Afogados volta a ter óbito por Covid-19

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

Ao todo, 54 filmes de 14 estados serão exibidos em 18 dias de evento, que este ano volta ao formato presencial e será realizado em cinco cidades do Sertão do Pajeú.

A Mostra Pajeú de Cinema chega à sua 7ª Edição e retoma o formato presencial. A programação deste ano acontecerá entre os dias 20 de abril e 7 de maio, com sessões em sala de cinema e itinerantes (em praças públicas). A programação também inclui mesas, ações formativas e atividades especiais, entre elas, uma visita guiada no Cine São José, que em breve completará 80 anos como um símbolo de memória e resistência.

A programação começa nesta quarta (20), na cidade de Carnaíba. Além dos programas de curtas-metragens, haverá roda de diálogo sobre música e cinema com o jornalista Júlio Cavani, e apresentação musical da Escola de Música Maestro Israel Gomes. Ainda esta semana haverá uma série de atividades em Solidão, Iguaracy e Ingazeira.

Afogados da Ingazeira – De 1 a 7 de maio a MPC volta a ocupar o Cine São José, sua sede desde a 1ª edição (2015). O Cine São José também receberá uma sessão acessível para cegos, surdos e ensurdecidos, e três matinês apresentadas pelo grupo Teatro de Retalhos (Arcoverde). Além das exibições, será oferecida uma visita guiada ao cinema, que em 2022 completa 80 anos e segue em funcionamento, totalmente digitalizado, após sua reabertura em 2 de outubro de 2021.

Completando a homenagem, haverá uma apresentação com o Grupo de Dança de Afogados da Ingazeira no dia 1º de maio .

Curadoria |Para compor esta edição foram selecionados 54 filmes de 14 estados brasileiros (49 curtas e cinco longas-metragens). Do total, 30 são produções realizadas por mulheres, e a maior parte dos filmes selecionados são da região nordeste, sendo 24 de Pernambuco. A curadoria foi realizada por André Dib, Bruna Tavares e William Tenório, que este ano se dedicaram especialmente à relação entre o cinema praticado nas periferias dos grandes centros e os filmes realizados no interior do país.

De acordo com o pesquisador e crítico André Dib, nos últimos anos, filmes feitos no interior e nas periferias têm provocado importantes mudanças no cinema brasileiro. “A seleção deste ano reflete esse desejo de renovação. Após o período de isolamento social, esperamos que essa energia chegue até o público da melhor forma: como um convite para assistir juntos, na praça ou na sala de cinema, compartilhando a experiência juntos, presencialmente, fortalecendo o senso de pertencimento”.

SERVIÇO
Quando: 20 de abril a 7 de maio de 2022
Onde: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira e Solidão
Acesso Gratuito
Programação completa no site oficial e redes sociais
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Um sorteio definiu que os próximos municípios em dia com o Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó, Cimpajeú, serão pela ordem Tabira, Santa Terezinha, Sertânia, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

Disse o presidente do Consorcio Dêva pessoa a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que um acordo entre os prefeitos  Guga Lins e Sebastião Dias definiu que a Perfuratriz começará 2016 atuando em Sertânia e depois em Tabira.

Um detalhe: diferente dos demais municípios, A Prefeitura de Tabira por medida de economia, já que existe uma contrapartida das gestões, planejou perfurar apenas 10 poços.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão. 

“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora. 

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural. 

“Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta. 

A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central. 

A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.

Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste. 

Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados. 

Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.

Por Juliana Lima

Cerca de 25 jovens de Tuparetama integrantes do Núcleo de Participação e Desenvolvimento d@s Adolescentes (NUCA) e do Projovem participaram na última quinta-feira (16) de uma visita de troca de experiências realizada no espaço do CRAS, no município de Brejinho, Sertão do Pajeú.

Na visita, os jovens tuparetamenses puderam conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo grupo de adolescentes do NUCA de Brejinho, principalmente as ações desenvolvidas na área de políticas públicas. “O objetivo da visita foi despertar os nossos jovens para as ações e projetos que eles podem desenvolver, contribuindo assim no cumprimento das etapas do Selo Unicef em nosso município”, explica Ítalo Costa, mediador do NUCA em Tuparetama.

O NUCA é um espaço destinado à reunião de lideranças adolescentes em diversas áreas, como a política, religião, esporte, meio ambiente, cultura e educação. Cada núcleo é gerenciado pelos próprios adolescentes, que são responsáveis também pela articulação das lideranças e pelo desenvolvimento de diversas atividades vinculadas à capacitação junto aos adolescentes dos municípios, em torno de 20 competências que o UNICEF considera importantes para a promoção da participação e do desenvolvimento integral dos adolescentes.