SP: manifestante queria atirar tomates em Gilmar Mendes em evento

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

A união se esforços envolvendo igrejas, entidades como a Associação Comercial e Sintraf, Secretarias municipais e a Prefeitura coordenados pela Secretaria de Ação Social e Cidadania, garantiu a arrecadação de alimentos, água mineral, roupas e cobertores, além de colchões para as famílias atingidas pelas chuvas na Mata Sul do Estado.

Centenas de pessoas tem se deslocado de suas casas para levar donativos aos pontos de coleta e outras tantas entregam no caminhão de coleta que já percorreu os bairros da cidade, no distrito de Negras e no povoado de Jirau.

Funcionários da prefeitura participam da coleta acompanhando o carro e pegando os donativos nas casas e lojas. Alunos das escolas municipais também se integraram a campanha. Tamara Evellyn, Secretária de Ação Social e Cidadania, revela que “todos os assessores da prefeitura estão em campo para arrecadar os donativos e nunca a receptividade e a participação do povo foi tão intensa e solidária”.

Segundo a prefeita Regina Cunha (PTB), nesta segunda feira as equipes envolvidas na Mobilização Solidária, como foi batizada a campanha, vão separar os itens para que possam ser enviados. A Secretaria de Ação Social só vai poder quantificar os donativos nesta segunda.

“Graças a Deus e ao espírito solidário de nossa gente, vamos enviar alimentos, água, roupas e outros itens para ajudar nossos irmãos na cidade de Tamandaré, atingida pelas chuvas deixando famílias desabrigadas e que perderam tudo. Isso não só nos gratifica como nos dar orgulho de poder ajudar a esses nossos irmãos” disse a prefeita Regina Cunha.

Tamandaré é comandada pelo prefeito Sergo Hacker (PSB), que deverá receber os donativos arrecadados em Itaíba ainda nesta segunda-feira.

O empresário tabirense José de Arimateia entrou em contato com o blog questionando os valores pagos a comissionados na Câmara de Vereadores de Tabira, gerida hoje pela vereadora Nelly Sampaio. Ele verificou os dados no Portal da Transparência da Câmara.

Em linhas gerais, não há muita diferença da prática em outras cidades da região. O que tanto em Tabira quanto em outras cidades  deve se aferir é se todos os detentores de cargos comissionados dão de fato expediente – há casos em que são apadrinhados ou familiares de vereadores – e se fazem jus ao vencimento que recebem.

Há situações por exemplo em que uma Secretária tem como salário base R$ 990 e quase R$ 3000 de gratificação. “O piso salarial de uma secretária não chega a R$ 2 mil”, diz Arimateia.

Quanto ao vereador, o salário base hoje é de R$ 7 mil. Como Presidente, Nelly Sampaio recebe 50% de representação. Ao longo de 24 meses,  a renda total bruta será de R$ 252 mil. Isso vai a mais de meio milhão considerando o ciclo de quatro anos.

Dos demais, algo em torno de R$ 336 mil brutos. Chama a atenção quando circulam as notícias do valor médio supostamente negociado do passe de alguns vereadores na eleição da Mesa da Câmara. Se o que se divulgou no compra compra dos votos for verdade, o valor negociado não compensa se comparado ao que de fato se recebe na Casa. Como divulgar é um direito, aí vai.

CÂMARA TABIRA VEREADORES FOLHA

CÂMARA TABIRA COMISSIONADOS FOLHA DE PAGAMENTO

CÂMARA DE TABIRA EFETIVOS FOLHA

CÂMARA DE TABIRA INATIVOS

A Polícia Militar da Paraíba prendeu no centro de Juru o homem que invadiu a casa do prefeito de Tavares, Côco de Odálio, do Republicanos.

O nome do invasor não foi informado. Segundo o Blog do Aryel Aquino, sabe-se que o invasor tinha deixado a prisão nesta terça-feira (21).

Ele invadiu a casa do prefeito na tarde desta quarta-feira. O gestor disse que não se encontrava na residência.

O sistema de câmeras de vigilância instalado na casa flagrou a invasão. O homem estava vestido de camisa na cor rosa, short jeans e tênis. Não há informações se o invasor estava armado e se conseguiu levar algum objeto.

Neste sábado (16), o Teatro Difusora em Caruaru recebeu o ato de filiação do Avante. Na Capital do Agreste, o partido passa a contar com os vereadores Cabo Cardoso e Izaac da Saúde e com as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas. A sigla aproveitou a presença de vereadores, secretários municipais, diversas lideranças políticas e da plateia, para oficializar o seu apoio ao projeto de reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Sebastião Oliveira ressaltou a importância dos novos aliados e do município. “É com muita honra que damos as boas-vindas a esse quarteto competente, que tem muito a contribuir com o fortalecimento do Avante. Pernambuco tem exercido um papel fundamental no crescimento do partido em todo o País. Com esse time que está sendo montado em Caruaru, não tenho dúvidas de que a Capital do Agreste seguirá o ritmo. Mais do que quantidade, prezamos pela qualidade de quem nos representa”, destacou o presidente estadual do Avante. 

Sobre o apoio a Rodrigo Pinheiro, disse Sebá: “Caruaru avança em todas as áreas. A gestão de Rodrigo é aprovada com folga, isso significa que ele está cuidando bem da cidade e do povo. O Avante não apenas hipoteca o seu apoio, mas se orgulha de fazer parte desse projeto”. 

Gilvan Calado, que comanda o Avante, em Caruaru, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado: “Chegaremos com uma chapa forte, formada por vereadores, ex-vereadores e pessoas que possuem muitos serviços prestados ao município. Fomos um dos primeiros partidos a declarar apoio a esse projeto vitorioso encabeçado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Hoje, sob o comando de Sebastião Oliveira, o nosso evento mostrou o tamanho e a relevância da sigla, que já marca presença nas principais cidades pernambucanas e vai crescer mais ainda”.

“Agradeço a Sebastião Oliveira pela parceria e confiança. De maneira republicana, dialogamos e conseguimos atrair esse importante partido para o nosso projeto, aliás, o Avante foi um dos primeiros a declarar apoio. Essa cor laranja laranja empolga e passa uma energia muito positiva. Todos que fazem o partido podem contar conosco. Faremos uma construção coletiva em busca de construir um Caruaru cada vez melhor e conectado com o futuro”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.