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Prefeitos pedem que Fux se manifeste sobre liberação de cultos

Por Nill Júnior

Veja

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu neste domingo que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifeste sobre a decisão liminar do ministro Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país mesmo em meio ao pior momento da pandemia no Brasil.

“Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é  importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos. No entanto, pedimos ao STF, e ao presidente Luiz Fux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida”, escreveu Donizette no Twitter. 

O presidente da FNP questiona o fato de o plenário do Supremo ter decidido, em abril de 2020, que municípios e estados têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios — por isso, diz ele, há dúvida sobre qual decisão seguir.

“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, disse. O ministro Luiz Fux ainda não se manifestou.

Outras Notícias

Lula lança Programa de Ação na Segurança 

Por André Luis O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS) com o objetivo de fortalecer a segurança pública em todo o país. O programa abrange diversas áreas de atuação, incluindo o combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental, à violência contra mulheres e à proteção da […]

Por André Luis

O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS) com o objetivo de fortalecer a segurança pública em todo o país. O programa abrange diversas áreas de atuação, incluindo o combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental, à violência contra mulheres e à proteção da região amazônica. 

Além disso, busca valorizar profissionais de segurança, apreender armas ilegais e promover operações integradas entre as forças policiais.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, oficializaram a assinatura dos primeiros nove atos relacionados ao PAS. 

Essas medidas envolvem o controle responsável de armas, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, o aumento das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, tornando a violência contra escolas um crime hediondo, entre outras.

O programa prevê a implantação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais na região amazônica, além da criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. Também está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para equipar e estruturar as forças de segurança dos estados.

Outra medida importante é o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, totalizando R$ 1.009.563.054,00, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança pública em todo o país.

Em relação às penalidades, o programa prevê a criação de novos crimes e o aumento das penas para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo penas mais severas para organizadores de movimentos antidemocráticos e crimes contra autoridades. Também é proposta a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além disso, o programa contempla o repasse de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura, beneficiando 24 estados, o Distrito Federal e 132 municípios para a implementação de medidas preventivas e de capacitação para profissionais de segurança nas escolas.

Em suma, o Programa de Ação na Segurança (PAS) visa aprimorar a segurança pública em todo o Brasil, fortalecendo as ações de combate à violência, proteção ambiental e crimes contra o Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo que valoriza os profissionais da área de segurança. Os detalhes você lê clicando aqui.

O pior debate da história desde a redemocratização

Quem assistiu e terminou acompanhando o Debate na Band diz que foi o pior Debate da história desde a redemocratização. Primeiro, por ter sido esvaziado. Lula não foi por entender que seriam “todos contra um”. Flávio não foi porque Lula não foi. E Zema se ausentou porque Lula e Flávio não foram. Augusto Cury, que […]

Quem assistiu e terminou acompanhando o Debate na Band diz que foi o pior Debate da história desde a redemocratização.

Primeiro, por ter sido esvaziado. Lula não foi por entender que seriam “todos contra um”. Flávio não foi porque Lula não foi. E Zema se ausentou porque Lula e Flávio não foram. Augusto Cury, que deve estar se perguntando até agora o que foi fazer ali, quase desiste na porta.

Renan Santos fez Pablo Marçal parecer Madre Teresa. E Ronaldo Caiado justificou o sobrenome: “caiou” Goiás como a oitava maravilha da humanidade.

A Band, indignada pelas ausências, permitiu que os candidatos, principalmente Renan, vilipendiassem os púlpitos de Lula e Flávio, além da grotesca cena das fraldas. Deu pena de Adriana Araújo. Um show de horrores.

Construção e reforma de UBSFs e aquisição de novos veículos para a saúde de Sertânia

A Prefeitura de Sertânia está realizando, por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura e Projetos Especiais, uma série de obras em várias Unidades Básicas de Saúde da Família do município. Na sede estão sendo investidos mais de R$ 1,5 milhão para a construção de novas UBSFs na 13 de Maio (ao lado da Creche […]

A Prefeitura de Sertânia está realizando, por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura e Projetos Especiais, uma série de obras em várias Unidades Básicas de Saúde da Família do município.

