Rádio Pajeú homenageia Agnaldo Timóteo

A pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontece nesta quarta-feira (15), pontualmente a partir das 9h, pelo site institucional.

O sistema será aberto para as pré-matriculas pontualmente às 9h. Os números de vagas por escola e por turmas já estão disponíveis no site da Prefeitura. No momento do preenchimento do cadastro no site, os pais ou responsáveis devem informar os seguintes dados;

1. Nome completo do aluno;

2. Data de nascimento do aluno;

3. Número do CPF do aluno;

4. Nome completo da mãe do aluno;

5. Telefone para contato.

Além do preenchimento desses dados, os pais precisarão responder duas perguntas. A primeira, se o aluno possui deficiência ou necessidade especial, e a segunda, se o aluno reside no município. As opções de respostas para ambos os casos são “sim” ou “não”.

Segundo a coordenadora da inspeção escolar da secretaria de educação, Eliana Rabelo, para evitar as grandes filas que ocorreram nas escolas no passado, para garantir o turno, os turnos (manhã ou tarde) serão definidos automaticamente pela ordem do cadastro, ficando no turno da manhã os primeiros a efetivarem o procedimento.

Para cada turma haverá cinco  vagas para cadastro de reserva.

Para as escolas da zona rural, a matricula deve ser feita diretamente na escolas, de forma presencial. Apenas as escolas do São João e Levino Cândido também contarão com a opção de pré-matrícula pela internet.

A divulgação do resultado será no dia 21/01, no site da Prefeitura. A efetivação da matricula deverá ser feita no dia 22/01, na escola escolhida no ato da pré-matrícula.

“Estamos confiantes na lisura desse processo, que eliminou situações degradantes de pais e responsáveis que acampavam na porta das escolas durante semanas. Sabemos das dificuldades, tendo em vista que para algumas escolas a procura é muito maior do que a oferta, mas quero tranquilizar a todos que nenhum aluno ficará sem vaga, assim como tem sido ao longo dos últimos anos,” destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Qualquer dúvida poderá ser dirimida, a partir da segunda, na divisão de inspeção escolar, na secretaria municipal de educação.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, PIS e vale transporte”.

Denúncias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que na mesma situação estão os terceirizados do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

A denúncia virou um procedimento na Procuradoria da República em Pernambuco e foi analisada pela procuradora Mabel Seixas Menge. O MPF considerou que a apuração da denúncia cabia ao Ministério Público do Estado (MPPE), por não haver repercussão da questão na situação financeira da União.

O processo segue agora para as Promotorias de Patrimônio Público da Capital, onde será distribuído a um dos promotores do MPPE. São recorrentes os protestos de terceirizados da Secretaria Estadual de Saúde por atrasos de salários.

A única diferença entre os terceirizados do Hospital Regional em Afogados e o Barão de Lucena no Recife, está na ausência de denúncia dos sertanejos.

Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio do INSS ao Estado de Pernambuco

O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). 

O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

“Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana”, ressaltou Raquel Lyra.

A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união”, afirmou.

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.

Expresso Cidadão – Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br. 

Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.

Em resposta ao deputado estadual Waldemar Borges, em vídeo, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, informou, que a licitação da rodovia que liga Tabira, em Pernambuco à Água Branca, na Paraíba, foi concluída. 

Segundo ela, foi feito um grande trabalho nessa região e teve a autorização do governador Paulo Câmara. 

“A licitação foi concluída, são 19 km que estão sendo projetados e a gente pretende ainda no segundo semestre de 2021 ter esse projeto concluído pra que possa dar início ao processo de contratação das obras”, disse a secretária. As informações são do Blog Tabira Hoje.