Amupe debate pautas municipalistas no Congresso

Choveu bem durante a tarde deste domingo em áreas do Médio Pajeú neste domingo (07). Em Afogados da Ingazeira, a chuva chegou a ser torrencial. Em outras cidades da região, a chuva também caiu com força.

Na região de Serra Talhada, o tempo ficou fechado mas não chove com força. No Alto Pajeú, em algumas áreas houve chuva fraca ou garoa. O clima na região também mudou, com temperaturas mais amenas.

O debate sobre as eleições 2018 em Tabira permanece. Ontem foi a vez do comunicador Anchieta Santos reunir nomes como o Secretário Municipal de administração Flávio Marques, o Presidente do PSB Pipi da Verdura e o ex-candidato a Prefeito Jose de Bira.

Apesar de no primeiro turno os três estarem em palanques distintos, na segunda etapa da eleição ficou claro que juntos defenderão o nome do petista Fernando Haddad. Entre eles houve discordância sobre a segunda derrota imposta por Armando Monteiro ao governador Paulo Câmara no município.

Flávio disse que a ausência da gestão e do gestor em Tabira motivaram mais um resultado negativo. Pipi defendeu o governador de ter sido determinante para Tabira ter o Entreposto do Mel, Novo Curral do Gado, novos calçamentos e ter sido destaque na educação brasileira.

Já Zé de Bira disse enxergar nos últimos dois anos uma maior participação do Governador Paulo Câmara em Tabira, tanto na forma presencial como na execução de obras em Tabira, além da segunda etapa do Curral do Gado e Rodoanel que serão ações futuras.

A surpresa positiva na opinião de todos foi a boa votação do deputado federal eleito Carlos Veras e a negativa a baixa votação de Augusto Cesar com os seus 164 votos. A eleição municipal entrou no debate uma vez que os três nomes têm chances de disputarem o voto dos tabirenses.

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quinta-feira (14), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o ex-prefeito de Carnaíba e pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Anchieta Patriota.

Durante a entrevista, Anchieta também comentou sobre o cenário político de 2028 em Carnaíba e afirmou que, caso seja desejo do atual prefeito Berg Gomes disputar a reeleição, terá seu apoio. Segundo ele, Berg “realiza uma grande gestão e reúne condições políticas para buscar um novo mandato à frente do município”.

Anchieta ainda relembrou sua trajetória política iniciada ainda na juventude e destacou o orgulho de ter governado Carnaíba por quatro mandatos. Apesar de afirmar estar realizado com sua história no município, reforçou que, neste momento, seu foco é a disputa para deputado federal nas eleições de 2026.

Ele negou que sua pré-candidatura seja balão de ensaio para disputar as eleições de 2028. “Não preciso disso”, afirmou.

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água.

O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião.

A procuradora do MPF em Monteiro, Janaína Andrade, disse que o objetivo de construir uma solução, levando-se em consideração a precaução em matéria ambiental, foi atingido. Para ela, apontar soluções para a crise hídrica, mas com qualidade e segurança, é um dos objetivos do Ministério Público. “O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora da República.

Na reunião, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio da Pádua, ressaltou que, apesar da água estar chegando à Paraíba, as obras complementares da transposição no estado ainda não foram concluídas. Ele destacou que foi priorizado o caminho da água com mais celeridade, em virtude da urgência, mas que o ministério continuará atento aos ajustes e adequações.

O representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, avaliou como positiva a reunião. Segundo ele, a intenção do encontro foi congregar todos os órgãos, no sentido de firmar compromissos para melhorias da transposição.

Quem também se fez presente na reunião, representando o MPF/PB, foi o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Ele destacou a importância de unir esforços no sentido de buscar soluções para um melhor aproveitamento da transposição do rio São Francisco no estado.

Participaram da reunião, representantes do MPF/PB; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Integração Nacional; Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Advocacia-Geral da União (AGU); Prefeitura de Monteiro; Funasa, Cagepa e empresas envolvidas.

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. 

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. 

Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 

O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. 

“Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).

Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. 

“São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.