha e o número coincidem com as anotações entregues pelos delatores nos anexos de suas colaborações. Agora, a PF só precisa pedir compartilhamento das informações com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
O outro lado
A defesa do senador Fernando Bezerra disse que ele não recebeu os valores citados pelos delatores e registrados no “banco dos doleiros” e que o parlamentar ” confia que o caminho natural dessa investigação será o arquivamento.
Serra: inaugurado pátio de comercialização para ambulantes
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e com apoio das secretaria de Serviços Públicos e Obras e Infraestrutura, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13), o Pátio de Comercialização Aureliano Pereira de Sá (Lero Pereira), na Feira Livre. A inauguração fez parte da programação do aniversário de 168 anos da Capital do Xaxado, como informa a prefeitura em nota.
O novo pátio de comercialização destinado aos trabalhadores ambulantes cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O espaço tem capacidade para 220 barracas e conta atualmente com cerca de 100 ambulantes cadastrados. Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que funciona na Praça de Alimentação da Feira Livre.
O Prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais uma obra importante para o desenvolvimento econômico de Serra Talhada. Segundo ele, o espaço receberá cobertura até o final do ano. “O pátio é um espaço importante, um avanço nas condições de trabalho para os camelôs que estavam nas calçadas e agora tem um espaço adequado para comercialização. E até o fim do ano vamos anunciar a cobertura do local, os recursos já estão assegurados pelo senador Humberto Costa, a Caixa Econômica esteve aqui visitando para aprovação do projeto e eu espero nos próximos dois meses já poder licitar a obra para que a gente possa entregar a cobertura do pátio o mais breve possível, garantido mais qualidade de trabalho aos comerciantes”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, reiterou a importância do pátio de comercialização para o fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda. “A nossa secretaria tem como meta a geração de emprego e renda para as pessoas, e através do Mercado Público, da Feira Livre e da Sala do Empreendedor estamos trabalhando para garantir que esse desenvolvimento aconteça em nossa cidade. Hoje entregamos a ampliação do Pátio da Feira, um espaço para atender os comerciantes da Feira do Troca e os ambulantes que trabalhavam nas calçadas e avenidas. Um espaço amplo, mais apropriado e adequado para essas pessoas poderem trabalhar”, disse.
Durante a inauguração foi assinado pelo Prefeito Luciano Duque, secretário Marcos Oliveira e permissionário Anailson José de Lima o termo de permissão de uso do espaço.
Câmara empossa 157 novos agentes penitenciários
Nesta segunda-feira (13), no auditório do Museu Cais do Sertão, o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril.
“São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do nosso sistema de ressocialização”, afirmou Paulo Câmara. Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros temas.
Por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos já foram criadas 2.374 novas vagas no sistema prisional adulto, e o Governo do Estado planeja, nos próximos quatro anos, a criação de mais 4.286.
“Estamos construindo dez novas unidades prisionais em Pernambuco. Esse é um programa que nunca se desenvolveu antes no Estado. São recursos de quase R$ 100 milhões. E também vamos iniciar a recuperação de sete cadeias públicas”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, presente à solenidade.
Além de investimentos no âmbito tecnológico, como a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos, outras medidas foram tomadas para melhorar o sistema, como a entrega da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte), segundo nota.
Afogados: após Audiência, MP e Prefeitura dão prazo para regularização de carros de som e bares ao vivo
Prefeitura fiscalizará bares e carros de som com decibelímetro
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de funcionamento no âmbito do município.
Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante de residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou dois condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja prestar o serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela prefeitura.
O recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na sede da vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até uma da tarde.
Outro aspecto importante da recomendação do Ministério Público, em recente reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes, principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música ao vivo”.
Para fiscalizar carros de som e ambientes com música ao vivo, a Prefeitura diz que adquiriu decibelímetros para aferir a intensidade do som e a conformidade com a legislação.
Com o objetivo de apresentar as exigências e normativas do Ministério Público no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura convida os proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para uma reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.
Na quinta (16), a Prefeitura convoca os proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, para uma reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse mesmo dia, também no auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo convocados os músicos.
Temer é transferido para batalhão da PM em SP
O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada na sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, foi transferido, hoje, para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, localizado na Luz, região central da cidade.
A PF alegou não ter condições de abrigá-lo. Por ser ex-presidente e advogado, a defesa alegou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da PF Lapa.
A juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, aceitou pedido da PF e determinou a transferência.
Em nota, a PF afirmou que “Conforme determinação da 7 Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia foi transferido da Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-Maior”.
A Polícia Militar cogitou outras duas salas, ambas no prédio que abriga a Cavalaria, na Rua Dr. Jorge Miranda, a mesma rua em que fica o CP Choque.
Temer passou uma noite em uma sala de reunião no 9º andar do prédio da Superintendência da PF, a poucos metros do gabinete do superintendente. O espaço tem cerca de 20 m², usado em reuniões e para entrevistas coletivas, e não tinha banheiro.
