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TCE e MPCO orientam gestores sobre despesas com pessoal

Por Nill Júnior



Uma nova recomendação conjunta (nº 09/2020) expedida no início deste mês de junho pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas traz orientações aos gestores sobre como proceder em relação às despesas com pessoal em época de pandemia.

A recomendação diz que os titulares dos órgãos públicos do Estado e municípios devem observar a proibição legal de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder e de órgão, servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021.

Também devem observar a proibição legal de criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021. A exceção a esta proibição ocorre quando se tratar de medidas relacionadas ao combate à calamidade pública nacional e com duração temporária que não ultrapasse a sua duração, exclusivamente para os profissionais de saúde e de assistência social.

Outra orientação é a de efetivar a implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mediante a instituição de abono ou vantagem pessoal nominalmente identificada, sem que esta tenha repercussão na remuneração dos demais profissionais que não esteja abaixo do piso nacional, mesmo que haja previsão indexadora em plano de cargos e salários local, por decorrerem de determinações legais anteriores à calamidade. Estas especificações constam da Lei  nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

O documento tomou por base as recomendações conjuntas expedidas pelo TCE e MPCO nº 02/2020, que orienta para o não encaminhamento de projetos de lei prevendo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, nº 04/2020, que exclui da regra apenas e tão somente os profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde que percebessem remuneração abaixo do piso nacional das referidas categorias, e a Lei Complementar nº 73, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo deEnfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), dentre outras normas.

O texto da recomendação conjunta é direcionado aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Outras Notícias

Só com Duque, Sebastião abre frente de 17 pontos, diz Opinião/Blog do Magno

Blog do Magno Se a eleição em Serra Talhada fosse hoje e houvesse um confronto entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), o republicano venceria com 48,9% dos votos contra 31,4%, uma diferença de 17 pontos percentuais, conforme atestou cenário levantado pelo instituto Opinião. Brancos e nulos […]

LUCIANO-NIL-JUNIOR-E-SEBASTIÃOBlog do Magno

Se a eleição em Serra Talhada fosse hoje e houvesse um confronto entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), o republicano venceria com 48,9% dos votos contra 31,4%, uma diferença de 17 pontos percentuais, conforme atestou cenário levantado pelo instituto Opinião. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

O instituto Opinião levantou ainda o cenário em que o adversário do prefeito viesse a ser Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro. Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

Traduzindo: mesmo sem ser candidato nem igualmente ter admitido sua entrada no páreo, o secretário de Transportes é o adversário mais competitivo para enfrentar o prefeito Luciano Duque, que vai para a reeleição. A pesquisa também aferiu a popularidade do prefeito, cuja gestão tem a maioria da aprovação da população – 50,9% de aprovação e 37,7% de desaprovação.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.

Retratos Fantasmas estreia hoje, no Cine São José

O filme “Retratos Fantasmas”, quinto longa-metragem do cineasta e roteirista Kleber Mendonça Filho, estreia neste sábado no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, com duas sessões neste sábado, 26/08. Com 91 minutos, a obra é fruto de sete anos de trabalho e pesquisa, filmagens e montagem, e traz o centro da cidade do Recife […]

O filme “Retratos Fantasmas”, quinto longa-metragem do cineasta e roteirista Kleber Mendonça Filho, estreia neste sábado no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, com duas sessões neste sábado, 26/08.

Com 91 minutos, a obra é fruto de sete anos de trabalho e pesquisa, filmagens e montagem, e traz o centro da cidade do Recife como personagem principal, sendo um espaço histórico e humano, revisitado através dos grandes cinemas que serviram como espaços de convívio durante o século XX.

“O filme lança importantes reflexões sobre os cinemas de rua e o espaço urbano, a partir da relação entre o Cine São Luiz e o Recife, para nós é uma honra exibi-lo no Cine São José e trazer o debate sobre preservação e urbanidade para a nossa cidade. Sem contar na própria elaboração cinematográfica que conduz a narrativa de sons e imagens.” diz Bruna Tavares, programadora do Cine São José.

