Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Colaborou Rodrigo Lima

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.

“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.

Em uma plenária bastante prestigiada pelo Congresso Nacional, identificamos as presenças dos também Senadores Cristovam Buarque, Magno Malta, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa, Douglas Cintra, Ronaldo Caiado, Romero Jucá, e dos Deputados Mendonça Filho, Celso Russomano, além dos Deputados Danilo Fortes e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo.

Eduardo Cunha : “Os municípios devem ser a nossa prioridade”: O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou agora a pouco na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios.

Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos.

“Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.

A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.

“Os municípios devem ser a nossa prioridade. Não podemos colocar obrigações para vocês (Prefeitos) e deixar que vocês sejam penalizados por não cumprirem com essas obrigações por mera falta de recursos ou contrapartidas dos demais entes federados. A Câmara não vai fugir desse debate,” finalizou o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A informação que recebemos é a de que o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que chegou ao local do evento acompanhado do Prefeito José Patriota, irá assinar agora à tarde, a ficha de filiação da Capital Pernambucana a CNM. Recife já é filada a AMUPE.

A abertura do 3º Congresso da Pernambucano de Municípios, promovido pela AMUPE ocorre às 10h30, no Teatro Guararapes, com a presença do Governador Paulo Câmara.

Na parte da tarde haverá duas palestras magnas.  A primeira, às 14h com   o tema, “A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal”, a ser proferida pelo doutor em Ciência Política e professor da UFPE, Adriano Oliveira.

Às 15h com  o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva falam sobre ”As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

O Congresso promovido pela Amupe vai até o dia 13 de abril no Centro de Convenções em Olinda. O tema é “Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades”, contando com uma programação que envolve diversas atividades, presença de ministros, autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país.

Com a participação do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, do Secretário de Governo Antônio Venâncio, do assessor técnico Carlos Moura, mais os vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Diretoria de Ensino, gestores e responsáveis por escolas, foi apresentado nesta quarta (18), o projeto de lei que institui o Bônus de Desempenho Educacional.

O resultado das avaliações externas SAEPE e Projeto Conectando servirá de referência para fixação de metas a serem atingidas pelas escolas e professores da rede municipal de Carnaíba.  A informação foi do prefeito e da Secretária Cecília, que esclareceram critérios e metas estabelecidas.

Segundo Cecília, serão bonificados por desempenho professores, gestores e equipes de apoio que atingirem os resultados estabelecidos no decreto a ser publicado. Os beneficiados serão determinados a partir do alcance das metas criadas para cada instituição, a partir dos resultados alcançados pelas escolas.

Pelo Projeto de Lei, serão utilizados como critérios o desempenho dos estudantes, a evolução das notas alcançadas, assiduidade, participação dos professores nas formações, nas aulas atividades e cumprimento de pelo menos 180 dias letivos.

Hoje (03) nos estúdios da Pajeú o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão), falou sobre algumas questões, entre elas o caso do levantamento feito pelo blog Afogados Online que aponta o vereador como o segundo mais faltoso nas seções da Câmara com dez faltas, o polêmico projeto enviado ao legislativo pelo executivo propondo mudanças para homenagens de Honra ao Mérito e sobre o possível racha entre a vice-prefeita Lúcia Moura e o prefeito José Patriota.

Faltômetro

Sobre o levantamento do blog Afogados Online onde Zé aparece como o segundo vereador que mais faltou às seções da Câmara perdendo apenas para o vereador Vicentinho, Zé Negão justificou dizendo que das dez faltas, três ele justificou, sendo duas por motivos de saúde e uma por conta de estar em uma reunião e não conseguiria chegar a tempo. Em relação às faltas restantes, Zé Negão disse: “Tem matéria que é do interesse da população e a essas eu nunca faltei, mas por outro lado às vezes tem seção que abre e logo se encerra por falta de matéria, sem contar que muitas dessas são usadas apenas para vereador ficar parabenizando o prefeito”, disse Zé.

Outra justificativa de Zé Negão para as faltas seria o desânimo causado, segundo ele pelos entraves por parte do executivo.

“Infelizmente a Rádio Pajeú é mais forte que o poder legislativo. Isso porque os vereadores cobram, mas os requerimentos não recebem nem reposta do executivo em tempo hábil e quando a resposta vem não é convincente, ai muitas vezes você perde a vontade de participar de uma seção quando não tem matéria em favor da população”, desabafou Zé.

Honra ao Mérito

Sobre a polêmica da sessão extraordinária para aprovação de um projeto onde o executivo ficaria responsável pela criação da homenagem de honra ao mérito, Zé Negão disse que é totalmente contra pois passaria por cima do poder legislativo, além de causar ônus ao município.

O racha

Sobre o possível racha da vice-prefeita Lúcia Moura com o prefeito José Patriota, Zé Negão disse que é muito amigo da Dra. Lúcia, assim como da família inteira, mas política há muito tempo não a encontra; “então se ela esta rachada com o governo tem que perguntar a ela”, disse, mas admitiu uma possível conversa futura, já que o Dr. Júnior Moura declarou apoio ao candidato a governador Armando Monteiro que é apoiado por Zé.

Mais Polêmica

Zé Negão também falou que o que se escuta pelas ruas é que antes todos os vice-prefeitos tinham seu espaço, ”por exemplo Totonho, quando ele viajava quem ficava na prefeitura era Augusto Martins que era o vice dele, hoje o que se comenta é que quando Patriota viaja quem toma conta é Heleno Mariano, isso é o pessoal que diz nas ruas, não sei se é verdade ou mentira e Dra. Lúcia, o que se comenta é que foi escanteada, se foi cabe a ela tomar uma decisão, se der certo futuramente nos podemos estar juntos”, disse Zé.

Ouça o debate na íntegra clicando aqui

Do Portal Pajeú Rádio web

Nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará visita a Pernambuco. O petista terá alguns compromissos políticos durante o dia.

O primeiro compromisso do presidente será atender a um almoço feito a convite da governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio das Princesas.

A pedido da governadora, o prefeito João Campos (PSB) também atenderá ao almoço. Depois do almoço, o presidente segue para solenidade em torno de Fernando de Noronha. Lula irá assinar a homologação para um acordo feito entre o governo federal e o governo do Estado de gestão da Ilha.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski também estará em Recife para participar da assinatura do acordo.

O presidente fará o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa foi originalmente lançado em 2003 para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira e fortalecer a agricultura familiar. O lançamento do programa será feito no Ginásio Geraldão, às 15h.