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TCE e MPCO orientam gestores sobre despesas com pessoal

Por Nill Júnior

Uma nova recomendação conjunta (nº 09/2020) expedida no início deste mês de junho pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas traz orientações aos gestores sobre como proceder em relação às despesas com pessoal em época de pandemia.

A recomendação diz que os titulares dos órgãos públicos do Estado e municípios devem observar a proibição legal de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder e de órgão, servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021.

Também devem observar a proibição legal de criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021. A exceção a esta proibição ocorre quando se tratar de medidas relacionadas ao combate à calamidade pública nacional e com duração temporária que não ultrapasse a sua duração, exclusivamente para os profissionais de saúde e de assistência social.

Outra orientação é a de efetivar a implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mediante a instituição de abono ou vantagem pessoal nominalmente identificada, sem que esta tenha repercussão na remuneração dos demais profissionais que não esteja abaixo do piso nacional, mesmo que haja previsão indexadora em plano de cargos e salários local, por decorrerem de determinações legais anteriores à calamidade. Estas especificações constam da Lei  nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

O documento tomou por base as recomendações conjuntas expedidas pelo TCE e MPCO nº 02/2020, que orienta para o não encaminhamento de projetos de lei prevendo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, nº 04/2020, que exclui da regra apenas e tão somente os profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde que percebessem remuneração abaixo do piso nacional das referidas categorias, e a Lei Complementar nº 73, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo deEnfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), dentre outras normas.

O texto da recomendação conjunta é direcionado aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Outras Notícias

Presidente Lula lamenta falecimento de Silvio Santos

Neste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou suas condolências pelo falecimento do empresário e comunicador Silvio Santos, uma das maiores figuras da história da televisão brasileira. Em nota oficial, Lula destacou a trajetória singular de Silvio Santos, cujo nome de batismo era Senor Abravanel, e o impacto duradouro que ele teve […]

Neste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou suas condolências pelo falecimento do empresário e comunicador Silvio Santos, uma das maiores figuras da história da televisão brasileira.

Em nota oficial, Lula destacou a trajetória singular de Silvio Santos, cujo nome de batismo era Senor Abravanel, e o impacto duradouro que ele teve no cenário midiático e cultural do país.

Silvio Santos, nascido no Rio de Janeiro e filho de imigrantes, começou sua carreira como vendedor ambulante antes de se tornar um dos mais influentes empresários do Brasil. Fundador de uma das maiores redes de televisão do país, o SBT, e de diversas outras empresas nos setores financeiro, industrial e comercial, ele será sempre lembrado por sua presença marcante nas tardes de domingo, quando conquistava milhões de telespectadores com seu carisma e talento inigualável.

Lula ressaltou que Silvio Santos não só construiu um império na comunicação, mas também lançou e apoiou muitos talentos na TV brasileira, incluindo humoristas e jornalistas. “Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país,” afirmou o presidente, relembrando os encontros e conversas que tiveram ao longo dos anos, sempre pautados pelo respeito e carinho mútuos.

O presidente concluiu a nota expressando sua solidariedade à esposa de Silvio, suas seis filhas, familiares, amigos, colaboradores de suas empresas e fãs espalhados por todo o Brasil. “A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país,” lamentou Lula. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de pesar

Silvio Santos foi a maior personalidade da história da televisão brasileira, e um dos grandes comunicadores do país. Carioca, filho de imigrantes, Senor Abravanel, seu nome de batismo, foi um empreendedor que iniciou sua vida como vendedor ambulante e construiu uma grande rede de TV e empresas dos mais diversos setores: financeiro, industrial e de comércio. Mas será sempre lembrado como Silvio Santos, o rosto e a voz dos domingos de milhões de brasileiros, querido pelas suas “colegas de trabalho”, como carinhosamente chamava as telespectadoras.

Com seu talento e carisma lançou e deu apoio a muitos talentos da nossa TV, do humor e do jornalismo. Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país.

Ao longo dos anos, nos encontramos em programas de TV, reuniões e conversas, sempre com respeito e carinho.

A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país.

Meus sentimentos e solidariedade para sua esposa, suas seis filhas, todos os familiares, amigos, trabalhadores de suas empresas e fãs pelo Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República

Desfiles Cívicos em Sertânia começam na próxima sexta

Na próxima sexta-feira dia 7 de setembro a partir das 15h o governo municipal de Sertânia dará início aos desfiles cívicos que celebram a independência do Brasil. A expectativa é que um grande público compareça para prestigiar o momento que já é tradição. A prefeitura, através da Secretaria de Educação, também disponibilizará fardamento novo para […]

Banco Vermelho chega a Afogados da Ingazeira. Ação representa luta pelo feminicídio zero

O Banco Vermelho é uma intervenção urbana que representa a luta pelo feminicídio zero. É uma parceria do Instituto Banco Vermelho – entidade da sociedade civil, com o Governo de Pernambuco e as Prefeituras.  No sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira é a segunda cidade a receber o Banco Vermelho, a primeira foi Serra Talhada. […]

O Banco Vermelho é uma intervenção urbana que representa a luta pelo feminicídio zero. É uma parceria do Instituto Banco Vermelho – entidade da sociedade civil, com o Governo de Pernambuco e as Prefeituras. 

No sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira é a segunda cidade a receber o Banco Vermelho, a primeira foi Serra Talhada. No Banco, as mulheres têm orientações sobre a importância da denúncia de casos de violência. Há inclusive um QR-Code, que quando acessado direciona para os canais de denúncia. 

Segundo o IBV, o banco é também um espaço simbólico para reflexão. “Convidamos você a sentar e refletir: o Brasil é o 5º País que mais mata mulheres no mundo, e isso precisa acabar. Assim nasceu essa intervenção urbana, fruto da inquietação de duas mulheres Pernambucanas, Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que enfrentaram o impacto devastador do feminicídio em suas vidas ao perderem suas amigas,” afirma o comunicado do IBV. 

Em Afogados, a ação está sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher. O banco já está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e ficará por trinta dias no município, com ações a serem desenvolvidas pela Rede de Enfrentamento local.

O lançamento oficial do projeto Banco Vermelho, acontecerá na próxima segunda (9), na Praça Arruda Câmara, às 17h, com a presença da secretária Estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Vídeo mostra assessor de Zeca Cavalcanti entregando dinheiro vivo a Eriberto Sacolão

View this post on Instagram Vídeo viraliza nas redes sociais. A coligação União por Arcoverde promete tomar as medidas cabíveis para esse caso. Já o grupo de Zeca Cavalcanti ainda não se manifestou. A imagem que viralizou, mostra o principal assessor de Zeca Cavalcanti, José Alberto da Silva Antunes, conhecido como Beto de Zeca, levando uma […]

Vídeo viraliza nas redes sociais. A coligação União por Arcoverde promete tomar as medidas cabíveis para esse caso. Já o grupo de Zeca Cavalcanti ainda não se manifestou.

A imagem que viralizou, mostra o principal assessor de Zeca Cavalcanti, José Alberto da Silva Antunes, conhecido como Beto de Zeca, levando uma caixa de sapatos cheia de pacotes de dinheiro para o vereador Eriberto Sacolão.

Beto de Zeca é irmão de Eduardo Silva, o Dudu, que virou notícia após xingar e ameaçar o Padre Airton Freire, da Fundação Terra, há alguns dias. Não há informações de quem filmou o vídeo, já apelidado de “X9 do Cardeal”.

Na narrativa, o assessor diz que “foi Zeca quem mandou, que tem outra parte que será entregue mais tarde e que Neriane, esposa do ex-deputado, está aguardando nas proximidades do local”. O vereador chama o ex-deputado de “Papai Noel”. A coligação União por Arcoverde está avaliando o caso e deverá tomar as medidas cabíveis para esse caso. Já o grupo de Zeca Cavalcanti ainda não se manifestou.

Em Sertânia, Carnaval reúne público recorde na Praça de Eventos

A Praça de Eventos Olavo Siqueira, localizada no Centro do município de Sertânia, ficou pequena durante esses quatro dias de folia. O que se viu foi o maior público dos últimos anos desde o “Sábado de Zé Pereira” até a “Terça-feira Gorda”. Muitos turistas da Região voltaram à cidade, que já tem tradição, como um […]

A Praça de Eventos Olavo Siqueira, localizada no Centro do município de Sertânia, ficou pequena durante esses quatro dias de folia. O que se viu foi o maior público dos últimos anos desde o “Sábado de Zé Pereira” até a “Terça-feira Gorda”.

Muitos turistas da Região voltaram à cidade, que já tem tradição, como um dos maiores carnavais do Interior do Estado e ganhou força com a administração da nova gestão.

A programação eclética agradou as pessoas de todos os gostos e idades. Shows, inclusive com a matinê infantil com o “Tio Bruninho”, apresentações de tradicionais orquestras, desfile do Boi Maracatu de Arcoverde e a diversidade de mais de 40 blocos carnavalescos fizeram o sucesso deste Carnaval 2018.

Liv Moraes, filha de Dominguinhos, o sertaniense César Amaral, as orquestras Harmonia, Marajoara e Super Oara, além das cantoras Silvana Salazar e Walkyria Santos foram alguns dos artistas que estavam na programação.

Ramon Schnayder, Turma da Bregadeira, Marreta É Massa, Frevança e Nonô Germano completaram a festa. O destaque durante o desfile dos blocos carnavalescos foi para o “Flor de Mandacaru”, que levou seu estandarte pela primeira vez às principais ruas do município, na segunda-feira de Carnaval, pregando o respeito e levantando a bandeira contra a LGBTfobia.

O deputado estadual Diogo Moraes acompanhou o desfile junto ao prefeito Ângelo Ferreira e participou das comemorações da Folia de Momo na cidade, neste dia.