Câmara empossa 157 novos agentes penitenciários

A morte do pernambucano José Fernando Ferreira da Silva, atropelado no Rio de Janeiro na última quinta-feira (20), foi registrada pelo deputado Ângelo Ferreira (PSB) na Reunião Plenária desta segunda (24) na Alepe.

José Fernando, nascido em Sertânia, foi atingido, quando saía do trabalho, por um carro dirigido pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy.

“Visitei os pais de José Fernando, e faço um registro condenando a irresponsabilidade dessa forma de dirigir, que ceifou a vida de um trabalhador. Esperamos que a Justiça tome providências em relação ao caso”, declarou o deputado.

Ângelo Ferreira ainda apontou que o empresário que dirigia o carro tinha 70 multas aplicadas em cinco anos, sendo 14 por dirigir embriagado.

O corpo do operário chegou esta tarde e será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco nesta terça. O operário morava em São Paulo e estava no Rio há dois anos trabalhando nas obras da Linha 4 do metrô.

Pontilhão está sendo construído no sítio Cacimba Nova

Nesta sexta-feira (17), a obra do Pontilhão que está sendo construído sobre o Rio Pajeú, no sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim, recebeu a concretagem na estrutura.

A obra que está sendo construída com recursos próprios da Prefeitura vai beneficiar a população de Cacimba Nova, diversas outras comunidades rurais do entorno. A dificuldade para transitar pelo local era imensa no período das chuvas.

O prefeito Adelmo Moura, esteve acompanhado o serviço, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e de alguns moradores.

O Pleno do Tribunal de Contas reformou nesta quarta-feira (08) o Acórdão TC nº 530/2013 para julgar irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), entre os exercícios de 2007 e 2009, para apurar a cessão de areia de aterros a pessoas jurídicas privadas na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho, imputando-lhe um débito no valor de R$ 5.711.910,00.

A Segunda Câmara, por maioria, vencido o voto do relator, julgou regular com ressalvas o objeto desta auditoria. Mas o Ministério Público de Contas, através da procuradora geral, Germana Laureano, entrou com Pedido de Rescisão, que foi parcialmente aceito pela relatora do recurso, conselheira substituta Alda Magalhães.

De acordo com o MPCO, a auditoria apurou a dragagem de 995 mil metros cúbicos de areia, dos quais 235 mil foram cedidos a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e 760 mil a empresas sem qualquer vínculo contratual com Suape. A areia foi destinada às seguintes empresas: Consórcio Terraplenagem (obra da Refinaria Abreu e Lima), Petroquímica Suape, Consórcio Tatuoca (obra do Estaleiro Atlântico Sul), Construtora Venâncio (obra da Campari), Odebrecht (construção da Ponte do Paiva), Enertec, Suata, Amarno e Fasal.

Para o Ministério Público de Contas, houve renúncia de receita por doação de areia no valor de R$ 5.711.910,00, sendo que só a partir de janeiro de 2009 a empresa Suape passou a comercializar o produto ao preço de R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobrás pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da refinaria e, mesmo assim, a um preço bem inferior aos que eram praticados no mercado.

DEGRADAÇÃO – O recurso foi redistribuído para Alda Magalhães em 27/10/2016, seguindo-se pedido de vistas de alguns conselheiros. Ao relatar o processo nesta terça-feira, ela disse que “a doação a empresas privadas institucionalizou-se profundamente naquele estatal, contaminando-a”, caracterizando-se como “conduta endêmica em claro e preocupante sinal de degradação da própria dignidade da atividade administrativa, reduzida ao plano subalterno da liberalidade institucional”.

Afirmou ainda que foi criada em Suape, naquele período, uma “espécie de zona franca” em que reinou a “discricionaridade de conjuntura, desviante da ordem jurídica, em ultraje à própria instituição e ao sentimento de moralidade que deve sempre prevalecer no trato da coisa pública”.

Por fim, declara que não encontra abrigo no seu voto a “Teoria do Domínio da Posição do Comando” e que a responsabilidade do então diretor-presidente Fernando Bezerra se impõe, “não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir”.

“No caso concreto, não foi o agente responsabilizado por estar à frente do cargo máximo da estatal, mas por determinar as doações e a elas anuir, já que não alegou ignorância a respeito do assunto. Muito pelo contrário, empenhou-se em tentar demonstrar a regularidade do delito”, afirma o voto da relatora.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, assinou, na manhã desta quinta-feira (18), a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II Maria Pureza, no distrito de Fátima. O ato contou com a presença do secretário de Governo, Marconi Santana, da secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana, além de autoridades locais, familiares e moradores da comunidade.

A unidade será construída em área destinada ao equipamento público e tem como objetivo ampliar a oferta de serviços da atenção básica no distrito. De acordo com a prefeitura, a UBS vai concentrar atendimentos de saúde voltados à população local, fortalecendo a rede municipal.

Durante a cerimônia, Gilberto Ribeiro afirmou que a obra atende a um compromisso da gestão e busca aproximar os serviços de saúde dos moradores. “Estamos investindo em qualidade de vida e em um futuro melhor para nossa gente”, declarou.

A administração municipal informou que a construção da UBS integra as ações voltadas à ampliação da infraestrutura de saúde no município de Flores.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por Gilberto Ribeiro Giba (@gilbertoribeiro.giba)

Com o tema “Cidades inteligentes: como a inteligência artificial está redesenhando o futuro urbano”, a primeira conferência das cidades realizada em Afogados da Ingazeira trouxe para o centro do debate, temas bastante importantes para a vida nas cidades: habitação e regularização fundiária; saneamento básico; mobilidade urbana; financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); controle social; sustentabilidade ambiental; emergências climáticas; além da transformação digital e seu impacto no território.

“Essa é uma conferência pioneira em Afogados, com debates e construção de propostas sobre temas extremamente importantes e relevantes para o presente e o futuro das nossas cidades,” destacou Thaynara Queiroz, secretária de planejamento de Afogados na abertura da conferência, que aconteceu no auditório da FASP.

A conferência contou com as participações de alunos do colégio Cônego João Leite e do IFPE, especialmente dos cursos de saneamento, informática e engenharia civil. Participaram também da conferência, representantes da OAB, CDL/Afogados, FASP, COMDRUR e Cimpajeú.

“Estamos aqui para discutir o desenvolvimento da nossa cidade, sua infraestrutura, o acesso à educação, a questão da mobilidade urbana, as obras de infraestrutura que a população precisa, dentre tantos outros temas tão relevantes para o desenvolvimento de nossa cidade,“ destacou na abertura do evento, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Após a abertura, o público se dividiu para participar das discussões nos grupos temáticos. Ao final da apresentação, debate e aprovação das propostas tiradas na conferência, os participantes puderam, democraticamente, eleger os representantes de Afogados da Ingazeira que irão participar da conferência de estadual das cidades, a ser realizada no segundo semestre deste ano.

Homenagens – durante a conferência foram homenageados o estudante do IFPE , Antônio de Lima Cavalcanti, morador do sítio Travessão, pela persistência e dedicação aos estudos apesar das dificuldades. As professoras Luciete Martins e Alice Mota de Queiroz, também foram homenageadas. Essa última, dando nome ao escritório de projetos da gestão municipal.