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Acidentes deixam vítimas no Sertão

Por André Luis

Mais Pajeú

Na tarde do sábado (03), por volta das 17h na Cohab I em Arcoverde-PE, o GSVA foi solicitado para fazer o socorro de um cidadão, o qual havia se envolvido num acidente. Segundo nota, ele entrou na frente de um carro com a moto e foi arremessado no asfalto.

O mesmo teve pequenas lesões. Um segundo acidente ocorreu na Cohab I, aonde um cidadão colidiu de frente com um carro. Aparentemente, apenas pequenas escoriações. Outro foi registrado às 18h. Uma jovem também bateu com sua moto em um automóvel na PE-270 no trevo que interliga a BR-232.

Segundo informações do blog Jonnas Rocha, faleceu a jovem Maria Rafaelle Pires, que sofreu um acidente na noite da última sexta (02), próximo ao Caipirão, que fica localizado entre a cidade de Ingazeira e o povoado de Santa Rosa.

Segundo informações Rafaelle perdeu o controle do seu veículo Prisma, placa não anotada e capotou. Ela foi socorrida, ficou internada mas infelizmente faleceu neste domingo (04).

Outras Notícias

Coluna do Domingão: quando a campanha começa pra valer em Pernambuco?

A disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026 tem uma característica curiosa: ao contrário de outros estados, ela parece ter três etapas bem definidas. A primeira foi a da “pré-pré-campanha”, iniciada praticamente no dia seguinte às eleições municipais de 2024 e que ganhou força no fim de 2025. Naquele momento, embora ninguém admitisse formalmente, já […]

A disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026 tem uma característica curiosa: ao contrário de outros estados, ela parece ter três etapas bem definidas.

A primeira foi a da “pré-pré-campanha”, iniciada praticamente no dia seguinte às eleições municipais de 2024 e que ganhou força no fim de 2025. Naquele momento, embora ninguém admitisse formalmente, já estava claro que a governadora Raquel Lyra e o então prefeito do Recife, João Campos, caminhavam para um confronto direto. Movimentos administrativos, agendas no interior, fortalecimento de bases políticas e estratégias de comunicação passaram a ser observados sob a ótica de 2026.

A segunda etapa é a que vivemos agora: a pré-campanha propriamente dita. João Campos amplia sua presença estadual e busca consolidar a imagem de principal alternativa ao atual governo. Raquel Lyra, por sua vez, utiliza a força da máquina administrativa e aposta na entrega de obras, programas e ações para melhorar sua avaliação e reduzir resistências.

Mas há uma terceira fase que ainda não começou: a da campanha eleitoral para valer. E ela deve ganhar intensidade apenas após a Copa do Mundo, quando o eleitor médio passará a dedicar mais atenção ao debate político. É nesse momento que televisão, rádio, redes sociais, marketing, alianças e confronto de narrativas tendem a redefinir percepções. Um fato pode causar uma reviravolta.

As pesquisas divulgadas até aqui mostram um cenário de forte polarização. Levantamentos recentes apontam João Campos liderando, mas com vantagem reduzida sobre Raquel Lyra, ou virada com empate técnico pró governadora. A mais recente pesquisa Real Time Big Data registrou 45% para João e 40% para Raquel no principal cenário de primeiro turno, enquanto o segundo turno aparece igualmente apertado.

O dado mais relevante, porém, talvez não seja a liderança de um ou de outro. O principal aspecto é que houve uma redução da distância observada em pesquisas anteriores, quando João aparecia com margens mais confortáveis. Em abril, por exemplo, levantamentos indicavam diferenças mais amplas entre os dois. Isso sugere que a disputa está longe de encerrada.

João Campos quer chegar à reta decisiva com alto índice de conhecimento, forte presença digital, herança política consolidada e uma marca eleitoral associada ao “lado bom do PSB”, legenda que governou Pernambuco por quase duas décadas, a partir do governo do seu pai, Eduardo Campos.

Raquel Lyra, entretanto, possui um ativo igualmente importante: o cargo de governadora. Se conseguir transformar entregas administrativas em percepção positiva para o eleitorado, poderá liquidar a fatura. A experiência brasileira mostra que governadores candidatos à reeleição frequentemente crescem durante a campanha oficial. E Raquel têm crescido.

