Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. A reportagem é de Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco.

“Se for o caso, vamos usar o recurso público do estado, mas nós vamos fazer esse terminal de Suape da Transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou o deputado. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.

“O governador já se posicionou disso, vamos naturalmente lutar para que Pernambuco não saia prejudicado”, continuou o deputado. Coutinho ressaltou que o estado teria a infraestrutura e todas as condições técnicas para segurar uma obra deste tamanho. 

“Temos um terminal de tatuoca que é uma ilha aqui, isso pode ser um terminal de minérios”, explicou. O parlamentar ressaltou que isso não era uma briga com o Porto de Pecém, e que o acordo inicial era que os dois trechos fossem construídos. “Não queremos descartar Pecém, a gente só não aceita que não façam Suape também”, comentou.

O deputado afirmou que a bancada dos parlamentares pernambucanos enxerga diversas incoerências na fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando ele divulgou que apenas o ramal do Porto de Pecém seria construído, por agora. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministro se antecipou equivocadamente”, disparou o deputado. 

Coutinho apresentou os argumentos de que Suape tinha mais viabilidade econômica, além de ser um trecho menor a ser construído, portanto, mais barato. Augusto também destacou que um documento assinado pela bancada pernambucana já foi enviado para o Ministro e haverá um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para discutir o tema. 

“Não quero levar essa questão para a rinha política […] Queremos os dois trechos”, comentou.

As intervenções vão acontecer entre o trecho de ligação de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06) o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia PE-365.

As intervenções vão acontecer no trecho de ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, alcançando a extensão de 32,4 quilômetros.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento orçado em R$ 33,3 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que o projeto de reconstrução da rodovia foi concluído ao investimento de R$ 608 mil.

“A requalificação da PE-365 é um pleito antigo dos moradores sertanejos e que está sendo atendido pelo Governo do Estado para levar melhores condições de trafegabilidade a mais de 100 mil moradores do entorno, fortalecendo o escoamento da produção econômica e o turismo local no período pós-pandemia”, destaca a titular da pasta. A expectativa é que os serviços sejam iniciados ainda este ano.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), cobrou à Secretária Fernandha Batista e à Presidente da Compesa, Manoela Marinho, dois pleitos que tem tomado a pauta do município.

Uma, a conclusão da Estação Elevatória que vai captar água de um ramal da Adutora do Pajeú para abastecer e tirar o município do colapso.  A última informação era de que faltava a ligação de rede pela Celpe.

Outra, a autorização do projeto da PE-413, trecho de 24 km entre o município e Santa Terezinha.   A rodovia tem grande circulação devido à sua localização geográfica estratégica, ligando os dois municípios que fazem fronteira com o Estado da Paraíba. Ainda é classificada como VPE por ser estrada vicinal, de terra.

A presidente da Compesa prometeu cobrar celeridade para a ligação de rede e o início de funcionamento da Estação Elevatória.  E Fernandha Batista prometeu estudar o pleito da rodovia que liga as cidades irmãs.

Acompanharam Gilson o Deputado Federal Silvio Costa Filho,  o vice-prefeito Naldo Costa, o prefeito de Imaculada Luciano Lustosa e o presidente da Câmara Helismam de Viana.

O Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve reunido com os vereadores do seu partido na noite desta quinta-feira (05.08),em Afogados da Ingazeira.

O encontro aconteceu na Pousada de Brotas e serviu para tratar de estratégias de fortalecimento da legenda no município.

Todos os parlamentares expressaram a André sua torcida e apoio integral para que seu nome seja alçado a disputa pelo Senado na chapa da Frente Popular.

Estiveram presentes os vereadores Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Rubinho do São João. Além do Presidente do Partido, Felipe Cassimiro e do Secretário Igor Mariano. O vereador Erickson Torres justificou sua ausência por estar em viagem a capital pernambucana.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) acompanhou, nessa quinta e sexta-feira (05 e 06/08), a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Sertão. Durante o giro pela região do Pajeú, o governador anunciou R$ 200 milhões em obras de infraestrutura, entre estradas e abastecimento de água, e visitou outras ações em andamento.

Em sua fala, Silvio Costa Filho fez questão de ressaltar o trabalho do Governo do Estado no combate à pandemia e o Plano Retomada, lançado pelo Governo de Pernambuco esta semana, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões, até o final de 2022, em projetos estruturadores e na geração de mais de 130 mil novos empregos no Estado.

“Dois fatores que Pernambuco sai na frente dos demais estados na retomada da economia, um é o avanço da campanha de vacinação, que o Governo do Estado vem fazendo um excelente trabalho. O segundo é o Plano de Retomada, um instrumento de geração de emprego e renda para a população pernambucana”, ressaltou Silvio, que vem se fortalecendo como alternativa para disputar o senado pela Frente Popular.

