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TSE julgará Bolsonaro e Lula por antecipar campanha

Por Nill Júnior

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. “A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao Estado 0 ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Outras Notícias

Iguaracy: Prefeito assina ordem de serviço para calçamentos em Conjunto Habitacional

As Ruas Francisco Helvécio da Silva e José Bezerra ganharão a primeira pavimentação da comunidade já a partir da próxima semana. Localizadas no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, as ruas haviam sido beneficiadas na gestão do Prefeito Zeinha Torres com saneamento e abastecimento de água. Emenda do deputado Fernando Filho no valor de R$ 293 mil […]

As Ruas Francisco Helvécio da Silva e José Bezerra ganharão a primeira pavimentação da comunidade já a partir da próxima semana.

Localizadas no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, as ruas haviam sido beneficiadas na gestão do Prefeito Zeinha Torres com saneamento e abastecimento de água.

Emenda do deputado Fernando Filho no valor de R$ 293 mil será utilizada na execução da obra. Ontem á noite o Prefeito Zeinha assinou a ordem de serviço.

Além dos moradores da comunidade estiveram presentes, a Primeira dama Mary Delânea, o representante da Inova Construções e Empreendimentos Aurélio Almeida, empresa ganhadora da licitação para execução da obra, os vereadores Manoel Olímpio, Presidente da Câmara, e ainda Jorge Soldado e Tenente, secretários e diretores.

Morreu Jorge Fernando

Por G1 Rio Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno […]

Por G1 Rio

Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.

Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca “em decorrência de uma dissecção de aorta completa”.

Ator, diretor, escritor e humorista, Jorge Fernando foi um artista completo que ajudou a revolucionar a forma de se fazer televisão no Brasil. Seu primeiro contato com a arte de atuar foi ainda adolescente na escola onde estudava no Méier, Zona Norte do Rio.

Um dos seus sucessos mais marcantes foi “Guerra dos Sexos”, que tinha como protagonistas Fernanda Montenegro e Paulo Autran. Por seu trabalho na trama das 19h, ele foi premiado pela Associação Paulista de Críticos de Arte como o melhor diretor, em 1983, ao lado de Guel Arraes.

Um de seus sucessos mais recentes foi “Alma Gêmea”, em 2005. Foi uma das novelas das 18h com melhor média de audiência da história da Globo.

Serra: PL que pode abrir caminho para privatização do saneamento será votado às pressas na Câmara, diz blog

Segundo o blog do Júnior Campos: A Câmara Municipal de Serra Talhada se prepara para votar, em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que pode mudar radicalmente o modelo de gestão dos serviços de saneamento básico no município.  Trata-se do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela prefeita Márcia Conrado, que propõe […]

Segundo o blog do Júnior Campos: A Câmara Municipal de Serra Talhada se prepara para votar, em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que pode mudar radicalmente o modelo de gestão dos serviços de saneamento básico no município. 

Trata-se do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela prefeita Márcia Conrado, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem — e que, nos bastidores, já está sendo tratado como a porta de entrada para a privatização dos serviços essenciais.

Projeto polêmico e com tramitação relâmpago

Com previsão de primeira e segunda votação nesta quinta (22), em duas sessões convocadas para as 10h30 e 11h da manhã, o projeto segue em ritmo acelerado, sem audiências públicas, sem escuta à população e sob fortes críticas de vereadores da oposição.

Vereador André Maio faz alerta à população

Durante análise prévia do texto, o vereador André Maio subiu o tom e fez um apelo direto aos serra-talhadenses:

“A gente tem que ver com calma… tem umas coisas bacanas aqui, porém no final, onde ele autoriza a terceirização do saneamento básico, onde fala de taxas que serão criadas… eu faço um chamamento à população de Serra Talhada: não pode passar um projeto dessa natureza”, disparou.

O parlamentar classificou o projeto como grave e perigoso, principalmente por prever a possibilidade de concessões e criação de taxas, o que pode onerar ainda mais o bolso da população. Ele ainda criticou a falta de debate público e o caráter técnico do texto, que dificulta o entendimento e impede que a sociedade participe da decisão.

O que está em jogo?

