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Nunes Marques libera cultos e missas em todo país

Por Nill Júnior

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, libera cultos e missas em todo o país.

Ele também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.

Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:

Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local; manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos; deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível; exigir que as pessoas usem máscaras.

Ainda disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos e aferir a temperatura de quem entra nos templos.

A liberação de cultos e missas no país, mediante medidas de prevenção, ocorre no momento mais crítico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país.

Outras Notícias

Deputados se elegem prefeitos e provocam mudanças na Assembleia

Do G1 PE Após a divulgação do resultado das eleições municipais deste ano, a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa por algumas mudanças. Dos 49 deputados estaduais, sete se elegeram prefeitos e, a partir de 2017, deixam a Casa, sendo substituídos pelos suplentes. A renovação pode chegar a 16%. Outro fator que pode […]

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Do G1 PE

Após a divulgação do resultado das eleições municipais deste ano, a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa por algumas mudanças. Dos 49 deputados estaduais, sete se elegeram prefeitos e, a partir de 2017, deixam a Casa, sendo substituídos pelos suplentes. A renovação pode chegar a 16%.

Outro fator que pode alterar o quadro da Casa Joaquim Nabuco é a nomeação de parlamentares para secretarias do Poder Executivo. Além disso, ainda há resultados dos pleitos pendentes em 11 cidades. Por isso, só será possível definir a configuração da Alepe depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) anunciar a lista final dos prefeitos eleitos em 2016.

Em janeiro do próximo ano, os parlamentares Aglailson Júnior (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Botafogo (PDT), Lula Cabral (PSB), Miguel Coelho (PSB), Professor Lupércio (Olinda) e Raquel Lyra (PSDB) assumem, respectivamente, a gestão dos municípios de Vitória de Santo Antão, Sertânia, Carpina, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Olinda e Caruaru.

Com isso, algumas trocas serão realizadas, segundo a Assembleia Legislativa. Antônio Moraes (PSDB) entra no lugar de Raquel Lyra, e Marcantônio Dourado (PSB) substitui Miguel Coelho. Já Roberta Arraes (PSB) passa a ocupar a vaga deixada por Lula Cabral, e Jadeval de Lima (PTN), a de Lupércio. Paulinho Tomé (PT) substitui Botafogo.

Já as vagas de Aglailson Júnior e Ângelo Ferreira deveriam ser ocupadas, respectivamente, por Isaltino Nascimento (PSB) e Laura Gomes (PSB), mas eles já são secretários do governo Paulo Câmara. Por isso, de acordo com a Alepe, se os dois continuarem atuando no Executivo estadual, os suplentes Cássia do Moinho (PSB) e Marcelino Granja (PSB) poderão substituí-los. Secretário de Cultura do governo do estado, Granja ainda pode ser substituído na Alepe se permanecer no cargo. Nesse caso, o suplente é Yves Ribeiro (PSB).

Indefinição: Outra incerteza em relação ao futuro da Assembleia Legislativa corre na Justiça Eleitoral. O deputado Pedro Serafim Neto (PDT), que foi eleito vice-prefeito de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga um pedido de impugnação da candidatura.

Se ele for absolvido, Sérgio Leite (PT) entra como suplente. Caso seja condenado, Neto deve voltar à Casa Legislativa. Além de Ipojuca, outras dez cidades pernambucanas esperam uma definição judicial.

Domingo: prefeito de Afogados cumpre agenda na zona rural

Neste domingo (19),  o Prefeito de Afogados, José Patriota, cumprirá agenda na zona rural do município, segundo nota ao blog. Às 9h,  inaugura um poço e a interligação de um sistema de abastecimento que irá beneficiar às comunidades rurais de Pereiros e Encruzilhada. À tarde, a partir das 16h, o Prefeito inaugura uma obra de acessibilidade às […]

2016-06-14-PHOTO-00000143Neste domingo (19),  o Prefeito de Afogados, José Patriota, cumprirá agenda na zona rural do município, segundo nota ao blog.

Às 9h,  inaugura um poço e a interligação de um sistema de abastecimento que irá beneficiar às comunidades rurais de Pereiros e Encruzilhada.

