Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Familiares, amigos, servidores do TCE e diversas autoridades do Estado e dos municípios pernambucanos lotaram o auditório do Ministério Público Estadual na manhã desta segunda-feira (10), para acompanhar a cerimônia de posse do conselheiro Ranilson Ramos, que assume, pela primeira vez, o comando do Tribunal de Contas para o biênio 2022/2023, em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Conforme o Regimento Interno do TCE, coube ao conselheiro Dirceu Rodolfo iniciar a condução dos trabalhos, após a composição da mesa por diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas: o Governador Paulo Câmara, o deputado Eriberto Medeiros (presidente da Assembleia Legislativa), o desembargador Cândido Saraiva de Moraes (representando o Tribunal de Justiça), o desembargador eleitoral André Oliveira Guimarães (presidente do TRE-PE), o procurador-geral do Município do Recife, Pedro Pontes, que representou o prefeito da Cidade, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro.

Também compuseram a mesa a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), os conselheiros Carlos Porto (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (Ouvidor), que também foram empossados nos cargos, e  Marcos Loreto (presidente da Primeira Câmara), além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e do auditor-geral do TCE, Adriano Cisneiros. O conselheiro Valdecir Pascoal, eleito Corregedor do Tribunal, não participou da cerimônia, por motivo de viagem.

HOMENAGENS À GESTÃO DE DIRCEU RODOLFO

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela soprano Kátia Guedes, foi apresentado um vídeo com depoimentos de servidores em homenagem à gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (confira aqui).

“Era preciso a gente reconhecer o tamanho da liderança que você (Dirceu) impôs em um ambiente de pandemia, dando encaminhamento a novos normativos da Casa e mergulhando profundamente na estruturação de um controle externo com mais efetividade”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.

Após o vídeo, Dirceu Rodolfo se despediu da gestão enfatizando a importância do trabalho e engajamento dos servidores para alcançar êxito, mesmo em momentos tão difíceis quanto os da pandemia. 

“Se conseguimos superar as dificuldades do biênio passado, isto ocorreu porque, quando tomei posse, encontrei processos, sistemas, cultura, estruturas e pessoas preparadas para vivenciar procelas inimagináveis, o que deve ser creditado aos briosos servidores desta Casa, bem como às tomadas de decisões estratégicas dos presidentes que me antecederam”, afirmou o ex-presidente.

Dirceu ressaltou ainda as qualidades do seu substituto, destacando a sua inteligência, capacidade de diálogo e ‘visão em 360 graus’. 

“Ranilson conhece o mar de dentro e o mar de fora, por isso sabe o tom adequado e a energia suficiente a serem aplicadas dentro e fora do Tribunal de Contas”, disse.

O SERTANEJO RANILSON RAMOS

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Com a famosa frase do escritor Euclides da Cunha em seu livro “Os Sertões”, o conselheiro Carlos Neves iniciou o discurso de saudação ao novo presidente do TCE, que é sertanejo, natural de Orobó. 

Entre referências sertanejas como Patativa do Assaré e Luiz Gonzaga, Carlos Neves lembrou a trajetória de Ranilson e fez um resgate das suas raízes, desde a infância em Orobó, onde ajudava o pai no comércio, até o início da vida pública, como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, entre outros cargos.

“Aquele menino do Sertão que sobre o caixote da feira vendendo cebola queria ser deputado, fez muito. Evoluiu, progrediu, saiu do Sertão sem abandonar sua essência e por meio da educação, determinação, trabalho público digno e dedicação à família, chegou aqui com o peito estufado de orgulho da história do seu pai agricultor e comerciante”, comentou.

“Com a coragem de sertanejo que possui, a visão de economista, o coração de homem de família que forjou, experiência de fiscal e de gestor, Ranilson bem comandará o Controle de Contas de Pernambuco”, finalizou. 

TRAJETÓRIA

Nascido em Orocó, Sertão pernambucano, o conselheiro Ranilson Ramos começou sua vida pública como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, foi presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, entre outros cargos. Ele tem 64 anos, é casado com Marta e pai de Lucas e Caio.

Ranilson Ramos foi nomeado ao cargo de conselheiro do TCE em 2013, pelo então governador Eduardo Campos, e, na Casa já foi diretor da Escola de Contas, Ouvidor e vice-presidente.