Outro fator relevante é que a eleição ainda não foi submetida ao teste do confronto direto. Até agora predominam agendas positivas e movimentos estratégicos. Na campanha oficial, surgirão comparações de gestões, cobranças, exploração de vulnerabilidades e disputas por narrativas. É nessa etapa que podem aparecer fatos novos capazes de alterar o cenário.

Além disso, o histórico pernambucano recomenda cautela. O Estado já testemunhou campanhas que pareciam definidas meses antes do voto e acabaram assumindo rumos inesperados.

Por isso não há ainda como definir um nome que seja favorito nato. A conclusão mais prudente é que Pernambuco ainda não entrou na fase decisiva da eleição.

A pré-pré-campanha passou. A pré-campanha está em andamento. Mas a campanha de verdade começa depois da Copa. E é justamente nessa etapa que as maiores surpresas costumam acontecer. Vai ser a hora da onça beber água.

Pra pensar

A fortuna de Elon Musk é estimada em US$ 1,1 trilhão (o que equivale a cerca de R$ 6 trilhões), marca alcançada após a abertura de capital (IPO) da SpaceX na bolsa Nasdaq, tornando-o o primeiro e único trilionário da história da humanidade.

...e refletir

Estima-se que seria necessário um investimento de US$ 40 bilhões a US$ 267 bilhões por ano até 2030 para erradicar a fome global. O valor varia dependendo da estratégia, cobrindo desde ações emergenciais de distribuição de alimentos até reformas estruturais e agrícolas sustentáveis. Ou seja, a fortuna de Elon Musk daria pra acabar a fome no mundo e ainda sobraria o suficiente para ele não conseguir gastar até sua morte…

Diferença

Há um semana, o Peru conta os votos de sua eleição presidencial,  com 27 milhões de eleitores aptos. E ainda há quem questione a votação no Brasil,  por urna eletrônica, com a população sabendo o resultado até duas horas depois. Aqui, somos 158 eleitores aptos.

Guarda a data?

Caso haja uma eleição suplementar em Afogados da Ingazeira, elas podem ocorrer em 8 de novembro ou 6 de dezembro. O bloco de Danilo Simões acredita que sim, haverá novo pleito a partir de manutenção da cassação de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares pelo TRE. Já a Frente Popular de Sandrinho Palmeira diz que não: o TRE reformará a decisão de primeira instância e manterá mandatos e direitos políticos.

Romperam x não romperam

Debate os prefeitos e ex-prefeitos que já romperam no Pajeú estão Zeinha Torres e Pedro Alves (Iguaracy), Luciano Duque e Márcia Conrado (Serra Talhada). Dos que seguem unidos, Marconi Santana e Giba Ribeiro (Flores), Anchieta Patriota e Berg Gomes (Carnaíba), Djalma Alves e Mayco da Farmácia,  João Batista e Luciano Bonfim (Triunfo) e Adelmo Moura e Aline Karina (Itapetim). Da série “estão ainda”, Diógenes Patriota e Sávio Torres, de Tuparetama.

Pode e não pode

Segundo João Batista, especialista em Direito Municipalista, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe terminantemente o uso do dinheiro da concessão parcial fa Compesa no custeio de despesas do dia a dia, exigindo que estes valores sejam aplicados estritamente em investimentos públicos duradouros. Sob a ótica do artigo 44 da lei fiscal, fica vedada a utilização desses recursos para o pagamento de folha de pessoal, faturas ordinárias de água, energia ou telefone de prédios públicos, compra de materiais administrativos de consumo diário ou serviços de manutenção urbana de rotina.

Lula vai gravar

O Metrópoles noticiou que o presidente Lula planeja gravar, nas próximas semanas, vídeo de apoio ao prefeito do Recife e candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, após ruído envolvendo o palanque que fará no estado. Segundo a Coluna de Milena Teixeira, Segundo apurou a coluna, Lula planeja realizar a gravação de apoio João Campos, nome que o PT irá apoiar na eleição para o estado, até o período das festas juninas.