À tarde, a partir das 16h, o Prefeito inaugura uma obra de acessibilidade às famílias da comunidade de Boqueirão, beneficiando também moradores de Belém e Bonfim.

A obra teve início no último dia seis de Junho e contou com a boa vontade e ajuda dos moradores. São 150 metros de calçamento em pedra rachão que irão garantir o direito de ir e vir com segurança às famílias da região.

Instagram bloqueia vídeo de Marília Arraes com Lula após decisão da Justiça

Um vídeo da pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) posando ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) foi bloqueado para a visualização de usuários brasileiros no Instagram após decisão da Justiça Eleitoral. A informação foi dada pelo jornalista Lauro Jardim, do […]

Um vídeo da pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) posando ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) foi bloqueado para a visualização de usuários brasileiros no Instagram após decisão da Justiça Eleitoral. A informação foi dada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo UOL.

Ao UOL, a assessoria de Marília disse que a deputada federal foi “surpreendida” com ação que, segundo ela, foi protocolada pelo partido União Brasil.

Apesar de Marília publicar fotos e vídeos exaltando Lula nas redes sociais, o PT e o ex-presidente escolheram apoiar o pré-candidato do PSB Danilo Cabral ao governo de Pernambuco, em vez de Marília, que deixou o Partido dos Trabalhadores e migrou para o Solidariedade para conseguir concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

No vídeo bloqueado, que tem o áudio do jingle de Marília, a pré-candidata abraça Lula e cumprimenta Alckmin. Na sequência, ela pega na mão do ex-presidente e do candidato à vice-presidência na chapa de Lula e posa para uma foto ao lado de ambos. O encontro aconteceu no dia 13 deste mês, em Brasília.

“O encontro de milhões. #LulaLáMaríliaCá”, escreveu Marília na legenda da postagem, publicada na ocasião do encontro pela revista Veja.

Ao clicar no link que redirecionaria para o vídeo, é possível ler a seguinte mensagem: “Vídeo não disponível em Brasil. Isso acontece porque estamos seguindo uma solicitação jurídica para restringir esse conteúdo”.

Logo abaixo das frases o Instagram coloca um campo de “entenda” onde esclarece que a decisão ocorreu após a plataforma receber “uma solicitação legal para restringir este conteúdo. Nós o analisamos em relação às nossas políticas e realizamos uma avaliação legal e de direitos humanos”.

“Após a análise, restringimos o acesso ao conteúdo na localização em que ele vai contra a lei local. Você pode saber mais sobre restrições de conteúdo na nossa Transparency Center”, escreveu a plataforma.

À reportagem, um porta-voz da Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook no Brasil, informou apenas que a empresa “respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões em conformidade com as leis aplicáveis”. A empresa não deu mais detalhes da decisão que levou ao bloqueio do vídeo no território brasileiro.

Marília se diz surpreendida com ação

Ao UOL, a assessoria da pré-candidata explicou que a ação foi protocolada na Justiça Eleitoral pelo partido União Brasil e a decisão para a retirada do conteúdo foi em caráter liminar. Em nota, a assessoria classificou o vídeo como “uma peça da pré-campanha de Marília Arraes”.

“A origem da representação nos surpreende. Mas isso é típico de quem está pendurado até o pescoço no governo Bolsonaro, não assume claramente que quer a continuidade do autoritarismo, e está em campanha para atrapalhar Lula em Pernambuco. Estão perdendo tempo à toa, porque o povo de Lula é Marília”, começou.

A assessoria de Marília ainda disse que, “nas alegações, os advogados do União Brasil questionam o uso da trilha sonora usada na peça” e que a pré-candidata irá recorrer, caso necessário, no final da decisão judicial.

“Cientes que a pré-campanha não cometeu nenhuma ilegalidade a Assessoria Jurídica da pré-candidata ao Governo de Pernambuco irá apresentar, ao final do julgamento do mérito, os recursos cabíveis, caso sejam necessários.”

PSB quer mais seguir no poder em PE do que eleger Lula, diz Marília

Pré-candidata ao governo de Pernambuco, a deputada federal Marília Arraes criticou o PSB, em entrevista à revista Veja, e disse que o partido se preocupa mais em continuar no comando do estado do que em eleger o ex-presidente Lula para o Palácio do Planalto. 