Na cidade de Carnaíba, Costa Filho também fez uma menção ao ex-presidente Lula e foi ovacionado por centenas de pessoas que estavam presentes ao local. “Alguns podem não gostar, mas, para mim, Lula foi o melhor presidente e o que mais trouxe investimentos para Pernambuco. Deixou muitas saudades”, relembrou.

A partir da segunda-feira, todas as atividades sociais e econômicas estarão autorizadas a funcionar até a meia-noite em Pernambuco.

Além disso, os estabelecimentos poderão ter até 70% de ocupação. As mudanças no Plano e Convivência com a Covid-19 foram anunciadas ontem, em coletiva de imprensa realizada no Centro do Recife.

De acordo com o governo do estado, a flexibilização ocorre devido a uma melhoria nos indicadores da Covid. O estado tem, atualmente, 590 pacientes com coronavírus internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Segundo o secretário de Saúde, André Longo, este “é o menor patamar desde outubro de 2020”.

Esta foi a primeira coletiva de imprensa em que houve a participação presencial de veículos de comunicação nas apresentações epidemiológicas de Pernambuco, em mais de um ano.

Desde 2 de agosto, bares e restaurantes estavam autorizados a funcionar até 0h. Agora, com as novas regras, todas as atividades econômicas e sociais podem funcionar, em qualquer dia da semana, até a meia-noite. Portanto, são contemplados igrejas, salões de beleza e espaços de formaturas e outros eventos.

Outra mudança é a redução para um metro da distância necessária em locais como escolas, igrejas, escritórios, academias de ginástica, salões de beleza e demais locais. O uso da máscara segue sendo obrigatório.

Eventos sociais, como aulas da saudade e formaturas, bem como os corporativos, também foram autorizados a aumentar a ocupação para 70%. No caso de eventos sociais, o público máximo é de 100 pessoas.

Nos corporativos, só pode haver 300 participantes. Outra mudança é o número de integrantes nas apresentações musicais para até cinco pessoas. “Isso é uma conquista importante para a classe artística, que fez esse pleito ao governo de Pernambuco. Permanece proibida a dança, pessoas em pé no salão e fazemos um apelo aos donos de bares, população e até para os músicos e cantores que evitem esse tipo de aglomeração”, afirmou a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

De acordo com André Longo, secretário estadual de Saúde, os números, embora sejam melhores, não são motivo para descuido no cumprimento de medidas de prevenção à Covid. No estado, desde o início da pandemia, houve 594.106 confirmações e 18.941 óbitos de pessoas com o novo coronavírus.

“Tivemos o menor patamar de casos graves desde 15 de março de 2020, quando começaram a ser feitos os registros. Foram 497 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na semana epidemiológica 30, 18% a menos que na anterior. Houve 427 solicitações deleites de UTI, uma queda de 3% em relação à semana 29”, declarou Longo.

O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no  3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Betânia. “O Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o
conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, apresentando nível de transparência Crítico, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE, item 9.1 do Relatório de Auditoria.

Considera ainda  o Processo TCE-PE nº 1751830-1 – Acórdão TC n° 0751/18, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, julgado irregular, com aplicação de multa, por ter apresentado um índice crítico de transparência, já transitado em julgado, visto que o Embargo de Declaração – Processo TCE-PE n° 1857494-4 – Acórdão TC n° 1068/18, foi desprovido, e o Recurso Ordinário – Processo TCE-PE n° 1820855-1 – Acórdão TC n° 704/19, foi provido de forma parcial, nos sentido de excluir a multa aplicada, mas mantendo a irregularidade do processo originário.

Assim emitiu  Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas do prefeito Mário Flor, relativas ao exercício financeiro de 2017. E determinou várias orientações, como Repassar as contribuições previdenciárias para os regimes de previdência, RGPS e RPPS, de forma integral e tempestiva, realizar  levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa, elaborar a LOA do município, respeitar a LRF, adotar por meio de Lei as alíquotas previdenciárias, dentre outras: PRESTAÇÃO 2017 MÁRIO FLOR.

Folha das Cidades

A novela das eleições de 2020 de Arcoverde ganha mais um capítulo na próxima sexta-feira, 13 de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral inicia o julgamento do agravo em recurso especial eleitoral que irá definir a permanência ou não do atual prefeito, Wellington Maciel (MDB) e seu vice-prefeito, Israel Rubis (PP), no comando da prefeitura de Arcoverde. O julgamento do caso entrou na pauta do pleno.

