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Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Barragem de Cachoeira tem apenas 13,8% da sua capacidade

Do Farol de Notícias O cenário é de alerta máximo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Serra Talhada. O Açude Cachoeira 2, que abastece a cidade; conta com apenas 2, 9 milhões de metros cúbicos d’ água de um total de 21 milhões. Isto representa apenas 13, 8% do total O volume só dar […]

Foto: Alejandro Garcia
Foto: Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

O cenário é de alerta máximo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Serra Talhada. O Açude Cachoeira 2, que abastece a cidade; conta com apenas 2, 9 milhões de metros cúbicos d’ água de um total de 21 milhões. Isto representa apenas 13, 8% do total O volume só dar para abastecer a Capital do Xaxado até o fim do ano, e segundo técnicos da companhia, o colapso ainda não aconteceu em função da Adutora do Pajeú.

“A situação está muito pior do que o ano passado e ainda não houve colapso por conta da Adutora do Pajeú. Agora, nos preocupa os níveis de evaporação que segundo a Apac, estão aumentando. Portanto, caso não chova até o final do ano, vamos ter que aumentar o racionamento d’ água em Serra Talhada”, explicou Francisco Sá, coordenador regional da Compesa.

Hoje, segundo o técnico, a cidade foi dividida em quatro setores que se revezam com dois dias sem água. Isso também ajudou a manter o Cachoeira ‘vivo’. “De fato, temos que torcer e rezar para que as chuvas retornem neste fim de ano”, admitiu Francisco Sá.

Avaliação positiva do governo Dilma é de 10,8%, mostra pesquisa CNT/MDA

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas; a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 10,8 por cento, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, em meio a protestos contra o governo e a dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Congresso Nacional. De […]

2014-779073622-2014-778908372-2014122636744.jpg_20141226.jpg_20141228-e1423485361205Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas; a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 10,8 por cento, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, em meio a protestos contra o governo e a dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento do instituto MDA, encomendado para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o percentual dos que têm uma avaliação negativa do governo é de 64,8 por cento. No levantamento anterior, divulgado no final de setembro, 41 por cento consideravam o governo ótimo ou bom e 23,5 por cento o avaliavam como ruim ou péssimo.

Ainda segundo o levantamento, 23,6 por cento consideram o governo regular, ante 35 por cento na pesquisa anterior.

A sondagem apontou ainda que apenas 18,9 por cento aprovam o desempenho pessoal de Dilma, contra 55,6 por cento na pesquisa anterior, ao passo em que 77,7 por cento desaprovam, ante 40,1 por cento em setembro.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Julgamento de contas deve terminar no início de outubro, diz ministro do TCU

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo. “A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre […]

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Bruno Dantas ministro do TCU

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.

“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”

O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”

Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.

Alckmin grita com Major Olímpio em evento: “Alguém aqui ganha R$ 50 mil? Tenha vergonha, deputado”

Do UOL. Com informações do Estadão Conteúdo O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se exaltou durante evento em São Carlos (235 km de SP), neste sábado (16), e dirigiu-se aos berros ao deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que estava no local. O governador estava na cidade para entregar 197 carros para batalhões da […]

Do UOL. Com informações do Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se exaltou durante evento em São Carlos (235 km de SP), neste sábado (16), e dirigiu-se aos berros ao deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que estava no local. O governador estava na cidade para entregar 197 carros para batalhões da Polícia Militar.

A confusão começou quando o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, ainda discursava, antes do governador. Neste momento, o deputado se aproximou da tenda onde acontecia o evento acompanhado por um grupo de manifestantes. Com faixas e cartazes, eles gritavam palavras de ordem contra a morte de policiais, atraso de salários de servidores públicos e falta de segurança nas escolas.

Munido de um microfone ligado a uma caixa de som, Olímpio começou a atacar o secretário de Segurança Pública e Alckmin. “Cadê o salário da polícia, secretário?”, disse o deputado do Solidariedade.

A intervenção provocou um bate-boca entre o deputado e correligionários do governador, como o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP) e o prefeito de São Carlos, Airton Garcia (PSB). A princípio, Alckmin permaneceu calado, mas se exaltou ao discursar.

“Quero fazer uma pergunta para vocês”, disse. “Alguém aqui ganha R$ 50 mil do povo de São Paulo? É ele que está gritando. Ele ganha R$ 50 mil, devia ter vergonha, vergonha de vir aqui, R$ 50 mil do povo de São Paulo. Tenha vergonha, deputado. Não pode olhar no rosto dos brasileiros de São Paulo, R$ 50 mil por mês. Vergonha!”

“Não tem ninguém mais interessado em dar aumento de salário, reajuste do que eu. Sou o maior interessado. É de justiça. Agora, todo mundo sabe da grande crise que o país passa. A arrecadação despencou, nós temos que agir com responsabilidade”, continuou Alckmin. “Mesmo se você não dá reajuste a folha cresce 3% ao ano, mesmo sem reajuste. Então nós vamos dar o reajuste. A economia está começando a dar uma recuperação, agora, temos que agir com responsabilidade. Anteriormente, nós tivemos ganhos reais de salário, bem acima da inflação, então, abriu espaço orçamentário, nós vamos dar o reajuste. Mas não podemos fazê-lo neste momento.”

Após a discussão, o governador não falou mais sobre o entrevero aos ser questionado por jornalistas. Alckmin terminou o discurso, tomou um café em um comércio local, conversou e tirou fotos com apoiadores e depois dirigiu-se com sua comitiva para o município de Trabiju, próximo dali, onde teria outro compromisso.

O governador tentou aparentar calma, tirou fotos com as pessoas e falou com a imprensa, mas sem entrar no tema. Antes, Alckmin já havia rebatido as críticas, alegando que tem investido na segurança pública. O tucano também afirmou que pretende dar aumento de salário aos servidores, mas culpou a queda na arrecadação no Estado. “Temos que agir com responsabilidade”, falou.

O deputado federal Major Olímpio (SD) negou que receba R$ 50 mil. Olímpio disse que ficou “surpreso” com o tom do tucano. “Alckmin mostrou o desespero dele e falta de argumento ao me chamar de marajá. E ainda usou meu bordão ao dizer ‘vergonha'”, acrescentou o deputado, que garante receber somente a aposentadoria de major da Polícia Militar (PM), de R$ 13 mil, além do salário de deputado federal.

Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na […]

Ass:Atendimento Saúde Familia Local:USF Continetal II Data:16.01.2006 Foto:Sidnei Barros/PMG

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.