Afogados: após Audiência, MP e Prefeitura dão prazo para regularização de carros de som e bares ao vivo

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO – Covid-19), bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI. 

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vêm gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal (CV) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. 

“Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele. 

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. 

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho. 

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

do JC Online

Por outro lado, saíram de cena, ao menos na eleição de 2014, políticos que estavam há vários mandatos seguidos na Assembleia Legislativa. Embora seja o primeiro suplente da coligação da Frente Popular de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) não conseguiu renovar o mandato. Na mesma situação estão Maviael Cavalcanti (DEM), Sérgio Leite (PT) e Laura Gomes (PSB).

As urnas também deixaram de fora da Casa Joaquim Nabuco em 2015 os deputados estaduais Marcantonio Dourado (PTB), André Campos (PSB), Botafogo Filho (PDT), Mary Gouveia (PR), Gustavo Negromonte (PMDB), Severino Ramos (PMN) e Rildo Braz (PRP). O caso de Isaltino Nascimento (PSB) chama atenção. Em 2010, ele conseguiu o seu terceiro mandato na Assembleia, após ser o líder do governo na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos. Em 2013, após o PSB ir para o campo adversário ao PT, Isaltino pede a desfiliação do Partido dos Trabalhadores, no qual construiu sua carreira política, para se integrar às fileiras socialistas. Na época, chegou a cogitar uma eleição a Federal, mas abortou a ideia devido a alta concorrência na Frente Popular. Com 37.036 votos, não conseguiu renovar o mandato.

Alguns, por diversas razões, deixaram a disputa pelo Legislativo estadual. Leonardo Dias (PSB) abriu mão da sua candidatura em favor do seu pai, Romário Dias (PTB), conselheiro aposentado do TCE e deputado estadual eleito. Já Betinho Gomes (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB) e Daniel Coelho (PSDB) foram bem sucedidos ao alçar voo nessas eleições para a Câmara Federal.

Com as eleições de Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB) a Alepe, os suplementes do pleito de municipal de 2012 assumem. Marcos Menezes (PMDB) volta a Câmara do Recife no lugar da democrata. Quem entra para cumprir os dois anos que restam do mandato obtido por André é Jayme Asfora (PMDB), o primeiro suplente. Atualmente, ele está à frente da Secretaria Municipal da Juventude. Caso permaneça na função, Romildo Neto (PSD), filho do ex-vereador Romildo Gomes (DEM), assume o mandato.

UOL

A Polícia Federal apreendeu US$ 49 mil (cerca de R$ 253 mil) e relógios na casa do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, durante a Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do banco Master.

A PF investiga se Wagner atuou para favorecer a chamada “Emenda Master” no Congresso, que favorecia o extinto banco de Daniel Vorcaro. Outra suspeita é o repasse de um imóvel de cerca de R$ 2,5 milhões do empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, a Wagner.

Também são alvos da operação Eduardo Sodré Martins, enteado de Jaques Wagner, e Guilherme Henrique Sodré Martins, conhecido como Guiga, que é pai de Eduardo.

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, nos estados da Bahia, São Paulo e no Distrito Federal. Também são cumpridas medidas cautelares diversas de prisão, como proibição de contato entre os investigados e suspensão de passaporte.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Jaques Wagner para comentar a operação da PF de hoje e aguarda posicionamento.

A defesa de Augusto Lima afirmou que as diligências da PF são “desnecessárias” e que ele “está há seis meses à disposição das autoridades para esclarecer os fatos em apuração”. “Augusto Lima sempre atuou dentro dos limites da lei, com transparência, responsabilidade técnica e observância das normas que regem o sistema financeiro e a administração pública”, diz a nota assinada pelos advogados Pedro Ivo Velloso, Eduardo Toledo e Sebástian Mello.

Movimentos sociais não deixaram passar batida a nota do PT de Pernambuco questionando a ação da PM nos atos ontem no Recife.

Isso porque em nenhum parágrafo cobra reação do governador Paulo Câmara na apuração do episódio.

A nota se solidariza com a vereadora Liana Cirne, cita o Fora Bolsonaro,  diz que a prática da PM remete à ditadura, condena a PM, mas não cita o governo e seu gestor. Na mesma linha,  o Senador Humberto Costa,  padrinho petista da aliança,  também questionado em seu post.

Como se sabe, PT e PSB se alinham para as eleições de 2022 no Brasil e no estado. A ponto do Partido dos Trabalhadores estar para rifar de novo a candidatura de Marília Arraes.

Não faz muito tempo, o partido se envolveu na polêmica da demora para entregar cargos do governo Paulo Câmara mesmo depois da campanha de João Campos liderar o mote que ligava o PT à corrupção.

Lula ja disse recentemente que isso não interfere na relação dos partidos. A nota do PT prova que realmente,  não.  A política senhores, a política…