Tendo como relator o Ministro Alexandre de Moraes, o processo que levou a cassação do mandato dos dois políticos e a suspensão dos direitos políticos de ambos e também da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ainda em fevereiro deste ano, chega a sua etapa final.

Ainda no início de junho, o mesmo ministro (Alexandre de Moraes) que determinou, em decisão proferida de forma monocrática, a volta de Wellington Maciel à prefeitura, considerou a inexistência de materialidade em três dos itens que foram considerados condenatórios no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em fevereiro passado: a promessa de empregos feita pela ex-prefeita Madalena Britto, a utilização das Secretarias de Saúde e Assistência Social para distribuição de benesses e a utilização da TV LW em favor do candidato emedebista.

Moraes, contudo, considerou comprovadas as irregularidades condenadas pelo TRE-PE referente a utilização da logomarca da prefeitura em propaganda em favor do pré-candidato do MDB, uso da entrega de carros da saúde com locutor oficial fazendo ato de cunho político contra as oposições e a interdição de via pública para impedir realização de evento do candidato Zeca Cavalcanti e Eduino Filho, mas considerou que elas “não se mostraram suficientes a desequilibrar o pleito”.

A expectativa é se o relator irá manter no seu voto a mesma decisão tomada anteriormente, se haverá mudanças e, principalmente, como votarão os demais seis ministros que compõem a corte suprema eleitoral. O julgamento será feito de forma virtual, quando após o voto do relator, os demais membros do Pleno do TSE irão definir os seus votos entre os dias 13 e 19 de agosto e inserir no sistema do tribunal. Não há transmissão do julgamento neste formato.

Em se confirmando a decisão monocrática de Moraes, o emedebista segue no governo até 31 de dezembro de 2024, podendo ser candidato a reeleição. Já se o Pleno do TSE confirmar a decisão do TRE-PE, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), volta a assumir a prefeitura de Arcoverde até a realização de novas eleições que poderão ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

Ao invés de horas, militantes do governo e da oposição terão que aguardar dias para saber qual o desfecho desse primeiro processo de cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis. A quem a sexta-feira 13 vai trazer sorte ou azar, saberemos logo.

Serra Talhada confirmou 1 novo óbito pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 08h15 desta sexta (6).

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (05.08), nas últimas 24h, foram notificados 41 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.855 casos confirmados, 32.002 recuperados (97,40%), 633 óbitos e 220 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.447 casos confirmados, 5.369 recuperados, 72 óbitos e 6 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 756 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 725 casos confirmados, 708 recuperados, 5 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 2.184 casos confirmados, 2.112 recuperados, 36 óbitos e 36 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.050 casos confirmados, 986 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 828 casos confirmados, 799 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 461 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.396 casos confirmados, 1.355 recuperados, 32 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 633 casos confirmados, 603 recuperados, 19 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.033 casos confirmados, 994 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos confirmados. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.472 recuperados, 57 óbitos e 12 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 7 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 10.170 casos confirmados, 9.936 recuperados, 172 óbitos e 62 casos ativos da doença. 

Óbito 172 – Paciente do sexo masculino, 45 anos, morador da AABB. Comorbidades (doença cardiovascular crônica e obesidade). Faleceu no dia 25/06/21, no Hospital Português.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 1 caso recuperado. O município conta com 2.893 casos confirmados, 2.831 recuperados, 48 óbitos e 14 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 919 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 588 casos confirmados, 557 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Estado vive tendência de redução nos indicadores relacionados à Covid-19

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (05.08), que o Estado registrou, na semana passada, o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19.

Esse índice corresponde a todos os casos de hospitalização com suspeita de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2. É importante reforçar que a Srag pode ser associada não só à Covid-19, mas também por uma gama de outros vírus respiratórios. 

Os dados informados são relativos à semana epidemiológica (SE) 30, que corresponde ao período entre os dias 25 e 31 de julho. Nesse intervalo, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foram identificados 497 casos de Srag. 

Em comparação com a SE 29 (17 a 24 de julho), quando foram registrados 609 casos, houve uma redução de 18%. Se comparado com a SE 28 (11 a 17 de julho), que teve 715 hospitalizações por causa de Srag, a redução é de 30%. 

Segundo a Secretaria de Saúde (SES-PE), o menor número de casos da síndrome respiratória registrado no Estado, até então, tinha sido entre os dias 8 e 14 de novembro de 2020, com 543 ocorrências. 

Esses dados foram divulgados durante coletiva da imprensa realizada de forma híbrida, nesta quinta, com a presença de jornalistas no Palácio do Campo das Princesas e também transmitida pela internet. 