Leia a íntegra do discurso de posse de Ranilson Ramos aqui.

Blog do Elielson

A Simplex divulgou, neste domingo (6), pesquisa com as intenções de voto para a eleição suplementar na cidade de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, que acontece no próximo dia 27.

No levantamento, Marlos Henrique (PSB) lidera com 54,9%% e Tati da Farinha (Avante) pontua 28,1%. Nos votos válidos, Marlos chega a 66,1%% e Tati da Farinha aparece com 33,9%.  O índice de branco/nulo/ foi de 2,9%, enquanto indecisos e não respondeu somam 14,1%. 

A margem de erro da pesquisa é de 4,8% e o grau de confiança é de 95%. Foram entrevistados 400 eleitores de Maraial presencialmente entre os dias 3 e 4 de novembro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-02183/2020.

O Deputado Joel da Harpa, ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL) tem participado de diversas reuniões com lideranças políticas de todo o estado. Um dos  principais desafios do PL para 2024 é a escolha de um candidato para concorrer à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O assunto foi tema da reunião que contou com a participação da presidente da sigla daquela cidade, Ariane Belfort, e Jucélio Souza para definirem um nome competitivo para a corrida eleitoral que se aproxima.

“Ao considerar esse nome para composição majoritária em nossa cidade, é crucial analisar suas propostas alinhadas com o desenvolvimento local, educação, saúde, segurança e infraestrutura”, destaca Ariane Belfort, a presidente do Partido no município. 

Para cumprir este desafio, o presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira, finalizou com algumas observações: “Este feito precisa de um grande alinhamento e ajustes para construção política em Serra , cidade importante no sertão, que terá um representante  verdadeiramente atenda o anseio do popular”, conclui.

“Estamos junto com Anderson nessa empreitada, somando nossas experiências e aproveitando para ouvir mais o povo em cada região”, disse Joel.

Uma reunião hoje entre a Secretaria de Saúde e os organizadores do evento Tome Forró vai discutir as circunstâncias em que show será realizado e, principalmente, o cumprimento dos protocolos definidos pelo estado, já que Serra Talhada não tomou medidas adicionais como a maioria dos municípios.

Como o blog informou, estão sendo comercializados ingressos antecipados para o show dia 4 de fevereiro no estacionamento do Shopping Serra Talhada.

De responsabilidade da Produtora Boteco,  o evento reunirá duas atrações que costumam atrair multidões: Zé Vaqueiro e Toca do Vale. A comercialização de ingressos está sendo feita virtualmente no aplicativo Ticked Simples.

Leitores serra-talhadenses do blog e pessoas de outras cidades da região preocupadas pelo momento da pandemia perguntam se o evento pode acontecer.  Apesar de alguns defenderem a não realização neste momento, a resposta é um sim, acompanhado de um “desde que”.

Eventos estão permitidos em Pernambuco com capacidade de até 3 mil pessoas em espaços abertos desde que seja apresentada a carteira de vacinação com esquema vacinal atualizado e testagem para Covid-19 no dia do evento, além de várias outras medidas constantes no decreto.

Essa última, a da testagem, é a mais complexa de ser atendida, pois não há testes em grande número no mercado diante da grande procura em virtude da variante Ômicron. O evento Afogareta 2022 Indoor, por exemplo, não aconteceu porque, segundo a organização,  era impossível atender essa exigência. A organização buscou testes no mercado público e privado. Não conseguiu.

No caso de Serra Talhada,  a prefeitura não emitiu decretos adicionais sobre mais restrições. Assim, vale a regra estadual. O blog solicitou à Assessoria de Comunicação do município e à Secretária Lisbeth Rosa uma posição sobre o evento e como será o acompanhamento e fiscalização da prefeitura,  o que deve ocorrer hoje.

Com o anúncio do ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro fechou seu time de 22 ministros para compor seu governo

Do JC Online

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) concluiu sua escolha dos 22 ministros que ocuparão os cargos nas pastas durante seu governo. O número supera o esperado pela equipe, que anunciava, durante a campanha eleitoral, contar com 15 a 17 ministérios para o Planalto.

O primeiro a ser anunciado, ainda em campanha eleitoral, foi o economista Paulo Guedes, para a pasta da Economia. O último, fechando o primeiro escalão, foi o nome de Ricardo Salles para o Ministério Meio Ambiente. Entre os ministros no total, seis nomes são de militares, sendo quatro do Exército, um da Marinha e um da Aeronáutica.

