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Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados entregou certificados aos concluintes do curso de cuidadores de idosos

A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). “Em nome de todos os alunos quero […]

A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26).

“Em nome de todos os alunos quero agradecer à Prefeitura de Afogados e ao SENAC pela oportunidade de trazer esse curso tão importante para o nosso município. Esse curso nos preparou para nos tornarmos profissionais qualificados e com capacidade de atuarmos levando dignidade e cuidados integrais aos idosos que atenderemos,” afirmou a representante da turma, Mariana Lucena Morais.

O curso foi coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, teve duração de sessenta dias e formou dezesseis pessoas. Elas puderam aprender as técnicas necessárias para o cuidado com a pessoa Idosa. As aulas foram ministradas pela Instrutora do SENAC e enfermeira Itala Nascimento, e contou com uma visita técnica e prática de dois dias a ASAVAP.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, participou da entrega dos certificados ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e do Secretário de Administração Ney Quidute.

“Quero parabenizar a todos pela conclusão do curso e dizer que para fazer esse curso tem que ter muita sensibilidade, porque não é fácil essa profissão. Foram dois anos que o nosso secretário Ney Quidute correu atrás para trazer o curso de cuidador de Idoso, observando a crescente demanda no município. Escolhemos a ASAVAP para a entrega dos certificados porque os idosos e idosas que aqui estão são a representação das pessoas que vocês irão cuidar,” destacou Sandrinho.

A entrega dos certificados contou ainda com as participações da coordenadora pedagógica do SENAC, Maysa Godoy, do Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio Thiago, e da coordenadora da ASAVAP, a enfermeira Renata Alves.

Estudantes e gestão da EREM Joaquim Mendes discutem soluções para problemas na merenda

Após a paralisação desta sexta-feira (12), estudantes e gestão da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, se reuniram para discutir alternativas diante das mudanças no fornecimento da alimentação escolar. A diretora da unidade, Adriana Angélica, explicou que a insatisfação dos alunos está ligada à transição do modelo de merenda terceirizada […]

Após a paralisação desta sexta-feira (12), estudantes e gestão da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, se reuniram para discutir alternativas diante das mudanças no fornecimento da alimentação escolar.

A diretora da unidade, Adriana Angélica, explicou que a insatisfação dos alunos está ligada à transição do modelo de merenda terceirizada para a chamada “merenda escolarizada”. No novo formato, parte dos alimentos é comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enquanto outros itens chegam diretamente do governo estadual.

“Coincidiu com o fim de contratos importantes, como o do pão e do leite, o que deixou o cardápio limitado. Os estudantes estranharam, porque não estavam acostumados com esse modelo. Estamos agora ajustando junto às nutricionistas da GRE e à Superintendência de Alimentação Escolar”, afirmou a gestora ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú.

Entre os pontos que mais incomodaram os alunos está a retirada do feijão em dois dias da semana e a ausência de verduras em algumas refeições. A presidente do Grêmio Estudantil, Ana Vitória, disse que os estudantes aceitaram retomar as aulas, mas querem melhorias já na próxima semana.

“Entendemos que foi uma mudança de contrato, mas estamos cobrando ao menos feijão, arroz e verdura durante todos os dias. Foi uma paralisação para sermos ouvidos, e esperamos que o cardápio volte a ter qualidade”, destacou.

Adriana Angélica reconheceu que a suspensão das aulas causou prejuízo pedagógico, mas reafirmou que as reivindicações dos alunos são legítimas:

“Eles estão certos em reivindicar. É um direito deles e estamos buscando soluções para que a merenda se adapte à nossa realidade.”

As aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (15), já com ajustes no cardápio elaborados pelas nutricionistas.

Serra: Cônego Torres atinge meta do IDEB para 2021

O Governo do Prefeito Luciano Duque comemorou em nota os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados nesta sexta. É o caso do Colégio Municipal Cônego Torres, que já superou a meta estipulada para 2021. “Um resgate de colégio histórico que completa este ano 60 anos e era considerado a “faculdade do sertão”, agora retoma […]

Fusal 1

O Governo do Prefeito Luciano Duque comemorou em nota os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados nesta sexta. É o caso do Colégio Municipal Cônego Torres, que já superou a meta estipulada para 2021. “Um resgate de colégio histórico que completa este ano 60 anos e era considerado a “faculdade do sertão”, agora retoma seu lugar de destaque graças a programas como do IQE (Instituto Qualidade no Ensino) que vem sendo aplicado lá”, declarou o secretário de Educação, Edmar júnior.