Entre os pontos mais controversos do projeto estão:

Autorização para concessão ou terceirização dos serviços de saneamento básico (água, esgoto, coleta de lixo, drenagem); Possibilidade de criação de novas taxas municipais; Previsão de metas de eficiência e reajuste tarifário, possivelmente repassadas à população; Falta de garantias sobre manutenção da tarifa social e acesso universal aos serviços.

Grito dos Excluídos em Recife e no Pajeú

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife. Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a […]

Representantes de movimentos na Rádio Pajeú

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife.

Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a ponte Duarte Coelho, no bairro da Conde da Boa Vista.

Com faixas, cartazes, bandeiras e carro de som, os manifestantes protestaram contra os privilégios da classe política e e pela libertação do ex-presidente Lula (PT), que atualmente se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e Corrupção.

Em Afogados da Ingazeira o ato teve uma mobilização no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em seguida, mobilização na Rádio Pajeú, com a participação de vários movimentos como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, CEBs, MP, Diaconia, MSTR, STR Afogados e Pastorais como a da pessoa idosa.

Os representantes alertaram para a necessidade de que a população não perca a esperança nem abra mão do direito de escolha das eleições desse ano, considerando que, quando abre mão de escolher, corre o risco de ser  governada pelos que tiram direitos.

Houve críticas a políticas como o congelamento dos gastos públicos em áreas essenciais pelos próximos vinte anos. No Pajeú, um capítulo especial para o alerta de que a população grite contra problemas como o desmatamento da nossa caatinga.

O Grito

O Grito dos Excluídos é uma manifestação que reúne integrantes de entidades e movimentos sociais, populares e religiosos tradicionalmente na semana da Pátria, culminando na marcha no dia 7 de setembro, em cidades de todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Em contraponto ao desfile cívico-militar da Independência, a intenção é dar visibilidade aos grupos excluídos da sociedade e divulgar as demandas da sociedade brasileira. O primeiro Grito surgiu em 1995 por iniciativa das pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Viva o carnaval da Rádio Pajeú

Iniciada na sexta-feira, com a cobertura do carnaval no Recife e no Sertão do Estado, com destaque para o Polo do Frevo em Afogados da Ingazeira, a Rádio Pajeú por mais um ano, dá show de cobertura na programação No Ritmo de Pernambuco. Girando nos quatro cantos do Estado, nossa equipe leva ao ouvinte o […]

Iniciada na sexta-feira, com a cobertura do carnaval no Recife e no Sertão do Estado, com destaque para o Polo do Frevo em Afogados da Ingazeira, a Rádio Pajeú por mais um ano, dá show de cobertura na programação No Ritmo de Pernambuco.

Girando nos quatro cantos do Estado, nossa equipe leva ao ouvinte o que de melhor acontece durante a folia de momo, nessa retomada.

O “folião repórter” faz  ouvintes da Pajeú espalhados por várias cidades do Estado e do Brasil enviarem informações sobre onde brincam o carnaval.

Mais uma vez a ideia é firmar posição na defesa dos ritmos pernambucanos, especialmente o frevo.

Na equipe, nomes como Júnior Cavalcanti, Pepeu Acioly, Marcony Pereira, Joselita Amador, André Luiz, Alisson Nascimento, Michelli Martins, Alani Ramos, Aldo Vidal, Ney Gomes, Tito Barbosa, Samuel Gomes, Tony Medeiros, Leandro Simões, Maria Gomes e tantos outros nomes.

Nos estúdios, festa com o Casal 20, tradicional dupla da Festa de Momo e os representantes dos blocos que estivera no Debate das Dez: Anchieta Mascena (A Cobra Vai Subir), Totonho Valadares (Tô na Folia), Gutierre Silva (Mela Mela) e Ney Quidute (Bora pra Frente). Também o rei dos abadás, Givanildo da Stamp, Luciano Pires (Executivo de Cultura e Bloco das Virgens).

O programa ainda contou com Thiago André (Triunfo), Júnior Alves (Tabira), Cecília Souza (Sertânia), Marcelo Patriota (Alto Pajeú), Geraldo Moreira (Olinda e Recife) e outros nomes reforçando a super cobertura. Viva o Carnaval!