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PGJ alerta que municípios devem seguir vacinando os grupos prioritários

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO – Covid-19), bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI. 

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vêm gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal (CV) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. 

“Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele. 

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. 

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho. 

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

Outras Notícias

Educação de Buíque inicia inscrições da Creche do Frei Damião ainda em janeiro

Com mais de 90% da obra concluída, o futuro Centro de Educação Infantil Padrão – Pró- Infância tipo B, ou como é mais conhecida Creche do bairro Frei Damião, deverá abrir suas portas oficialmente no próximo mês de março com a retomada do ano letivo para as crianças com idades entre 2 e 5 anos. […]

Com mais de 90% da obra concluída, o futuro Centro de Educação Infantil Padrão – Pró- Infância tipo B, ou como é mais conhecida Creche do bairro Frei Damião, deverá abrir suas portas oficialmente no próximo mês de março com a retomada do ano letivo para as crianças com idades entre 2 e 5 anos.

Nesta segunda-feira (13), o prefeito Arquimedes Valença (MDB) esteve visitado os últimos detalhes da obra ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário. Presente também o vereador Euclides do Catimbau e o secretário de governo Roberto Modesto.

“Nossa maior alegria é poder estar em poucas semanas entregando a população essa obra tão esperada e que estava abandonada, tomada pelo mato e com os recursos prestes a se perderem pela falta de organização e responsabilidade da gestão passada. Vamos inaugurar, equipar e colocar os profissionais para atender e cuidar de nossas crianças, garantindo educação de qualidade e segurança aos pais que precisam trabalhar sabendo que seus filhos estão sendo bem assistidos”, afirmou Arquimedes Valença.

A unidade que segue o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), teve um aporte final de mais de R$ 377 mil para a sua conclusão. Contará com hall, recepção, secretaria, diretoria, sala de professores, almoxarifado, sanitários adultos: masculino e feminino; rouparia, lavanderia, copa funcionários, cozinha, buffet, lactário, além das salas de aulas e toda a estrutura que atenderá 500 crianças já a partir do mês de março.

Segundo a secretária Marilan Belisário, a partir do dia 20 de janeiro uma equipe da pasta irá se instalar no novo prédio da creche para realizar o processo de matrículas para o ano de 2020. “A prioridade são as crianças do bairro Frei Damião e adjacências e as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por crianças de outras áreas”, ressaltou.

Durante a visita, o prefeito Arquimedes Valença, aproveitou para anunciar que ainda este ano deverá estar dando início a construção de uma nova creche, desta vez no bairro da Vila São José. As obras ainda vão entrar em processo licitatório e em breve a prefeitura dá a ordem de serviços de mais essa obra que vai beneficiar outras 500 crianças de toda aquela região.

Serra: Prefeito assina portaria que institui conselho municipal de cultura

Foi assinada na tarde dessa quinta-feira (27) pelo prefeito Serra Talhada, Luciano Duque, a portaria 540, de 07 de novembro de 2014 que institui o Conselho Municipal de Cultura. O ato comemorado pela classe artística do município aconteceu no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú, no Bairro da Várzea e contou com a presença de […]

Foi assinada na tarde dessa quinta-feira (27) pelo prefeito Serra Talhada, Luciano Duque, a portaria 540, de 07 de novembro de 2014 que institui o Conselho Municipal de Cultura. O ato comemorado pela classe artística do município aconteceu no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú, no Bairro da Várzea e contou com a presença de atores, artistas plásticos, artesãos e cantores, destaque para o Rei do Forró, “Assisão”.

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Segundo Anildomá Willans de Souza, secretário de Cultura de Serra Talhada, “o Conselho é uma das peças da engrenagem do Sistema Municipal de Cultura, que já foi instituído”. Domá lembra que para o pleno funcionamento do Sistema Municipal, “é preciso criar o plano, o conselho e o fundo Municipal de Cultura”. De acordo com ele o sistema de indicadores já foi criado com o cadastro cultural realizado no início de 2013.

“Eu sempre costumo dizer que a grande diferença é que as ações culturais deixam de ser uma vontade somente do gestor, e passam a ser políticas públicas de cultura, passam a ser uma ação de governo, Estado, de Município, de Governo Federal, essa é grande mudança. Porque nós devemos fazer cultura independente do bom humor do gestor, eu costumo dizer isso, você fazer cultura dependendo do bom humor do prefeito, do presidente, do governador, do secretário, do vereador, isso é horrível. Nós precisamos traçar metas e que essas metas sejam cumpridas e fiscalizadas”, enfatizou Anildomá.

O conselho Municipal de Cultura vai elaborar junto à sociedade, aos movimentos de cultura organizado, o plano municipal de cultura e vai fiscalizar a execução dele. Quando todas as peças estiverem em pleno funcionamento o município vai ter um fundo municipal de cultura, baseado em percentual da arrecadação municipal que receberá recursos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura.

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“Para que as pessoas compreendam podemos comparar com o FUNDEB ou SUS, que tem os recursos do Governo Federal que vem para o fundo municipal, esta é a melhor forma de comparar esta política pública de cultura”, explicou Domá.

São dez conselheiros, cinco da sociedade civil e cinco da área governamental. Os cinco da sociedade civil são titulares e suplentes, geralmente de entidades diferentes. Todos os assentos da sociedade civil são ocupados por sociedade organizada das entidades cadastradas no início do ano passado. As eleições acontecerão de dois em dois anos.

