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PGJ alerta que municípios devem seguir vacinando os grupos prioritários

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO – Covid-19), bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI. 

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vêm gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal (CV) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. 

“Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele. 

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. 

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho. 

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

Outras Notícias

O político, o Crime e o Povo‏

Por Joel Gomes* Ser político no Brasil é ser ladrão? Desmoralizante! Esta flexão adjetiva nos faz reavaliar um conceito que precisamos definir em relação ao contexto geral sobre os caminhos políticos impregnados por desmandos, descasos e, acima de tudo, pela falta de pudor, onde a inexistência da decência e o caráter de alguns, se misturam […]

chovendo-dinheiro

Por Joel Gomes*

Ser político no Brasil é ser ladrão? Desmoralizante! Esta flexão adjetiva nos faz reavaliar um conceito que precisamos definir em relação ao contexto geral sobre os caminhos políticos impregnados por desmandos, descasos e, acima de tudo, pela falta de pudor, onde a inexistência da decência e o caráter de alguns, se misturam a conduta dos “Beira-Mares e Marcolas” da vida.

O que presenciamos neste momento, nas hastes do comando nas duas Casa do Legislativo Federal (Câmara Alta e Câmara Baixa) e no centro do Executivo Nacional, deixa perplexa a mais inocente criança e responsabiliza o mais inteligente Eleitor que, no afã das benesses a seu favor ou de sua classe social(nunca em nome todos), elegem os piores bandidos, os quais apresentam-se com “cara de cordeiros”, mas, são na realidade os mais vorazes e famintos homens em busca do poder, encarapuçados com “corações de lobos”.

O quão vergonhoso é a redundância das práticas corruptas daqueles que deveriam exemplificar a boa aplicação dos recursos públicos e se conduzirem com a probidade e responsabilidade dos verdadeiros homens/mulheres que prezam e respeitam seus eleitores!

Sinto-me desonrado por imaginar que também sou culpado. Sou sim! Como todos os demais brasileiros que, votam sem antes analisar a conduta, a lisura daquele terá a sua outorga para representá-lo. Falta ao povo deste imenso e rico País (vejam a quantos anos roubam-nos nos mais diversos escândalos) atentar para a sua própria consciência. Se me considero honesto, votarei naquele que também seja probo; Se tenho caráter, vou escolher em quem votar por que tenho ciência da sua conduta, de maneira livre e coerente, no entanto, sem conivência.

De todos os escândalos (Metro de São Paulo, Aeroporto em Minas, Mensalão, Petrolão, Receita Federal, BNDES) tiremos, então, uma conclusão: A culpa é nossa, ou não? Sim! Ainda somos analfabetos políticos que muitas vezes estufamos o peito e afirmamos nada ter a ver com os problemas.

*Joel Gomes é vereador de Tuparetama e vice-presidente da Copap

 

Covid-19: HR Emília Câmara segue com tendência de queda na ocupação de leitos de UTI

Unidade hospitalar volta a realizar as cirurgias eletivas em agosto Por André Luis Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19, está em 35% – 11 pacientes estão internados. Ainda […]

Unidade hospitalar volta a realizar as cirurgias eletivas em agosto

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19, está em 35% – 11 pacientes estão internados.

Ainda segundo o diretor, a Ala Respiratória também teve queda acentuada e opera com 10% de ocupação. “Estamos registrando, pela quarta semana consecutiva, queda no número de ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19, em nossa unidade”, informou Duque.

A situação é bem diferente da enfrentada há cerca de um mês, quando a unidade chegou a registrar 100% de ocupação. Para não voltar aos patamares anteriores, Dr. Sebastião alertou para a importância de manter os cuidados. Ele se disse preocupado com os casos recentes de aglomerações na região.

“A gente vê que as pessoas estão abusando e isto é perigoso. Várias pessoas aglomeradas e sem máscaras. A Delta está circulando no país e é preciso tomar cuidado. Usar máscara e manter o distanciamento social enquanto não temos todos vacinados é uma das armas que temos na luta contra essa vírus”, alertou o médico.

O cenário atual, permitiu, inclusive, que a unidade fizesse um remanejamento de seis leitos da Ala Respiratória, que passaram a atender casos de arboviroses que chegam a unidade, como Dengue e Chikungunya.

Doutor Sebastião confirmou a previsão informada há algumas semanas sobre a volta das cirurgias eletivas no hospital. “Já estávamos fazendo as ortopédicas e voltaremos agora, em agosto, a realizar as cirurgias eletivas”, informou.

Advogada Hérica Nunes Brito é empossada conselheira estadual da OAB-PE

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição. A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser […]

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição.

A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser submetido ao cargo a partir de convite do presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins, e da co-presidente, Ingrid Zanella. Na ocasião da sessão ocorreu a aprovação por unanimidade.

Hérica Nunes Brito é uma das mais renomadas advogadas que atuam no campo do Direito Eleitoralista no Pajeú. Além disso, foi a primeira profissional sertaneja – em 90 anos da OAB-PE – a receber em seu favor um desagravo público.

