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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Por André Luis

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Agência Brasil

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas. 

Cadeirinhas 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

Outras Notícias

Lucas Ramos intensifica agenda em cidades do Pajeú

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú. O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em Tuparetama, Lucas […]

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú.

O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Tuparetama, Lucas Ramos circulou pela feira livre do município na companhia dos vereadores Danilo, Plécio, Orlando e Vandinha, que trabalham unidos com o socialista. “Conversamos com as pessoas diretamente, ouvindo as necessidades dos moradores e apresentando soluções que podemos implementar para melhorar a qualidade de vida em Tuparetama. Nosso grupo, formado por vereadores que fazem a boa política que tanto pregamos, está comprometido em trazer mais avanços”, afirmou o deputado.

Em seguida, Lucas seguiu para São José do Egito onde foi entrevistado pela Rádio Gazeta FM. O candidato apresentou um balanço da sua atuação parlamentar apontando conquistas no acesso à água, educação, segurança e cidadania.

“Aproveitamos para reafirmar a disposição de colocar, mais uma vez, o nosso mandato a serviço de todos os pernambucanos. Entendemos que a política deve servir a todos, e não a interesses particulares ou a um grupo familiar”, apontou. Ex-presidente da Emater e socialista histórico, o geólogo Gilberto Rodrigues é uma das lideranças do município que estão com Lucas.

A agenda foi encerrada com a mesma energia no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota. Lucas cumprimentou moradores, conversou com lideranças e foi recepcionado com muitos abraços e demonstrações de carinho.

Do Sertão do Pajeú, Lucas seguiu viagem até o Recife para participar do grande encontro entre os candidatos da Frente Popular de Pernambuco junto com o governador Paulo Câmara.

Para o Senado, Bezerra Coelho tem 58% contra 28,4% de João Paulo

A pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto ao Senado mostra o que de certa forma já se aguardava em Petrolina. Filho da terra, o socialista Fernando Bezerra Coelho aparece com 58% das intenções de voto contra 28,4% do petista petista João Paulo. A cidade é uma das poucas no Estado onde não […]

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A pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto ao Senado mostra o que de certa forma já se aguardava em Petrolina. Filho da terra, o socialista Fernando Bezerra Coelho aparece com 58% das intenções de voto contra 28,4% do petista petista João Paulo. A cidade é uma das poucas no Estado onde não aparece o tradicional quadro de  equilíbrio entre os candidatos, aferido nas últimas pesquisas.

No Estado, as pesquisas intenção de voto para o Senado se dividem entre os que atestam empate técnico ou virada do socialista, como o Maurício  de Nassau, questionado por João, ou vitória do petista.

Neste levantamento, 9,6% ainda se mostram indecisos. 3,2% afirmam que votarão branco ou nulo. Simone Fontana aparece com 0,4%, contra 0,2% de Albanise Pires.

SENADOR GERAL

A Pesquisa foi feita  entre  01 e 02 de outubro.  A pesquisa foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Petrolina e distribuída da seguinte forma: Área urbana 74,6% e Área rural 25,4%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,0% Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 0042/2014 e BR 01013/2014.

“Estamos preocupados com a cessão onerosa”, diz presidente da Amupe

“Se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno”, diz ministro de Bolsonaro durante reunião da Amupe O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, em fala durante reunião ontem (03/10) com o ministro-chefe da secretaria da presidência da república, Luiz Eduardo Ramos, parte […]

Foto: Cláudio Gomes

“Se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno”, diz ministro de Bolsonaro durante reunião da Amupe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, em fala durante reunião ontem (03/10) com o ministro-chefe da secretaria da presidência da república, Luiz Eduardo Ramos, parte da bancada federal pernambucana e demais prefeitos, mostrou-se preocupado com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados no megaleilão de petróleo entre Petrobras, União, Estados e municípios.

A União pretende arrecadar cerca de R$ 140,6 bilhões com leilão marcado para o dia 06 de novembro. Cerca de R$ 70 bilhões desse montante vai ser dividido entre União, Estados e Municípios. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, com mudanças, e hoje está na CCJ da Câmara, pois a Casa mostrou querer alterar as regras de partilha, o que faz o presidente da Amupe, José Patriota, ficar preocupado.

Para ele, “o que nos chega é que há uma disputa de protagonismo entre Senado e Câmara, que está nos atrapalhando. É muito importante essa proposta de aumentar de 15% para 20% a fatia para os municípios, mas e a tramitação? E se tiver que votar? Isso complica todo o processo. Ainda segundo José Patriota, “isso nos deixa extremamente preocupados”.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que “se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno. Por que eu vou aumentar para 20% e tudo que tava sendo feito, volta pro Senado”. Ontem, em uma fala, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que chegará a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a divisão desses recursos.

