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Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Júri de fisioterapeuta acusado de matar esposa ocorre nesta terça

Acontece nesta terça no Fórum de Afogados da Ingazeira o julgamento do fisioterapeuta Cleyton Leite. Ele foi preso em 15 de outubro de 2020 acusado de matar a esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do mesmo ano. A investigação de Ubiratan Rocha indicou a ligação de Cleyton com a […]

Acontece nesta terça no Fórum de Afogados da Ingazeira o julgamento do fisioterapeuta Cleyton Leite. Ele foi preso em 15 de outubro de 2020 acusado de matar a esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do mesmo ano.

A investigação de Ubiratan Rocha indicou a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Aiane teria sido encontrada pela secretária atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia e família teriam desconfiado do comportamento do profissional. A investigação do então delegado Ubiratan Rocha indica que teria havido maquiado o local do crime e o acusou de feminicídio. O laudo tanatoscópico indicou que ela não se matou e sim foi vítima de estrangulamento.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Ele estava se preparando para voltar a apresentar o programa. Para a polícia estava foragido, usando argumento de que estava em tratamento. A defesa nega e diz que ele estava em choque, em uma clínica psiquiátrica.

Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. O relacionamento vinha sendo bastante conturbado segundo áudios que a família disponibilizou para a polícia, outra versão negada pela defesa do fisioterapeuta. Familiares de Aiane prometem acompanhar o Júri Popular.

Fachin votará por manter eleição de comissão do impeachment

Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo. […]

luiz_edson_fachin_vaga_stf_23-07Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Morre aos 76 anos o jornalista Antônio José, do Jornal do Sertão

Faleceu na manhã desta sexta-feira (5) o jornalista Antônio José, aos 76 anos. Idealizador e fundador do Jornal do Sertão de Pernambuco, Antônio José Bezerra de Melo estava internado desde o dia 23 de outubro no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A informação foi confirmada pelo Jornal do Sertão através […]

Faleceu na manhã desta sexta-feira (5) o jornalista Antônio José, aos 76 anos. Idealizador e fundador do Jornal do Sertão de Pernambuco, Antônio José Bezerra de Melo estava internado desde o dia 23 de outubro no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada pelo Jornal do Sertão através de  nota. “É com profundo pesar que os filhos Rafael Kuhni e Renata Bezerra de Melo, sua esposa Helida Enes, familiares, a equipe do Jornal do Sertão de Pernambuco, seus colunistas e colaboradores lamentam profundamente a perda repentina do fundador e jornalista Antônio José Bezerra de Melo, 76 anos, na manhã desta sexta-feira, dia 5 de novembro, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).”

Atualmente, Antônio José ocupava a função de editor geral do Jornal do Sertão, que foi fundado por ele em 2006, com sede em Serra Talhada. “Apaixonado pelas potencialidades e peculiaridades do Sertão, Antônio José deixa um rico legado ao jornalismo pernambucano. Através do Jornal do Sertão, projeto idealizado por ele, ajudou a contar muitas histórias sobre essa terra, sempre enaltecendo a sua importância cultural e econômica para todo o Nordeste. Uma pessoa de alma simples, entusiástico, otimista. Deixa grande aprendizado para todos nós”, disse a jornalista Juliana Lima.

O velório será logo mais às 16h, na sala de cremação do Cemitério Morada da Paz, no Recife. A cremação está prevista para acontecer às 18h.

TCE aprova contas de 2013 do gestor José Vanderlei, mas faz “rosário de recomendações”

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line. Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do […]

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line.

Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo Município na Prestação de Contas e no Sistema SAGRES, apresentar os instrumentos de planejamento da saúde de acordo com a Legislação pertinente e promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Ainda enviar tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados relacionados ao Módulo de Pessoal e  implementar a transparência na gestão fiscal, com a disponibilização dos instrumentos previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal no sítio eletrônico da entidade.

Após gerar críticas, Presidente da Câmara de SJE nega suporte da saúde pública de Serra Talhada

O Presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, enviou Nota de Esclarecimento após críticas de opositores de Márcia Conrado, ao sugerir ter acesso à saúde do município, no bojo do apoio a Breno Araújo. A fala gerou críticas de opositores, afirmando que Márcia estaria loteando a saúde do município em troca do […]

O Presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, enviou Nota de Esclarecimento após críticas de opositores de Márcia Conrado, ao sugerir ter acesso à saúde do município, no bojo do apoio a Breno Araújo.

A fala gerou críticas de opositores, afirmando que Márcia estaria loteando a saúde do município em troca do apoio ao marido, candidato a Estadual que recebeu o apoio de Dantas e outros legisladores.

“Quando mencionei ter encontrado assistência na área da saúde em Serra Talhada, referia-me exclusivamente à rede privada. Fui pessoalmente atendido com dedicação e profissionalismo, tendo recebido apoio direto do pré-candidato a deputado estadual, Dr. Breno Araújo, que, inclusive, suspendeu suas atividades para me auxiliar na busca por um ortopedista para tratamento da minha saúde”, disse.

“Em nenhum momento tive a intenção de fazer qualquer referência à rede pública de saúde de Serra Talhada. Minhas palavras foram direcionadas à experiência pessoal vivida na rede privada, sem qualquer juízo de valor sobre o sistema público local”, acrescentou.

Disse que ao se referir à população de São José do Egito sendo assistida, estava falando dele próprio, enquanto cidadão egipciense que recebeu atenção médica fora do município. “Não houve, portanto, generalização ou afirmação de que outros munícipes tenham sido atendidos da mesma forma”.

Concluiu dizendo reiterar “seu compromisso com a transparência, o respeito à verdade e o zelo pela boa informação”.

“Agradeço a todos que buscaram compreender melhor o contexto e reafirmo que meu posicionamento político é pautado em experiências pessoais e na confiança construída com aqueles que demonstram compromisso com o bem-estar da nossa gente”, concluiu.