
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).
O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.
O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.
Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.
Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).
Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).
Desenvolvimento regional
O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.
Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.
Mudanças
O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.
Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.
A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.
Com informações da Agência Câmara de Notícias




















O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), levou para o interior do Estado o lançamento do projeto Lideralepe, apresentando na Câmara Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a iniciativa da nova escola de líderes políticos da Alepe.


























Nesta segunda-feira 05 de abril, o município de Salgueiro que já vacinou 18% da população, inicia uma nova fase do plano de vacinação.


Veja





Diário de Pernambuco

Do Estadão









Em um pronunciamento antes da bênção de Páscoa (Urbi et Orbi) deste domingo (4), o Papa Francisco pediu que as vacinas contra a Covid-19 sejam compartilhadas com os países pobres.

O programa Manhã Total homenageia nesta segunda o cantor Agnaldo Timóteo, falecido ontem aos 84 anos de Covid-19.

O candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador de Gravatá Léo do AR (PSDB) visitou o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), em busca de apoio para as eleições no UVP em abril na última quinta-feira (1º).

Foi dado início ao levantamento topográfico para o ramal de seis quilômetros da Adutora do Pajeú para abastecer o município de Brejinho.




G1

A Secretária Fernandha Batista falou à Revista da Cultura sobre as melhorias previstas para o Aeroporto Santa Magalhães.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que as Forças Armadas “estão à disposição para começar a vacinar, para colaborar na vacinação”.

Segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho nascia há 97 anos, data lembrada neste sábado .
DIÁRIO – É legítima uma ordem que determina a alguém guardar alimentos quando tem tanta gente morrendo de fome? DFAM – Eu considero omissão de socorro quando alguém impede que fulano ou sicrano se alimente. Acho até que essa pessoa que dá uma ordem como esta merece um processo. É bom que fique claro que a omissão de socorro deve recair sobre a pessoa que deu a ordem de fechar as portas de um galpão cheio de alimentos, por exemplo, e não de quem a está executando. Não é o policial que está tentando agir com disciplina que deve ser responsabilizado. Porém, quem julga é a Justiça e não eu.

Militares disseram não a Bolsonaro e sim à democracia, diz Raul Jungmann
Bolsonaro e Lula se equivalem em amor e ódio. Prova disso é que lideraram o ranking dentre as personalidades mais escolhidas para Judas na Sexta-feira Santa. A raiva era tanta que não teve Covid que segurasse a malhação…
Frase da semana: “O voto estrutural, que depende de prefeito, de vereador, com a história do dinheiro, acaba com a minha animação”. 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.












Você precisa fazer login para comentar.