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Lei que reduz alíquota do INSS está ameaçada, alerta presidente da CNM

Por André Luis

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial ameaça à conquista municipalista.

Em vídeo publicado no Instagram da entidade, Ziulkoski destacou a importância da Lei 14.784, que reduziu a alíquota da contribuição do INSS e dos servidores municipais de 22% para 8%.

“Esta lei está em vigor, só que o governo federal, o executivo, mandou uma Medida Provisória no final do ano, a medida 1.202, essa Medida Provisória ela revoga totalmente essa nossa Conquista. Ou seja, retorna a alíquota dos 22%”, explicou Ziulkoski.

O líder municipalista ressaltou a relevância do benefício e instou os gestores a tomarem as medidas necessárias para garantir sua continuidade: “Você sabe a repercussão e o tamanho dos benefícios que é essa situação. Olha aí no nosso site o quanto o senhor e a senhora estão economizando.”

Ziulkoski enfatizou que, caso a Medida Provisória não seja alterada, a partir de 1º de abril a contribuição retornará ao patamar anterior de 22%. Para evitar esse retrocesso, o presidente da CNM convocou os prefeitos a se engajarem na luta pela revogação da medida.

“Há uma série de negociações aí no congresso que tem nos apoiado, os deputados e senadores, pelo menos a maioria, para mudar essa lei. Então nós temos que acompanhar muito firmemente”, destacou.

O presidente da CNM alertou para as consequências caso a Medida Provisória seja implementada, ressaltando que o engajamento dos gestores municipais é fundamental para garantir a continuidade da conquista.

“Então se o senhor não trabalhar a senhora, o seu deputado e senador, vai cair e vai ter uma repercussão muito grande”, advertiu Ziulkoski.

Ele reiterou o compromisso da CNM em defender os interesses municipais e anunciou a possibilidade de mobilizações em Brasília para sustentar a posição dos municípios. No entanto, ressaltou a importância do contato permanente dos gestores com seus representantes políticos.

“Agora o dever de casa, repito, não baixem a guarda é contato permanente com seu deputado, senador para que nós possamos manter essa conquista. Conto com o apoio de todos para mais um avanço do nosso movimento”, concluiu Ziulkoski.

Outras Notícias

Advogado aciona justiça por distribuição irregular de material de campanha por Luciano Pacheco

O advogado Tércio Soares Belarmino apresentou notícia crime contra o vereador e candidato à reeleição Luciano Pacheco. Tércio é um desafeto antigo de Luciano, que já foi Presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde. É um dos coordenadores da campanha de Rodrigo Roa, que assim como Luciano apoia Zeca Cavalcanti. O motivo, desde a inauguração do […]

O advogado Tércio Soares Belarmino apresentou notícia crime contra o vereador e candidato à reeleição Luciano Pacheco.

Tércio é um desafeto antigo de Luciano, que já foi Presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde. É um dos coordenadores da campanha de Rodrigo Roa, que assim como Luciano apoia Zeca Cavalcanti.

O motivo, desde a inauguração do seu Comitê,  segundo o denunciante,  houve derrame de camisas com a fato e o número do candidato,  que estão sendo distribuídos entre os seus eleitores , a população em geral, bem como entre pessoas carentes do município, “em verdadeira captação de votos entre a camada mais carente da população”, diz ele.

A conduta vedada teria se repetido dia 30, na caminhada do candidato à prefeito Zeca Cavalcanti, quando, mais uma vez, Pacheco promoveu distribuição de camisas em massa, com a sua foto e número de sua candidatura, “proporcionando vantagem ao seu eleitorado, além da capitação ilícita de sufrágio, tudo em conformidade com as ilustrações fotográficas e videos que comprovam o que é alegado nesta oportunidade”.

Diz ele, foram mais de 2.000 camisas. O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima solicitou ao MPE manifestação em 24 horas para apreciação de medida liminar.

A lei eleitoral proíbe a distribuição de camisas com número, logo e imagem de candidato.  Semana passada,  em Serra Talhada,  por exemplo,  a campanha de Márcia Conrado foi obrigada a recolher camisas com a identificação de sua campanha.

Ouro Velho inaugura primeira Central de Velório Municipal do Cariri paraibano

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou a primeira Central de Velório Municipal do Cariri paraibano. O prefeito Augusto Valadares entregou o equipamento na sexta-feira (11). Com um amplo salão, a Central de Velório tem capacidade para receber até três velórios simultâneos. Ainda possui dois banheiros, cozinha/copa e um quarto separado.  Augusto informou que foram investidos […]

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou a primeira Central de Velório Municipal do Cariri paraibano.

O prefeito Augusto Valadares entregou o equipamento na sexta-feira (11).

Com um amplo salão, a Central de Velório tem capacidade para receber até três velórios simultâneos. Ainda possui dois banheiros, cozinha/copa e um quarto separado. 

Augusto informou que foram investidos R$198 mil de recursos próprios no equipamento.

“A obra dará mais dignidade às famílias do município que precisam se despedir de seus entes queridos”, destacou Augusto Valadares.

Kaio Maniçoba consegue apoio dos Coelhos em Ouricuri

Depois de conseguir o apoio do pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, em Ouricuri, o deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) se fortaleceu ainda mais na cidade, segundo nota. O parlamentar obteve também o apoio dos Coelhos, o ex-prefeitoChico Coelho, o ex vice-prefeito Guga Coelho e o candidato a prefeito em 2016 […]

Depois de conseguir o apoio do pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, em Ouricuri, o deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) se fortaleceu ainda mais na cidade, segundo nota.

O parlamentar obteve também o apoio dos Coelhos, o ex-prefeitoChico Coelho, o ex vice-prefeito Guga Coelho e o candidato a prefeito em 2016 Lenarte Coelho.

“Essa é uma liderança importante, não só em Ouricuri, mas em todo o Araripe, um ex-prefeito de uma família conceituada que vem somar ao nosso grupo para que a gente possa caminhar, no futuro, para a nossa reeleição”, afirmou Kaio Maniçoba.

Gin Oliveira retoma mandato em Serra Talhada

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso. A prefeita esteve na posse, tida […]

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso.

A prefeita esteve na posse, tida com um gesto de gratidão pela postura do vereador,  com mandato e na campanha um dos mais aguerridos defensores da gestora petista.

O episódio mais polêmico da campanha foi a acusação de compra de apoio de um candidato ligado a Luciano Duque,  Odair Pereira, com Gin sendo um dos nomes citados. O processo foi arquivado.

Márcia Conrado falou sobre a questão agradecendo a Gin e afirmando que ele foi um aguerrido defensor do governo, taxabdo as críticas e denúncias que sofreu de “acusações injustas”.

Humberto defende legado do PT na saúde e critica “caos na gestão tucana”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu os avanços conquistados pelos governos Lula e Dilma na área da saúde e criticou as administrações tucanas. Em discurso na tribuna do plenário nesta terça-feira (7), o parlamentar questionou, com base em dados oficiais, a eficiência propagada pelo PSDB em estados administrados pelo partido, principalmente […]

8717550494_4586799a0f_bO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu os avanços conquistados pelos governos Lula e Dilma na área da saúde e criticou as administrações tucanas. Em discurso na tribuna do plenário nesta terça-feira (7), o parlamentar questionou, com base em dados oficiais, a eficiência propagada pelo PSDB em estados administrados pelo partido, principalmente em São Paulo e em Minas Gerais, onde uma série de irregularidades foram reveladas ontem pelo governador Fernando Pimentel (PT).

Para Humberto, que foi o primeiro ministro da Saúde do então presidente Lula, o PT está deixando um grande legado que, frequentemente, “é atacado por um conjunto de falácias mal articuladas produzidas por gente de má-fé”.

Na avaliação do parlamentar, são várias as iniciativas que revolucionaram a saúde e beneficiaram milhões de brasileiros nos últimos 12 anos. Entre elas estão a criação do Samu, do Brasil Sorridente, da Farmácia Popular, das unidades de pronto atendimento (UPAs) e básicas de saúde (UBSs), além do Mais Médicos.

Humberto lembrou que não foi o PT que contabilizou até vacina para cavalo como investimento no SUS, e sim alguns dos próceres tucanos quando governadores de Minas Gerais. A irregularidade foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele enumerou, ainda, uma lista de descasos promovidos pelo PSDB em Minas durante os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos senadores atualmente.

Além disso, o líder do PT afirmou que R$ 13 milhões em remédios foram parar no lixo porque estavam com o prazo de validade vencido. “Foram comprados e, por incompetência, não foram distribuídos à população. Este é o choque de gestão do PSDB, um verdadeiro choque anafilático nos serviços públicos. Um colapso de gestão, eu diria”, criticou.