 “A gente dá um passo importante a partir do momento que reconhece a importância da cultura na formação de uma sociedade. Serra Talhada por ser um município rico nas manifestações culturais, na dança, na história, nada mais justo do que se criar uma Secretaria de Cultura e com isso a gestão tem imprimido uma marca de revolucionar, de inovar e “taí” a criação do Conselho Municipal de Cultura, foro legítimo pra discussão das políticas culturais. Não tenham dúvidas de que a gente está plantando uma semente para o futuro.” Disse o prefeito Luciano Duque.

Reforma de imóvel de filha de Temer é alvo da PF e da PGR

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) buscou avançar na apuração sobre suspeitas em torno da reforma de um imóvel de Maristela Temer, filha do presidente da República, Michel Temer, dentro do Inquérito dos Portos. A pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso […]

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) buscou avançar na apuração sobre suspeitas em torno da reforma de um imóvel de Maristela Temer, filha do presidente da República, Michel Temer, dentro do Inquérito dos Portos.

A pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que fosse ouvida Maria Rita Fratezi, a esposa do Coronel Lima, amigo do presidente Temer, e sócia do marido na PDA Projeção e Direção Arquitetônica LTDA.

O interesse em ouvir Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, é explicar a “reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, segundo Barroso. “Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, registrou o ministro.

João Batista Lima Filho – o Coronel Lima – é suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para Michel Temer, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan e vinha justificando não comparecimento para depor em razão de restrições de saúde. Desde junho do ano passado a Polícia Federal não conseguia ouvi-lo.

Outro nome ligado à Argeplan que o ministro Barroso autorizou à Polícia Federal ouvir é Almir Martins, contador da empresa. “Sua oitiva visa a esclarecer a real capacidade operacional da empresa, bem como se de fato prestou ou ainda presta serviços para empresas concessionárias de terminais portuários”, apontou Barroso.

Asfaltamento de PE 292 e estrada de Rio da Barra será iniciado, diz Deputado

Serão reiniciados nos próximos dias os trabalhos de asfaltamento da estrada que dá acesso ao distrito de Rio da Barra, em Sertânia, no Moxotó pernambucano. A informação é do deputado estadual Ângelo Ferreira, que esteve com o presidente do DER, João Dourado e com o secretário de Infraestrutura, João Bosco. Eles  que confirmaram que o […]

Ângelo Ferreira e o Secretário João Bosco
Ângelo Ferreira e o Secretário João Bosco

Serão reiniciados nos próximos dias os trabalhos de asfaltamento da estrada que dá acesso ao distrito de Rio da Barra, em Sertânia, no Moxotó pernambucano.

A informação é do deputado estadual Ângelo Ferreira, que esteve com o presidente do DER, João Dourado e com o secretário de Infraestrutura, João Bosco.

Eles  que confirmaram que o reinício das obras foi autorizado pelo governador João Lyra, atendendo ao um pleito da região solicitado através do deputado Ângelo. As obras deverão ser reiniciadas até o dia 20 pela empresa Contek.

Segundo Ângelo Ferreira, outra boa notícia é que a restauração da PE-292, do trevo de Albuquerque Né, passando por Iguaracy, até Afogados da Ingazeira, também será iniciada nos próximos dias.

A realização das duas obras foi discutida nas audiências que Ângelo teve com os representantes do Governo do Estado de Pernambuco, João Dourado e João Bosco.

Terror no ES: conheças as vítimas do ataque em Ararcruz

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco.  As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas. Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo […]

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco. 

As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas.

Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e uma aluna da escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral.

Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos: era professora de alfabetização e morava no bairro São José, na região central do município de Aracruz. Ela seguia para o trabalho todos os dias de ônibus. A professora era casada há 18 anos e deixa três filhos menores de 16 anos. Formada em técnica de laboratório, Maria da Penha trabalhou durante muito tempo no hospital da cidade, mas segundo a irmã sempre sonhou em ser professora.

Selena Zagrillo, 12 anos: era estudante do 6º ano da escola particular atacada. Selena foi umas das três vítimas que morreram ainda no local do ataque. O pai de Selena chegou na escola momentos depois do ataque e tentou socorrer a menina e outros alunos, mas Selena não resistiu. Aos prantos, a mãe de disse que perdeu a filha para o ódio.

Cybelle Passos Bezerra, 45 anos: era professora e trabalhava na Escola Primo Bitti. Ela era natural de Pernambuco e havia se mudado para Aracruz poucos meses antes do ataque. Alunos e colegas de trabalho informaram que Cybelle era professora de matemática. A família decidiu não realizar o velório de Cybelle no Espírito Santo. O corpo dela foi cremado e as cinzas foram levadas para a terra natal da professora.

Flavia Amoss Merçon Leonardo – 38 anos: era professora e trabalhava na Escola Estadual Primo Bitti. Flávia deu entrada na sexta-feira (25) no Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, em estado grave. Neste sábado, o estado de saúde dela evoluiu para gravíssimo. À tarde, a Secretaria de Saúde confirmou a morte da professora.

Thais Pessotti da Silva – 14 anos: a estudante foi baleada na cabeça e deu entrada em estado grave no Hospital Infantil de Vitória. Até a última atualização da Secretaria de Saúde, a adolescente havia sido operada e seguia intubada em estado grave na UTI. Foi a família de Thais que confirmou que a adolescente é uma das baleadas.