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TSE julgará Bolsonaro e Lula por antecipar campanha

Por Nill Júnior

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. “A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao Estado 0 ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Outras Notícias

PSB apresenta proposta alternativa ao Contrato Verde Amarelo

Os parlamentares do PSB vão votar pela rejeição da MP 905, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, e apresentar uma proposta alternativa. Danilo Cabral (PE) e Bira do Pindaré (MA), integrantes da comissão especial que analisa a matéria, leram voto em separado, sugerindo a criação do programa Mais Emprego Brasil. Os deputados afirmam […]

Foto: Chico Ferreira

Os parlamentares do PSB vão votar pela rejeição da MP 905, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, e apresentar uma proposta alternativa. Danilo Cabral (PE) e Bira do Pindaré (MA), integrantes da comissão especial que analisa a matéria, leram voto em separado, sugerindo a criação do programa Mais Emprego Brasil.

Os deputados afirmam que a proposição do governo afronta os direitos conquistados pelos trabalhadores e não garante a geração de empregos.

Danilo Cabral destaca que, sob o pretexto de reduzir o índice de desemprego que atinge R$ 13 milhões de brasileiros, o governo federal precariza as relações de trabalho. “Primeiro, fizeram a Reforma Trabalhista, alegando que aumentaria a oferta de empregos, o que não aconteceu. Agora, tentam emplacar uma nova minirreforma. Sabemos que é mais uma medida para prejudicar os trabalhadores”, criticou.

Uma das medidas sugeridas pelo PSB é a suspensão do Teto de Gastos, promulgada no fim de 2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. “Precisamos assegurar os direitos conquistados e abrir espaço para aumento de investimentos públicos com o objetivo de estimular a recuperação da economia”, disse Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Brasil vivencia um esvaziamento de políticas sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, desde a implantação do teto dos gastos. “Nenhum país congelou os investimentos por um período tão longo”, acrescentou.

Os parlamentares socialistas acreditam que as medidas elencadas no programa Mais Emprego Brasil têm a propriedade de garantir a retomada da economia nacional.

Além do fim do Teto de Gastos, estabelece a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade; o aumento do investimento público em infraestrutura; a continuidade do Programa de Proteção ao Emprego, criado pela Lei nº 13.189/2015, para possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica.

Também sugere a correção e ampliação do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; a eliminação das filas do INSS; a criação de convênios para a criação de frentes produtivas de trabalho; estímulo a programas de qualificação profissional; renovação e valorização do salário mínimo; a criação de uma política anual de correção da Tabela do Imposto de Renda; a tributação progressiva dos lucros e dividendos distribuídos para sócios e acionistas de empresas. E, por fim, pede a ampliação das contratações do Minha Casa, Minha Vida para estimular o segmento da construção civil.

A MP 905 está em análise na comissão especial, com o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ainda será votado. Em seguida, será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

TRE-PE apresenta Julia, chatbot que vai facilitar a vida do eleitor

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, chatbot esclarecerá questões como local de votação, regularidade da situação eleitoral, relação de candidatos e muito mais De olho nas novas gerações e nas facilidades trazidas pelas inovações tecnológicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou mais uma ferramenta para aproximar o eleitor […]

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, chatbot esclarecerá questões como local de votação, regularidade da situação eleitoral, relação de candidatos e muito mais

De olho nas novas gerações e nas facilidades trazidas pelas inovações tecnológicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou mais uma ferramenta para aproximar o eleitor dos serviços prestados por esta Justiça Especializada. O nome dela é Julia, chatbot desenvolvida para uso nos celulares Android e iOS, através do aplicativo Telegram, bem como para uso em computadores e notebooks.

A assistente virtual, batizada a partir de uma junção dos termos “Justiça Eleitoral” e “IA” (Inteligência artificial), vem sendo treinada para responder às perguntas mais comuns dos cidadãos antes, durante e após as eleições. Julia, cujo nome também é uma homenagem à filha de um dos desenvolvedores, vem sendo desenvolvida desde abril deste ano.

COMO ACESSAR

Para acessar, basta entrar no Telegram e, no campo de busca, digitar “Julia TRE-PE”. A partir daí, já é possível conversar com a assistente virtual. Além de acessar Julia pelo Telegram, o eleitor poderá iniciar a conversa com a assistente virtual clicando na seção “Fale Conosco” do site do TRE-PE. Lá, estarão disponíveis os três canais de atendimento ao eleitor pernambucano: o chatbot, a Ouvidoria e os telefones das Zona Eleitorais.