Na sede estão sendo investidos mais de R$ 1,5 milhão para a construção de novas UBSFs na 13 de Maio (ao lado da Creche do CSU), Ferro Novo/Ferro Velho, Cerâmica e Nova Sertânia (por trás da rodoviária).  Já para os trabalhos de ampliação, o Governo Municipal investiu mais de R$ 800 mil. As comunidades beneficiadas foram: Caroalina, Henrique Dias, sitio Campos e sitio Caroá.

Os trabalhos de ampliação e construção estão em andamento e alguns encontram-se 70%  concluídos. A prefeitura também realizou serviços de manutenção e reforma nos postos de saúde do Alto do Rio Branco, Mario Melo, Cerâmica, sitio Coxi, Cruzeiro do Nordeste e Ferro Novo/Ferro Velho, onde foram investidos mais de R$ 40 mil.

Frota

Nesta quinta-feira (8), foram entregues dois carros que serão utilizados pela Secretaria de Saúde. São dois Onix 0 km e chegaram para reforçar a frota. Foram investidos para a compra dos transportes R$ 94 mil.

Segundo a secretária de saúde Mariana Araújo, os carros serão direcionados a atenção básica e atenderão a zona urbana e rural do município. Prestarão apoio as equipes médicas das UBSFs nas visitas domiciliares e em outros serviços essenciais da pasta.

Greve: No interior adesão dos bancários é maior

A greve dos bancários no interior de Pernambuco chega ao segundo dia nesta quarta-feira (1º). Em Caruaru, no Agreste Central, das 22 agências, 21 estão fechadas. A informação é do Sindicato dos Bancários de Caruaru, que aguarda ainda informações sobre a situação em outras cidades. “A nossa base conta com outras agências em Agrestina, Riacho […]

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A greve dos bancários no interior de Pernambuco chega ao segundo dia nesta quarta-feira (1º). Em Caruaru, no Agreste Central, das 22 agências, 21 estão fechadas. A informação é do Sindicato dos Bancários de Caruaru, que aguarda ainda informações sobre a situação em outras cidades. “A nossa base conta com outras agências em Agrestina, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte  e Toritama, mas os dados desses lugares não foram repassados até então”, pontua Rubem Soares, diretor Social e de Comunicação do sindicato.

Em Bezerros, Bonito e Gravatá, na mesma região, Marcílio Hosano, diretor do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, afirma que todos paralisaram as atividades e as 16 agências distribuídas nas localidades estão de portas fechadas. “A maior resistência ocorre com relação aos bancários de agências particulares, devido a possibilidade de demissão, mas a tendência é que mais funcionários participem do movimento”, comenta Hosano.

Já em Garanhuns  e demais municípios do Agreste Meridional, das 31 agências, 20 estão sem funcionar. Os dados foram divulgados ao G1 pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (SEEB).

No Sertão, o levantamento ainda não foi concluído e o balanço só deve ser liberado nesta tarde. Na Mata Sul, em Palmares, a adesão foi total, segundo Bruno Maia, diretor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste (Fetrafi).

Aline Karina participa do encontro dos prefeitos eleitos e reeleitos de PE

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, está participando, em Recife, do Encontro dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos de Pernambuco, a convite da Governadora Raquel Lyra. O evento reúne prefeitos dos 184 municípios do Estado. Além da presença no encontro, Aline aproveitou a oportunidade para solicitar do Governo do Estado […]

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, está participando, em Recife, do Encontro dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos de Pernambuco, a convite da Governadora Raquel Lyra. O evento reúne prefeitos dos 184 municípios do Estado.

Além da presença no encontro, Aline aproveitou a oportunidade para solicitar do Governo do Estado uma série de demandas importantes para o município.

Entre as reivindicações, destaca-se a liberação de uma emenda parlamentar proposta pelo saudoso deputado José Patriota, que visa o custeio das especialidades médicas no município. A prefeita também pediu a execução do recapeamento do trecho da PE-263, entre o Ambó e Itapetim, além dos sistemas de abastecimento dos Sítios Serrinha, Maniçobas, Gameleira e Cacimba de Roça com água do São Francisco.

A prefeita destacou a importância de garantir esses recursos e melhorias para a população. As ações solicitadas contribuirão significativamente para o progresso e a qualidade de vida das pessoas.

“Seguimos firmes no propósito de trabalhar muito pela continuidade do desenvolvimento e bem-estar da nossa terra”, disse Aline em suas redes sociais.