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PGJ alerta que municípios devem seguir vacinando os grupos prioritários

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO – Covid-19), bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI. 

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vêm gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal (CV) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. 

“Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele. 

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. 

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho. 

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

Outras Notícias

Acusado de feminicídio contra filha do irmão Betinho será julgado sexta-feira em Tabira

Na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, às 9h, no fórum de Tabira, acontece o julgamento de Adjailton Alves da Silva acusado pela pratica de feminicídio contra a esposa Acsa Naara Alves Ferreira em 14 de maio de 2018. O acusado é ex genro do empresário Alberto Marcos Paes, o popular irmão Betinho. O fato […]

Na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, às 9h, no fórum de Tabira, acontece o julgamento de Adjailton Alves da Silva acusado pela pratica de feminicídio contra a esposa Acsa Naara Alves Ferreira em 14 de maio de 2018.

O acusado é ex genro do empresário Alberto Marcos Paes, o popular irmão Betinho. O fato teve grande repercussão devido aos requintes de crueldade por parte do agressor, e também pelo fato de ser uma família evangélica e tradicional em Tabira. A vítima, Acsa Naara Alves Ferreira, por um milagre não veio a óbito.

Relembre o caso em nota do Blog: A vítima de tentativa de feminicídio em Tabira foi Acsa Naara, 32 anos, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido, tem uma lesão importante em um dos olhos e deve ser transferida para Recife tão logo seja estabilizada a lesão mais grave, na jugular, motivo pela qual foi cirurgiada.

Os médicos avaliaram que um dos golpes que a atingiram lesionou a região do supercílio e consequentemente o olho. É possível que o local tenha sido atingido na tentativa da vítima de evitar um golpe letal no pescoço. A lesão é avaliada como “preocupante”. O  crime chocou a cidade esta manhã. A motivação seria ciúmes.

Há relatos de outros casos de agressão do acusado. O casal tem dois filhos menores. A Guarda Municipal de Tabira conseguiu capturar o acusado. Ele passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.

Nas redes sociais, circula um vídeo feito no momento em que o acusado era preso. Outra imagem divulgada mostra como ficou a casa do casal após a tentativa de feminicídio. Há sangue e móveis revirados, indicando que houve luta corporal. O acusado foi autuado em flagrante.

Em junho do ano passado, Acssa Naara foi ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva. Ela esteve com familiares e agradeceu à equipe que prestou os primeiros socorros, representada pela Diretora Patrícia Queiroz.

Santa Terezinha: suspensão das sessões são prorrogadas por mais 14 dias

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado. “Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões […]

Ato foi baixado pelo Presidente, Doutor Júnior

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado.

“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos e nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões” diz o Ato 003/2020.

“Ficam canceladas nos próximos trinta dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara. Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores e deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do novo Coronavírus (COVID – 19). Também a Portaria n.º 188/GM/MS, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)e a situação de emergência e de calamidade pública no Município de Santa Terezinha – PE, reconhecidas pelos Decreto Municipal n.º 013 de 27 de março de 2020, Decreto Municipal n.º 018 de 17 de abril de 2020 e Decreto Legislativo n.º 142 de 8 de abril de 2020.

Paulo assegura R$ 53 milhões para o fortalecimento do Itep‏

O governador Paulo Câmara direcionou, nesta terça-feira (02.08), um aporte de R$ 53 milhões para fortalecer o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). O repasse foi assegurado através da assinatura do novo contrato de gestão do órgão, em uma cerimônia, na sede do Itep, no Recife. O recurso será aplicado na estruturação da entidade, que […]

O governador Paulo Campos visitou o Instituto de Tecnologico de Pernambuco, ITEP, para conhecer instalações e apresentar as novas diretrizes para atividades do Itep com foco na competitividade empresarial e territorial por meio do desenvolvimento tecnológico para a sustentabilidade ambiental. Foto: Edmar Melo
Foto: Edmar Melo

O governador Paulo Câmara direcionou, nesta terça-feira (02.08), um aporte de R$ 53 milhões para fortalecer o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). O repasse foi assegurado através da assinatura do novo contrato de gestão do órgão, em uma cerimônia, na sede do Itep, no Recife.

O recurso será aplicado na estruturação da entidade, que tem 74 anos e trabalha na criação soluções tecnológicas e multidisciplinares para os setores produtivos. Paulo afirmou que o recurso vai oferecer mais condições de trabalho para o instituto.

