Serra: inaugurado pátio de comercialização para ambulantes
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e com apoio das secretaria de Serviços Públicos e Obras e Infraestrutura, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13), o Pátio de Comercialização Aureliano Pereira de Sá (Lero Pereira), na Feira Livre. A inauguração fez parte da programação do aniversário de 168 anos da Capital do Xaxado, como informa a prefeitura em nota.
O novo pátio de comercialização destinado aos trabalhadores ambulantes cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O espaço tem capacidade para 220 barracas e conta atualmente com cerca de 100 ambulantes cadastrados. Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que funciona na Praça de Alimentação da Feira Livre.
O Prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais uma obra importante para o desenvolvimento econômico de Serra Talhada. Segundo ele, o espaço receberá cobertura até o final do ano. “O pátio é um espaço importante, um avanço nas condições de trabalho para os camelôs que estavam nas calçadas e agora tem um espaço adequado para comercialização. E até o fim do ano vamos anunciar a cobertura do local, os recursos já estão assegurados pelo senador Humberto Costa, a Caixa Econômica esteve aqui visitando para aprovação do projeto e eu espero nos próximos dois meses já poder licitar a obra para que a gente possa entregar a cobertura do pátio o mais breve possível, garantido mais qualidade de trabalho aos comerciantes”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, reiterou a importância do pátio de comercialização para o fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda. “A nossa secretaria tem como meta a geração de emprego e renda para as pessoas, e através do Mercado Público, da Feira Livre e da Sala do Empreendedor estamos trabalhando para garantir que esse desenvolvimento aconteça em nossa cidade. Hoje entregamos a ampliação do Pátio da Feira, um espaço para atender os comerciantes da Feira do Troca e os ambulantes que trabalhavam nas calçadas e avenidas. Um espaço amplo, mais apropriado e adequado para essas pessoas poderem trabalhar”, disse.
Durante a inauguração foi assinado pelo Prefeito Luciano Duque, secretário Marcos Oliveira e permissionário Anailson José de Lima o termo de permissão de uso do espaço.
Os promotores de justiça da região do Pajeú emitiram a Recomendação 02/2020 às agências bancárias de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama. Nela, solicitam que os bancos e lotéricas promovam as medidas necessárias para evitar aglomerações e prevenir contatos aproximados entre […]
Os promotores de justiça da região do Pajeú emitiram a Recomendação 02/2020 às agências bancárias de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Nela, solicitam que os bancos e lotéricas promovam as medidas necessárias para evitar aglomerações e prevenir contatos aproximados entre pessoas, preferencialmente mediante controle de fluxo de acesso à parte interna, limitando-se o número de clientes por vez.
Ainda a organização de filas externas e internas com distanciamento mínimo de um metro. A recomendação considera que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou que o surto da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPPII), tratando-se de uma pandemia.
Ainda que o Ministério da Saúde vem atualizando diuturnamente os números de pessoas contaminadas pelo COVID19, com constantes acréscimos dos números de novos casos confirmados e novos óbitos no país em decorrência do novo Coronavírus.
Também os decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
“Com frequência, têm chegado notícias de que as agências bancárias não estariam adotando as necessárias providências para organizar as filas, internas e externas dos seus estabelecimentos”.
Assinam a recomendação os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, André Ângelo de Almeida, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Cícero Barbosa Monteiro Júnior, Luciana Carneiro Castelo Branco, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, Raíssa de Oliveira Santos de Lima e Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Veja a recomendação:
O deputado estadual Romero Sales Filho participou, na noite desta quarta-feira (11), da entrega de equipamentos agrícolas destinados a associações rurais de Afogados da Ingazeira. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu representantes das entidades beneficiadas, moradores das comunidades e lideranças políticas locais. A iniciativa é resultado de articulação […]
O deputado estadual Romero Sales Filho participou, na noite desta quarta-feira (11), da entrega de equipamentos agrícolas destinados a associações rurais de Afogados da Ingazeira. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu representantes das entidades beneficiadas, moradores das comunidades e lideranças políticas locais.