Raquel reforça discurso de palanque amplo

Em entrevista à Veja, disse Raquel: “o que temos é uma aliança em favor de Pernambuco. Tenho apoios do PSOL ao PL de pessoas que compreendem que não se trata de partido, mas de um projeto de transformação que está dando certo. Não é sobra próxima eleição. Se aprovo projetos com o voto de quem está no PL ou no PSOL, é pouco relevante para a população. Sobre eleição, vamos nos posicionar no momento correto”. O discurso é muito parecido com o de quatro anos atrás.

Pão e circo de Coco

O prefeito de Tavares (PB), Coco de Odálio, confirmou a contratação do cantor Xand Avião como a grande atração da tradicional Festa de Setembro de 2026. O cachê gira em torno de R$ 1 milhão. Tavares tem indicadores ruins nas áreas de Emprego e Renda, Infraestrutura Econômica e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal , com histórico de fragilidade na infraestrutura básica, ausência de uma Política Municipal de Saneamento Básico estruturada, dentre outros problemas.

Lá vem pesquisas

Três pesquisas foram registradas para o Governo de Pernambuco e serão divulgadas nos próximos dias. Uma do instituto Múltipla, a ser divulgada pelo blog um mês após o levantamento de 18 de maio. Também registraram o Ipespe para a Folha de Pernambuco e o Imape. Haja coração.

Frase da semana:

“Tentaram abreviar meu mandato”.

Da governadora Raquel Lyra,  sobre o embate com a Assembleia Legislativa,  colocando o pedido de impeachment e entraves da casa contra sua gestão na conta da misoginia.

 

TSE mantém mandato de Ricardo Coutinho na PB

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014. Por maioria de […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Coluna do Domingão

Quem defende a escala 6×1 Não é de hoje, me pego observando a movimentação em parte da atividade econômica e empresarial em relação aos trabalhadores. Em mutas de nossas cidades, vivemos em condições absurdas de exploração da força de trabalho, sem o devido reconhecimento. Salários que não respeitam sequer o mínimo, condições humilhantes e o […]

Quem defende a escala 6×1

Não é de hoje, me pego observando a movimentação em parte da atividade econômica e empresarial em relação aos trabalhadores. Em mutas de nossas cidades, vivemos em condições absurdas de exploração da força de trabalho, sem o devido reconhecimento. Salários que não respeitam sequer o mínimo, condições humilhantes e o clássico “ser não quer o emprego nessas condições, há quem queira”.

Estamos acompanhando de perto no Brasil a campanha contra a escala 6×1, que hoje impõe seis dias de trabalho para um dia de descanso. Ela vem ganhando força na sociedade e impulsionado uma agenda universal da classe trabalhadora, abrindo uma janela para a retomada do debate sobre relações trabalhistas e diminuição da jornada.

A petição pública online, lançada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ultrapassou 2 milhões de assinaturas. Depois da aprovação da lei da política de valorização permanente do salário mínimo, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012, é a primeira vez que uma pauta com o caráter de conquista de direitos trabalhistas demonstra apelo popular e força na cena política.

Como bem lembra o jornalista e analista político com atuação nos movimentos populares, Igor Felippe Santos, o Brasil passou por uma ofensiva das classes dominantes, principalmente na era Temer, com sua reforma trabalhista em 2017, bastante desfavorável para os trabalhadores. A ofensiva ideológica para impor o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prometia “modernizar” a legislação, diminuir a burocracia e aumentar a oferta de vagas de emprego. Não foi o que aconteceu.

Agora, a adesão à campanha pelo fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada de trabalho é um fato novo que coloca em movimento a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. A repercussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que propõe acabar com a escala de trabalho 6×1 com a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e com a manutenção dos salários é enorme Só se fala disse no país.

