Alepe instala frente para combater racismo

A Juiza Eleitoral Tayná Lima Prado acatou representação do prefeito Evandro Valadares contra o candidato Romério Guimarães e Izandro Allysson Bezerra Lucena por prática de divulgação de Fake News.

Um dos representados publicou, em seu perfil pessoal na rede social do Instagram uma imagem acusando Evandro de “não ter compromisso com os agricultores e não pagar o garantia safra”.

Segundo Evandro, tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro e que se quer está em atraso, “uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”. Os autos vieram instruídos com documentação.

Decidiu a magistrada: “a publicação realizada no Instagram do perfil do representado Izandro Allysson Beserra Lucena declara que o prefeito Evandro Valadares deixou de pagar o Seguro Safra. Essa informação é a capaz de ludibriar os eleitores”.

“A existência de notícia comprovadamente falsa degrada a imagem do candidato e que seu alcance pode interferir substancialmente no pleito, contrapondo a preservação da higidez do processo eleitoral. Não é dado a qualquer candidato agredir de forma pejorativa a honra ou imagem dos outros, distanciando-se do seu projeto eleitoral”, diz a magistrada.

“Resta, pois, indubitável que a divulgação de notícia falsa na internet excede o direito de liberdade de expressão”. E determinou a Izandro Allysson a retirada  do conteúdo contido no Instagram, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), a qual se aplica tanto no caso de não retirada, quanto no de reiteração da conduta.

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou, nesta quarta-feira (21), ao Ministério Público de Pernambuco, o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas na última terça-feira (20).

O ofício, assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, pede que o Ministério Público adote as devidas providências no sentido de punir criminalmente os gestores que estão cometendo crime ambiental ao fazer o descarte inadequado do lixo em suas cidades.

De acordo com o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 51 (27,7%) depositam corretamente os resíduos em aterros sanitários. Os outros 133 continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, descartando a sujeira em lixões a céu aberto ou em locais que não atendem por completo as determinais ambientais previstas em lei.

“Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício encaminhado pelo MPCO ao procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O descumprimento a essas normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previsto no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano.

No âmbito do Tribunal de Contas, a má conduta poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. Além disso, o TCE vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análise das justificativas dos gestores.

Diagnóstico – O estudo sobre a destinação do lixo em Pernambuco é realizado anualmente pelo TCE, por meio da equipe do Núcleo de Engenharia. Neste levantamento, os auditores se basearam nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2017 e nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

O objetivo é monitorar o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.

O estudo completo está disponibilizado na página do TCE na internet, clique aqui para acessar a apresentação.

Fotos: Max Rodrigues/Farol

Farol de Notícias

Nesta quarta-feira (23), depois de 60 dias internada no Hospital Eduardo Campos (HEC), Maria Pereira de Lima, 83 anos, moradora do bairro Ipsep, em Serra Talhada, recebeu alta em ritmo de festa. 

Maria venceu a Covid-19, mas passou muitos dias de angústia na UTI, ficou entubada por mais de 35 dias, em coma por 40 dias, fez hemodiálise e teve boa parte do pulmão comprometido. A vitória sobre a doença representa o fio de esperança nesse Natal, diz a família.

Maria tem 5 filhos, 16 netos e 7 bisnetos que estão esbanjando felicidade de tê-la em casa depois de 60 dias sem nenhum contato com a matriarca da família. Em conversa com o Farol o seu filho Manoel Raimundo de Lima, 50 anos, falou desse milagre de Natal. 

“Foi um milagre grande de Deus, temos que agradecer a Deus e agradecer muito aos médicos e a toda equipe do Hospital Eduardo Campos. Ela está aqui conversando com a gente, disse que foi bem cuidada”, comentou Manoel.

Ele ainda deixa uma mensagem para todos aqueles que estão passando pela mesma situação. “Só o que tenho a dizer que tenha fé, ore a Deus e pode confiar nos médicos e na equipe toda, porque eles estão de parabéns. Teve um dia que minha mãe deu uma parada lá e eles caíram em cima, ela reagiu, estava fazendo hemodiálise, foi uma obra muito bonita que Deus fez, o pulmão tinha se comprometido e foi um milagre que nós recebemos nesse Natal”, relatou Manoel. O Farol também conversou com a sua filha Maria dos Santos, 56 anos, que se comoveu ao lembrar dos dias difíceis que passou longe da mãe e agradece ao renascimento dela.

“A alta de minha mãe foi um presente maravilhoso que Jesus deu, foi o renascimento da minha mãe. O que eu tenho a dizer é que todo mundo tenha muito cuidado, porque é uma doença muito perigosa e a pessoa só sabe sentindo na pele, o que nós passamos esses 60 dias com minha mãe lá foi horrível. Mas minha mãe está aqui falando muito bem da equipe, eu dizendo a ela que foi muito triste esse período e ela me respondeu ‘Tem muita gente boa no mundo, minha filha, eu era bem cuidada lá’. Teve dia de eu esperar a notícia de que minha mãe estava morta, mas graças a Deus ela está bem e aqui”.

Maria dos Santos acredita que no meio do caos e escuridão da pandemia, a garra da mãe é luz de esperança neste momento natalino. Maria tem 83 anos, pressão alta e arritmia cardíaca. “Ela venceu o que parecia impossível, provou que a esperança, fé e confiança na equipe médica a salvaram”, comentou um membro da equipe que cuidou de dona Maria durante os dia de coma no HEC.

A guerreira Maria Pereira ainda teve energia de dá entrevista ao Farol por telefone para dizer: “Estou muito feliz, graças a Deus. Cuidaram muito bem de mim, quero desejar tudo de bom para minha família e para todos do Hospital Eduardo Campos”.

Começará neste sábado (28) as posses na diocese de Afogados da Ingazeira. O Afogados online informa que as datas foram confirmadas durante reunião do clero que aconteceu no mês de novembro passado em Triunfo, momento em que também foi anunciado pelo bispo, dom Egidio Bisol, as transferências de vários padres da diocese.

Neste sábado, às 19h, acontece a posse do padre Antônio Rogério Veríssimo como administrador paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci. No domingo (29) será realizada a 4ª Romaria Diocesana dos Coroinhas, em Triunfo, e na segunda-feira, o padre Genildo Herculano será empossado como pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, às 19h.

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares.

Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de perícias, policiamento ostensivo com abordagens e bloqueios, fiscalização em bares e “inferninhos”, fiscalização fazendária e de trânsito, veículos e condutores,  inclusive Operação Lei Seca.

Participam da operação, atuando de forma integrada PCPE, PMPE (3ºBPM, BIEsp e BEPI), Polícia Científica (IC e IITB), Bombbeiros, , DETRAN, MP e Poder Judiciário. O Poder Judiciário e o Ministério Público estão de prontidão para representações cautelares encaminhadas pelos delegados de polícia.