Corrida das Flores acontece nesta quarta

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13.09), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da sua infância como estudante naquela instituição, destacou a importância da educação para transformar vidas e anunciou melhorias na estrutura da unidade de ensino.

“Participei dessa escola, de forma muito humilde. Essa comunidade e as vizinhas, como o Prado, Roda de Fogo, Vila Santa Luzia, toda essa região da Iputinga, entre outras localidades, me deram a oportunidade de ser vereador do Recife, deputado estadual e, hoje, de estar aqui como governador. Sou muito grato a vocês”, agradeceu Eriberto Medeiros. Ele se emocionou com a homenagem feita pela escola, que deu à biblioteca o nome de Maria Medeiros, mãe de Eriberto, conhecida como dona Carminha. Ela faleceu há 3 anos, aos 90 anos de idade.

A biblioteca, agora devidamente batizada, já foi climatizada e é um dos espaços do prédio que receberam melhorias. Além disso, o setor administrativo, o refeitório, a cozinha, os banheiros, os laboratórios, as salas de aulas e a quadra, que receberá cobertura e instalação de equipamentos, também passarão por reformas.

O secretário interino de Educação e Esportes, João Charamba, acompanhou a visita e destacou a sensibilidade do governador em exercício para com a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A visita dele tem vários simbolismos, vem trazer melhorias, que já começaram, como a climatização da biblioteca e, mais do que isso, nós tivemos a oportunidade de escutar o governador em exercício, mostrando que o político está perto da comunidade”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes, também, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício, a prefeita de Cumaru e primeira dama, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, a coordenadora da Gerência Regional de Educação (GRE), Marta Lira e a diretora da Escola, Valéria Cavalcanti. 

MAIS LEITOS EM OLINDA – Após a visita à Escola Barros de Carvalho, o governador em exercício realizou, ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, a entrega de 16 novos leitos integrais destinados a cuidar de usuários que têm como doença de base a psiquiatria, no Hospital Tricentenário (HTRI), localizado em Bairro Novo, Olinda.

O setor vai contar com duas enfermarias, comportando os 16 leitos, divididos entre masculino e feminino, além de uma equipe trabalhando em plantões diurnos e noturnos, formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social, médico clínico e médico psiquiatra. Para a conclusão da ala, que recebe o nome da Madre Imaculada – co-fundadora da Província da Santa Cruz da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus – o HTRI investiu cerca de R$ 123 mil; destes, R$ 64 mil são provenientes de repasses da Prefeitura de Olinda, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o Hospital e o município.

“É um prazer estar aqui no Tricentenário, nesta manhã de hoje, onde são entregues 16 novos leitos para dar mais dignidade, cuidar ainda mais da saúde da população de Olinda e de outros municípios que aqui chega para ser atendida. Parabéns a todos”, pontuou Eriberto Medeiros.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Um dos envolvidos no caso é o agente Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal”, ao aparecer constantemente escoltando presos da Operação Lava Jato.

À época, as investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Segundo o advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende Ishii e outros 14 réus, os processos decorrentes da Operação Sucuri ainda estão correndo na Justiça e nenhum dos acusados cumpriu qualquer pena.

O caso, contudo, segue sob segredo de Justiça. Em 2009, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho, que coordenava os processos em Foz do Iguaçu, emitiu uma nota esclarecendo apenas que os agentes federais condenados haviam recebido penas que variavam entre oito anos, um  mês e 20 dias de reclusão, além de 160 dias-multa a quatro anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.

“Um denunciado do grupo de contrabandistas foi absolvido de todas as acusações, bem como do grupo de servidores públicos federais, réus nas ações penais decorrentes da Operação Sucuri, foram absolvidos quatro Agentes de Polícia Federal e dois Técnicos da Receita Federal”, explicou Aguirre Filho, sem detalhar os nomes dos réus.

Na decisão do STJ, tomada pelo ministro Félix Fischer, há um trecho que trata da redução de pena para quatro anos, dois meses e 21 dias de prisão, em regime semiaberto e mais 95 dias-multa. Todavia, o texto do magistrado não deixa claro sobre qual dos três apelantes terá a pena reduzida. A defesa de Ishii diz que ele foi condenado apenas a pagar cestas básicas.

O advogado de Ishii garantiu que já recorreu da decisão, à 5ª Turma do STJ, já que a decisão contra os clientes foi monocrática. Ainda de acordo com ele, há a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso continue com decisões desfavoráveis.

Ainda de acordo com o advogado que o defende, o “Japonês da Federal” responde a três processos, derivados da Operação Sucuri, sendo um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Todos estão em andamento. (G1)

Sem receber os vencimentos da aposentadoria há dois meses, inativos da Prefeitura de Mirandiba, fizeram um protesto nesta segunda-feira (14), reivindicando que a administração municipal resolva a situação. 

Um grupo se dirigiu à sede do Fundo de Previdência de Mirandiba (Funpremi) e cobrou os salários referentes aos meses de julho e agosto deste ano, além de uma parcela de dezembro de 2016 que continua em aberto. 

Os administradores do Fundo de Previdência e a Prefeitura alegam falta de recursos para quitar as parcelas em atraso. Deram uma previsão até o fim deste mês para pagamento do benefício de julho, mas para os outros meses não há estimativa. Isso deixa os inativos em situação complicada.

Em meio às discussões sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi relançada, nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara Federal. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que será um dos coordenadores do colegiado, destacou a importância da categoria na administração pública.