Confira todo os ministros anunciados:

Superministério da Economia – Paulo Guedes

O economista Paulo Guedes foi o primeiro nome confirmado por Jair Bolsonaro para o seu futuro governo, e começou a ser divulgado ainda durante os primeiros momentos de campanha eleitoral, quando recebeu o apelido de ‘posto Ipiranga’ ou ‘guru’ da economia de Bolsonaro. Guedes nunca ocupou um cargo público antes, e é conhecido por seu viés liberal. Agora, ficará responsável pelo superministério da Economia, que englobará as atuais pastas da Fazenda, Comércio Exterior e Planejamento e Indústria.

Ministério da Casa Civil – Onyx Lorenzoni

O deputado federal do DEM Onyx Lorenzoni, médico veterinário de formação, será o nome a ocupar o cargo de ministro da Casa Civil, que também agregará as responsabilidades da chamada Secretaria de Governo. Ele, que atualmente está no seu quarto mandato consecutivo como deputado, já está atuando na equipe de transição do governo Temer para o governo Bolsonaro.

Superministério da Justiça – Sergio Moro

Juiz federal há 22 anos, Sergio Moro se tornou conhecido nacionalmente pela atuação a frente da força tarefa que comandava a Operação Lava Jato. Entre os casos em que atuou, está o do ex-presidente Lula, preso em abril deste ano. Por essas razões, a principal bandeira do magistrado passou a ser o combate à corrupção, a qual ele promete priorizar atuando pela pasta da Justiça.

Ministério da Agricultura – Tereza Cristina

Tereza Cristina foi a primeira mulher – única, até o momento – anunciada por Bolsonaro para comandar algum ministério, ficando com o da Agricultura. A deputada federal do DEM é engenheira agrônoma e presidente da FPA, e já foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul. Na Câmara, ela foi uma das protagonistas na aprovação do Projeto de Lei 6.299, que flexibiliza as regras para fiscalização e aplicação de agrotóxicos. Inicialmente, a ideia do presidente eleito era fundir a pasta da Agricultura com a do Meio Ambiente, mas, diante de muitas polêmicas, recuou na decisão.

Ministério da Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes

Marcos Pontes ganhou notoriedade por ter sido o primeiro e único astronauta brasileiro a ir para o espaço, quando atuou pela Nasa. Depois da sua missão de nove dias, entrou para a reserva da Força Aérea Brasileira e, atualmente, é tenente-coronel da FAB. Nos planos de Bolsonaro para seu governo, o ministério da Ciência e Tecnologia, que Pontes irá comandar, ficará responsável também por cuidar do ensino superior.

Ministério da Defesa – Fernando Azevedo e Silva

O general de exército Fernando Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para reserva. Em 2019, assumirá a pasta da Defesa. Atualmente, é assessor do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi o nome mais recente a ser anunciado por Bolsonaro.

Ministério da Controladoria-Geral da União – Wagner Rosário

Wagner Rosário Campos é o atual Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União do governo Temer, tendo assumido o cargo interinamente após a saída de Torquato Jardim. Ele é secretário-executivo da pasta desde agosto de 2016 e também já foi capitão do exército. Até o momento, é o primeiro nome do atual governo anunciado para continuar no cargo após a posse de Bolsonaro.

Ministro da Saúde – Luiz Henrique Mandetta

O ortopedista pediátrico de 53 anos, Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS), foi o indicado por Bolsonaro para assumir a pasta. Mandetta não se candidatou a reeleição como deputado federal, e portanto estará sem mandato no próximo ano. A escolha do seu nome foi elogiada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Relações exteriores – Ernesto Fraga Araújo

O embaixador Ernesto Fraga Araújo é diplomata há 29 anos e diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. O Sinditamaraty (Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores) saudou a escolha do presidente eleito. O nome de Ernesto Fraga, no entanto, gerou polêmica por textos antigos publicados por ele em um blog nos quais afirma que a Europa representa um “espaço culturalmente vazio”.

Ministro da Educação – Ricardo Vélez Rodríguez

O futuro ministro nasceu na Colômbia, é filósofo e professor da escola do Exercito e ensina também Ciência da Religião na UFJF. Assim como o novo chanceler, Rodríguez também foi alvo de polêmicas por textos antigos publicados online. Em um deles, o colombiano afirma que o regime militar instaurado em 64 é algo para se comemorar.

Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz

O General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz foi o indicado por Bolsonaro para a Secretaria de Governo. General da reserva do Exército, ele é o quarto militar indicado pelo capitão reformado para integrar o futuro governo até então. Secretário de Segurança na primeira fase do governo Temer, Santos Cruz teve o papel de oferecer o suporte federal à intervenção federal no Rio.

Gabinete de Segurança – General Heleno Ribeiro

O general de exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, é um dos militares mais próximos de Jair Bolsonaro, e até chegou a ser citado para ser vice-presidente da chapa nas eleições 2018. Mesmo não sendo escolhido com o vice, o general participou da elaboração do plano de governo do presidente eleito e também auxiliou na interlocução do candidato do PSL com integrantes da cúpula das Forças Armadas.

Na reserva desde 2011, o general comandou a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, foi comandante militar da Amazônia e chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

Banco Central – Roberto Campos Neto

Com perfil “técnico” de executivo do mercado financeiro, o nome do substituto de Ilan Goldfajn no comando do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, agrada a seus pares e deverá ser bem recebido por investidores, segundo analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Para alguns, porém, agora também será importante que a futura equipe econômica reforce sinais de que o BC terá independência de fato.

Secretaria Geral da Presidência – Gustavo Bebianno

Como secretário-geral, Bebianno atuará no Palácio do Planalto e, assim, se mantém muito próximo a Bolsonaro. Ele chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que acabou ficando nas mãos do juiz Sérgio Moro. Ele foi o primeiro indicado filiado ao partido de Bolsonaro, o PSL.

Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas

Futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas é atualmente um dos principais responsáveis pelo programa de concessões em infraestrutura do governo federal. Ocupa a Secretaria de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), onde conduz processos para a entrega para a exploração, pela iniciativa privada, de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias. Também atua na preparação dos leilões nas áreas de energia, entre outras.

Ministério do Turismo – Marcelo Álvaro Antoni

Marcelo foi reeleito para o cargo de deputado federal na eleição deste ano. Ele está na Câmara desde 2014, onde integrou as comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, Viação e Transportes, além de comissões externas sobre o Zika vírus e a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais.  Esse é o segundo nome do partido do futuro presidente Jair Bolsonaro que é confirmado para uma pasta.

Marcelo foi eleito vereador por Belo Horizonte em 2012. O futuro ministro não completou a graduação em Engenharia Civil pela UniBH.

Ministério de Cidadania e Ação Social – Osmar Terra

Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara. O nome dele é uma indicação de diversas frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, como a da assistência social, de deficientes físicos, idosos e doenças raras.

Ministério do Desenvolvimento Regional – Gustavo Canuto

Gustavo Canuto é formado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Nos últimos dois anos, foi chefe de gabinete do Ministro da Integração Nacional. Também já assumiu compromissos de trabalho nas Secretarias de Aviação Civil e Geral da Presidência da República, além da Agência Nacional de Aviação Civil, segundo seu perfil na página do Ministério da Integração.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – Damares Alves

A pastora e advogada Damares Alves, foi assessora do senador Magno Malta (PSC-ES). Ao ser anunciada, garantiu que trará trazer para o protagonismo mulheres que ainda não foram atingidas por políticas públicas e que vai fazer um amplo pacto pela infância, já que a Secretaria da Infância também vai integrar a Pasta.

Em outras declarações, gerou polêmica ao se posicionar contra o aborto. “Se a gravidez é um problema que dura só nove meses, eu digo para vocês que o aborto é um problema que caminha a vida inteira com a mulher”, disse Damares.

Ministério do Meio Ambiente – Ricardo de Aquino Salles

Ricardo Salles é advogado e administrador, além de fundador do Movimento Endireita Brasil (MEB). Entre 2016 e 2017, Ricardo foi secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Antes disso, entre 2013 e 2014, foi secretário particular do então governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Em 2017, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito de improbidade administrativa contra Ricardo Salles na época em que ele era secretário do Meio Ambiente de São Paulo por possível interferência no processo de elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê. O advogado, no entanto, reforça que  as duas decisões liminares da Justiça sobre o caso foram favoráveis até o momento e que ainda não há sentença contra ele.