O “Cônego Torres” é uma escola Integral do Município que vem se destacando e junto com ela mais duas escolas integrais que foram implantadas pelo prefeito Luciano Duque, a Escola Vicente Inácio do bairro Mutirão e a Fausto Pereira do Distrito de Loanda.

“Com a implantação do IQE e o Alfa e Beto (Alfabetização na Primeira Infância), sem dúvida demos um salto de qualidade no ensino das escolas públicas do município, que passaram a contar com professores mais bem preparados e com uma ferramenta que proporciona qualidade, os resultados já começam a aparecer”, disse Edmar e adiantou: “estamos analisando todos os números do IDEB e posso afirmar que temos boas novidades que logo serão anunciadas”, concluiu.

Ricardo Coutinho aciona Justiça contra ex-mulher por levar filho aos atos golpistas

Ex-governador da Paraíba já brigava na justiça pela guarda do menino com Pâmela Bório Após ter sido identificada entre os golpistas que participaram dos atos terroristas em Brasília no último dia 8, a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). O movimento […]

Ex-governador da Paraíba já brigava na justiça pela guarda do menino com Pâmela Bório

Após ter sido identificada entre os golpistas que participaram dos atos terroristas em Brasília no último dia 8, a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

O movimento se justifica pelo fato de Bório ter levado o filho do ex-casal, de 12 anos, para as manifestações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Com isso, Coutinho pede a guarda da criança.

A ex-primeira-dama compartilhou fotos e vídeos dentro da área do Congresso Nacional.

Nas redes sociais, ela filmou o momento que estava acompanha do filho. De acordo com a petição inicial, a defesa do ex-governador alega que a ex-mulher cometeu “grave crime, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”.

Antes dos atos, um processo entre Ricardo Coutinho e Pâmela Bório pela guarda do menino já tramitava na Justiça. As informações são da Agência Globo.

Chega a Pernambuco remessa de vacinas da Janssen para iniciar doses de reforço

Os 19.450 imunizantes recebidos serão distribuídos de forma proporcional entre os municípios Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante.  Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% […]

Os 19.450 imunizantes recebidos serão distribuídos de forma proporcional entre os municípios

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante. 

Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% dos 173.073 pernambucanos imunizados anteriormente com a Janssen. As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que fará a divisão proporcional por município. A distribuição está prevista para a sexta-feira (10.12).

Inicialmente, o esquema completo da Janssen era feito apenas com uma dose única. Agora, por orientação do Ministério da Saúde, é preciso um reforço com o insumo do mesmo fabricante, com intervalo mínimo de dois meses entre as aplicações. 

“Estávamos na expectativa dessa chegada da Janssen para as doses de reforço. Orientamos que a população fique atenta às informações da secretaria de Saúde da sua cidade para saber qual será a estratégia de aplicação. Recebemos, neste momento, apenas pouco mais de 11% do necessário para proteção de todos aqueles que fizeram uma dose da Janssen, mas contamos com o compromisso do Ministério da Saúde para termos, ao longo das próximas semanas, o quantitativo necessário do insumo para atender a todos os pernambucanos que precisam desse imunizante”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o ministério, a partir das doses da Janssen já liberadas para envio aos Estados, de pouco mais de um milhão, essa distribuição contemplará integralmente os municípios com fronteiras internacionais e as estimativas de população de rua de todas as cidades do Brasil, além de começar a atender, proporcionalmente, a população em geral.

A estratégia se baseia em evidências científicas, que apontam o aumento dos níveis de anticorpos no organismo com esse reforço da Janssen, ampliando a proteção contra a Covid-19. 

“Pessoas que foram vacinadas com dose única da Janssen e já fizeram uma dose de reforço da Pfizer não necessitarão de mais uma dose da Janssen, tendo seu esquema vacinal considerado completo”, explicou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Ela destacou a importância de observar que, caso a mulher que se vacinou anteriormente com a Janssen esteja grávida, a orientação do Ministério da Saúde é fazer o reforço com a Pfizer.

Do início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.632.683 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.107.750 da Pfizer/BioNTech e 193.260 da Janssen.