Afogados da Ingazeira e Iguaracy definem horário e formato para a posse dos eleitos

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Prefeito disse que Danilo Cabral será “embaixador de Serra junto ao GovPE” e voltar a dizer não ser culpado por atraso do SAMU. “Tem município sem unidade pronta”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou ontem falando ao blog na Exposerra a presença do Secretário de Planejamento Danilo Cabral (PSB) na inauguração de obras no bairro do Ipsep ontem. A presença de Danilo, do bloco que faz oposição ao PT no plano estadual, foi avaliada positivamente pelo gestor. Perguntado sobre como espera que seja essa relação considerando a proximidade das eleições, Luciano disse que ela será ampliada.

“Danilo e o governador Paulo Câmara são republicanos, democratas, não tem dificuldade de relacionamento. O Senador Humberto Costa sempre teve bom relacionamento com Câmara. Veja luta pelo centro de voos nacionais e internacionais operado pela Latam. Humberto é uma das pessoas que mais tem trabalhado nisso e espero contar cada vez mais com apoio de Câmara. Danilo vai ser o embaixador de Serra Talhada agora. Fiquei feliz com a presença dele. Vamos contar com o apoio dele”.

O Prefeito foi mais uma vez questionado pela demora no funcionamento da unidade regional do SAMU. Ele afirmou que  a questão é estadual e federal. “Não dá pra pôr nas contas do município A, B ou C. O Governo do Estado e Federal tem que chamar pra si a responsabilidade e construir a solução. Jogar pra Serra, Afogados ou Arcoverde não resolve o problema”.

Duque pediu “clareza e verdade” sobre o tema. “É dizer a verdade ao povo, dizer que está com dificuldade e vai adiar. Se tem dinheiro, vamos botar pra funcionar. Serra, Afogados cumpriram a parte deles. Estamos com tudo pronto. Investimos R$ 1,5 milhão”.

Mas Duque fez um questionamento a colegas prefeitos, sem citar nomes. “Tem município que não está com sua unidade pronta. Mas quem tem que ver isso é o Estado e o Governo Federal. É momento de não buscar culpados e sim construir a solução. Quem tem que chamar é o Governo do Estado e o Governo Federal”.

Questionado sobre as críticas que vem recebendo de suposta cooptação de adversários e antecipação do jogo eleitoral, Duque jurou não estar tratando do tema. “De maneira nenhuma estamos tratando de sucessão. Não tô preocupado com eleição, não é o momento. Vamos discutir ano que vem. Tenho uma série de inaugurações pela frente. Tô preocupado em entregar mais 500 casas, unidades de saúde, cozinha comunitária, de destravar recursos. Depois de setembro a gente começa a tratar de política”, disse.

Cautelar suspende pagamentos para gráfica que já foi investigada em operação da Polícia Federal

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de novos pagamentos para uma empresa gráfica contratada pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. 

O contrato de R$ 11 milhões foi assinado com uma empresa supostamente investigada pela Operação Casa de Papel, da Polícia Federal. O pedido de suspensão dos pagamentos partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação protocolada pelo procurador Cristiano Pimentel. 

O contrato assinado pelo ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB), atual secretário municipal, tinha por objeto o “projeto de apoio pedagógico de cunho inovador, a fim de apoiar a Secretaria de Educação no desenvolvimento do Programa AprovaCabo para os estudantes do Ensino Fundamental”. 

O valor do contrato, segundo o TCE, era de R$ 11.479.579,52 (onze milhões quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) com a empresa UTILGRAFICA E EDITORA LTDA. 

A decisão cautelar do TCE, assinada pela relatora Teresa Duere, aponta que a empresa contratada está sendo investigada pela Operação Casa de Papel, da Polícia Federal. “O juiz federal da 13ª Vara Federal, autorizou a Operação Casa de Papel, da Polícia Federal, contra o mesmo grupo empresarial do ramo gráfico e de material escolar, comandado pelo empresário Sebastião Figueiroa”, diz trecho da decisão do TCE. 

O MPC-PE também apontou outras supostas irregularidades no processo de contratação da Prefeitura do Cabo. O MPC-PE diz que R$ 4 milhões em empenhos foram emitidos a favor da empresa antes mesmo da homologação da licitação em pregão. 

“Conforme informado acima, a homologação do pregão ocorreu em 05/09/2022. Todavia, a Prefeitura já tinha emitido antes dois empenhos de R$ 2.457.240,78 e de R$ 2.459.162,70 para a empresa em 26/08/2022, portanto, antes da homologação, em indício de favorecimento da empresa”, diz o MPC-PE na representação. 

Os pagamentos, segundo o MPC-PE, foram feitos dias após a Prefeitura homologar a licitação. 

“As duas notas fiscais da empresa foram emitidas em 08/09/2022, portanto, apenas três dias após a homologação. Ainda, os dois pagamentos de R$ 2.457.240,78 e R$ 2.459.162,70 foram realizados em 15/09/2022, apenas após dez dias da homologação”, diz a representação do MPC-PE. 

A decisão do TCE registra que “apenas dez dias depois da homologação, a empresa já recebeu R$ 4.916.403,48 de um contrato total de R$ 11.479.579,52”. Ainda, para o MPC-PE, a sede da empresa, um endereço do bairro da Boa Vista no Recife, é “incompatível” com o tamanho do contrato de R$ 11 milhões. 

A decisão da conselheira Teresa Duere, relatora do processo, acatou também outros argumentos da representação do MPC-PE. 

“Afora o indicativo de a empresa contratada ser investigada em recentes operações policiais, conforme cita o MPC-PE em sua representação, há o fato de que (i) está irregular na Junta Comercial, (ii) apresenta baixo capital social ante o valor do contrato, (iii) existe incompatibilidade entre o valor contratado e o faturamento de seu enquadramento como microempresa, e (iv) sua sede não indicar a capacidade operacional para a execução do objeto do contrato. Merece destaque o volume de pagamentos já efetuados a Utilgrafica e Editora Ltda. O MPC-PE aponta a emissão de dois empenhos na data de 26/08/2022, que juntos somam R$ 4.916.403,48, antes da homologação do Pregão ocorrida em 05/09/2022”, disse Teresa Duere, em sua decisão. 

A ordem do TCE, ao final, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos do Contrato celebrado com a empresa Utilgrafica e Editora Ltda, até pronunciamento posterior deste TCE-PE”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para se manifestar, perante o TCE, sobre esta cautelar. 

A Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros, ainda vai analisar a decisão. 

É a segunda cautelar recentemente deferida pelo TCE contra um contrato milionário assinado pelo secretário Betinho Gomes. Em setembro, o TCE expediu outra medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus. Na ocasião, o contrato tinha o valor total de R$ 6 milhões. Leia aqui a íntegra da medida cautelar.

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM.

O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os visitantes que vem de fora e aguardam a programação. “Temos que fazer a festa que é muito importante mas também manter os outros compromissos”. O local já começa a ser preparado para o evento.

Dia 6, segunda, haverá a abertura com Farra do Barão, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro. Na terça, dia 7,  César Amaral. Dia 8, quarta, a atração é  Galego do Pajeú.

Dia 9, quinta, Cleitinho e Forró do Vagabundo se apresentam. Na sexta, dia 10, as atrações serão Pinga Fogo e Clássicos do Forró.

Dia 11, sábado, Forró Blecaute e Fulô de Mandacaru. Dia 12, domingo, Geraldinho Lins. Na segunda, dia 13, Ricardo França. A programação termina na terça, dia 14, com Boy Vaqueiro e Saia Rodada.

Haverá ainda mostra de cinema, encontro de Motociclistas, Luciano Lima nas barracas e pagode no domingo, movimentando o Distrito.

Festa religiosa: claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante.

A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h em honra a Nossa Senhora dos Remédios. A festa religiosa tem separação institucional da festa profana.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 115 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.

Os coordenadores municipais e os coordenadores de local de aplicação que atuarão no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 em Pernambuco receberão o novo formato de capacitação proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) neste final de semana. No sábado e domingo, 25 e 26 de agosto, metade dos 796 coordenadores municipais, coordenadores de local de aplicação e assistentes de Pernambuco serão capacitados em Recife pela equipe da Cesgranrio. A capacitação continua em 1º e 2 de setembro, com o restante da equipe.

Nesta edição, a capacitação presencial torna-se regionalizada. Isso significa que os coordenadores de local de aplicação de cidades localizadas a até 105 km do polo de capacitação também receberão as instruções sobre como aplicar o Exame de forma padronizada pelos instrutores do consórcio aplicador, formado pela Fundação Cesgranrio e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes eles eram capitados pelos próprios coordenadores municipais, em suas cidades de atuação. O Enem 2018 será realizado em 4 e 11 de novembro em 1.725 municípios brasileiros. O Inep se prepara para aplicar o Exame para 5.513.684 participantes.

Treinamento – A capacitação presencial é uma das etapas de preparação dos cerca de 500 mil envolvidos com a aplicação das provas do Enem. Com oito horas de duração, a programação inclui vídeos, dinâmicas, simulações e exercícios para reforçar as regras e os procedimentos de aplicação, padronizados em todo o Brasil. Todos que atuam no Enem também precisam passar por uma capacitação na modalidade a distância, que exige rendimento mínimo de 50%. A plataforma EaD para coordenadores municipais e de locais de prova será aberta em 20 de agosto.

Os coordenadores estaduais já passaram pela capacitação presencial e também já estão fazendo a capacitação a distância, que tem conteúdo distinto para cada tipo de colaborador. A história do Enem nos últimos 20 anos é o tema condutor que guiará a capacitação deste ano. No dia do Exame os coordenadores de local de aplicação ainda capacitam os chefes de sala, aplicadores e fiscais. Esses também passarão pelo curso EaD. As capacitações presenciais percorrerão o Brasil até 23 de setembro.

Perfil do Participante Brasil – Pernambuco tem 307.317 inscritos confirmados. Dos 5.513.684 inscritos em todo o Brasil, 59% são mulheres. A faixa etária mais representativa é a dos participantes que têm de 21 a 30 anos (27,8%), 17 anos (17%) e 18 anos (15,9%). A maioria dos inscritos, 58,7%, já concluiu o ensino médio e 29,7% está cursando a última série em 2018. Os chamados treineiros, participantes que fazem o Enem para autoavaliação, representam 10,6% dos inscritos. Ao todo, 63,8% dos participantes estão fazendo o Enem com todos os custos pagos pelo governo federal.