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Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Serra: vereador visita rua que receberá pavimentação na AABB

Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB. A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser […]

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Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB.

A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser uma das principais do bairro, ter um grande fluxo de pessoas e veículos por conta da Escola Municipal Martin Luther King, que atende ao Ensino Infantil e Fundamental e da Igreja Batista Emanuel ambas endereçadas na localidade, além de ser via de acesso a outras regiões e a academia das cidades.

O vereador Sinézio, autor da proposta de pavimentação para a rua, acredita que toda a população necessita dessa infraestrutura e que continuará não medindo esforços para atender as solicitações dos moradores. “Essa pavimentação um pedido que muitas pessoas me faziam, sendo moradores de lá ou não. Tenho certeza que ela trará mais tranquilidade a quem passar por lá”, salientou.

Para Antonio Enilton, 45 anos, morador da rua, a pavimentação era muito aguardada por todos, sobretudo, por conta do período chuvoso. “Há muito tempo esperávamos por esse momento porque, por vezes, era um verdadeiro sufoco trafegar por conta dos buracos e da lama”, ressaltou.  A previsão é que a obra seja concluída nos próximos dias.

História: há 50 anos, Dom Francisco firmava voto de simplicidade sem privilégios no “Pacto das Catacumbas”. Entenda:

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila. […]

Dom Francisco dentre participantes  do Concílio Vaticano II
Dom Francisco (direita) dentre participantes do Concílio Vaticano II

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários

Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila.

Por este documento de 13 itens, os signatários comprometeram-se a levar uma vida de pobreza, rejeitar todos os símbolos, os privilégios do poder e a colocar os pobres no centro do seu ministério pastoral. Comprometeram-se também com a colegialidade e com a co-responsabilidade da Igreja como Povo de Deus, e com a abertura ao mundo e a acolhida fraterna. Um dos proponentes do pacto foi Dom Hélder Câmara. Este pacto influenciou a nascente teologia da libertação e os rumos da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Medellín.

Os bispos brasileiros signatários do pacto foram Dom Antônio Fragoso, da Diocese de Crateús-CE, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho da Diocese de Afogados da Ingazeira, PE, Dom João Batista da Mota e Albuquerque, arcebispo da Arquidiocese de Vitória, ES, o Pe. Luiz Gonzaga Fernandes sagrado bispo auxiliar de Vitória dias depois, Dom Jorge Marcos de Oliveira, da diocese de Santo André, SP, Dom Helder Câmara, Dom Henrique Golland Trindade, OFM, arcebispo da arquidiocese de Botucatu, SP, Dom José Maria Pires, arcebispo da arquidiocese da Paraíba, PB.

Dentre os compromissos firmados, procurar viver segundo o modo ordinário da população, no que concerne à habitação, à alimentação, aos meios de locomoção e a tudo que daí se segue.” Para sempre renunciamos à aparência e à realidade da riqueza, especialmente no traje (fazendas ricas, cores berrantes), nas insígnias de matéria preciosa (devem esses signos ser, com efeito, evangélicos).”

E segue: Não possuiremos nem imóveis, nem móveis, nem conta em banco, etc., em nosso próprio nome; e, se for preciso possuir, poremos tudo no nome da diocese, ou das obras sociais ou caritativas”. O texto ainda define que no comportamento, nas relações sociais, evitariam aquilo que pode parecer conferir privilégios, prioridades ou mesmo uma preferência qualquer aos ricos e aos poderosos, como banquetes oferecidos ou aceitos, classes nos serviços religiosos.

“Do mesmo modo, evitaremos incentivar ou lisonjear a vaidade de quem quer que seja, com vistas a recompensar ou a solicitar dádivas, ou por qualquer outra razão. Convidaremos nossos fiéis a considerarem as suas dádivas como uma participação normal no culto, no apostolado e na ação social.”

