Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Uma informação neste final de semana que vai de encontro o que foi anunciado pela diretoria do Banco do Brasil, que é de fechar agências em todo Brasil, inclusive em Pernambuco, foi apresentada pelo Blog do Ivonaldo Filho. 

A notícia é de que nova agência do Banco do Brasil, que está sendo construída na cidade de Carnaíba, estará pronta dentro desses 30 dias, no mesmo local onde funcionava a antiga agência no centro da cidade. 

No novo prédio estão sendo investidos R$ 741 mil, e vai funcionar com caixa reciclador dentro do espaço do banco, onde as pessoas vão utilizar para fazer depósitos durante os cinco dias úteis da semana. 

A Superintendência do BB já havia garantido ao governo municipal a reabertura do equipamento na cidade, e em entrevista ao blog, o superintendente Eliézio Ferreira destacou que a gestão sempre se esforçou e é um parceiro de primeira hora nesse processo de reinstalação na cidade.

Análise de processo referente à Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito Guga Lins, teve como objetivo analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite.

Segundo o Relatório de Auditoria através da análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, o Poder Executivo do Município deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, medidas suficientes para o retorno ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal – DTP, configurando-se hipótese de abertura de processo de gestão fiscal.

A Primeira Câmara seguiu o voto do relator e Julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao exercício de 2016 e aplicou multa no valor de R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) ao ex-prefeito Guga Lins. A informação é do Afogados On Line.

O Jornal do Commercio de hoje voltou a tratar da polêmica envolvendo as emendas parlamentares para shows. No olho da Auditoria realizada pelo TCE, Deputados votados no Sertão do Estado. Um dos exemplos é o da emenda parlamentar 2269/2013, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, do PSB, no valor de R$ 150 mil para um show de Garota Safada em Água Preta. O evento, com dinheiro público, foi realizado na fazenda da família do então prefeito Eduardo Coutinho, pai do hoje Deputado Federal João Fernando Coutinho. A festa ainda teve outros três eventos com  destaque de Rodrigo Moraes no material publicitário. Ao todo, o TCE apurou que R$ 25 milhões foram gastos com esta modalidade de emenda entre janeiro e julho de 2014.

Mais uma vez, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) é questionado. Além de Juan Diego dos Santos, sócio da empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA, o outro filho, Henrique Queiroz de Carvalho e a Assessora Maria de Fátima Silva constam na sociedade para eventos com emendas parlamentares do Deputado. Essa semana, o MPPE já abriu investigação para apurar o caso. A empresa contratou R$ 7 milhões. Por meio de 73 emendas, foi um total de R$ 2.093.600,00. Dessas, 25 são de autoria do próprio pai e chefe, num total de R$ 493 mil.

“O Deputado indicou indiretamente as empresas a serem contratadas”, diz a Auditoria. A prática infringiu os princípios da impessoalidade e moralidade, exigidos na Constituição. Também há investigação de superfaturamnto pela Empetur. A empresa de Turismo de Pernambuco negou o questionamento. A argumentação é de que em cada processo, foram analisados ao menos três preços diferentes. Sete Deputados Estaduais enviaram emendas para pagar artistas cujos cachês foram questionados pelo TCE: além de Diogo Moraes e Augusto César, Everaldo Cabral (PSB), Tereza Leitão (PT), Maviael cavalcanti (DEM) e Antonio Moraes (PSDB).

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro.

O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista o planejamento das atividades educacionais previstas para o ano de 2018.

“Essa é mais uma prova de que nosso governo prima pela educação e pela valorização dos nossos professores e, garante aos nossos alunos, mais qualidade no ensino e na formação de nossos jovens e de nossas crianças”, disse o Prefeito Marconi Santana.

“Cada vez que a agente volta a gente ver o município crescendo, principalmente na concepção do professor, para o aprendizado do aluno. Não é só professor construir o conhecimento e sim transmitir para o aluno, e Flores tem crescido muito nesta perspectiva”, afirmou a formadora de ensino integral, Isadora Brasil.

A OAB Subseção São José do Egito, em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, lançou o projeto “OAB Vai à Faculdade”, com o objetivo de fortalecer a relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil e os acadêmicos de Direito. De acordo com o pronunciamento da presidente da subseção, Hérica Nunes, a iniciativa busca proporcionar uma visão prática da advocacia, preparando os estudantes para os desafios da profissão.

“Nosso compromisso com este projeto é oferecer não apenas conhecimento teórico, mas também uma visão prática da advocacia, contribuindo para que cheguem ao mercado de trabalho mais preparados e conscientes dos desafios e oportunidades que a profissão oferece”, afirmou Hérica.

Ainda segundo o pronunciamento, os encontros serão realizados aos sábados a partir do dia 6 de abril, com palestras e debates conduzidos por advogados membros das Comissões Temáticas da OAB. 

“Essas comissões são formadas por advogados e advogadas que, voluntariamente, se dedicam ao estudo e aperfeiçoamento de temas específicos dentro do universo jurídico”, explicou. Entre as comissões envolvidas, estão a de Relações Acadêmicas, de Estágio e Exame de Ordem, de Educação Jurídica, além da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Os acadêmicos que se inscreverem ao longo da semana anterior a cada encontro receberão certificados de atividades extracurriculares. “As inscrições serão feitas presencialmente na OAB Subseção São José do Egito e também integrarão o programa ‘Conheça a OAB’, permitindo que os estudantes compreendam melhor nossa estrutura e atuação”, destacou a presidente.

O pronunciamento também anunciou a criação de dois programas de rádio voltados à advocacia e à comunidade em geral:

Boletim OAB, transmitido às terças-feiras, das 12h30 às 13h15, na Gazeta FM, com informações sobre as ações da subseção.

Bate-Papo OAB, veiculado às quintas-feiras, das 13h às 14h, na Rádio Liberdade, com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas da população. “O meio acadêmico será muito bem-vindo para enriquecer as discussões, trazendo questionamentos e reflexões importantes”, ressaltou Hérica Nunes.

Por fim, a presidente da subseção convidou a comunidade jurídica para a solenidade de posse festiva da nova Diretoria e Conselho da OAB São José do Egito, marcada para o dia 15 de abril, no Auditório Adalberto Gonçalves de Brito. “Será um momento especial de celebração e renovação do nosso compromisso com a advocacia e com a sociedade”, concluiu.