No início de sua fala na posse, Hérica fez questão de saudar a advogada Simone Campos, amiga e conterrânea, que anteriormente ocupara essa vaga no Conselho Estadual da OAB-PE, sendo Hérica a segunda mulher do Pajeú a integrar o Conselho da Ordem. Foi em nome de Simone, que Hérica congratulou os demais membros ao discursar como mais nova conselheira.

“Esta não é a posse de Hérica, mas a posse de todas as pessoas, especialmente das mulheres, que lutam todos os dias pelo reconhecimento da igualdade de direitos. Há algo de muito especial a ser celebrado, porque unidos, conseguimos romper uma barreira interiorana histórica de proximidade e acesso entre OAB estadual e Sub do interior do Estado. Neste momento entrego-me de corpo e alma a esta missão que me foi dada pela advocacia pernambucana, à qual sou imensamente grata. Para mim, é motivo de grande orgulho ser a segunda mulher da história advocatícia do Pajeú e, especificamente da Terra da Poesia, eleita, após a colega, amiga e conterrânea Dra. Simone Campos”, disse Hérica ao discursar.

Tavares: irmã de pré-candidato a prefeito diz ter obtido dados pessoais de maneira ilegal

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do […]

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do proprietário do provedor de internet Mio Telecon, Maércio Diniz. 

O Portal também informou que a advogada, em publicação nas redes sociais, alega que esses indivíduos teriam facilitado a quebra e disponibilização de endereços de IP com o objetivo de identificar possíveis opositores que faziam críticas ao grupo liderado pelo irmão dela, Ailton Suassuna, pré-candidato a vice-prefeito na região.

De acordo com o Política Parahyba, a gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a violação da privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de ferir frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O Portal explica que, segundo a LGPD, a coleta e o tratamento de dados pessoais só podem ser realizados com o consentimento do titular ou mediante autorização legal, como é o caso de uma ordem judicial. O vazamento ilegal de informações sensíveis, sem qualquer base legal ou pedido judicial, configura um crime previsto nos artigos 11 e 12 da LGPD, que tratam especificamente do tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento do titular.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também estabelece diretrizes para o fornecimento de informações relacionadas à identificação de usuários na internet. De acordo com o Marco Civil, provedores de internet são obrigados a fornecer informações de identificação de usuários somente mediante ordem judicial específica, em casos de investigações criminais ou processos judiciais.

Ainda segundo o Portal, a conduta do amigo policial federal envolvido na suposta facilitação do acesso ilegal aos dados também levanta preocupações sérias. Utilizar-se do cargo público para fins pessoais e favorecimentos, além de compactuar com ações criminosas, caracteriza um sério desvio de conduta por parte do servidor público, passível de punição nos termos da legislação brasileira.

O Política Parahyba destaca que, diante da confissão apresentada pela própria Maévia, o proprietário do provedor de internet pode ser responsabilizado por utilizar sua empresa para a obtenção ilegal e compartilhamento de dados pessoais protegidos. Nesse caso, ele pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Portal chama a atenção para que diante dos fatos, é necessária uma investigação por parte das autoridades para resguardar a privacidade dos usuários.

Acidente envolve empresário afogadense e familiares. Por sorte, não houve vítimas

Atualizado às 10h Um acidente esta madrugada em Riacho do Mel, município de Iguaraci, deixou ferido o empresário Antonio Ângelo, responsável pela rede de Postos Rodoângelo , além de outros empreendimentos, mais familiares e uma quarta pessoa. Informações preliminares dão conta de que ele vinha com esposa Lígia, a filha Adrícia, mais a psicóloga Dayse […]

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Veículo ficou incinerado, como mostra a foto enviada ao blog por Carlinhos Silva

Atualizado às 10h

Um acidente esta madrugada em Riacho do Mel, município de Iguaraci, deixou ferido o empresário Antonio Ângelo, responsável pela rede de Postos Rodoângelo , além de outros empreendimentos, mais familiares e uma quarta pessoa.

Informações preliminares dão conta de que ele vinha com esposa Lígia, a filha Adrícia, mais a psicóloga Dayse Liberal,  de Recife para Afogados da Ingazeira em um veículo Land Rover, quando perdeu o controle em uma curva e capotou.

O carro pegou fogo e ficou incinerado, conforme imagem enviada ao blog. Graças a Deus, não houve feridos com risco de morte. O empresário teria fraturado as pernas.

Segundo Dário Manoel, cunhado de Dayse, falando a Celso Brandão no programa Manhã Total, o carro saiu  da pista ao não conseguir fazer uma curva. “A informação é de que ele freou, mas não conseguiu contornar a curva”, disse.

Os ocupantes saíram aos poucos e com dificuldade deixaram o veículo. Pela fratura, a maior dificuldade foi com Antonio Ângelo. “Pouco depois o carro começou a pegar fogo”, disse Dário.

Por sorte, uma ambulância do SAMU com o médico André Quintas passou pouco depois pelo local e socorreu as vítimas, levadas ao Hospital Regional Emília Câmara. De lá, seguiram para a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. No caso de Antonio Ângelo, ele deverá passar por um procedimento pela fratura. Os demais tiveram escoriações e ferimentos leves. “Foi um milagre”, disse Dário.