André Longo afirmou ainda que, atualmente, a rede pública de Saúde do Estado tem 590 pacientes internados em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) dedicados ao atendimento de quadros de Srag. É o menor patamar registrado em 2021 e o mais baixo desde o final de outubro do ano passado.

Apesar da redução nos números, o titular da SES-PE alertou que a população precisa continuar com os cuidados, como o uso correto da máscara, cobrindo boca e nariz, a higienização das mãos e o distanciamento social. 

“Reforço que os indicadores positivos são frutos de um esforço coletivo, que não pode ser colocado em risco pelo descuido e pela falta do senso de coletividade de alguns. Enquanto o vírus continuar circulando em nosso Estado, teremos que manter os cuidados para evitar o contágio. Se não quisermos enfrentar uma nova onda com aumento nos casos graves e nas mortes, que vão impor a necessidade de novas restrições, precisamos reforçar as medidas de prevenção”, frisou Longo. 

Ele citou também a importância de acompanhar o comportamento epidemiológico e a necessidade de um eventual reforço na vacinação para enfrentar o período de sazonalidade dos vírus respiratórios no próximo ano. No Estado, essa época sazonal geralmente ocorre entre os meses de fevereiro e maio.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (05.08), apoio à  decisão do presidente  do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os chefes dos três Poderes. 

A decisão, segundo o ministro, foi motivada pela postura do presidente Jair Bolsonaro, de “divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário e colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”. 

Para os senadores que se manifestaram, o presidente, com suas declarações, ataca o Legislativo e o Judiciário.

Em uma nota em defesa da democracia e das instituições, integrantes da CPI da Pandemia afirmaram que o Presidente da República, como método, tenta deslegitimar as instituições e ataca sistematicamente o Judiciário de maneira autoritária.

Além disso, citam tentativas de intimidação ao trabalho da CPI. “Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”.

A nota, que endossa a decisão do presidente do STF, é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). 

Também assinam a nota os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Vários deles reproduziram a nota pelas redes sociais.

A decisão de Fux veio após entrevista do presidente a uma rádio do Rio de Janeiro, em que uma fala foi interpretada como ameaça ao ministro Alexandre Moraes, que incluiu o presidente no inquérito das fake news. 

Na entrevista, Bolsonaro disse “a hora dele vai chegar, porque ele está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo”.

Em plenário, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) leu a nota de Fux e afirmou que Jair Bolsonaro, em resposta, tentou culpar a imprensa.

— Meu Deus, perdoe aqueles que não sabem o que falam porque está difícil o amanhã. Pessoas esclarecidas perguntam: “como será o amanhã?” Com esse comportamento do Presidente da República e com essa reação do Supremo Tribunal Federral não está fácil responder — disse Kajuru.

O senador Cid Gomes também se manifestou. Por meio do Twitter, ele afirmou: “Com medo de perder as eleições, Bolsonaro segue atentando contra a democracia. Vai terminar como Trump [ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump], sairá pela porta dos fundos”. As informações são da Agência Senado.

A quarta pré-conferência, em preparação à décima conferência municipal de assistência social, debateu na manhã desta quinta (05.08), o controle social das políticas públicas municipais vinculadas à assistência social. 

A reunião contou com a participação de agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos, e representantes do conselho municipal de assistência social. 

Na próxima segunda (09) acontece a última pré-conferência, que terá como tema “o financiamento público da política de assistência social.” Será no auditório da Secretaria, às 8h30. 

A X Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 19 de Agosto, no auditório da secretaria, às 8h. 

“Diante do desmonte que estamos assistindo na política pública federal para a assistência social, a exemplo da extinção do conselho nacional de segurança alimentar, mais do que nunca se faz importante a participação da sociedade nesse debate, na busca conjunta de soluções, sobretudo nesse contexto de aumento de desemprego, da fome, que tem forte rebatimento na assistência social,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira.

A Secretaria de Educação de Sertânia promoveu nesta quarta-feira (04.08) uma formação para o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede. 

O encontro reuniu o Prefeito do Município, Ângelo Ferreira, a Secretária de Educação, Simoni Laet, Gestores, Educadores de Apoio e Secretários Escolares. O objetivo foi estudar o documento já elaborado e que contém várias medidas que visam assegurar a saúde de todos os envolvidos na volta às aulas.

O retorno será realizado em formato híbrido e está previsto para acontecer em três etapas: a primeira a partir do dia 08/09, quando retornarão os alunos do 6º ao 9º ano (Fundamental II). Em 15/09 será executada a segunda etapa com estudantes do 1º ao 5º ano (Fundamental I) e a terceira em 22/09, com alunos da Educação Infantil. 

