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Afogados: candidatos impugnados conseguiram mandado que travou campanha ao Conselho Tutelar

Por André Luis

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Outras Notícias

Álvaro Porto assume comissão interventora no PSDB e gera debandada

Bloco ligado a Raquel emite nota e anuncia saída  A Executiva Nacional do PSDB, resolveu intervir no Diretório Regional de Pernambuco. Segundo nota, “constatou tanto ingerência externa e desvio da política nacional do partido, como aspectos que violaram a integridade partidária”. “Fruto dessa decisão, houve por bem nomear uma comissão interventora presidida pelo deputado Álvaro […]

Bloco ligado a Raquel emite nota e anuncia saída 

A Executiva Nacional do PSDB, resolveu intervir no Diretório Regional de Pernambuco.

Segundo nota, “constatou tanto ingerência externa e desvio da política nacional do partido, como aspectos que violaram a integridade partidária”.

“Fruto dessa decisão, houve por bem nomear uma comissão interventora presidida pelo deputado Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para que, juntamente com os outros membros designados, num prazo de 180 dias – podendo este prazo ser prorrogado – tenham a atribuição de organizar e dirigir o partido no âmbito estadual”, diz em nota.

A Executiva Nacional determinou a alteração da composição do Diretório estadual junto à Justiça Eleitoral, inclusive no sistema de gerenciamento de informações partidárias, e designou também o secretário geral da Executiva Nacional, deputado Paulo Abi Ackel, como relator e responsável pelo acompanhamento do processo de forma permanente.

Fred Loyo e aliados de Raquel emitem nota:

Diante do anúncio da Executiva Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de intervenção em Pernambuco, a presidência da legenda em nosso estado, que tem seu mandato constituído até novembro de 2025, ressalta que essa decisão é injustificável.

Representa um episódio de violência política e desrespeito na contramão de tudo o que sempre defendeu o PSDB: o respeito às regras, a decisões colegiadas e, acima de tudo, ao diálogo. 

Por discordarem fortemente desta decisão sem legitimidade política, a partir deste momento, o então presidente Fred Loyo, a vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas anunciam a saída do partido.

A escolha da presidência do Diretório Estadual foi unânime e, a partir dela, o PSDB emergiu da posição de 5 prefeitos para a maior legenda política de nosso Estado, tendo até hoje em seu quadro 32 prefeitos, 33 vice-prefeitos, mais de 220 vereadores, além de diretórios e comissões provisórias em 90 municípios.

É importante destacar que essa caminhada se deu através de diálogo, compromissos e convergências, fortalecendo o partido em todas as regiões do Estado.

Seguimos juntos e certos de que construímos um projeto vitorioso que continuará servindo a Pernambuco com coragem, integridade e compromisso com as pessoas.

Frederico Loyo Filho 

Vice- Governadora Priscila Krause 

André Raimundo – prefeito de Cachoeirinha

Aninha da Ferbom – prefeita de Nazaré da Mata

Berg de Hacker – prefeito de Rio Formoso

Beto do Sargento – prefeito de Belém de Maria

Biu Abreu – prefeito de Orobó

Dió Filho – prefeito de Riacho das Almas

Diógenes Patriota – prefeito de Tuparetama

Diogo – prefeito de Barra de Guabiraba

Dona Graça – prefeita de Catende

Dr. Pedro Alves – prefeito de Iguaracy

Duguinha – prefeito de São Joaquim do Monte

Eder – prefeito de Vicência

Elizinho – prefeito de Carnaubeira da Penha

Fátima Borba – prefeita de Cortês

Izalta – prefeita de Ibirajuba

Joelda Pereira – prefeita de Tacaimbó

Joia – prefeito de Salgadinho

Júnior de Rivaldo – prefeito de Saloá

Júnior Pinto – prefeito de Exu

Luciano Bonfim – prefeito de Triunfo

Márcia Barreto- prefeita de Joaquim Nabuco 

Marlos Henrique – prefeito de Maraial

Paulo Galvão – prefeito de Itamaracá

Pollyanna Abreu – prefeita de Sertânia

Professora Elcione – prefeita de Igarassu

Rael- prefeito de Vertentes 

Ramos – prefeito de Paulista

Rodrigo Pinheiro – prefeito de Caruaru

Simãozinho – prefeito de Alagoinha

Teto Teixeira – prefeito de Moreilândia

Wellington – prefeito de Ibimirim

Xicão Tavares – prefeito de Verdejante

Ecleriston e Paulo Jucá debatem criação da Companhia Independente da PMPE para o Alto Pajeú

Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme. Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, […]

Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme.

Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, a companhia atenderia as demandas de Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

Sofrendo com o contingente reduzido para atender uma grande região, a Polícia Militar encontra dificuldades para garantir a segurança dos moradores dessa região. “Direito básico de todo o cidadão, nós, como gestores, não podemos medir esforços para buscar um serviço de segurança cada vez mais efetivo para nossa população”, afirmou Ecleriston.

Na próxima semana, Paulo Jucá estará na capital estadual se reunindo com o Governo do Estado para buscar essa ação para o Pajeú. “Acreditamos que o Governo Estadual se empenhará nessa implantação. As conversas estão sendo realizadas de forma responsável e com a seriedade necessária para esta demanda. Estamos confiantes”, completou Paulo Jucá.

Itapetim realiza Projeto Resgatando a Cidadania

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania. A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe […]

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania.

A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe livre, carteira do idoso, além de atendimentos com psicólogo, assistente social e advogado, cadastro único, Bolsa Família, cortes de cabelo e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou a ação e disse que “estava muito feliz por poder proporcionar este grande evento, pois é uma oportunidade de levar e facilitar diversos serviços para a população mais carente do município”.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, também ressaltou a alegria de oferecer este programa para os itapetinenses. “É muito gratificante poder ver a gratidão das pessoas que conseguiram emitir documentos de forma mais rápida e fácil, além de poder oferecer outros serviços para toda a população”.

Também estiveram presentes na ação, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários municipais, vereadores e o coordenador do projeto, Silas Buriti.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 6.378 casos positivos, 5.598 curados e 124 óbitos

Tuparetama registrou mais um óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste segunda-feira (07.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.378 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e […]

Tuparetama registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste segunda-feira (07.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.378 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.482 confirmações – A cidade não divulga boletim desde o último sábado (5). Logo em seguida, com 552 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 475, Tabira está com 441, Triunfo tem 279, Carnaíba está com 175 e  Calumbi está com 149 casos confirmados.

Itapetim tem 128, Flores tem 123, Quixaba tem 100, Solidão tem 93, Iguaracy está com 79, Santa Cruz da Baixa Verde tem 78, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 69, Santa Terezinha tem 65 e Ingazeira tem 21 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Tuparetama, a Região tem agora no total, 124 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba e Tabira tem 9 óbitos cada, Flores, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama tem 6 óbitos cada, Iguaracy tem 5, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.598 recuperados. O que corresponde a 87,77% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta terça-feira (08.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Em nova decisão, Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e ganhou a liminar de volta.

“Reafirmo a autoridade da decisão que se busca preservar na presente reclamação, no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”, disse Lewandowski na nova decisão.

Mesmo depois de Lewandowski ter decidido a favor do jornal na sexta-feira, Fux proibiu a entrevista, atendendo a um recurso do Partido Novo. Na ocasião, o ministro explicou que a entrevista com Lula poderia afetar o processo eleitoral. Para ele, nesse caso, a liberdade de imprensa não deveria se sobrepor ao direito dos eleitores.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski explicou que a suspensão de liminar decidida por Fux não tem, processualmente, poder para derrubar a primeira decisão dele:

“Ou seja, a aludida decisão não tem o condão de alcançar o decidido na presente reclamação e impedir que o ora reclamante exerça seu livre e pleno direito de imprensa e, bem assim, realize e publique entrevista jornalística com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

Lewandowski também afirmou que a decisão de Fux é “teratológica”, pois legitima “a atuação do presidente da Corte ou de outro ministro que lhe fizesse as vezes como revisor das medidas liminares ou mesmo de mérito proferidas pelos demais ministros, o que se afiguraria não só inusitado como francamente inadequado, justamente porque todos os integrantes da Casa compõem o mesmo órgão jurisdicional, não se podendo cogitar de qualquer hierarquia jurisdicional entre eles”.

Lewandowski também ponderou que a ação do Partido Novo chegou ao tribunal na sexta-feira à noite, e foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que não estava em Brasília. Por isso o processo foi redirecionado ao vice – que, por sua vez, também não estava na capital federal. Lewandowski lembrou que o presidente deveria ter decidido, porque estava no país.