O filme deve ficar em cartaz no cinema afogadense por pelo menos duas semanas e algumas atividades paralelas estão sendo programadas para os próximos dias. Mais informações e contatos no instagram @cinesaojose .

“Retratos Fantasmas” foi realizado com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e tem distribuição da Vitrine Filmes.

 

Humberto destaca força da militância em atos

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT), que participou do ato pela democracia nesta sexta (18), no Recife, disse que as manifestações realizadas hoje mostraram força e a disposição da militância. “Em todo o Brasil, milhões de pessoas saíram às ruas para dizer não ao golpe. Porque sempre que a democracia é atacada não […]

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT), que participou do ato pela democracia nesta sexta (18), no Recife, disse que as manifestações realizadas hoje mostraram força e a disposição da militância.

“Em todo o Brasil, milhões de pessoas saíram às ruas para dizer não ao golpe. Porque sempre que a democracia é atacada não são os ricos, não são os empresários que são amordaçados. É o trabalhador, é o jovem, é o negro, são os homossexuais. São todos aqueles que lutam pelo direito de ter voz na nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.

Humberto fez questão de ressaltar o pluripartidarismo dos eventos que foram realizados em todo o País. “Esta não é uma pauta do PT, do PCdoB, do PSol. É uma questão de todos que defendem a democracia”, disse Humberto.

O senador ainda destacou a importância da mobilização permanente dos militantes. “Vamos ocupar as redes sociais, as ruas e denunciar aqueles que defendem o golpe. O povo brasileiro quer paz e democracia, mas não tem medo da luta”, afirmou.

No Recife, segundo os organizadores, 200 mil pessoas participaram do ato, diz a nota de Humberto. “Foi uma festa muito bonita, pacífica, que mostrou que os recifenses e os pernambucanos estão contra o golpe”, disse Humberto.

Quatro cidades do Pajeú ultrapassam a casa dos mil milímetros em 2020

A chuva voltou a cair no Pajeú neste domingo (17). Em Itapetim choveram 45 milímetros, segundo dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Com isso o município passa a somar 907 milímetros de janeiro até agora. Ainda segundo o IPA choveram 49 milímetros em Brejinho, 46 milímetros em São José do Egito, 64 milímetros em […]

A chuva voltou a cair no Pajeú neste domingo (17). Em Itapetim choveram 45 milímetros, segundo dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Com isso o município passa a somar 907 milímetros de janeiro até agora.

Ainda segundo o IPA choveram 49 milímetros em Brejinho, 46 milímetros em São José do Egito, 64 milímetros em Tuparetama, 52 milímetros  em Ingazeira e 13 milímetros  em Carnaíba.

Mas foi de Tabira (foto) o maior registro com 85 milímetros. Somado ao que choveu em cidades como Solidão,  com 58,6 milímetros,  vários reservatórios ganharam água.

Destaque para a Barragem de Brotas, um dos símbolos hídricos da região,  que verteu pela terceira vez em 2020, algo relativamente raro.

Pelo menos quatro cidades da região do Pajeú já registram mais de mil milímetros em 2020. São elas Carnaíba (1.093), Tabira (1.085), Ingazeira (1.055) e Solidão (1.002).

Quinta Cultural terá atividades esportivas e de lazer

Pela primeira vez, o Projeto Quinta Cultural de Afogados da Ingazeira acontecerá na praça recentemente inaugurada pelo Prefeito José Patriota, no início do anel viário. A Secretaria de Cultura e Esportes programou atividades direcionadas às crianças e aos jovens, com parques infantis, jogos de salão, atividades esportivas como skate, patins e bikes, jogos populares, Badmington, […]

Pela primeira vez, o Projeto Quinta Cultural de Afogados da Ingazeira acontecerá na praça recentemente inaugurada pelo Prefeito José Patriota, no início do anel viário.

A Secretaria de Cultura e Esportes programou atividades direcionadas às crianças e aos jovens, com parques infantis, jogos de salão, atividades esportivas como skate, patins e bikes, jogos populares, Badmington, pebolins, basquete, futebol, dentre outras atividades. A programação será nesta quinta (01), a partir das 18h, na praça do anel viário.