O Prefeito Ângelo Ferreira contou que esse é um momento importante onde foram estudadas medidas que assegurem a saúde dos estudantes e dos profissionais da educação, que têm um papel importante e fundamental na construção da aprendizagem dos alunos.

“Vamos acolher esses estudantes visando nosso principal objetivo, que é a efetiva aprendizagem desses alunos. Sigam firmes nesse trabalho importante e contem conosco para o que for preciso. Estamos preparando várias melhorias, entre elas, a aquisição de novos ônibus, vans, microônibus e carros”, disse o prefeito. 

Durante o encontro, foram realizadas oficinas para estudo do plano, que agora será enviado para o Prefeito Ângelo Ferreira e em seguida para a validação do Conselho Municipal de Educação e para as autoridades sanitárias do município.

“Iniciamos a programação do retorno para que todos se preparem de acordo com o conteúdo do plano e firmem esse compromisso de fazer esse trabalho com seriedade. O objetivo é cumprir três desafios: 1º Protocolos de saúde, 2º Acolhimento aos alunos e 3º Garantia da aprendizagem dos alunos. Juntos e engajados nessa missão retomaremos as aulas com segurança”, disse a Secretária de Educação do Município, Simoni Laet.

A Diretoria da Mulher, da Prefeitura Municipal de Carnaíba, em parceria com a Guarda Civil Municipal, realizaram ações nesta quinta-feira (05.08), nos postos de vacinação contra a Covid 19. 

A iniciativa faz parte da programação do Agosto Lilás, mês em que se chama a atenção para o grave problema da violência contra a mulher. 

Além de incentivar as pessoas a doarem 1 kg de alimento não perecível para as vítimas de violência, o objetivo é conscientizar homens e mulheres a não se calarem diante desses crimes, utilizando todos os canais de denúncia disponibilizados. 

De acordo com a diretoria de políticas públicas para as mulheres, durante todo o mês de agosto diversas ações serão realizadas, contando com a parceria de todas as secretarias e instâncias da gestão pública em Carnaíba. 

Depois do anúncio de São José do Egito, que já começou a vacinar quem tem 18 anos ou mais, o Blog do Erbi fez uma pesquisa junto aos canais oficiais de cada um dos 17 municípios da região para saber quais estariam avançado na imunização contra a Covid-19. 

Até a última quarta-feira, apenas quatro municípios já tinham anunciado vacinação para quem tem 18 anos ou mais: Flores, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbí. 

São José do Egito, portanto, foi o quinto e faz parte do grupo de cidades que seguem na dianteira da vacinação por faixa etária. 

Serra Talhada está vacinando quem tem 20 anos ou mais, Ingazeira está na casa dos 24 anos, Afogados da Ingazeira quem tem 25 anos ou mais – o município segue o padrão de avançar na faixa etária somente quando atinge 90% ou mais do público da vez – , Itapetim e Quixaba avançaram para 28 anos ou mais. 

Tabira, Carnaíba, Triunfo, Iguaracy e Santa Terezinha estão na casa dos 30 anos, Tuparetama já vacina quem tem 32 anos ou mais, e Brejinho está vacinando quem tem 37 anos ou mais. 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Apesar de rejeitada, a proposta deve ser levada a votação no plenário da Câmara. Isso, porque as comissões especiais têm caráter opinativo, e não, conclusivo. A palavra final sobre PECs cabe ao plenário, onde os 513 deputados poderão votar.

O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer a favor da PEC foi rejeitado, ele terá a missão de elaborar um parecer pela rejeição do texto e que consiga o apoio da maioria do colegiado. Esse texto será, então, enviado para votação em plenário.

A proposta de emenda à Constituição, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), prevê a impressão de votos nas eleições, referendos e plebiscitos.

Em julho, antes do recesso parlamentar, os deputados governistas, favoráveis ao texto, manobraram para evitar a derrota na comissão. A impressão do voto é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, que costuma lançar suspeitas de fraude em relação ao voto eletrônico — sem nunca ter apresentado provas de qualquer irregularidade.

Em Juru, só agora veio a tona que o TCU condenou o ex-prefeito Luiz Galvão da Silva a ressarcir os cofres públicos em R$ 951 mil.

Ainda aplicou multa ao ex-gestor no montante de R$ 480 mil conforme consta no ACÓRDÃO Nº 7585/2021 – TCU, expedido pela 1ª Câmara.

O motivo, o TCU analisou Tomada de Contas Especial  instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi acusado de omitir informações da prestação de contas dos recursos repassados ao município em face do Programa Brasil Alfabetizado, exercício de 2015 (BRALF/2015).

Ainda do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, exercício de 2016 (PEJA/2016). Em 2016, Luiz Galvão foi reeleito. Veja decisão, de maio deste ano: ACÓRDÃO 7585-2021 – TCU.

Fotos de Cláudio Gomes

O governador Paulo Câmara concluiu a agenda oficial desta quinta-feira no Pajeú, assinando a emissão da Ordem de Serviço da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A rodovia, quando pronta, irá até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

Participaram da solenidade, além do governador, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, os deputados Federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Estadual Fabrizio Ferraz e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Ele ainda assinou convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região. Depois, se  deslocou para Afogados da Ingazeira. O blog apurou que ele tem um jantar com lideranças políticas da região, antes de descansar para a agenda desta sexta (6).

Nesta sexta, acompanha a ação Governo Presente na EREM Profª Ione de Góes Barros. Às 9h40 dá posse ao Presidente do SISAR do Pajeú no Cine São José e anuncia a liberação de recursos para duas comunidades que serão beneficiadas.

Às 10h45 cede  coletiva de imprensa. Em seguida,  se  – desloca para o Hospital Regional Emília Câmara, onde visita as obras de ampliação da unidade. Depois segue para Iguaracy.

Ao meio dia,  visita e inaugura três ruas construídas com recursos do FEM na esquina da Rua Absolon Neres, com Luiz Gonzaga. Se desloca para Quitimbu, Custódia. Assina a Ordem de Serviço da PE-310 e se desloca para Jabitacá.

Às 14h20, inauguração a 1ª e 2ª etapas da PE-275, autoriza Projeto da Estrada Jabitacá-Iguaraci, a  PE-282, autorização o projeto da PE-283 (Ingazeira), dá  a Ordem de Serviço para pavimentação de três ruas com recursos do FEM. Às 15:20 se desloca para Sertânia. Lá assina Ordem de Serviço para novo trecho da PE-265, onde conclui a agenda.

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. 

Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para o diálogo.

O ministro lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os poderes, em prol da harmonia institucional do país. Mas o Presidente da República insiste sem comportamento.

“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Leia a íntegra do pronunciamento.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou auditoria especial na Prefeitura de Tabira, na gestão de 2019, do ex-prefeito Sebastião Dias. Várias irregularidades foram verificadas durante a realização da auditoria a que o blog teve acesso:

A auditoria considerou a realização de despesa de locação de veículo, no valor de R$ 206.643,55, sem apresentação dos boletins de medição que contenham as informações acerca da prestação do serviço, tais como data, tipo de veículos locados, placa, quilômetros percorridos, dentre outros, motivando multa nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Ainda a ausência de controle e transparência dos gastos com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 201.624,56, caracterizando infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da CF, art. 48-A da LRF), de responsabilidade do Sr. Sebastião Dias Filho, motivando devolução aos cofres públicos, bem como multa ao gestor nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Também a ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, de responsabilidade da Sra. Maria Lúcia da Silva Santos quanto à ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, caracterizando infração aos princípios da eficiência e da transparência dos gastos públicos, passível de multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Houve ainda  a realização de pagamento indevido de encargos por atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias, caracterizando ausência de controle da programação financeira, prevista no art. 8º da LRF, sob a responsabilidade do prefeito, motivando multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE.

O TCE definiu débito no valor de R$ 201.624,56 ao ex-prefeito Sebastião Dias, atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao do processo analisado. Ainda multa no valor de R$ 42.530,00.

Outra multa foi aplicada  no valor de R$ 25.518,00a Igor Pereira Lopes Mascena Pires. E multa no valor de R$ 17.012,00 a Maria Lucia Da Silva Santos. Por fim, determinaram à atual gestora, Nicinha Melo, que atenda, nos prazos indicados, medidas para evitar que ocorra novamente o hall de irregularidades. Veja acórdão: Acórdão Sebastião Dias.

Pela manhã, uma nova remessa com 52.600 unidades da Coronavac já havia chegado ao Estado, totalizando 150.880 doses somente nesta quarta-feira

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer/BioNTech, chegou a Pernambuco na noite desta quarta-feira (04.08). 

As 14 caixas térmicas, contendo 98.280 unidades do imunizante foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e encaminhadas à sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE). 

O Estado já havia recebido ontem, pela manhã, 52.600 doses da Coronavac/Butantan, que somadas às da Pfizer totalizam 150.880 unidades entregues em apenas um dia, para reforçar a campanha de vacinação por faixa etária.

“Ultrapassamos a marca de seis milhões de doses aplicadas em Pernambuco, mas precisamos continuar avançando e utilizando as novas remessas que chegam ao Estado com planejamento e agilidade. As vacinas da Pfizer que recebemos hoje estão destinadas exclusivamente às pessoas que ainda não iniciaram seu esquema vacinal e ainda precisam tomar a primeira dose”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os dois lotes recebidos hoje serão distribuídos às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na madrugada desta quinta-feira (05.08), ficando disponíveis para retirada pelos gestores municipais. 

As doses serão utilizadas para avançar na vacinação por faixa etária. A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, ressaltou que os imunizantes da Coronavac recebidos agora devem ser utilizados para a primeira dose e, quando chegar o tempo certo, também para a segunda. 

“É necessário que os municípios estejam atentos ao planejamento e dividam o estoque para ambas as doses”, pontuou Ana Catarina.

“As gestões municipais precisam garantir que as primeiras doses cheguem aos braços dos pernambucanos rapidamente, e quando estiver no tempo preconizado, as pessoas devem buscar a segunda dose para completar o esquema vacinal. Os gestores municipais também precisam ficar atentos às suas coberturas para convocar eventuais faltosos para completarem sua proteção”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.431.480 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.076.400 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

A Secretaria de Saúde de Ouro Velho, no Cariri paraibano, realizou na última terça-feira (03.08) um mutirão de exames oftalmológicos em parceria com o projeto Visão Total.

Segundo a secretária de Saúde, Liudmila Nunes, a parceria entre a Prefeitura e o projeto Visão Total foi um sucesso, ao todo foram mais de 100 atendimentos oftalmológicos realizados.

“Foi um sucesso o mutirão. Conseguimos atender mais de 100 pessoas entre eles crianças, nas quais fizemos a doação de 20 óculos para as que fazem parte do ensino básico do município,” comemorou a secretária.

Ao todo foram oito exames realizados, sendo eles: Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade, Refração Completa, Exames dos Movimentos Oculares, Biomicroscopia, Medição de Pressão Intraocular e a Ceratometria. As informações são do Cariri em Ação.

Condutores e proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos para os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), defesa prévia e indicação de condutor infrator, definidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (04.08), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus.              Com a nova medida, a apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator, suspensa desde 16 de março de 2020, fica encerrada em 31 de julho de 2021, para as notificações expedidas. 

Também estão incluídas as notificações que não foram expedidas de 16 de março/20 a 31 de agosto/21, que serão emitidas a partir de 1º de setembro/21 seguindo os prazos legais expressos nas notificações. 

A nova medida servirá ainda, para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, a partir de 4 de agosto/21. 

A renovação de CNHs e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC), vencidas em 1º março/20 e com vencimento até 03 de agosto/21, também estão contempladas na medida.

Outra definição da portaria é com relação ao prazo para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos desde 3 de março/21 até 31 de outubro/21, como também o prazo para o proprietário tomar as providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos desde 12 de fevereiro/21 até 31 de outubro/21. 

Também trata da vistoria de identificação veicular das certidões expedidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, que voltam ao prazo regular, a partir de 1º de novembro/21. 

Os prazos relacionados a Notificações de Autuação e Notificações de Penalidade são referentes aos expedidos pelo Detran-PE ou órgãos de trânsito a ele conveniados.

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2020

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2021

Cercado de prefeitos e assessores,  o governador Paulo Câmara desembarcou há pouco no Aeroporto Santa Magalhães,  em Serra Talhada.

Paulo foi recebido pela prefeita da cidade, Márcia Conrado,  que estava ao lado do ex-prefeito Luciano Duque.  O presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres, e outras lideranças acompanharam a chegada,  que teve início de aglomeração.

Alguns preferiram estar amanhã na segunda parte da agenda de dois dias.

Paulo cumpriu o horário chegando até um pouco antes das 10h10 em Serra Talhada, via Aeroporto Santa Magalhães.

Às 10h45, visita a EREM Irmero Ignácio para acompanhar a Ação de  Governo Presente . Lá lança o Edital de Licitação da PE-365, assina da Ordem de Serviço para Implantação da Adutora Vanete Almeida, anuncia a Cozinha Comunitária de Serra Talhada.

Ainda assina convênio com o SEBRAE para beneficiar o projeto de aprinocultura de Leite em Serra Talhada e São José do Egito.

Às 12h10 concede coletiva de imprensa. Depois se desloca para Flores onde visita a Escola Municipal Onze de Setembro, da rede municipal, beneficiada com recursos estaduais.

Às 13h40 visita a Praça de Flores, construída com recursos do FEM. Em seguida, inaugura a Expansão da Rede de Tronco – Rodovia PE-320.

Às 14h35 visita a PE-337 e se descloca para Ibitiranga, Carnaíba.

Às 16h00, no no Distrito de Ibitiranga assina convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região, a Ordem de Serviço do Centro de Reabilitação de Crianças com Deficiência e emissão da Ordem de Serviço da PE-380. Depois se  desloca para Afogados da Ingazeira.