“A jornada de 44 horas em seis dias na semana simboliza a perversidade da exploração da classe trabalhadora em pleno século 21. Nada justifica que um trabalhador tenha apenas um dia para descansar e ficar com a família. É o elo fraco da classe dominante no debate sobre as relações trabalhistas”, lembra Igor Fellipe. Há casos muitos piores, acobertados por uma cultura escravocrata e de submissão dos trabalhadores. Em cidades nordestinas, por exemplo, é comum ver trabalhadores explorados até o início da noite do sábado. Não são poucos os casos em que  o trabalhador passa das 50 horas semanais sem nenhum reconhecimento. Ele não vive a família nas horas que antecedem o início da semana seguinte. Se recolhe e tenta recuperar o corpo da exaustiva semana para começar a seguinte, poucas horas depois.

No varejo,  mais de 19 milhões de trabalhadores, estão empregados em lojas, supermercados e shoppings que permanecem abertos praticamente todos os dias

No entanto, lembra Igor, não é uma exclusividade do comércio. Indústrias que atuam com produção contínua (petroquímica, alimentícia, farmacêutica etc), serviços de saúde como hospitais e clínicas, setor de transporte e logística, setor de hotelaria e turismo, serviços de segurança e vigilância e até mesmo na construção civil exigem essa escala.

A tramitação da PEC tem vários passos e a aprovação depende do apoio de pelo menos 3/5 dos deputados federais (308) e senadores (49). Por isso, requer uma intensa mobilização da sociedade brasileira, com protagonismo do movimento sindical e uma forte adesão da classe trabalhadora.

O modelo não tem nenhuma possibilidade de quebrar o varejo ou a indústria nacional. Na Europa de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente a semana de seis dias. registre-se, também não é comum a escala 4×3. O modelo mais registrado, muito possível de ser implementado aqui, é o 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de folga.

Não é uma batalha fácil nem em tempos de governo Lula. O Congresso Nacional está carcomido ético e moralmente em sua maioria, marcado pelo fisiologismo, pela tentativa de dominar e se apoderar do arçamento nacional, com inúmeros eleitos com o dinheiro do empresariado, das igrejas, da Faria Lima, do agronegócio. É por conta disso que deputados como Marcos Feliciano abrem a boca sem receio para dizer que o trabalhador deve ser explorado “até a exaustão” sem nenhuma preocupação com as consequências. Só uma grande mobilização nacional nos moldes do que aconteceu em 2013, mas com com legitimidade popular, sem aproveitadores, pode indicar uma pressão que mude o sentimento de quem decide em Brasília.

A favor do 5×2

O Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE) chamou de escárnio em um debate de rede social e PEC que reduz de seis para quatro dias e de 44 para 32 horas a jornada de trabalho. E criticou Érica Hilton. “Não entende nada de economia, de geração de emprego ou de Brasil. Está jogando pra torcida”. Waldemar defende entretanto a jornada 5×2, citando a Espanha como exemplo. “É razoável reduzir a jornada para 5 dias e 40 horas”, admitiu.

Que votou até agora

Em Pernambuco, a lista atualizada de quem é a contra à escala 6×1 tem Túlio Gadelha (REDE), Maria Arraes (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Guilherme Uchôa Júnior (PSB), Lucas Ramos (PSB), Pedro Campos (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP) e Fernando Rodolfo (PL).

Não votaram ainda ou não votarão nunca

Não votaram ainda ou não votarão nunca Fernando Filho (União Brasil), Luciano Bivar (União Brasil), Mendonça Filho (União Brasil), Waldemar Oliveira (Avante), André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (Republicanos) e Osséssio Silva (Republicanos).

Os três postulantes

Respondendo uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa, a prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), disse que não mete a colher na escolha da Mesa Diretorta da Câmara. “Não, os vereadores já se reuniram e já escolheram o presidente”, chegou a dizer. Mas o nome ainda não foi divulgado. Ao contrário, os vereadores governistas, que fizeram maioria, vem tentando desatar o nó. Os mais cotados são Vando do Caroá (PL), Luiz Abel (PL) e Junhão Lins (PSD), com ligeira vantagem para o primeiro.

Preferido?