12246787_1714641135445032_6665726398996676997_nDiz ainda :”Poremos tudo em obra para que os responsáveis pelo nosso governo e pelos nossos serviços públicos decidam e ponham em prática as leis, as estruturas e as instituições sociais necessárias à justiça, à igualdade e ao desenvolvimento harmônico e total do homem todo em todos os homens, e, por aí, ao advento de uma outra ordem social, nova, digna dos filhos do homem e dos filhos de Deus”.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, de Afogados da Ingazeira, comentou em artigo na sua página no Facebook a decisão tomada por aqueles religiosos, principalmente Dom Francisco. “Quem teve a graça de conviver, de perto, com Dom Francisco, pode testemunhar o quanto ele levou a sério o compromisso assumido no documento, que marcou seu longo caminho de despojamento, de entrega aos mais pobres, de cuidado com o povo do Pajeú”.

Diz Dom Bisol que “Dom Francisco viveu a pobreza: vestia com simplicidade, não amava insígnias, muito menos luxuosas. Por muitos anos sua alimentação vinha na marmita do hotel vizinho. Para se locomover usou, enquanto pôde, os transportes públicos. Sua residência era sóbria e aberta a todos”.

“Estava sempre disponível para atender os que o procuravam: ele passava manhãs inteiras acolhendo as pessoas, em sua maioria pobres, ouvindo, falando, aconselhando, oferecendo ajuda. Tudo o que possuía estava a serviço do povo e do trabalho pastoral”.

Clique aqui e leia O Pacto das Catatumbas na íntegra

Morre Geraldo Silva, um dos fundadores do Trepidant’s

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos. Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy. “Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado […]

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos.

Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy.

“Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado como 2º Grau. Foi neste colégio que aprendi tocar bateria despertando o meu interesse pela música”, conta.

Teve que abandonar os estudos e foi trabalhar para ajudar seus pais na cidade de Vitória da Conquista,como operador de áudio na Rádio Regional de Conquista.

“Juntamente com amigos, formamos o conjunto denominado Os Imborés. Eu tinha muita vontade de um dia poder formar meu próprio conjunto, fui para São Paulo tentar uma vida melhor com nossa família. Infelizmente lá perdemos um irmão atropelado na Radial Leste daquela cidade e, voltamos todos para Pernambuco, pois Deus tinha algo escolhido para nós. Aqui em Pernambuco, trabalhei como caminhoneiro, taxista e na Rede Globo de Televisão como operador de áudio, mas eu não esquecia o meu sonho, de algum dia formar meu conjunto” conta.

Em 10 de Setembro de 1970 ajudou a formar o conjunto Os Trepidants. “No começo foi muito difícil, tocando bailes nos clubes da cidade do Recife e no interior do estado. Fomos nos destacando e agradando onde o conjunto passava. Muito solicitados e com agenda lotada, foi quando o produtor Fernando Borges nos convidou para gravarmos um disco, que seria lançado pela gravadora Tapecar. Eu topei a parada e em julho de 1976 foi lançado nosso primeiro disco com o nome de Trepidants, um compacto duplo com quatro músicas”.

Com o grande sucesso alcançado, vendendo 80 mil cópias em dois meses, a gravadora os contratou os levou para gravar nos Stúdios Haway do Rio de Janeiro oprimeiro disco long play. Foram 25 discos lançados no mercado nacional, com mais dois dvds que foram gravados no clube Português do Recife.

Trepidant’s, Banda Pernambucana formada por sete integrantes cujo lider é o Vicente Jr., autor e intérprete da maioria das canções, com estilo voltado ao Pop-Dance-Rock, faz parte da geração “The Beatles” e chegaram ao estrelato tocando e cantando músicas somente em inglês. Seu Mega-Hit, conhecido internacionalmente é a música “Remember Me”, do álbum “Trepidant’s”.

Algumas canções que seguiram a trilha do sucesso deixada ao longo do tempo pelo Mega Hit “Remember Me”: “The Way I Felt”, “Take My Home”, “I’ll Come Back New Jersey” e a formosa canção “São Francisco River”.

Velório es sepultamento: o velório será realizado no Morada da Paz, em Paulista, Pernambuco, das 14:00 às 17:00 horas. Agradecemos a todos que puderem nos apoiar neste momento difícil.

Paulo Câmara rebate Bolsonaro após críticas a gestão de verbas públicas para a pandemia

Diário de Pernambuco O governador Paulo Câmara (PSB) se pronunciou, neste domingo (4), sobre um vídeo publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando a gestão de verbas públicas destinada ao enfrentamento da pandemia em Pernambuco. “Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com […]

Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) se pronunciou, neste domingo (4), sobre um vídeo publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando a gestão de verbas públicas destinada ao enfrentamento da pandemia em Pernambuco.

“Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fake news, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, publicou o governador.

No vídeo compartilhado por Bolsonaro em seu perfil na rede social, o humorista e apresentador Sikêra Jr., pernambucano que atia em Manaus (AM), mostra valores que, segundo ele, teriam sido enviados do Governo Federal ao Governo de Pernambuco.

“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é pra salvar vidas. É pra salvar vidas. Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto vocês receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, fala Sikêra Jr. no vídeo.

Na publicação, Bolsonaro cita o versículo bíblico João 8:32 que diz “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Na mesma rede social, o governador Paulo Câmara escreveu em outra publicação que a missão do governo é salvar vidas.

“Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta”.

O governador também disse que, “o Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”.

E ainda afirmou que “o mundo inteiro, que assiste estarrecido à realidade imposta ao povo brasileiro, pela ausência de uma liderança capaz de unir, seguir a ciência e ter compromisso com o outro”.

Em março deste ano, governadores de 16 estados divulgaram uma carta para contestar publicações nas redes sociais feitas por Jair Bolsonaro sobre repasses do governo federal em 2020.

Na época, o presidente informou que o repasse para Pernambuco foi de R$ 42,7 bilhões e R$ 16,2 bilhões para auxílio. “Se Pernambuco tivesse recebido R$ 42 bilhões face ao Covid, não estaríamos no Brasil e, sim, nos Estados Unidos, que aprovou um pacote de ajuda de US$ 1 ,3 trilhão. Toda a Receita Corrente Líquida de Pernambuco no ano de 2020 foi R$ 27 bilhões, já com todas as ajudas do SUS, da Lei 173 e etc do Governo Federal incluídas”, contestou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco, no texto.

Agripino Maia pediu avião emprestado à OAS

O presidente da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão sob acusação de envolvimento no esquema investigado na Lava Jato, aceitou emprestar um jato particular a pedido do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), uma das principais figuras da oposição. O pedido foi feito em janeiro de 2014 por Agripino. […]

15283215O presidente da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão sob acusação de envolvimento no esquema investigado na Lava Jato, aceitou emprestar um jato particular a pedido do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), uma das principais figuras da oposição.

O pedido foi feito em janeiro de 2014 por Agripino. Ele solicitou a aeronave não para para uso próprio, mas para seu suplente na época, João Faustino, que precisava ir de Natal para São Paulo.Pinheiro aceitou o pedido e disponibilizou o avião, mas a viagem não aconteceu porque Faustino morreu pouco depois de leucemia.

A troca de mensagens com o pedido do senador foi encontrada em celular de Leo Pinheiro apreendido durante a Operação Lava Jato. Elas fazem parte do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar da viagem não ter se realizado, os investigadores avaliam que está explícita a relação de troca de favores e vantagem indevida entre o empreiteiro e o senador.

As mensagens analisadas pela Polícia Federal que fazem parte da investigação também trazem indícios, segundo os investigadores, de que o senador pode ter recebido propina por ter ajudado na liberação de recursos do BNDES para a construção do estádio Arena Dunas, em Natal, que foi feito pela OAS.

Segundo a Procuradoria, Agripino teria conseguido a liberação de dinheiro junto ao BNDES e, em contrapartida, a empreiteira doou R$ 500 mil ao diretório nacional do DEM nas eleições de 2014.

Como a Folha de São Paulo revelou, o Coaf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, também identificou operações suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador.

O Coaf detectou depósitos em dinheiro feitos a Agripino Maia de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes. O montante total é de R$ 169,4 mil. Foram também feitos depósitos com identificação ao senador.

Entre eles está um de R$ 95 mil, em espécie, feito por um motorista do Senado. Outra servidora fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000, segundo as investigações.

O senador Agripino Maia (DEM-RN) confirmou que pediu emprestado um jato particular ao então presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro para o uso de João Faustino, seu suplente em 2014.