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TSE julgará Bolsonaro e Lula por antecipar campanha

Por Nill Júnior

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. “A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao Estado 0 ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Outras Notícias

Carnaíba: Decreto proíbe fogueiras na zona urbana do município

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou a Recomendação PGJ n.º 29/2020, com medidas de combate à COVID-19, que devem seguidas pelos prefeitos de todo o estado durante o período junino deste ano e enquanto durar a pandemia. Com isso, ficou recomendado […]

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou a Recomendação PGJ n.º 29/2020, com medidas de combate à COVID-19, que devem seguidas pelos prefeitos de todo o estado durante o período junino deste ano e enquanto durar a pandemia.

Com isso, ficou recomendado aos gestores a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, atendendo a Recomendação do MPPE, a Prefeitura publicou o decreto nº 019, de 17 de junho de 2020, proibindo o acendimento de fogueiras na zona urbana do município, tendo em vista que elas podem ocasionar acidentes por queimaduras, e a fumaça pode agravar a saúde das pessoas que possuem problemas respiratórios, além de ser considerada como um agravante em casos de COVID-19.

“Será uma decepção se Romero Perazzo assumir uma Secretaria no governo Deva”, afirma vereador

“A terceira via de Tuparetama foi por água abaixo”:  a afirmação foi feita por um dos líderes do movimento, o vereador Joel Gomes. Definindo como “péssimo” o governo Deva Pessoa a quem apoiou, e acusando o ex-prefeito Sávio Torres de ter uma administração mais presente nas páginas policiais do que nas políticas, Joel era um […]

SAM_0001-533x400“A terceira via de Tuparetama foi por água abaixo”:  a afirmação foi feita por um dos líderes do movimento, o vereador Joel Gomes. Definindo como “péssimo” o governo Deva Pessoa a quem apoiou, e acusando o ex-prefeito Sávio Torres de ter uma administração mais presente nas páginas policiais do que nas políticas, Joel era um entusiasta da 3ª via e falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Romero Perazzo que seria o candidato do bloco, apresentou suas justificativas, desistiu de liderar a chapa, mas segundo Joel ele lhe garantiu que “em hipótese alguma” votaria em Deva. O vereador disse que seria uma decepção Romero assumir uma Secretaria no Governo de Deva como foi divulgado.

Revelou ter tomado conhecimento das reuniões de Perazzo e Orlando da Cacimbinha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com o prefeito. “O povo fará o julgamento”. E seguiu Joel: “o mundo não acaba com o fim da 3ª via. Eu, e os vereadores Savio Pessoa e Idalberto não disputaremos a reeleição, mas vamos continuar fazendo política sim, junto com o Deputado Rogerio Leão e o ex-deputado José Marcos. Quatro anos logo passam”, completou Joel.

Transposição: obras do Eixo Norte são reiniciadas

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (7) as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizadas no estado do Ceará. No município de Penaforte, foram inspecionadas as atividades da primeira etapa do eixo (Meta 1N), responsável por dar funcionalidade a todo o empreendimento. A movimentação para […]

Visita do Ministro Helder Barbalho e do Governador Camilo Santana às obras

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (7) as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizadas no estado do Ceará. No município de Penaforte, foram inspecionadas as atividades da primeira etapa do eixo (Meta 1N), responsável por dar funcionalidade a todo o empreendimento. A movimentação para o reinício dos trabalhos – mobilização de profissionais para a retomada da obra – foi autorizada logo após a emissão da ordem de serviço no fim de junho.

“É um esforço para estruturar ações que irão permitir o acesso à água de qualidade e, com isso, a conclusão do Projeto São Francisco. O Eixo Leste já foi entregue. E o Norte está a todo vapor para garantir qualidade de vida aos brasileiros”, disse ministro Helder Barbalho.

As contratações estão em curso e a expectativa é de que 500 trabalhadores já estejam fazendo parte do projeto até o próximo mês. No pico das atividades, o número de carteiras assinadas chegará a dois mil. O ministro explicou que estão sendo abertas várias frentes simultâneas para acelerar as atividades para que a água chegue ao Ceará já no início do próximo ano, a fim de evitar o possível colapso hídrico na região metropolitana da capital Fortaleza.

Os primeiros serviços dessa etapa (Meta 1N) começaram na última semana com a efetivação dos primeiros profissionais. Desde o início da recente mobilização, mais de 5 mil pessoas da região do sertão pernambucano e cearense enviaram seus currículos profissionais para as empresas responsáveis pelas obras.

Quase 200 trabalhadores já atuam no trecho, que conta com a operação de 65 equipamentos pesados ao longo dos 140 quilômetros de extensão da Meta 1N.  Para dar celeridade no cronograma da primeira etapa (1N), as jornadas de trabalho deverão ser de 24 horas em três turnos.

