Serra: inaugurado pátio de comercialização para ambulantes

Do UOL

Apesar da disputa jurídica que envolve sua candidatura, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi eleito para um mandato completo, de dois anos. Ele levou a disputa em primeiro turno, com 293 votos.

Em segundo lugar, ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos. André Figueiredo (PDT-CE) teve 59; Júlio Delgado (PSB-MG) teve 28; Luiza Erundina (PSOL-SP) teve 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve 4 votos. Outros cinco deputados votaram em branco. Como 504 deputados votaram, Maia precisava de 253 votos para ser eleito no primeiro turno.

No ano passado, quando foi escolhido para um “mandato-tampão”, Maia teve 120 votos na primeira votação –no segundo turno, ele bateu Rogério Rosso (PSD-DF) por 285 a 170. O político do DEM comandará a Casa até fevereiro de 2019.

Em seu primeiro pronunciamento após vencer a eleição, Maia garantiu apoio à agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a comissão da reforma da Previdência deve ser instalada na semana que vem e quer tocar o projeto de reforma trabalhista. “É uma Câmara reformista”, disse.

Apesar de o Palácio do Planalto não ter declarado abertamente, Maia era o nome favorito do presidente Michel Temer (PMDB) para o comando da Casa. O presidente reeleito ainda costurou uma aliança com ao menos 10 dos 26 partidos com representação na Câmara, o que também deixou sem força as candidaturas dos oponentes.

Os rivais, que tentavam levar a disputa ao menos para o segundo turno, inclusive tentaram impedir a candidatura de Maia. Na última segunda-feira (30), três dias antes da eleição, eles entraram com um mandado de segurança contra a presença do deputado do DEM na disputa. O grupo argumentava que, como atual presidente da Casa, Maia não pode ter um novo mandato dentro da mesma legislatura (2015-2019). Um parecer da assessoria jurídica da Câmara aponta que o regimento interno da Casa segue o mesmo entendimento.

No entanto, liminar do ministro Celso de Mello, do STF, permitiu a candidatura de Maia nesta quarta-feira (1º).

Homenagens a Marisa na sessão – A sessão começou pouco depois das 9h da manhã e foi marcada pelos discursos dos candidatos e até por menções à morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Julio Delgado (PSB-MG), um dos candidatos, chegou a sugerir a suspensão da sessão “em respeito à família” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vários deputados também citaram Marisa em seus discursos.

Rodrigo Maia defendeu, em sua fala, a necessidade de soberania do Legislativo e criticou o que definiu como “radicalismos” anteriores a sua gestão. Seu principal rival, Jovair, fez oito promessas aos colegas, entre elas, afirmou que os deputados só trabalharão até as 21h caso ele ganhe a eleição da Casa.

O prefeito eleito do Recife, João Campos, defende que o PSB apoie Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.

O suporte ao candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa foi endossado em reunião da bancada socialista, hoje. As informações são do Blog de Lauro Jardim, em O Globo.

Além de João, o prefeito eleito de Maceió e colega de parlamento, JHC (PSB), quer que os socialistas votem em Lira. O argumento utilizado por ambos é que o pepista se empenhou nas campanhas dos dois no Recife e em Maceió. Além disso, afirmam que o candidato de Bolsonaro “é acessível” e que pode ajudar no complicado relacionamento do Governo com prefeitos e governadores da oposição.

Ainda segundo informações apuradas pelo blog de Lauro, o PSB não fechou posição sobre o tema, mas a maioria dos deputados sinalizou hoje apoio a Lira.

Legislador esteve em Serra Talhada, Belmonte, Pesqueira, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Betânia, Custódia e Pedra.

O deputado estadual Luciano Duque realizou agenda intensa no Sertão, neste fim de semana (11 e 12). Ao lado de lideranças que formaram sua base durante o período de campanha, o parlamentar esteve em Serra Talhada, Belmonte, Pesqueira, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Betânia, Custódia e Pedra.

“Como sempre destaquei, meu mandato será participativo, ouvindo as pessoas para que as pautas que serão defendidas sejam em consonância com o que o povo necessita”, disse.

O deputado já está trabalhando para fortalecer pré-candidaturas aos governos municipais em vários municípios, como é o caso de Zé Bezerra em Santa Cruz, Eduardo Melo em Triunfo, Marcílio Ferraz e Luciara Frazão em Custódia; além de Betânia, onde o grupo vai apresentar um nome competitivo para disputar as eleições municipais.

Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019. 

Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira. 

Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti. 

Atendendo um pedido da Prefeitura de Arcoverde, feito através do Prefeito Wellington Maciel, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT  realizou a instalação de redutores de velocidade em trechos da BR-232, que passam pelo território do  município.

Nas áreas de instalação que foram contempladas, a exemplo das implantações próximas à Ivel Veículos e à Pousada Flor de Tagaros, ocorrem constantemente as travessias de pedestres entre as margens da Rodovia.

“Esta medida possibilitada pelo DNIT garante mais segurança e a redução do risco de atropelamentos e acidentes, nas áreas que receberam até o momento os referidos redutores de velocidade”, ressalta o Prefeito Wellington Maciel.