Herança maldita: Gestão Fredson apresenta débitos herdados da gestão Evandro

A nova administração de São José do Egito, liderada pelo prefeito Fredson Brito, revelou um quadro financeiro delicado herdado da gestão anterior, comandada por Evandro Valadares. De acordo com informações apresentadas pela atual gestão, o município acumula dívidas próximas a R$ 12 milhões, abrangendo setores como saneamento, energia elétrica, previdência municipal, saúde e folha de […]

A nova administração de São José do Egito, liderada pelo prefeito Fredson Brito, revelou um quadro financeiro delicado herdado da gestão anterior, comandada por Evandro Valadares. De acordo com informações apresentadas pela atual gestão, o município acumula dívidas próximas a R$ 12 milhões, abrangendo setores como saneamento, energia elétrica, previdência municipal, saúde e folha de pagamento.

Entre os débitos detalhados estão R$ 1,5 milhão em atraso com a Compesa, acumulados nos últimos seis anos, e R$ 300 mil com a Neoenergia, referentes ao fornecimento de energia elétrica. O Fundo Próprio de Previdência Municipal (FUNPRESJE) apresenta uma dívida de R$ 6 milhões, exigindo um aporte mensal de R$ 700 mil para pagamento de aposentados e pensionistas, além de uma pendência imediata de R$ 450 mil para viabilizar o parcelamento de débitos com o INSS, que somam R$ 1,5 milhão.

Na área da saúde, os números são ainda mais preocupantes. Salários atrasados e dívidas com fornecedores totalizam R$ 3 milhões, embora o secretário municipal de Saúde, Dr. Hugo, tenha apontado que os débitos do setor podem alcançar a marca de R$ 10 milhões. Apenas uma ambulância encontra-se em condições de uso, enquanto o tomógrafo do município está inoperante. Postos de saúde da zona rural estão em situação precária, e a casa de apoio para pacientes será substituída devido às condições deterioradas.

Na educação, metade da frota de ônibus escolares está sucateada e todas as escolas municipais necessitam de pintura e reparos. Além disso, um ônibus utilizado para transporte de pacientes precisa de uma reforma orçada em R$ 80 mil.

Apesar de o ex-prefeito Evandro Valadares ter declarado à Rádio Gazeta que deixou R$ 32 milhões em caixa, a atual gestão aponta contradições. Segundo o secretário de Finanças, Tarcízio Leite, R$ 27 milhões desse montante estão vinculados ao FUNPRESJE, sem possibilidade de uso para outras finalidades. O restante seria destinado a obras inacabadas, enquanto, na prática, a conta destinada à saúde possuía apenas R$ 1.300 no momento da transição.

A gestão anterior ainda arrecadou mais de R$ 30 milhões após o período eleitoral, mas não efetuou o pagamento de funcionários, aposentados e fornecedores, além de ter realizado compras acima de R$ 4 milhões sem licitação, segundo Dr. Hugo.

Fredson Brito, ao comentar a situação, reafirmou seu compromisso com a recuperação do município: “Recebemos uma cidade em caos, mas fomos eleitos para resolver. Com esforço e de mãos dadas com o povo, colocaremos a casa em ordem.” Entre as prioridades da nova gestão estão a regularização das contas públicas, a recuperação da infraestrutura escolar e da frota de veículos, e a melhoria dos serviços básicos, com foco em saúde e educação.

Velório de Marília Mendonça será em Goiânia neste sábado

O velório da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo junto com mais quatro pessoas, acontecerá neste sábado (06) em Goiânia (GO). A informação foi confirmada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em suas redes sociais. A cerimônia fúnebre está marcada para começar a partir de 8h e será realizada no Goiânia Arena. – […]

O velório da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo junto com mais quatro pessoas, acontecerá neste sábado (06) em Goiânia (GO).

A informação foi confirmada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em suas redes sociais.

A cerimônia fúnebre está marcada para começar a partir de 8h e será realizada no Goiânia Arena.

– Família de Marília Mendonça confirmou velório no Goiânia Arena, amanhã, por volta de 8h da manhã. Goianos vão poder prestar linda homenagem. Peço calma e respeito à sinalização para que todos possam dar o seu adeus. Previsão inicial de até 100 mil pessoas passando pelo local, destacou.

A aeronave que levava Marília Mendonça era um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, com lotação máxima para seis passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que o avião estava em situação regular e tinha autorização para fazer táxi aéreo.

Além de Marília Mendonça, morreram seu produtor, Henrique Ribeiro, seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o copiloto do avião – que tiveram as identidades preservadas. Marília Mendonça deixa o filho, Léo, de que fará 2 anos em dezembro.

Há poucas horas, a sertaneja divulgou vídeos embarcando na aeronave e já dentro do avião. A aeronave saiu de Goiânia, onde ela tinha um escritório, rumo a Caratinga, onde Marília faria um show.