CNM critica reajuste de piso salarial do magistério. AMUPE não se manifesta

O prefeito de Sertânia e candidato a reeleição, Guga Lins, está sendo criticado pela oposição  por usar a máquina da prefeitura (servidores e veículos) em um mutirão para limpar as duas principais ruas que dão acesso a escola municipal Etelvino Lins na Vila da Cohab.

No local, será realizada, neste sábado (30), a Convenção Partidária que homologará a candidatura do próprio prefeito.

A evidente intenção de realizar o trabalho apenas nos principais acessos ao local da Convenção é que a limpeza, a retirada do lixo acumulado e a pintura do meio-fio terminavam na esquina com as outras ruas, segundo o Moxotó da Gente.

Outro fato é que o mato que crescia na Academia da Cidade foi finalmente retirado nesta sexta-feira. Porém apenas um dos lados do meio-fio da área de lazer foi pintado, justamente o lado da rua que é a principal passagem para a escola Etelvino Lins. Com bom humor, os internautas solicitam o mesmo tratamento na rua onde moram utilizando postagem com #queroconvencaonaminharua .

Nesta terça-feira (6), o prefeito de Flores, Marconi Santana, compartilhou em suas redes sociais um momento de celebração para todos os florenses: a inauguração do Parque de Usina Solar São Pedro e Paulo. O evento contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do deputado estadual Joaquim Lyra, do deputado estadual Kaio Maniçoba, além de amigos e amigas da região.

A iniciativa, que marca o início do ano de 2024 “com o pé direito para os moradores de Flores”, segundo Marconi, teve seu marco inicial em 18 de junho de 2022, quando foi assinado o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa, presidida Alex Campos.

O Parque de Usina Solar São Pedro e Paulo representa uma ação inédita entre as empresas de saneamento do território nacional, colocando não apenas Pernambuco, mas também Flores, na vanguarda das iniciativas sustentáveis. Com uma capacidade impressionante de 135 MW, a usina solar representa um avanço significativo na matriz energética do estado.

Em sua postagem, Santana informou que, além do impacto ambiental positivo, a construção da usina gerou mais de mil empregos diretos e indiretos, contribuindo para fortalecer a política de geração de emprego e renda local.

Durante a cerimônia inaugural, Marconi expressou sua gratidão aos prefeitos das cidades vizinhas, como Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira, Zeinha Torres de Iguaracy, Djalma Alves de Solidão, Sávio Torres de Tuparetama, Márcia Conrado de Serra Talhada, Manuca de Custódia e Mário Flor de Betânia, pela presença e apoio ao evento.

Em sua postagem, o prefeito também fez questão de agradecer às empresas envolvidas, como Alexandre da São Pedro e Paulo, Rodrigo Melo da Kroma e André Cavalcanti da Eletron, pela recepção calorosa e pelo excelente trabalho realizado em Flores. Além disso, expressou sua gratidão aos vereadores locais pelo fortalecimento da unidade em prol do desenvolvimento da cidade.

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim, informou que  irá instaurar procedimento próprio para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos na ação  popular que acusa a gestão Márcia Conrado, através da Educação, de desvio de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb.

A investigação trata da utilização de mais de R$ 9 milhões dos recursos do Fundeb e do Salário Educação do município de Serra Talhada no exercício de 2024, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) para despesas de combustível e merenda. São réus no processo o município de Serra Talhada, a União, a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.

Ao analisar a Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, através da 18ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF opinou favoravelmente ao pedido de tutela inibitória, a fim de que seja determinado aos réus que se abstenham de utilizar recursos do Fundeb e do Salário Educação irregularmente, sob pena de multa diária estabelecida com fulcro no artigo 179, I, do Código de Processo Civil, e no artigo 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965. Essa decisão já foi tomada e agora, será julgado o mérito.

No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF cita a confissão de culpa assinada pelo próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do FUNDEB. “Foi acostada nos autos a ata de reunião do conselho do Fundeb em Serra Talhada, realizada em 24 de abril de 2024, na qual restou registrada pelo Secretário de Educação do Município fala que denota violação a essa norma da limitação temporal de emprego dos recursos no exercício em que são creditados, pois faz referência à utilização dos valores de 2024 para suprir despesas de 2023. Não bastasse isso as dívidas se referiam a gastos com merenda escolar, que, como visto acima, não podem ser custeados com recursos do Fundeb”, afirma o procurador da República.

Ainda na manifestação, o MPF informou ao Poder Judiciário que também instaurará investigação própria para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis contra os respectivos réus. “Por fim, informa que será instaurado procedimento próprio no MPF para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos pela parte autora e eventual adoção de medidas de responsabilização, em especial no tocante ao uso de verbas do Fundeb do exercício de 2024 para cobrir despesas do exercício anterior e, além disso, não passíveis de custeio pelo referido fundo, por se referirem a gastos com merenda escolar”, informou o MPF.

O que diz a prefeitura: a prefeitura de Serra Talhada emitiu nota afirmando que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

“O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste. Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade”.

“O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”, concluiu.

Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

Contagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

Os sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

O fisioterapeuta Leonardo Carvalho, será empossado hoje como novo Diretor Geral do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM de Serra Talhada.

Leonardo é um dos nomes de primeira da hora da Prefeita Márcia Conrado e estava entre os cargos de comissão da gestão municipal como Secretário Executivo da Saúde da titular da pasta, Lisbeth Lima (foto).

Leonardo Carvalho tem 35 anos e atua na área de saúde em Serra Talhada desde 2011. Dentro da Secretaria de Saúde ele já foi coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), do Centro Municipal de Saúde (Centro de Reabilitação) e da Central de Regulação Municipal.

O fisioterapeuta assume o cargo após uma gestão elogiada de João Antônio, que deixou o cargo após movimentações políticas contrárias ao Palácio do Campo das Princesas de seu ‘padrinho político’, o deputado federal Sebastião Oliveira.

O Hospam:  o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). A unidade que leva o nome do ex-governador Agamenon Magalhães atende a população desde 1941, quando foi inaugurado.

A unidade disponibiliza atendimento de média complexidade, com aparelhos de ultrassonografia, UTI, raio-x, eco-cardiografia, consultório de cardiologia, consultório de oftalmologia de última geração e geradores. Um heliponto facilita o pouso de aeronaves para a remoção de pacientes graves para a UTI. A excelência dos serviços torna o hospital capaz de receber pacientes além da abrangência de dez municípios da XI Geres.