O prefeito Sandrinho Palmeira admitiu que três nomes estão entre os que podem receber o apoio do PSB para tentar um mandato estadual ocupando o vão deixado por José Patriota, falecido em setembro. Também que o prefeito do Recife, João Campos, participa pessoalmente dessa articulação. No momento, entre Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores) e Adelmo Moura (Itapetim), o gestor itapetinense parece estar um pouco à frente na corrida para a unção.  Isso, Sandrinho não disse.

Voltando

Depois de 15 dias de férias, a prefeita Márcia Conrado (PT) reassume a prefeitura nesta segunda, já mirando o segundo goverrno, que terá Faeca Melo no lugar de Márcio Oliveira como seu vice, no que se pode chamar de “mudança amarga”. Até 31 de dezembro, Márcio terá sido o vice quer todo mundo quer ter. A chave do futuro de Márcio, aliás, estará nas mãos da própria Márcia, a depender do espaço que ele ocupará na sua nova gestão.

“Você por aqui?”

O flagrante na Exposição de Ouro Velho é do encontro de Patrícia de Bacana, vereadora reeleita pelo União Brasil,  Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho e o gestor eleito de São José do Egito,  Fredson Brito.  Pelo partido, pelo histórico e pela fofoca,  a vereadora é dada como certa como certa na base da nova gestão.  Ah, mas os três garantem que foi “mera coincidência”…

Precisava?

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, xingou o empresário Elon Musk, durante um discurso numa palestra sobre combate à desinformação no Cria G20, no Rio de Janeiro, neste sábado (16). Enquanto Janja falava, um navio buzinou ao fundo, atrapalhando sua fala. Ela abaixa e diz: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you Elon Musk.” O xingamento seria como “foda-se”, em português. Toda a repercussão do que sua fala poderia atrair, no importante debate sobre regulação mundial das redes, um tema necessário, caiu por terra.

Frase da semana:

“Se o Pajeú se dividir, vai ficar sem representação”. Do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, defendendo unidade de prefeitos socialistas no Pajeú, para apoiar um único nome a Estadual em 2026. Se houver divisão ou invasão de “estrangeiros”, todos morrem abraçados.

Tabira: Zé Amaral bateu o pé e ganhou a candidatura a vice de Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira. Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido […]

JOSEPor Anchieta Santos

Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira.

Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido dos Trabalhadores engoliu o discurso direitinho.

Zé Amaral bateu o pé e acabou sendo o escolhido para disputar a eleição ao lado do Poeta. Assim a eleição de Tabira terá um capítulo à parte: enquanto Zé Amaral será o vice governista, o seu irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB) apoiará a chapa Zé de Bira e Edgley Freitas.

Uma perguntinha apenas: Zé Amaral pode ser candidato, sendo proprietário de empresas que estão trabalhando na construção de obras da Prefeitura de Tabira ? Perguntar não ofende.

MP cobra de prefeitos sertanejos fiscalização de transporte clandestino na pandemia

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os […]

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os governos municipais, Detran e Polícias Civil e Militar reforcem o trabalho de fiscalização.

Segundo o coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Rodrigo Santos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem percebido um crescimento no transporte irregular, que além de expor os moradores aos riscos inerentes do serviço, como veículos inadequados conduzidos por motoristas sem habilitação para o transporte de passageiros, aumenta o risco de contaminação pelo Coronavírus. “Percebemos que esse transporte clandestino, que sempre existiu na região, se intensificou com as restrições de circulação impostas pelos decretos do Governo do Estado”, relatou Rodrigo Santos.

Por esse motivo, os promotores de Justiça da região recomendam que os governos municipais intensifiquem a fiscalização de todas as empresas de transporte de passageiros, com a realização de vistorias e requisição de documentos como autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); alvará de funcionamento; registros dos veículos; carteiras de habilitação dos motoristas; atestados de regularidade da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros; relação e qualificação dos funcionários; e CNPJ e demais documentos de constituição das empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, o poder público deverá promover a interdição dos estabelecimentos e dos veículos.

Outra medida recomendada pelos promotores de Justiça é a realização de blitze coercitivas e barreiras sanitárias mediante articulação entre os municípios, Detran e Polícias Civil e Militar. Os agentes públicos devem fiscalizar a regularidade do serviço de transporte de passageiros e bens, tanto em relação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.