Frente Parlamentar leva discussão sobre o Rio São Francisco para Cabrobó e Floresta

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões.

Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

Internado no Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife, desde o dia 29 de fevereiro para tratar de um câncer de pulmão que foi anunciado pelo Facebook no dia 29 de agosto de 2015, por um amigo do artista, Naná Vasconcelos não resistiu e veio a falecer nesta quarta-feira (9), às 7h39, depois de ter sido transferido da UTI para o quarto na segunda-feira, dia 7 de março.

Naná não havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva por causa de uma possível melhora – como torciam seus amigos e fãs – mas, sim, para ficar mais próximo de seus familiares e em tempo integral (as visitas na UTI eram feitas apenas duas vezes ao dia). O estado de saúde de Naná, segundo boletim divulgado pelos médicos na ocasião, “inspirava cuidados”, em consequência de uma infecção respiratória, arritmia cardíaca e aumento do tumor.

“Estou doente e, quando descobri o câncer, pensei, seu eu tiver que ir, eu vou, se eu tiver que ficar, eu fico. Eu estou ficando com a mente cheia de vida, e o coração cheio de músicas e mantras. Ao meu redor, uma miscigenação de pessoas orando por mim. Eu só tenho que dizer a vocês, amém, amém e amém”.

Foi assim que Naná Vasconcelos se dirigiu ao público antes do concerto que realizou com o celista Lui Coimbra, no Candyall Guetho Square, em Salvador. A dupla era a principal e última atração da sexta, 27 de fevereiro – dois dias antes da internação que culminaria com sua morte – no Nalata – Festival Internacional de Percussão, que aconteceu no bairro do Candeal, com curadoria de Carlinhos Brown. Naná, no entanto, pediu a Brown para antecipar o show, estava bastante debilitado, mas suportou as quase duas horas da apresentação.

Estadão

Com cerca de 40,5 milhões de eleitores e uma hegemonia política de candidatos petistas há duas décadas, o Nordeste se tornou o maior desafio para adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa campanha de 2022. Pesquisa do Ipec, divulgada em 14 de dezembro, aponta números muito superiores de Lula em relação aos outros pré-candidatos na disputa pela preferência do eleitorado da região.

Segundo dados do Ipec, Lula tem 63% das intenções de votos no Nordeste. O presidente Jair Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, aparece com 15%. Ciro Gomes, com base política no Ceará, atinge 6%; Sérgio Moro, 3% e João Doria, 2%. Bolsonaro é rechaçado por 66% dos eleitores do Nordeste.

Na prática, esse cenário confirma uma situação que se repete há praticamente duas décadas e tem exercido grande peso nas disputas presidenciais desde então. Nas últimas cinco eleições, Lula, Dilma Rousseff e Fernando Haddad foram os candidatos mais votados no Nordeste. Desses, apenas Haddad não chegou ao Palácio do Planalto, sendo derrotado por Bolsonaro em 2018, num período em que Lula estava preso.

Não foi à toa que o presidente transformou o Bolsa Família, lançado no governo do PT, em Auxílio Brasil. Além de ter um programa social para chamar de seu, sob o rótulo de “maior do mundo”, Bolsonaro sabe que a ajuda mensal de R$ 400 beneficia majoritariamente moradores de Estados onde ele mais precisa de votos. Mas pode ter perdido muitos pontos ao não retornar de suas férias em Santa Catarina durante a tragédia provocada pelas fortes chuvas na Bahia.

Segunda maior região em número de eleitores, atrás apenas do Sudeste, o Nordeste se transformou numa espécie de cinturão político do PT a partir da primeira eleição de Lula, em 2002. 

Naquele ano, o então candidato do PT ganhou em quase todos os Estados no primeiro turno, com exceção do Ceará, batido por Ciro, e de Alagoas, superado por José Serra. Na segunda rodada, o petista só perdeu em Alagoas para Serra. Em 2006, Lula venceu em todo o Nordeste no primeiro e segundo turnos.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (24). Durante a manhã, a gestora se reunirá com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, às 9h. Logo depois, às 11h, haverá o lançamento do Projeto Sertão Vivo, com a presença do presidente Lula.

À tarde, a chefe do Executivo estadual participa de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demais governadores do Nordeste e os secretários da Fazenda do Nordeste.

O Projeto Sertão Vivo é um plano de desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, que prevê investimentos em infraestrutura, educação, saúde e geração de emprego e renda. O lançamento do projeto contará com a presença do presidente Lula, que deve anunciar recursos federais para a sua implementação.

Na reunião com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, Raquel Lyra deve discutir temas como a liberação de recursos para obras de infraestrutura no estado, o financiamento de projetos educacionais e o apoio a ações de segurança pública na região.

Na reunião com o ministro da Fazenda, Raquel Lyra deve tratar da situação fiscal de Pernambuco e da busca por recursos federais para o estado.

Paulo Câmara participou da posse do conselheiro Carlos Porto, que assumiu a presidência do órgão pela quarta vez

Na posse do conselheiro Carlos Porto como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara destacou a importância do órgão para o desenvolvimento do Estado e o bom andamento da gestão pública. Em uma sessão solene na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Tribunal deve agir com rigor na fiscalização dos gastos públicos.

“O Tribunal de Contas tem feito um trabalho importante. É uma instituição relativamente nova, mas que tem dado uma contribuição importante para o desenvolvimento de Pernambuco e do País. Cabe agora continuar esse trabalho”, afirmou o governador, frisando ainda as qualidades do novo gestor: “O presidente Carlos Porto é um gestor experiente. Ele assumiu essa Corte em outras oportunidades e tem a sensibilidade necessária para conduzir, novamente, este tribunal de maneira excelente”.

Carlos Porto comanda o Tribunal no biênio 2016-2017, substituindo Valdecir Pascoal, que concluiu o mandato em dezembro de 2015. Na cerimônia, também foi empossada a nova mesa diretora do órgão. Marcos Loreto assumiu a vice-presidência, Dirceu Rodolfo a Corregedoria, João Campos a Escola de Contas e Ranilson Ramos a Ouvidoria. Teresa Duere e Valdecir Pascoal assumiram, respectivamente, a presidência da Primeira e Segunda Câmaras do TCE.

Ao destacar os seus novos desafios à frente da instituição, o novo presidente garantiu que vai usar toda a bagagem adquirida no órgão para desempenhar a sua função. “Na minha quarta passagem pela presidência, vou procurar fazer uso da minha experiência para manter o Tribunal de Contas de Pernambuco, na posição de destaque em que se encontra”, assegurou Porto, enfatizando que a instituição é um instrumento para o exercício da cidadania.