“A estabilidade do servidor e o ingresso via concurso foram fundamentais para a superação do patrimonialismo e a profissionalização da gestão do estado brasileiro, que não mais ficou submetido aos desmandos de governos de ocasião”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que existe a preocupação de que “caia sob as costas dos servidores a pecha da ineficiência do Estado brasileiro”.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o descaso do governo com a sinalização de uma reforma administrativa. Em sua visão, é um ataque à administração pública e aos direitos dos servidores. “Foi essa lógica absurda que permitiu que se congelassem os investimentos em saúde e educação por vinte anos, enquanto o país gasta 50,7% do orçamento público com serviços da dívida. Não é à toa que os bancos tiveram o maior lucro da história em 2018, mais de R$ 100 bilhões, enquanto a economia brasileira cresce 0,9%”, criticou.

Criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em 2007, a Frente tem o objetivo de barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público. “Essa Frente não existe para defender meros interesses corporativos, ela é um instrumento fundamental para defender o legado de nossa Constituição Cidadã”, disse Danilo Cabral.

A nova coordenação será colegiada entre a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Primeiro o prefeito Luciano Duque culpou antes de sair de um grupo local do Whatsapp – em notícia que o blog trouxe em primeira mão – o governo do Estado por pontuais dificuldades em sua gestão. “É uma obra que não consigo terminar porque o Governo do Estado me persegue. Não libera os recursos para eu terminar”, lamentou, referindo-se aos projetos com parceria do Estado.

Quem entrou na defesa do Estado foi o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O escudeiro estadual acusou o prefeito de ter feito lambança com dinheiro público na obra do asfaltamento do IPSEP. Também acusou a Prefeitura de não prestar contas da execução da obra, o que estaria travando  a terceira parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Agora, a prefeitura emite através da sua Assessoria uma nota criticando as declarações de Sebastião sob o título “Muito ajuda quem não atrapalha”. Leia e avalie onde este debate vai parar. Para muitos, é a antecipação do debate eleitoral de 2016:

Parece que o Secretário de Transporte de Pernambuco até tem boa intenção, mas peca ao criticar o Prefeito Luciano Duque com informações que não correspondem a verdade. É preciso que o secretário se aproprie melhor dos fatos e das regras existentes no tocante ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Vejamos: com relação a depósito de parcela de obras com recursos do FEM, o secretário deve ter deixado de ler a regra deste programa, mas vamos esclarecer corretamente.

No sítio http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/sobre-fem, de fácil acesso, diz o seguinte: ‘‘… Será liberado em quatro parcelas: a primeira de 30% do total destinado para o município em 15 de maio de 2013; a segunda, também de 30%, 60 dias após a primeira; a terceira, de 20%, mediante declaração do prefeito de aplicação dos recursos; e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao governo do estado pela administração municipal do termo de recebimento da obra. ’’ Ou seja, não se depende de prestação de contas para liberação de recursos. Mas nos solicitaram!

No que diz respeito ao tipo escolhido de pavimentação, também, o secretário deve procurar argumentos melhores, mas, também, vamos esclarecer corretamente.

O metro quadrado de pavimentação em paralelo custaria, mais ou menos, R$ 65,00. Com o valor da obra de 1.679.630,60 daria pra fazer apenas 9 ruas no IPSEP. Com a escolha de pavimentar em asfalto iremos beneficiar 23 ruas, ou seja, quase 300 % a mais de pessoas sem poeira, sem lama e com acesso as suas residências, por exemplo, em dias de trombas de água atípicas como foi a do último dia 22 de fevereiro. A Prefeitura Municipal tentou junto ao Governo Estadual via Secretaria das Cidades, desde janeiro de 2014, modificar o plano de trabalho para beneficiar mais 4 ruas, mas, infelizmente, não houve entendimento. Resolveu-se, portanto, não esperar mais e executar o plano de trabalho aprovado inicialmente.

Com relação ao Meio Ambiente, o Governo Municipal tem tido o cuidado e atuado diuturnamente para implantar práticas sustentáveis, onde Serra Talhada é referência em Pernambuco, sobretudo, pelos projetos que apoiados a partir da Prefeitura Municipal. Para fortalecer ainda mais o cuidado com o meio ambiente, Foi criada a Secretaria e a Agência Municipal de Meio Ambiente vinculada ao CPRH, adequando a gestão local ao modelo de desenvolvimento que promove políticas que visam o equilíbrio social, econômico e ambiental.

Sobre esse aspecto seria importante que o secretário respondesse uma pergunta: Se o asfalto deixa a cidade mais quente, com que tipo de material, o secretário vai pavimentar o acesso ao Bom Jesus – Malhada, visto que é necessário amenizar o clima da cidade?

Ora, o Sr. Sebastião Oliveira é do tipo que gosta de criar falsas polêmicas, mas esquece de fazer gestão para que as suas promessas cheguem até a população de Serra Talhada. Lambança faz um governo que abandona uma obra do porte do corpo de bombeiros, pelo menos em Serra Talhada, visto que em outras cidades foram concluídas. Mas será que isso é lambança ou retaliação?

E a estação rodoviária, por que Serra Talhada não foi contemplada, enquanto outros munícipios, sem desmerecer qualquer que seja, que têm um menor fluxo de passageiros foram atendidos. Será lambança ou Conveniência?

Será que o secretário conhece o bairro Mutirão? Pois lá existem sérios problemas de responsabilidade do Governo Estadual, que merecem a atenção do ilustre secretário.

Aliás, o Governo Estadual acabou de anunciar que repetirá o Programa Todos por Pernambuco, onde estará visitando diversas cidades do Estado, e mais uma vez, Serra Talhada foi ignorada, ou por falta de interesse, ou por falta de força política e prestígio dos aliados do Governador.  

O nobre secretário, que gosta de aparecer nas manchetes dos noticiários criticando o Prefeito Luciano Duque, já pode, se quiser, arregaçar as mangas e fazer alguma coisa por Serra Talhada, pois certamente, a população lhe será grata.