No dia seguinte, Temer foi levado para outro local – uma sala no 10º andar, onde há banheiro, onde ficou no final de semana. Ele dispensou o direito a banho de sol, mas pediu para caminhar no corredor.
Amupe debate pautas municipalistas no Congresso
A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de cem prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na agenda, uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.
“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.
O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.
PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.
Internauta Repórter: empresário se impressiona com comissionados na Câmara de Tabira
O empresário tabirense José de Arimateia entrou em contato com o blog questionando os valores pagos a comissionados na Câmara de Vereadores de Tabira, gerida hoje pela vereadora Nelly Sampaio. Ele verificou os dados no Portal da Transparência da Câmara.
Em linhas gerais, não há muita diferença da prática em outras cidades da região. O que tanto em Tabira quanto em outras cidades deve se aferir é se todos os detentores de cargos comissionados dão de fato expediente – há casos em que são apadrinhados ou familiares de vereadores – e se fazem jus ao vencimento que recebem.
Há situações por exemplo em que uma Secretária tem como salário base R$ 990 e quase R$ 3000 de gratificação. “O piso salarial de uma secretária não chega a R$ 2 mil”, diz Arimateia.
Quanto ao vereador, o salário base hoje é de R$ 7 mil. Como Presidente, Nelly Sampaio recebe 50% de representação. Ao longo de 24 meses, a renda total bruta será de R$ 252 mil. Isso vai a mais de meio milhão considerando o ciclo de quatro anos.
Dos demais, algo em torno de R$ 336 mil brutos. Chama a atenção quando circulam as notícias do valor médio supostamente negociado do passe de alguns vereadores na eleição da Mesa da Câmara. Se o que se divulgou no compra compra dos votos for verdade, o valor negociado não compensa se comparado ao que de fato se recebe na Casa. Como divulgar é um direito, aí vai.
CÂMARA TABIRA VEREADORES FOLHA
CÂMARA TABIRA COMISSIONADOS FOLHA DE PAGAMENTO
Arcotrans inicia ações educativas do ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde
Foto: Adrovando Moura/Arcotrans
A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, as ações educativas da Campanha Maio Amarelo. Abrangendo panfletagens e adesivação em veículos, a iniciativa conta com a participação de representantes da VI Geres, que juntamente com agentes de trânsito, promovendo a divulgação da campanha em pontos estratégicos da cidade.
“As medidas visam principalmente alertar condutores de veículos sobre os perigos que envolvem o uso de celular no momento em que estão dirigindo, assim como despertar nas escolas a conscientização sobre o uso da faixa de pedestre e outras noções eficazes de segurança no trânsito para os estudantes”, informou o diretor de articulação da Arcotrans, Adrovando Melo Moura. No turno da tarde, a Escola Municipal Ivany Bradley recebe a primeira palestra da campanha, abordando entre os assuntos a Operação Lei Seca (OLS).
O ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde estará intensificando sua programação até a próxima sexta-feira, 17 de maio, contando com ações preventivas de infrações e de acidentes, através de abordagens em bares, restaurantes e nas principais avenidas e ruas da cidade, além da continuação do ciclo de palestras em escolas.
Petrolina traça metas para renovar selo Unicef
Petrolina é um dos 35 municípios de Pernambuco certificados com o selo de políticas públicas para crianças e adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para manter o status de município bem avaliado pela instituição internacional, a Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para melhorar serviços e avançar nos indicadores de qualidade de vida do público infantil.
Nesta segunda-feira (13), uma reunião de pactuação foi liderada pelo prefeito Miguel Coelho para acelerar as medidas necessárias para manter Petrolina com o selo Unicef. O encontro contou com secretários de várias pastas ligadas ao tema como Saúde, Educação, Planejamento e Desenvolvimento Social.
Entre as ações estratégicas definidas na reunião está a revisão, em junho, do plano para o setor junto da sociedade civil. Nesse conteúdo, estarão elencados projetos, programas e ajustes no trabalho da prefeitura para avançar em temas como alimentação saudável, combate à evasão escolar, novas creches, redução da mortalidade infantil, acesso ao esporte entre outras metas.
Durante a pactuação, o prefeito ressaltou a necessidade de acelerar as ações para manter o selo Unicef e buscar um novo patamar para a cidade no tocante às políticas de proteção das crianças e adolescentes. “Isso não é apenas um carimbo, um selo. Trata-se de um reconhecimento de que o município prática ações voltadas para reduzir problemas ligados à infância. Isso começou lá atrás com o Fernando Bezerra e agora temos a missão de manter esse status e avançar nas políticas para melhorar a vida de nossas crianças e garantir o futuro de nossa população”, reforçou o prefeito para o grupo de secretários.
Petrolina recebeu o selo Unicef pela primeira vez em 2005, na gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra. A cada quatro anos, o município é reavaliado pela instituição internacional para comprovar avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Atualmente, cerca de 308 municípios contam com o selo Unicef, o que representa apenas cerca de 6% das cidades brasileiras.