“Esta é mais uma iniciativa da atual gestão a serviço da eficiência, que tem a mais valia de aproximar o eleitor desta Justiça Especializada, mediante a utilização de novo equipamento tecnológico posto à disposição do destinatário final do serviço eleitoral”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

Apesar de ter sido lançada com o intuito de auxiliar na realização das Eleições Municipais 2020, a serem realizadas no próximo dia 15 (segundo turno no dia 29), a funcionalidade permanecerá como mais um meio de atendimento ao eleitor. “Queremos, a partir dessa nova ferramenta, intensificar nossa interação com os eleitores”, comenta o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

O projeto foi inteiramente desenvolvido e implementado por equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic), formada pelo secretário George Maciel e pelos servidores Davyson Costa, Luís Antônio Rigotti, Mlexener Romeiro, Mônica Farah, Paulo André da Fonte e Suzana Schimmelpfeng.

Um dos principais benefícios da ferramenta é que ela irá concentrar informações antes retidas no site institucional em uma plataforma mais moderna, intuitiva e, sobretudo, responsiva. Dúvidas sobre a regularidade da situação eleitoral, número do título, local de votação, procedimentos de segurança do pleito, nomes e informações a respeito dos candidatos a prefeito e vereador, propaganda eleitoral, entre outras, serão prontamente sanadas.

O serviço, que já está ativo, funcionará 24 horas, em todos os dias da semana.

A plataforma também direciona o eleitor para serviços de emissão de certidões eleitorais, resultados de votação assim que forem disponibilizados no dia do pleito, bem como encaminha as demandas que eventualmente não forem atendidas por ela para um servidor da Justiça Eleitoral. Este servidor entrará em contato com o solicitante através da mesma conversa iniciada com a assistente virtual.

“Os eleitores vão ter acesso a informações de forma ágil, poupando recursos do Tribunal, que antes precisava fazer a contratação de terceirizados para atendimento à demanda do Disque Eleitor”, disse Mlexener Romeiro, da STIC.

Já o secretário George Maciel reforçou ainda que o mecanismo servirá como “um filtro de atendimento”, evitando chamadas desnecessárias e promovendo uma maior produtividade e agilidade no atendimento ao eleitor.

É assim que, além de prestar um relevante serviço para toda a sociedade, a assistente virtual trará diversas melhorias para a Justiça Eleitoral pernambucana, inclusive a longo prazo, produzindo economicidade de recursos e aumento de eficiência.

Vale destacar ainda que a arquitetura do programa foi pensada de modo a permitir a sua integração com outros serviços do TRE-PE, direcionando o eleitor para plataformas como o Pardal (aplicativo para denúncias) e o E-título (o título de eleitor no smartphone).

Pane faz Caixa abrir uma hora mais cedo hoje

por Anchieta Santos A Caixa Econômica Federal informou que suas agências irão abrir nesta sexta-feira (7) uma hora antes do previsto. A abertura antecipada ocorrerá em função da pane que atingiu o sistema do banco ontem quinta (6), deixando os canais da instituição indisponíveis durante boa parte do dia. Os horários de abertura das agências […]

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por Anchieta Santos

A Caixa Econômica Federal informou que suas agências irão abrir nesta sexta-feira (7) uma hora antes do previsto. A abertura antecipada ocorrerá em função da pane que atingiu o sistema do banco ontem quinta (6), deixando os canais da instituição indisponíveis durante boa parte do dia.

Os horários de abertura das agências variam de cidade para cidade –em alguns casos, até de agência para agência. Em São Paulo, por exemplo, costumam abrir às 10h. hoje, portanto, abrirão as portas às 9h.

Instituições retomam funcionamento e postos recebem combustível em PE

G1 PE Apesar do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros, algumas instituições públicas em Pernambuco retomam o funcionamento na terça (29). Entretanto, alguns expedientes nessa data continuam suspensos. Até esta segunda (28), o 8º dia da greve dos caminhoneiros, cerca de 100 caminhões com combustível saíram escoltados do Porto de Suape para manter os […]

G1 PE

Apesar do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros, algumas instituições públicas em Pernambuco retomam o funcionamento na terça (29). Entretanto, alguns expedientes nessa data continuam suspensos. Até esta segunda (28), o 8º dia da greve dos caminhoneiros, cerca de 100 caminhões com combustível saíram escoltados do Porto de Suape para manter os serviços essenciais do governo e abastecer alguns postos e o Aeroporto do Recife.