Na avaliação da parlamentar, porém, Lula agiu corretamente ao se aliar ao PSB em Pernambuco por conta do petista precisar de tempo de propaganda de campanha na televisão.

Ao mesmo tempo em que vive em confronto com o PSB, Marília também afirmou que sua saída do PT contribuiu para que o ex-presidente conseguisse formar a aliança em Pernambuco. “Lula me adora porque só faço ajudá-lo. Acabei, inclusive, contribuindo de forma indireta ao sair do PT e não criar obstáculo à aliança com o PSB”, disse a deputada.

Questionada se essa aliança no estado a deixou aborrecida, Marília Arraes disse que não.

“Acho que ele fez certo de ir atrás desse apoio porque quer ganhar de Bolsonaro, então precisa do tempo de TV e de alianças nos estados, não tem jeito”, afirmou a pré-candidata.

“Mas eu sei que o PSB está mais interessado é em salvar o próprio projeto de poder em Pernambuco do que em promover a vitória de Lula nacionalmente”, afirmou Marília.

Insatisfeita com PT após o partido lançar o nome dela ao Senado sem sua autorização, Arraes migrou para o Solidariedade em abril e lançou sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Apesar do movimento, ela seguiu vinculado Lula e si própria — o petista defende a candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao Palácio do Campo das Princesas.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a pré-candidata disse que lamenta que o PSB tenha submetido Lula a “tamanho constrangimento” em ato em que o ex-presidente saiu em defesa de Cabral e do governador Paulo Câmara (PSB). Os dois foram vaiados durante visita do ex-presidente a Garanhuns. Lula chegou a ir ao lado do governador para tentar amenizar, mas o climão seguiu durante todo o evento.

Compesa inicia obra de expansão de rede em Afogados

A Compesa iniciou uma obra para implantação de rede de abastecimento nas áreas de expansão do bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira. Serão implantados 1.000 metros de tubulação, começando pela Rua Projetada 05 e se estendendo, respectivamente, pelas ruas 04, 03, 02, 01 e 06, além da Rua José Mariano de Brito, beneficiando cerca […]

A Compesa iniciou uma obra para implantação de rede de abastecimento nas áreas de expansão do bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados 1.000 metros de tubulação, começando pela Rua Projetada 05 e se estendendo, respectivamente, pelas ruas 04, 03, 02, 01 e 06, além da Rua José Mariano de Brito, beneficiando cerca de 140 famílias residentes no local.

De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, a obra será executada em quatro semanas e tem o objetivo de beneficiar essas áreas do Bairro São Brás que ainda não eram atendidas pela Companhia. 

“O bairro tem crescido muito nos últimos tempos, dessa forma, a Compesa identificou essa necessidade de expandir a rede e levar água para essas pessoas, que contarão, em breve, com água tratada nas torneiras”.

Prefeitura de Flores reforça ações de prevenção à AIDS no Dezembro Vermelho

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria municipal de Saúde (SMS), tem desenvolvido, uma programação voltada para o mês dedicado à mobilização de prevenção ao vírus HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) – o Dezembro Vermelho. Adriano Vieira, Secretário de Saúde explica que durante todo o mês de dezembro, as ações de prevenção, […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria municipal de Saúde (SMS), tem desenvolvido, uma programação voltada para o mês dedicado à mobilização de prevenção ao vírus HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) – o Dezembro Vermelho.

Adriano Vieira, Secretário de Saúde explica que durante todo o mês de dezembro, as ações de prevenção, diagnóstico e adesão ao tratamento do HIV serão intensificadas.

“As ações foram iniciadas logo no início deste mês, com ações em todos os postos de saúde do nosso município, e, neste trabalho estamos alertando a população para o cuidado com a prevenção, para a busca pelo teste rápido para HIV nas unidades de saúde”; disse completando:

“Também estaremos reforçando a importância da adesão ao tratamento para aqueles pacientes que têm o vírus HIV”, frisou.

O Dezembro Vermelho é uma mobilização nacional com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento precoce contra o HIV (Vírus de Imunodeficiência Humana), a AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.