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Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Novo PSB de Tabira não tem espaço para projetos pessoais, garantem os novos socialistas

Por Anchieta Santos Representantes do novo PSB de Tabira, Pipi da Verdura, Presidente, Joel Mariano, vice e o vereador Sebastião Ribeiro falaram ontem pela 1ª vez a Rádio Cidade FM, sobre os rumos que a legenda vai tomar nas eleições municipais de 2016. Com uma visão crítica sobre a atual administração, merecedora de uma nota […]

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Por Anchieta Santos

Representantes do novo PSB de Tabira, Pipi da Verdura, Presidente, Joel Mariano, vice e o vereador Sebastião Ribeiro falaram ontem pela 1ª vez a Rádio Cidade FM, sobre os rumos que a legenda vai tomar nas eleições municipais de 2016.

Com uma visão crítica sobre a atual administração, merecedora de uma nota 4 na opinião de todos, os novos dirigentes deixaram claro o projeto do partido. O PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira. Não ficou claro se o nome já está filiado a sigla ou se ainda ingressará.

Dos já filiados, Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Zé de Bira, são pretendentes. Joel deixou claro que o novo comando não afastou o ex-prefeito Dinca Brandino, inclusive apresentou documentação do dia 11 de setembro, onde ele e mais alguns familiares como a esposa e pré-candidata Nicinha pedem desfiliação.

O Presidente Pipi afirmou que o partido hoje em Tabira vive um novo momento, priorizando projeto de desenvolvimento e não projeto pessoal. Uma solenidade que deverá coincidir com a Agenda 40 na região, será realizada para receber os novos filiados. Entre eles de acordo com o Presidente, ingressarão no PSB, lideranças rurais e urbanas como os empresários Ricardo Ferreira e Lucia Simões.

Primeiro ano da morte de Inaldo Sampaio é marcado por homenagens

Uma missa, celebrada na igreja matriz de Casa Forte na última quinta-feira (12), marcou o primeiro ano de falecimento do jornalista Inaldo Sampaio, que atuava na Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado. A celebração, conduzida pelo padre Fábio Paes, foi acompanhada por muitos familiares, amigos e colegas do jornalista. Inaldo Sampaio faleceu […]

Uma missa, celebrada na igreja matriz de Casa Forte na última quinta-feira (12), marcou o primeiro ano de falecimento do jornalista Inaldo Sampaio, que atuava na Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado.

A celebração, conduzida pelo padre Fábio Paes, foi acompanhada por muitos familiares, amigos e colegas do jornalista. Inaldo Sampaio faleceu na noite do dia 11 de novembro de 2019, aos 64 anos, vítima de um câncer, diagnosticado em 2016.

Durante sessão da Segunda Câmara, na manhã da quinta-feira, os conselheiros fizeram homenagens a Inaldo Sampaio, destacando a importância da atuação dele no desenvolvimento da comunicação do Tribunal de Contas.

O decano do TCE e amigo de longas datas de Inaldo, conselheiro Carlos Porto, foi o primeiro a falar. “Eu gostaria de fazer um registro de tristeza e saudades. A gente não poderia deixar de recordar esse momento. Inaldo Sampaio é parte importante da história desta instituição tendo dedicado a ela quase 30 anos de serviço”, disse Porto. “Ele deixou algo de muito positivo conosco: a memória de um homem de bem, de personalidade forte, um amigo confidente, admirado por pessoas de todo o Estado”, completou.

Em seguida, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, se associou à homenagem. “É muito importante que façamos esse registro em homenagem ao profissional que construiu a comunicação do Tribunal de Contas. Ele foi uma referência no jornalismo pernambucano, mas, acima de tudo, era uma pessoa muito querida, que se dava bem com todos e um exemplo para nós”, falou.

“Inaldo Sampaio era mais do que um antigo servidor da casa, era um amigo de todos. Ele merece todas as homenagens e celebrações em sua lembrança”, afirmou o conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara.

“Muitos não sabem, mas Inaldo participou de vários momentos históricos, que definiram a nossa realidade hoje. Ele trabalhou para o jornal O Globo, Folha de São Paulo e tantos outros, sendo sempre respeitado e chamado para testemunhar a nossa história”, lembrou a conselheira Teresa Duere, também se juntando às homenagens.

Seca já causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões para produtores em Pernambuco, alerta Deputado

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos. Segundo […]

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O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos.

Segundo relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), de 2012 até agora, os produtores dessas cadeias já arcam com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em decorrência de perdas de rebanhos. O levantamento ainda mostra que pelo menos nove mil criadores de gado já abandonaram a atividade por conta da estiagem. O quadro se agrava com a diminuição da taxa de natalidade dos bovinos nos últimos anos.

Miguel também citou os prejuízos causados à caprinovinocultura, que foi reduzida em 250 mil cabeças e hoje totaliza 5,1 milhões de caprinos e ovinos em Pernambuco. “Diante desse quadro, nós vemos uma grave crise decorrente da seca que precisa ser enfrentada. Os prejuízos para produtores de gado, ovinos e caprinos são superiores a R$ 2 bilhões. Isso sem contar os danos que já foram provocados à avicultura, que emprega mais de 150 mil pessoas”, contabilizou o socialista.

Para tratar sobre os efeitos da estiagem para os produtores de caprinos e ovinos do estado o deputado solicitou uma audiência pública. O debate será realizado, em Dormentes, no dia 22 de maio, quando inicia a Caprishow, maior evento de caprinovinocultura de Pernambuco.

Internauta Repórter: PEs 275 e 304 exigem presença imediata do Caminhos de PE

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas. Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando […]

PE 275, de Brejinho até a divisa com a Paraíba

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas.

Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando em risco os motoristas.

Já o tabirense George Hilbert reclama da falta de manutenção urgente da PE 304. Ele relata que perdeu um pneu do carro exatamente no trecho mais crítico da via, onde foi realizado um protesto no último dia 15 de maio.

“Não sei até quando, mas continuamos a ter prejuízos. Ontem estourou um pneu do meu veículo em um desses buracos da via. Governador, paguei meu IPVA. O senhor vai pagar meu prejuízo com o pneu? Aguardo a  resposta”, disse revoltado.

Planalto não comenta reprovação recorde de Temer na Datafolha

Do Estadão Conteúdo O Palácio do Planalto decidiu não se manifestar sobre a mais recente Pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo (10). Dentre os resultados, a pesquisa revela que 82% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer péssimo ou ruim. O índice torna Temer o presidente mais impopular da história do País, no […]

Foto: Alan Santos/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

O Palácio do Planalto decidiu não se manifestar sobre a mais recente Pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo (10). Dentre os resultados, a pesquisa revela que 82% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer péssimo ou ruim. O índice torna Temer o presidente mais impopular da história do País, no período pós redemocratização, batendo seu próprio recorde de reprovação. “O Planalto não irá comentar”, retornou a assessoria ao ser perguntada sobre esse e outros pontos da pesquisa.

O estudo mostra que a greve dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram em 12 pontos porcentuais a taxa de reprovação da gestão Temer – a reprovação de 82% de Temer supera a reprovação do presidente na última mostra do instituto, divulgada no dia 15 de abril, que foi registrada em 70%.

Após a paralisação dos caminhoneiros, apenas 3% consideram a gestão de Temer ótima ou boa e 14%, regular. O índice de rejeição de Temer bate o de Dilma Rousseff, que em agosto de 2015 atingia 71% entre os brasileiros.

Um outro dado também sem resposta do Planalto foi o alto índice de rejeição ao eventual candidato indicado por Temer nas eleições de outubro. O Datafolha mostra que uma indicação do presidente Michel Temer levaria 92% dos eleitores a não votarem em um candidato.

As questões enviadas à Presidência pela reportagem perguntavam, em resumo, sobre se a baixíssima popularidade de Temer não fragiliza ainda mais o governo, que precisa adotar várias ações até o fim de sua gestão para poder equilibrar as contas públicas; sobre uma avaliação da percepção da população quanto às ações adotadas pelo governo para conter a paralisação dos caminhoneiros; e sobre o cenário para as eleições, especificamente quanto à viabilidade da candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) à Presidência, que, por ora, tem a marca do governo.