Na sexta, dia 6 de agosto, inicia a agenda às 9h00 acompanhando a ação Governo Presente na EREM Profª Ione de Góes Barros.

Às 9h40 dá posse ao Presidente do SISAR do Pajeú no Cine São José e anuncia a liberação de recursos para duas comunidades que serão beneficiadas.

Às 10h45 cede  coletiva de imprensa. Em seguida,  se  – desloca para o Hospital Regional Emília Câmara, onde visita as obras de ampliação da unidade. Depois segue para Iguaracy.

Ao meio dia,  visita e inaugura três ruas construídas com recursos do FEM na esquina da Rua Absolon Neres, com Luiz Gonzaga. Se desloca para Quitimbu, Custódia.

Às 12h40, assina a Ordem de Serviço da PE-310. Se desloca para Jabitacá.

Às 14h20, inauguração a 1ª e 2ª etapas da PE-275, autoriza Projeto da Estrada Jabitacá-Iguaraci, a  PE-282, autorização o projeto da PE-283 (Ingazeira), dá  a Ordem de Serviço para pavimentação de três ruas com recursos do FEM.

Às 15:20 se desloca para Sertânia. Lá assina Ordem de Serviço para novo trecho da PE-265. De lá,  volta para Recife.

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Cícero Silva, o Bacurau,  morreu na ação.  Um segundo homem foi morto em Pedra. Há ainda um preso e um foragido

Atualizado às 7h45

Em Arcoverde, comoção com a morte do policial militar Vanderberg Luiz Rodrigues da Silva, 37 anos. Ele faleceu em uma troca de tiros com um criminoso que já teve passagem pela polícia.

Cícero Silva, o Cícero Bacurau, idade não informada, tem passagens pela polícia.  Inclusive teve participação em um assalto a lotérica em Iguaracy, segundo informações a que o blog teve acesso.

A morte do PM ocorreu na BR 232, próximo ao Posto Serrano, na região do bairro do Sucupira. Policiais que atuavam na operação Zodíaco abordaram um veículo Corolla, de cor branca e placas com final 22.

Cícero disparou contra os PMs. Wandenberg foi atingido e morreu no local. Na troca de tiros, Cícero também foi atingido. Ele foi levado ao Hospital Ruy de Barros, mas também faleceu.

Outro envolvido, de nome na informado, também morreu em troca de tiros no município de Pedra. Um quarto homem está foragido,  segundo a polícia.

Nas redes sociais,  o prefeito Wellington Maciel lamentou o falecimento. “Morreu no exercício de sua função e batalhou para que o episódio  não ocasionasse piores danos para a nossa população”.

Vandenberg ingressou na polícia em 2009. Era evangélico e integrava o coral da igreja. Seu corpo será velado na Igreja Presbiteriana e sepultado às 16h desta quinta, onde receberá honras militares.

A prefeita Márcia Conrado, acompanhada do secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, encontra-se em Brasília representando o Município de Serra Talhada na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), realizada pela embaixada do Reino Unido no Brasil, nesta quarta-feira (04/08). 

O evento reúne governadores, prefeitos e CEOs que estão à frente dos debates sobre ações estratégicas de combate ao aumento do aquecimento global. 

Na ocasião, a prefeita foi chamada ao palco juntamente com demais prefeitos para anúncio coletivo dos compromissos das cidades com a Corrida do Zero no Brasil. 

A gestora discursou sobre as ações que estão sendo realizadas por Serra Talhada visando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável do Município, dentre elas a participação como membro da diretoria da Associação Brasileira de Municípios e participação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. 

“Reafirmamos o nosso compromisso à adesão da “Corrida do Zero”, campanha global que mobiliza investidores, gestores públicos e também a iniciativa privada na busca pelo fortalecimento de uma economia saudável e zero carbono,  gerando mais empregos e impulsionando um crescimento baseado na inclusão e na sustentabilidade”, afirmou Márcia, única prefeita mulher participante do evento. 

A prefeita aproveitou, ainda, para falar sobre a grande dificuldade das gestões públicas locais em desenvolver suas ações, devido à sobrecarga deixada pela falta de atuação do governo federal na pauta climática, pedindo suporte por parte das lideranças climáticas da ONU aos gestores públicos que estão empenhados em desenvolver as agendas de políticas climáticas em seus municípios. 

O evento contou com a participação do Presidente Designado da COP26, Alok Sharma; do Embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson; do Campeão de Alto Nível para Ação Climática da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Gonzalo Munoz; e da Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi; além de CEOs, prefeitos, governadores e secretários de meio ambiente do Brasil.