Viva João Paraibano!

Serra Talhada (dia 7), Flores (dia 8), Floresta (dia 9), Afogados da Ingazeira (dia 10) e Triunfo (dia 11) integram o cronograma 

O jornalista Magno Martins fechou o cronograma de lançamento do seu livro Leões do Norte,  da Eu Escrevo Editora. A obra, com 204 páginas, reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, cobrindo o período de 1930 a 2023, e revela como essas lideranças moldaram não apenas o destino do Estado, mas também exerceram influência decisiva no cenário nacional.

A primeira noite de autógrafos será na segunda-feira, em Serra Talhada, terra do ex-governador Agamenon Magalhães, um dos mais importantes personagens do livro. Com apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), está marcada para a Casa da Cultura, no centro da cidade, a partir das 18 horas. Na terça, será a vez de Flores, às 19h, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Gilberto Ribeiro, sucessor do ex-prefeito Marconi Santana.

Já na quarta-feira (9), o lançamento acontece em Floresta, no Centro Cultural,  19 horas, com apoio da prefeita Rorró Maniçoba, que ficou encantada com o livro. “Você foi muito feliz, Magno, em trazer ao conhecimento de todos nós, principalmente os mais jovens, um pouco da história dos nossos governantes. Este livro é leitura obrigatória nas escolas e vou levá-lo a toda rede municipal de ensino”, disse a gestora.

Afogados da Ingazeira, sua terra natal, foi incluída pelo prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) na agenda de lançamentos do livro.

A noite de autógrafos ficou na quinta-feira, 10, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores.

Na sexta (11), a agenda prossegue por Triunfo, promoção do prefeito Luciano Bonfim, outro entusiasta da obra.

“Não estive no lançamento em Recife, mas João Batista (ex-prefeito), me presenteou com um exemplar. Fiquei encantado. Quero que os estudantes de Triunfo possam ter acesso à obra na rede escolar como fonte de pesquisa”, disse Bonfim.

Estadão

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, que autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.

No caso da mulher de Cabral, a liminar foi deferida por razões processuais – a ministra considerou o recurso utilizado pelo Ministério Público inadequado, sem entrar no mérito da questão dos filhos do casal, o que restabeleceu a decisão de primeira instância.

A decisão de Maria Thereza de Assis Moura no segundo caso foi revertida nesta sexta-feira (31), por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Gilmar ressaltou que a ré possui duas crianças, que dependem da mãe para sua sobrevivência.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Destaco, ainda, que, nos termos das Regras de Bangkok, de dezembro de 2010, a adoção de medidas não privativas de liberdade deve ter preferência, no caso de grávidas e mulheres com filhos dependentes”, ressaltou Mendes, ao fazer referência às regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.

Em março do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em nome de uma mulher que, acompanhada de outras duas pessoas, estava em posse de três porções de cocaína, três porções de maconha e duas porções de crack no município de Tatuí (SP). A ré foi denunciada por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, “não há nenhum elemento concreto a demonstrar que, em liberdade, a paciente, que é mãe de duas crianças pequenas, representaria risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal ou à ordem pública ou econômica, restando, assim, desproporcional e desnecessária a manutenção do cárcere”.

“A ré tem um filho de 3 anos e uma filha e 6 anos, idade na qual a presença afetuosa da mãe é essencial par a o desenvolvimento da criança, dessa forma a prisão domiciliar é importantíssima para garantia do bem-estar destes, sendo mesmo direito subjetivo da paciente a concessão do pedido em tela”, alegou a Defensoria.

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura disse que não dá entrevista a jornalistas.

REPERCUSSÃO. A decisão da ministra favorável à mulher de Cabral provocou uma grande repercussão nas redes sociais.

Em ofício encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Santos, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro a todas brasileiras em situação semelhante.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a “discordância do mérito da decisão é natural”, mas “não podem ser aceitos os ataques pessoais, a desqualificação e ofensas infundadas e injustas a qualquer magistrado pelo simples fato de ter exercido seu papel constitucional de aplicar a lei”. (Rafael Moraes Moura)

Em nota emitida esta manhã à imprensa foi confirmado que o PSD (Partido Social Democrático) que já contava com o vereador mais votado nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira Cícero Miguel, recebe como novos integrantes o vereador líder da bancada governista na Câmara, Igor Mariano e o presidente da Câmara legislativa, Franklin Nazário.

No Debate das Dez desta segunda-feira (14), Igor Mariano, Franklin Nazário, Cícero Miguel e Heleno Mariano falaram sobre a mudança de partido. Em suma, falaram sobre o papel que a legenda deverá ter no processo eleitoral, reafirmaram a sintonia com o prefeito José Patriota, mas deixaram claro que a legenda ganhou peso para “falar grosso” na discussão sucessória.

“Nós já tínhamos o vereador mais votado da eleição passada e agora temos o presidente da Câmara dos Vereadores e o vereador mais votado da outra coligação, Igor Mariano que inclusive foi adversário do prefeito José Patriota. Temos os dois vereadores mais votados das duas coligações e o presidente da Câmara,” destacou Heleno.

Franklin disse que a decisão foi tomada em comum acordo, pelo fato de estarem andando muito juntos, Igor, ele e Cícero e por terem ido ao mesmo tempo para a base do governo municipal, “procuramos migrar juntos para o mesmo partido e analisando entre os partidos que estão na base do governo Patriota, nós tendenciamos a ir para o PSD”.

“A gente tem mais chances de ter voz ativa no debate e esse é um dos motivos principais para que a gente viesse a tomar essa decisão”, explicou Igor. Mesma linha adotada por Heleno Mariano ao evidenciar que um partido que tem o capital político que o PSD passou a ter tem que ter voz ativa no debate.

Nesta sexta-feira (26), em Afogados da Ingazeira, ao lado de Teresa Leitão (Senado), Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), reafirmou que governará com “o coração fincado no Pajeú”. 

“Todas as vezes que eu precisei desse Pajeú, o Pajeú sempre esteve comigo. Sou muito grato por conta disso. Aqui, a gente iniciou uma revolução na Educação de Pernambuco. Eu volto ao Pajeú para a mais importante caminhada da minha vida. Foram os governos de Lula e Eduardo que fizeram a gente avançar. Chegou a hora de a gente fazer um reencontro com o Brasil. Eu quero dizer ao Pajeú que estou pronto para ser governador”, cravou Danilo. 

Defendendo a eleição de Lula, Danilo ressaltou que PSB e PT estão juntos, sobretudo, para preservar a democracia e defender a melhoria na vida do povo. “Nós queremos que o Brasil volte a ser feliz”, pontuou o candidato, que segue para agenda em São José do Egito, também no Pajeú.

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias