Estado ganha mais 50 leitos de UTI a partir de hoje

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu nesta quinta-feira (14) para que os congressistas tomem cuidado para que não aprovem medidas, como a que altera o fator previdenciário, que podem criar a necessidade de novos impostos. Segundo o ministro, o tema deve ser discutido em profundidade com base em números e nos impactos que deverá causar.

“Tem muita gente que diz que a retirada do fator previdenciário vai aumentar as despesas, portanto vai aumentar os impostos. E as pessoas têm de ter muito cuidado para quando votarem não criar uma nova necessidade de mais impostos”, disse Levy, após participar da Cúpula Global das Mulheres, evento que ocorre na cidade de São Paulo.

O ministro ressaltou que o fator previdenciário “não acabou”, tem funcionado muito bem no país até o momento, e que a decisão do Congresso sobre o tema ainda depende do Senado. “Temos um sistema bicameral. Nesse sistema, o Senado revê as medidas, exatamente se há uma necessidade de ter equilíbrio ou não. A gente não deve se pronunciar antes de o Senado também fazer a avaliação dele, até pela questão que foi levantada aqui, da necessidade de aumentar impostos, dependendo do que venha a ser decidido.”

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC), se retirou formalmente da disputa eleitoral em Tabira, assim como sua candidata a vice, Maria Helena Amaral. Agora, vai pedir votos para a esposa de Dinca, Nicinha.

Já havia desistido de fato, não de direito. A notícia da retirada da candidatura de Nelly explodiu no blog em 14 de outubro. Ela havia definido ser candidata a vice de Dinca Brandino.

“Assumo o compromisso de ser candidata à vice prefeita na composição com o ex-prefeito Dinca Brandino, pois compreendemos que juntos, a nossa energia e coragem, aliadas ao seu grupo e a sua experiência, são capazes de derrotar a candidatura do continuísmo e da perseguição e fazer Tabira vencer nas urnas e sair maior”.

Ainda que entregou o seu Plano de Governo ao candidato. Mas depois verificou-se, essa alteração só é possível dentro da mesma Coligação. Assim, Nelly não podia legalmente desistir em uma Coligação e ser a vice em outra, já que só os convencionais da aliança MDB/DEM teriam essa prerrogativa.

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), esteve em Brasília dias 28 e 29 em missão oficial para captar recursos, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão.

Durante a passagem pela capital do país o prefeito também passou pela Câmara e pelo Senado Federal, visitando vários gabinetes e ministérios. “A nossa passagem por Brasília é extremamente positiva, pois articulamos e apresentamos nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito, segundo sua assessoria em nota.

O prefeito esteve acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Moraes (Ingazeira).

Pagamento: segundo o gestor, começou o pagamento referente ao mês de agosto. Receberam nesta quinta (29) os aposentados e pensionistas. Nesta sexta (30), recebem os efetivos e contratados.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco informou em nota que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Resolução da Alepe de nº 1.936/2023, que permitiu a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027.

Acrescenta que foi informada da ADI pela imprensa e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade. E adianta que quando for notificada e tomar ciência da ação, irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis.

Ressalta também que qualquer decisão tomada pelo STF, será acatada, uma vez que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida.

Por fim, lembra que a ADI põe em questão, não só a antecipação da eleição da Alepe, mas também de Assembleias de vários outros estados.