Lula vira réu por lobby na África em troca de doação ao seu instituto

Guilherme Coelho aceitou o convite do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad).

Acompanhado do ministro, Coelho visitou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e toda a sua diretoria na sede da instituição em Brasília-DF.

O Consad é o órgão da administração superior da empresa, responsável pela orientação estratégica, organização, controle e avaliação de suas atividades. “Recebo com grande alegria e honra o convite do ministro André de Paula para presidir o Consad. A Embrapa é referência mundial em pesquisa e inovação agropecuária e que teve papel decisivo na transformação do Brasil em uma potência no setor. Estou muito animado e pronto para contribuir com o fortalecimento e o futuro da instituição”, destacou Guilherme Coelho.

Agrônomo, pecuarista e exportador de uva e manga no Vale do São Francisco, Coelho é uma das principais lideranças da fruticultura brasileira. Recentemente, deixou a presidência da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), após dois mandatos que proporcionou grandes conquistas e evoluções para a fruticultura.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Faltando oito meses para as eleições municipais, Salgueiro, maior colégio eleitoral do Sertão Central, já começa a se movimentar no campo de possíveis pré-candidaturas para a Prefeitura e Câmara de Vereadores.

O  empresário Fábio Lisandro Barros, diretor técnico da Consultoria Premier e ex-secretário de Finanças no município, desfilou-se esta semana do PTB onde atuou como presidente do diretório municipal, e  já ingressou em uma nova legenda, o PTN, durante ato de filiação coletivo em evento realizado no Salgueiro Plaza Hotel.

Diversos nomes conhecidos no meio político de Salgueiro, também participaram do ato. Atualmente, o PTN de Pernambuco está hoje sob a liderança do deputado federal Ricardo Teobaldo. Em Salgueiro, continua sob a presidência do jovem Ricardo Oliveira.

“Desde cedo tenho me envolvido em movimentos sociais e estudantis. Fui presidente de Diretório Acadêmico, participei ativamente do Movimento dos Caras Pintadas. É por esse caminho também que acredito ser a política, um grande instrumento democrático para que possamos implementar  novas ideias em busca de transformações sociais na sociedade”, comenta Fábio. Ele aponta que uma possível candidatura sua à sucessão municipal não esta descartada.

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú passou por procedimento no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na capital pernambucana.

A cirurgia, sob coordenação do urologista Rodrigo Brasileiro, já estava programada a alguns dias, após identificada necessidade de intervenção na próstata, para prevenção de problemas futuros, de acordo com o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que o acompanha na unidade.

O procedimento foi considerado um sucesso e a previsão é de alta nesta quinta-feira. Padre Josenildo tem 45 anos e é natural de Flores. Foi também Pároco da Paróquia do  Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.