A iniciativa é resultado de articulação do parlamentar junto ao Governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra, e investiu cerca de R$ 300 mil em equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar no município.
Foram contempladas seis associações rurais: Associação de Portazio, Associação de Minador, Associação de Mocororé, Associação de Capoeiras e Gangorra, Associação de Monte Alegre e Associação de Pajeú Mirim.
Também participaram da mesa do evento os vereadores de oposição Edson do Cosmético e Zé Negão, o gerente de articulação da Casa Civil Edson Henrique e o líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões.
Durante o discurso, Romero Sales informou que a entrega inclui seis tratores de pequeno porte, seis ensiladeiras e cinco roçadeiras destinadas às associações rurais. O parlamentar também afirmou que novos equipamentos devem ser enviados ao município por meio de emendas parlamentares.
“Já enviamos emenda parlamentar para 40 forrageiras e 70 roçadeiras que também serão entregues para o povo do campo”, afirmou.
O deputado mencionou ainda outras ações destinadas ao município, como a perfuração de poços e a destinação de recursos de emendas parlamentares para investimentos locais.
No pronunciamento, Romero Sales também citou investimentos do governo estadual em infraestrutura e logística, incluindo projetos ligados ao Porto de Suape e obras em rodovias estaduais. Segundo ele, essas iniciativas podem contribuir para o desenvolvimento econômico do estado e das regiões do interior.
Ao final, o parlamentar afirmou que pretende continuar levando demandas do município para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, com foco em ações voltadas à zona rural e ao abastecimento de água para comunidades do sertão.
O SBT retirou de sua programação, nesta terça-feira (6), a vinheta com temática nacionalista que causou polêmica, ele diz: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. “A vinheta com o bordão ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ foi retirada do ar. A emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar. […]
O SBT retirou de sua programação, nesta terça-feira (6), a vinheta com temática nacionalista que causou polêmica, ele diz: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
“A vinheta com o bordão ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ foi retirada do ar. A emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar. A ideia das vinhetas é para dar mensagem de união, esperança e otimismo aos telespectadores brasileiros e aos que não são, porém vivem no país”, informou a assessoria de imprensa do SBT.
Nas redes sociais, usuários e políticos de diversos partidos se pronunciaram , muitos de forma negativa, a respeito das vinhetas da televisão de Silvio Santos.
Ame-o ou deixe-o: a frase ficou conhecida como um dos principais slogans do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrários ao governo. O slogan surgiu durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, entre 1969 e 1974, período conhecido como Anos de Chumbo, em que os governantes tinham o poder de punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.
A assessoria de comunicação do SBT afirmou que não vai comentar o motivo da circulação dos vídeos por “questões estratégicas”. De acordo com blog Notícias da TV, da Uol, uma fonte ligada ao canal afirmou que os vídeos foram feitos a pedido de Silvio Santos, como um apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
Do Notícias ao Minuto O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, […]
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).
Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.
A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.
O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.
As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).
Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.
Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.
A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.
Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.
A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.
A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).
Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”
A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.
“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).
“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”
O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.
“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.
“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.
A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.
Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.
Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.
Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.
O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.
O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.
“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”
O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.
“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.
“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”
Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.
A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.
O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.
A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.
Estrutura da pasta e a previsão legal
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes
Município chega a 29 casos confirmados. Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou mais um caso de Covid-19. A informação foi passada através do boletim epidemiológico, que informa ainda que a confirmação se deu através de teste rápido. Ainda segundo o boletim, a paciente encontra-se bem, esta em casa […]
Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou mais um caso de Covid-19.
A informação foi passada através do boletim epidemiológico, que informa ainda que a confirmação se deu através de teste rápido.
Ainda segundo o boletim, a paciente encontra-se bem, esta em casa e segue sendo monitorada pela equipe da secretaria de saúde. A Secretaria também informou que foi descartado mais um caso.
Após a divulgação do boletim, São José do Egito agora conta com 29 casos confirmados, 17 curados, 5 casos em investigação e 19 descartados.
Os promotores de justiça da região do Pajeú emitiram a Recomendação 02/2020 às agências bancárias de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
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