O Eixo Norte vai levar água do São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura capta a água, em Cabrobó (PE), e vai conduzi-la, por meio dos canais e demais estruturas de engenharia, até esses estados. Serão beneficiados cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Aliados de Cunha preparam reação à aliança de Renan

Aliados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiram, em almoço com o peemedebista, nesta terça-feira (11), estratégia para dificultar a aproximação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o governo Dilma Rousseff (PT). As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, eles passarão a […]

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Aliados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiram, em almoço com o peemedebista, nesta terça-feira (11), estratégia para dificultar a aproximação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o governo Dilma Rousseff (PT). As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, eles passarão a incentivar que os grupos que organizam as manifestações de domingo incluam Renan como alvo dos protestos. O discurso será o de que ele atua para salvar a presidente num “acórdão” que inclui preservá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, afirma a publicação, a tropa de Eduardo Cunha vai desengavetar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras requerimento que pede quebra de sigilo telefônico do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Economia criativa é impulsionada em São José do Egito

O SerTão Mais Criativo contou com a participação de grandes nomes culturais de Pernambuco.  Entre os dias 04 e 06 de maio, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica  e a AD Diper  , em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizou a primeira edição do Seminário SerTão Mais Criativo. De acordo […]

O SerTão Mais Criativo contou com a participação de grandes nomes culturais de Pernambuco. 

Entre os dias 04 e 06 de maio, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica  e a AD Diper  , em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizou a primeira edição do Seminário SerTão Mais Criativo.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, a proposta foi potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa “fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, orientando as empresas para o mercado, bem como criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e criar soluções para o desenvolvimento do mercado cultural”.

Durante os três dias de evento, foram trabalhados três pilares principais, como: Turismo Cultural, Hospedagem  Domiciliar e Gastronomia Regional. Porém, em São José do Egito a poesia também teve um destaque.

Para Paulo André, produtor cultural Abril pro Rock, essa é uma oportunidade de provocar a curiosidade de quem ainda não conhece a cultura da região. “Todo mundo que veio participar da feira ganhou um banho de cultura, tanto quem já conhece, quanto quem não conhece a cidade de São José do Egito. Esse evento é uma semente brotando de um projeto muito bacana, onde joga os holofotes do Brasil para essa região ainda desconhecida por muitos e temos esse desafio: provocar a curiosidade de conhecer essa região tão rica culturalmente”, ressalta.

O evento, gratuito, contou com a parceria de vários municípios vizinhos. Ricardo Pinheiro, Secretário de Assistência Social de Sertânia, ressaltou a importância de se investir na cultura para o desenvolvimento regional. “Eventos como esse servem como ferramenta de desenvolvimento da nossa região. Cultura traz recurso e desenvolvimento para a cidade. Nós moramos uma região muito rica em cultura, porém, pobre em desenvolvimento industrial, temos que apostar no que já temos em abundância para ver mais crescimento”, afirmou Ricardo.

“O Sertão Mais Criativo foi um evento ímpar, que encaixou com a necessidade que tínhamos de promover nossos artistas. Temos um potencial cultural e artístico muito forte, mas falta a profissionalização desses artistas. Desses artistas entenderem que eles têm que profissionalizar sua arte e saberem que tem que comercializar. Para isso eles precisam se organizar para poder levar seu produto para fora. Esse evento veio para dar essa possibilidade aos artistas” fortaleceu o Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho.

Gilberto Freyre Neto, da Fundação Gilberto Freyre participou do seminário, que aconteceu durante todo o sábado e destacou a potencialidade econômica da cultura local e regional. “A cultura e a poesia emana das crianças nessa região de São José do Egito, a potencialidade da cidade como polo irradiante de um saber cultural é muito próprio. Você vê o potencial disso e não tem dúvidas de que economicamente vai dar subsistência à sociedade, então reforçar com o conhecimento acessório, na parte de gestão, desenvolvimento de carreiras, de visibilidade, de desenvolvimento de novos negócios, cuja a estratificação da cultura está bem estabelecida, só qualifica a manutenção dessa iniciativa”.

Durante o SerTão Mais Criativo, artistas e autores tiveram um momento especial com Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC em Pernambuco, que falou sobre direitos autorais.

“Aqui é um celeiro de grandes poetas, compositores, artistas, e esse pessoal precisa ver a música como negócio. E nosso papel hoje é esse. Informar quanto a inscrição da letra e da melodia junto a Biblioteca Nacional, além da possibilidade de se filiar na UBC, para que possamos acompanhar todas as obras em que esse material está sendo utilizado e fazendo as cobranças devidas a fim de repassar para o compositor”, informa Márcia.

Além das palestras, o evento contou um uma feira de exposição de artesanatos, instrumentos musicais e gastronomia regional. “O processo é desafiador, mas hoje estamos colhendo o que plantamos. Esse é um evento diferenciado, é o primeiro nesse estilo cultural, com encontro de negócios, agregando valor ao material artístico e desenvolvendo a economia criativa. Conseguimos reunir vários nomes culturais de Pernambuco para trocar ideias com nossos artistas do Sertão do Pajeú e ver como eles estão se colocando no mercado”, completou a analista do Sebrae Ana Paula.

“É uma satisfação enorme realizar um encontro como esse. A receptividade que tivemos aqui na região do Pajeú, onde vários municípios vieram participar do primeiro SerTão Mais Criativo, foi muito positivo. Os municípios estão acreditando e isso é resultado do trabalho do Território Vivo, em resposta ao Projeto Território Vivo, que teve como prioridade trabalhar a cultura, que deveria ser incrementada, explorada e agregada valor. O evento superou as expectativas e para o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, em julho, com certeza vamos com mais novidades”, conclui Pedro Lira, Gerente do Sebrae Serra Talhada.