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Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Por André Luis

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Afogados: Caixa continua dificultando vida de usuários

Por André Luis Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de […]

Por André Luis

Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira dificulta a vida daquelas pessoas que tentam cumprir as regras.

Pessoas com a intenção de evitar aglomerações que deixaram para usar o autoatendimento do banco no final de semana, mais uma vez, foram frustrados nas suas tentativas. A Caixa não reabasteceu a unidade com envelopes para deposito.

Quem procurou a unidade logo nas primeiras horas desta segunda-feira (30), com a mesma intenção, também não conseguiu realizar a operação de deposito, pois a unidade ainda continuava sem os envelopes.

Como perguntar não ofende. Ate quando a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira vai continuar dificultando a vida de seus usuários? Com a palavra a diretoria do banco e as autoridades competentes.

José Patriota sugere adequações na legislação do IPVA em Pernambuco

Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, […]

Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto

O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a  proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.

“A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.

A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.

Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. 

Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.

Afogados: prefeitura inicia pagamento do 13º

A Prefeitura de Afogados informa em nota que antecipou para esta terça (17), o início do pagamento do 13º salário dos servidores. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Finanças, o pagamento começa hoje pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Na quarta (18), recebem os servidores das Secretarias de Assistência Social, Administração, […]

A Prefeitura de Afogados informa em nota que antecipou para esta terça (17), o início do pagamento do 13º salário dos servidores.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Finanças, o pagamento começa hoje pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Na quarta (18), recebem os servidores das Secretarias de Assistência Social, Administração, Agricultura, Cultura, Finanças, Infraestrutura, Controle Interno, Transportes, ouvidoria, coordenadoria da mulher, procuradoria e gabinete. Na quinta, é a vez dos profissionais da educação.

O pagamento será concluído na Sexta (20), com os  aposentados e pensionistas. A estimativa é de que, com o pagamento, mais de R$ 2 milhões sejam injetados na economia afogadense, segundo nota.

Bancada pernambucana vai mobilizar deputados do Nordeste para marcha contra a Seca

Um movimento político formado por deputados estaduais pernambucanos iniciará, nesta semana, um périplo pelo Nordeste para angariar o apoio dos demais parlamentares da região a fim de discutir soluções de convívio com a maior estiagem das últimas décadas. O grupo visitará as assembleias legislativas de cada estado nordestino, onde serão realizadas discussões sobre a Seca […]

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Um movimento político formado por deputados estaduais pernambucanos iniciará, nesta semana, um périplo pelo Nordeste para angariar o apoio dos demais parlamentares da região a fim de discutir soluções de convívio com a maior estiagem das últimas décadas. O grupo visitará as assembleias legislativas de cada estado nordestino, onde serão realizadas discussões sobre a Seca e a crise hídrica. Ao fim das visitas, uma caravana de parlamentares nordestinos será mobilizada para uma marcha contra a Seca em Brasília.

Intitulado União pelo Nordeste, o movimento tem caráter suprapartidário e surgiu durante a audiência pública que debateu, no dia 16 de março, os efeitos da estiagem em Pernambuco. O grupo será liderado pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) e começará a agenda de visitas pela Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima quinta-feira (26).“A situação de nossa região é crítica e percebemos a necessidade de unir os parlamentares sem qualquer distinção partidária em torno de uma causa que é de todos os nordestinos.

Queremos nos fortalecer para buscar soluções definitivas em Brasília e não ficar na dependência da chuva ou de recursos limitados”, explica Miguel.O movimento ainda buscará engajamento de outros atores políticos, associações e organizações sociais. “A mobilização envolverá também parlamentares das bancadas federais, governadores, prefeitos e vereadores. O objetivo é mostrar nossa força política e um novo olhar para nossa região para que não sejam investidas ações meramente paliativas, mas ações estruturantes”, detalha Rodrigo Novaes.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, grande parte do Nordeste, em especial o semiárido, já é atingido pela estiagem há quatro anos ininterruptos. Pernambuco é, segundo essa instituição, o estado que mais sofre com a falta de chuvas.

Cine Teatro de Timbaúba recebe visita para projeto de revitalização

Os primeiros passos para implementação do projeto de restauração, revitalização e reinauguração do centenário Cine Teatro Recreios Benjamin serão dados nesta quarta-feira (22) com a visita de representantes do Ministério da Cultura à Timbaúba (PE). A iniciativa está sendo intermediada pelo advogado Felipe Ferreira Lima e visa resgatar o palco cultural da Mata Norte com […]

Os primeiros passos para implementação do projeto de restauração, revitalização e reinauguração do centenário Cine Teatro Recreios Benjamin serão dados nesta quarta-feira (22) com a visita de representantes do Ministério da Cultura à Timbaúba (PE).

A iniciativa está sendo intermediada pelo advogado Felipe Ferreira Lima e visa resgatar o palco cultural da Mata Norte com ato que vai contar com a presença da representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, além da presença do prefeito Ulisses Felinto (PSDB), representantes da Fundação Jader de Andrade, lideranças locais, poder legislativo e executivo.

Na programação das atividades estão agendados reunião na prefeitura, vistoria do imóvel e encontro na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB com o conselho cultural do município que é formado por artistas e representantes da cultura local.

Felipe Ferreira Lima é Presidente do PPS no Recife, mesmo partido do atual Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS) e diz que  a proposta tem como prioridade analisar as condições in loco, ouvir a população e viabilizar um projeto oficial para o Ministério da Cultura. “A luta pela restauração do Cine é uma reivindicação antiga dos timbaubenses. O prédio fez 100 anos em 2016 e há anos não funciona porque parte do teto caiu”.

Popularmente conhecido como Cacareco, o Cine foi tombado em 1986 através do Patrimônio Histórico de Pernambuco. Fundado e inaugurado no dia 5 de março de 1916, pelo poeta e jornalista Jader de Andrade (1886-1931), o espaço recebeu diversos artistas nacionais e companhias teatrais. O escritor e teatrólogo Luiz Marinho (1926-2002), além de filho da terra foi um dos nomes que fez do espetáculo uma história renomada.