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Itapetim: Prefeitura realiza mobilização de enfrentamento ao Aedes

Por Nill Júnior

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Na manhã desta sexta (11), a Prefeitura de Itapetim realizou mais uma mobilização de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus.

De acordo com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, a mobilização percorreu o Bairro Paulo VI e parte do Centro e contou com a participação de vereadores, secretários e servidores municipais. “Assim como na semana passada, nosso foco principal foi conscientizar a população sobre a importância de não jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios, bem como respeitar os horários de coleta”, explicou.

Além da conscientização porta a porta e através de carro de som, durante a mobilização Agentes de Combate às Endemias (ACEs) fizeram a distribuição de peixes e homens do serviço de limpeza urbana recolheram materiais propícios ao acúmulo de água. Uma nova mobilização está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (18/03).

Outras Notícias

Família de vítima diz que condução da reportagem não foi isenta

O blog apurou que nem Ministério Público,  nem o Delegado Ubiratan Rocha, nem Polícia Civil,  se manifestaram na reportagem na Record sobre o caso Cleiton Leite. Isso porque consideram o caso encerrado com a condenação do fisioterapeuta.   O TJPE nem MP não se manifestam sobre casos julgados, a não ser exclusivamente nos autos do processo […]

O blog apurou que nem Ministério Público,  nem o Delegado Ubiratan Rocha, nem Polícia Civil,  se manifestaram na reportagem na Record sobre o caso Cleiton Leite.

Isso porque consideram o caso encerrado com a condenação do fisioterapeuta.   O TJPE nem MP não se manifestam sobre casos julgados, a não ser exclusivamente nos autos do processo através de seus magistrados e promotores .

O blog foi procurado após a primeira chamada da reportagem por familiares de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, que tinha 26 anos à época do crime, dia 28 de setembro do de 2020.

Eles acusam a reportagem de ser direcionada, para buscar reforcar ambiente favorável à anulação do Júri e posterior desaforamento,  para que ele não seja julgado em Afogados da Ingazeira.

No meio da guerra de narrativas,  a família de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, diz que não tem dúvidas da autoria de Cleiton e diz que deve se manifestar após a reportagem que vai ao ar nesse domingo.

Eles não foram ouvidos na reportagem.  O repórter  Mauro Júnior diz que tentou ouví-los,  mas não quiseram se manifestar.

Segundo um familiar, a decisão de não gravar se deu porque, dizem eles, a reportagem teria sido guiada pelo irmão de Cleiton, Joaquim Neto, que mora nos Estados Unidos.  Asseguram que ele chegou a acompanhar o repórter Mauro Júnior.  “Chamamos a polícia para que eles deixassem o local”, diz um dos familiares.

O repórter nega que tenha sido orientado rigorosamente por ele. Confrontado com a informação, o negou essa possibilidade.  “Isso não aconteceu. Fomos imparciais! Demos espaço para os dois lados. Fomos atrás de todos para ouvir. E ninguém quis falar. Fomos corretos”, argumentou.

Diz que, como precisava localizar os personagens envolvidos no episódio,  é normal que ele tenha ajudado a achar alguns,  a seu pedido, assim como o advogado de Cleiton. Mas disse ser normal na construção da reportagem. Joaquim Neto já foi funcionário da Record.

O advogado assistente de acusação,  Daniel Aragão,  foi procurado pelo blog e sinalizou que se manifestaria. O blog aguarda para atualização.

Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú lança linha de roupas e acessórios artesanais‏

O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú está lançando a sua linha de roupas e acessórios artesanais “Moda Matuta”, uma conquista para as sete mulheres do grupo que utilizam retalhos de tecidos para a confecção das peças. O desfile de lançamento será no próximo sábado (07), durante a 1ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, […]

Artesanatos Pajeú

O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú está lançando a sua linha de roupas e acessórios artesanais “Moda Matuta”, uma conquista para as sete mulheres do grupo que utilizam retalhos de tecidos para a confecção das peças.

O desfile de lançamento será no próximo sábado (07), durante a 1ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, a partir das 20h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade.

O evento é uma realização da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, com financiamento da Brazil Foundation, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Sebrae e Luna Fotografia.

O grupo – Com sede no Bairro São Sebastião, em Afogados da Ingazeira, o grupo Artesanatos Pajeú confecciona vestidos, saias, shorts, blusas e acessórios que são comercializados no próprio espaço de produção, em eventos, feiras e na Loja Itinerante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, gerando renda e empoderamento para as mulheres.

Cármen Lúcia nega liminar para antecipar repasse da repatriação aos municípios

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) em uma ação para que os municípios recebessem já em 2016 uma fatia dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita. O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança […]

image76-600x399A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) em uma ação para que os municípios recebessem já em 2016 uma fatia dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita.

O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda e multas dos contribuintes que aderiram à “repatriação”, programa que deu incentivos para que brasileiros regularizassem bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal.

A ação, apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo PSB, questionava as regras da medida provisória que fixou os critérios para a distribuição dos recursos oriundos das multas da repatriação.

Pelo texto, os estados recebem os recursos a partir da data da publicação da MP em 2016, e os municípios, somente a partir de 1º de janeiro de 2017.

Para a ministra, não ficou demonstrado que o caixa dos municípios seria afetado por não receber os repasses em 2016 na medida em que esses recursos não estavam previstos nas leis orçamentárias locais.

Ao negar a liminar, Cármen Lúcia também argumentou que não cabe ao Poder Judiciário neste tipo de ação determinar a transferência desses recursos até o dia 29 de dezembro, último dia de expediente bancário de 2016, conforme pedido feito na ação.

Segundo ela, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição e não criar normas para viabilizar o seu cumprimento. A ministra também rejeitou o argumento do partido sobre o uso da medida provisória como “ferramenta política”, uma vez que ela favorece os novos prefeitos, mas prejudica os antigos.

O argumento dos autores da ação, enfatizou, não pode ser usado como fundamento para a decisão judicial, porque a transferência da data dos repasses para o dia 29 de dezembro não deixaria de ser “ferramenta política”.

Ela observou ainda o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.

A decisão foi tomada pela presidente durante o plantão da Corte, que está em recesso até fevereiro – inicialmente, a ação havia sido distribuída ao ministro Celso de Mello.

Em carta, governadores defendem equilíbrio fiscal e mais atenção ao Nordeste

Em  cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25). Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu […]

thumbnail_img_6384Em  cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25).

Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões em 2014 para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões no final de 2015.

Eles pedem maior respeito a autonomia das unidades da Federação e ações integradas com a União e os municípios:

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária.

Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios, sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.

Danilo integra a equipe de transição de Lula

O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou […]

O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou os relatores para os grupos técnicos.

“Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade”, afirmou Danilo. 

Ele destacou as demandas que estão sendo discutidas em torno do Orçamento para a área de educação. “No debate da PEC da Transição, além da questão mais relevante que é o financiamento do Bolsa Família, estão embutidos recursos para a área de educação. Temos, hoje, um subfinanciamento na merenda escolar e precisamos garantir recursos para essa área, como também existe uma grave crise nas universidades públicas. Então, nossa contribuição é não só olhar a partir de 2023, mas também procurar ajudar ainda nesta Legislatura para que a gente possa sanar os cortes que foram feitos pelo governo do presidente Bolsonaro na educação”, frisou Danilo.

Danilo tem uma trajetória vinculada à educação. Ele foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 – 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 – 2019). Na Casa, ele também foi vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais.

A Educação é um dos 31 Grupos Técnicos do Gabinete de Transição. Esses grupos são responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. De acordo com o cronograma, eles devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro. 

Até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.