Além de garantir novos investimentos em laboratórios, pesquisas e capacitação de pessoal, os R$ 53 milhões serão ainda destinados à interiorização de ações propostas pelo instituto. Quatro dos principais arranjos produtivos do Estado – gesso, moda, vinhos e leite – receberão apoio do Itep para o desenvolvimento de projetos no segmento. O investimento será nos polos de Caruaru, Garanhuns, Araripina e Petrolina, compreendendo as principais atividades econômicas da região.

Dos R$ 53 milhões disponibilizados para o Itep, R$ 22 milhões são do Tesouro Estadual. Já os outros R$ 31 milhões fazem parte de uma linha de crédito do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Médico arcoverdense acusado de abusar pacientes em SP continua preso

A semana foi marcada pela prisão do ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes, de 41 anos, natural de Arcoverde. Ele foi preso por suspeita de estuprar uma paciente em Suzano, durante um atendimento. Esta semana, mais duas pacientes buscaram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM),  para registrar ocorrência de abusos sofridos em consultas com o médico. […]

A semana foi marcada pela prisão do ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes, de 41 anos, natural de Arcoverde.

Ele foi preso por suspeita de estuprar uma paciente em Suzano, durante um atendimento. Esta semana, mais duas pacientes buscaram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM),  para registrar ocorrência de abusos sofridos em consultas com o médico.

Segundo a polícia, os dois casos relatados foram registrados como violação sexual mediante a fraude, de acordo com o artigo 215 do Código Penal. O G1 tenta contato com a defesa do médico.

O médico foi preso depois de uma paciente de Suzano registrar um boletim por estupro e a Justiça expedir o mandado de prisão contra o médico, que foi cumprido nesta segunda em uma clínica particular de Suzano.

Os policiais aguardaram entre uma consulta e outra para fazer a abordagem. Segundo a polícia, o médico não reagiu à prisão e disse estar sendo vítima de um complô de várias mulheres que querem prejudicá-lo.

Além da primeira vítima de Suzano que registrou o boletim, uma estudante de 19 anos, que contou à TV Diário os traumas adquiridos após o crime, uma outra vítima, de 23 anos, registrou outro boletim de ocorrência contra o médico na capital. A consulta neste caso foi em agosto, mas o registro de “violação sexual mediante fraude” na polícia de foi registrado em setembro.

A mulher disse que durante a consulta o médico fez perguntas maliciosas como: “Se eu pedir para tirar a roupa aqui, na minha frente, você tiraria?”, “Como você ficaria?”. Na hora do exame de toque, segundo a paciente, ele pediu para realizar o procedimento sem luvas e para a paciente se tocar.

O blog recebeu a informação de que, além de  natural de Arcoverde, ele já trabalhou no Hospital Regional Ruy de Barros.

Depois pediu remoção pra Recife, onde já responderia a denúncias se abuso. Desde o início do ano foi pra São Paulo trabalhar em Suzano, onde foi preso.

Lula: “se Braga Netto for culpado, deverá responder pelo que fez”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (15) a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada pela Polícia Federal neste sábado (14). Ele afirmou que acredita que Braga Netto tem direito à presunção da inocência, mas que se for culpado deverá […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (15) a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada pela Polícia Federal neste sábado (14).

Ele afirmou que acredita que Braga Netto tem direito à presunção da inocência, mas que se for culpado deverá responder pelo que fez — se referindo à trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, e ao plano de assassinar autoridades, que incluía Lula como alvo.

“O que aconteceu nesta semana com a decretação da prisão do general Braga, eu vou demonstrar para vocês que eu tenho mais paciência e sou democrático. Eu acho que ele tem todo direito à presunção da inocência”, afirmou Lula.

“O que eu não tive, eu quero que eles tenham: todo direito e todo respeito para que a lei seja cumprida, mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente. Esse país tem gente que fez 10% do que eles fizeram e foram mortos na cadeia”, completou.

O presidente afirmou também que não se pode aceitar desrespeito à democracia e à Constituição.

“Não é possível a gente admitir que, num país generoso como o Brasil, a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte de um presidente da República, tramando a morte do seu vice, e tramando a morte de um juiz que era presidente da Suprema Corte Eleitoral”, prosseguiu.

Lula deu a declaração após os médicos anunciarem a sua alta hospitalar. Ele estava desde o início da semana internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, depois de descobrirem um hematoma e ter de passar por uma cirurgia na cabeça.