Segundo o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 14h desta segunda (28), Pernambuco tem pontos de bloqueio parcial em 12 BRs, por onde conseguem passar veículos de passeio e de emergência, ônibus e motocicletas. A lista dos locais não foi divulgada.

Também há caminhões estacionados às margens da Avenida Portuária, no Porto de Suape, onde apenas caminhões escoltados pela Polícia Militar ou pelo Exército conseguem entrar ou sair do local.

Segundo a Infraero, até as 19h desta segunda (28), sete voos foram cancelados no Aeroporto do Recife. Após dois dias sem combustível, o terminal aéreo localizado na Zona Sul do Recife saiu da lista da Infraero de terminais aéreos desabastecidos no país, no domingo (27). De acordo com o órgão, o Aeroporto do Recife está em fase de abastecimento de combustível e continua orientando os passageiros a procurarem as empresas áreas aéreas para obter informações sobre os voos.

As aulas e atividades administrativas na Universidade de Pernambuco (UPE), nos campi do Recife e da Região Metropolitana, são retomadas na terça (29). A Prefeitura do Recife informou, nesta segunda (28), que mantém o funcionamento normal das unidades de ensino administradas pelo município.

Apesar de ter suspendido o expediente administrativo e as sessões ordinária e solene nesta segunda (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) afirmou que os serviços voltam ao normal na terça (29). Também nessa data, voltam a funcionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, em todas as suas unidades: Recife, Caruaru e Petrolina.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também determinou o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas a partir de terça (29), com a manutenção do expediente normal em todas as unidades judiciais. O expediente também é retomado no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Em Pernambuco, mais de 60 cidades decretaram situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível. A informação foi divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta segunda (28).

Centro de Saúde da Mulher oferece atendimento noturno duas vezes por mês

Já fez um ano que o Centro de Saúde da Mulher – CSA da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde oferece atendimentos noturnos para as moradoras da cidade. Para a prefeita Madalena Britto, este serviço é imprescindível para a saúde da mulher de Arcoverde. O CSA abre sempre nas duas últimas terças-feiras de cada […]

Fotos: Israel Leão

Já fez um ano que o Centro de Saúde da Mulher – CSA da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde oferece atendimentos noturnos para as moradoras da cidade. Para a prefeita Madalena Britto, este serviço é imprescindível para a saúde da mulher de Arcoverde. O CSA abre sempre nas duas últimas terças-feiras de cada mês a partir das 17h e a demanda só tem crescido. A procura é espontânea. As mulheres não precisam fazer marcação prévia e não há limites de pessoas que serão atendidas.

O próximo atendimento está marcado para esta terça-feira, dia 30 de outubro. O Centro conta com dois consultórios e duas enfermeiras para a realização dos exames Citopatológicos e dos exames clínicos das mamas. No local, se necessário, a paciente também consegue a solicitação para mamografias.

Nesta terça-feira, a equipe do CTA/COAS está realizando teste de HIV e Sífilis. As mulheres que forem realizar o exame devem levar o cartão do SUS, RG ou um documento com foto. O resultado é entregue com 15 dias, mas se for identificado alguma alteração durante o exame a entrega é antecipada em sete dias.

De acordo com a coordenadora do CSA, Karina Bezerra, “a gestão viu a necessidade de abrir o serviço na parte noturna, pois durante o dia muitas mulheres já tinham o seu horário ocupado com outros afazeres. Algumas são donas de casa, cuidam de filhos pequenos. Outras trabalham nos dois turnos. Desde que começamos a funcionar neste horário, elas dizem que não vinham fazer o exame porque não tinham tempo, e hoje temos a satisfação em poder atender a cada uma dessas mulheres”.

“A aceitação da população foi tão positiva, que depois que implantamos esse atendimento noturno, outros municípios da região já começaram a aderir essa ação que está sendo um sucesso para nossa gestão”, finalizou a secretária de Saúde, Andréia Brito.