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Ex-prefeito de Juru foi condenado a ressarcimento e multa que somam quase R$ 1,5 milhão

Por Nill Júnior

Em Juru, só agora veio a tona que o TCU condenou o ex-prefeito Luiz Galvão da Silva a ressarcir os cofres públicos em R$ 951 mil.

Ainda aplicou multa ao ex-gestor no montante de R$ 480 mil conforme consta no ACÓRDÃO Nº 7585/2021 – TCU, expedido pela 1ª Câmara.

O motivo, o TCU analisou Tomada de Contas Especial  instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi acusado de omitir informações da prestação de contas dos recursos repassados ao município em face do Programa Brasil Alfabetizado, exercício de 2015 (BRALF/2015).

Ainda do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, exercício de 2016 (PEJA/2016). Em 2016, Luiz Galvão foi reeleito. Veja decisão, de maio deste ano: ACÓRDÃO 7585-2021 – TCU.

Outras Notícias

Recife desse jeito

Na antevéspera de uma das eleições mais emocionantes da história, Recife tá desse jeito, tomada por militantes de João Campos e Marília Arraes. O flagrante é da Agamenon Magalhães, um dos principais corredores na capital.. O flagrante é de Cláudio  Gomes para o blog. O clima só esquentou depois das últimas pesquisas, indicando empate técnico […]

Na antevéspera de uma das eleições mais emocionantes da história, Recife tá desse jeito, tomada por militantes de João Campos e Marília Arraes.

O flagrante é da Agamenon Magalhães, um dos principais corredores na capital.. O flagrante é de Cláudio  Gomes para o blog.

O clima só esquentou depois das últimas pesquisas, indicando empate técnico entre a petista e o socialista.  O Datafolha por exemplo, mostrou Marília Arraes (PT) com 43% e João Campos (PSB), com 40%. Em votos válidos Marília Arraes (PT), 52% e João Campos (PSB), 48%.

Há quem arrisque a eleição promete ser tão apertada como na histórica vitória de João Paulo sobre Roberto Magalhães em 2000. Naquele ano, o petista teve 382.988 votos contra 377.153 do então candidato do PFL. Foram apenas 5.835 votos de diferença na eleição da banana, como  ficou conhecida pelo gesto de Roberto à militância de João em Boa Viagem.

Flores: prefeitura organiza feira orgânica

A Prefeitura de Flores, no Sertão do Pajeú promove nesta próxima sexta-feira (15), mais uma edição da Feira de Orgânicos que, vem acontecendo todas as segundas-feiras; dia de feira livre no município. A iniciativa é fruto do apoio e investimento que a gestão municipal tem garantindo ao produtor rural, através do Programa Plantando o Futuro que; […]

A Prefeitura de Flores, no Sertão do Pajeú promove nesta próxima sexta-feira (15), mais uma edição da Feira de Orgânicos que, vem acontecendo todas as segundas-feiras; dia de feira livre no município. A iniciativa é fruto do apoio e investimento que a gestão municipal tem garantindo ao produtor rural, através do Programa Plantando o Futuro que; reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, com a promoção de uma alimentação saudável.

O objetivo do programa é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, através de um processo de mapeamento e de diagnóstico das propriedades rurais, com oferta de cursos de formação e, a produção local será já está sendo priorizada nas compras da Prefeitura, com fornecimento para a alimentação escolar; por exemplo.

Com o programa, os agricultores de Flores contam gratuitamente com o trator e fornecimento de canos, carrinho de mão, telas e todo material necessário para a instalação da estufa. O trator já está sendo utilizado de maneira comunitária para o preparo e conservação de solos.

Desta vez, o programa vai fortalecer o suporte à Feira de Produtos Orgânicos do município. Barracas foram confeccionadas para o incentivo e a comercialização dos produtos vai acontecer todas as sextas-feiras, na Praça Dr. Santana Filho, centro comercial urbano do município, às 6h.

Novo programa para revitalizar rio São Francisco custará mais R$10 bilhões

Da Folha Sérias dúvidas sobre a capacidade do rio São Francisco de gerar água suficiente para a bilionária obra da transposição fizeram o governo lançar um novo programa de revitalização do rio. Batizado de Novo Chico, conforme antecipou o “Painel” da Folha, o programa visa terminar obras de saneamento nas cidades na bacia do rio, desassorear o leito […]

1468753864jDa Folha

Sérias dúvidas sobre a capacidade do rio São Francisco de gerar água suficiente para a bilionária obra da transposição fizeram o governo lançar um novo programa de revitalização do rio.

Batizado de Novo Chico, conforme antecipou o “Painel” da Folha, o programa visa terminar obras de saneamento nas cidades na bacia do rio, desassorear o leito e recuperar mananciais, entre outras intervenções. Estão acertados gastos de, no mínimo, R$ 10 bilhões até 2026.

Mas o valor vai aumentar porque o governo ainda trabalha no orçamento de algumas intervenções, como dragagem, e também pedirá aos Estados da região que invistam mais recursos no projeto. O presidente interino, Michel Temer, deverá ir à região para se reunir com governadores para tratar do tema.

A revitalização do rio foi anunciada pelo governo do ex-presidente Lula com a obra dos canais da transposição, como forma de reduzir a resistência dos opositores ao desvio das águas.

Mas, quase dez anos depois, o governo já gastou R$ 10 bilhões na obra dos canais e R$ 2,2 bilhões na revitalização, e nenhuma delas está pronta. Além disso, em ambas há suspeitas de desvio de recursos, corrupção e ineficiência. A construção dos canais é alvo da Lava Jato.

1468753723sem-tatuloNo caso da revitalização, os desvios de recursos estão em apuração no TCU (Tribunal de Contas da União). No processo, o tribunal aponta para problemas num dos principais projetos para a revitalização do rio, que é o saneamento das cidades do semiárido. Segundo o TCU, num conjunto de cerca de 194 obras, 74 estavam paradas ou nem começaram.

Em 54 projetos prontos, a maioria não atingiu o objetivo de fazer chegar mais água para a população. 

MUDANÇAS

O governo interino de Michel Temer agora promete fazer funcionar, de fato, um comitê gestor para integrar as ações de vários ministérios, dos Estados e municípios e do setor privado. Segundo o presidente do Comitê de Bacia do Rio, Anivaldo Miranda, além da descoordenação, não houve participação da sociedade na elaboração do projeto anteriormente e, por isso, ele não deu certo.

“Se nada for feito ou se for feito de forma tímida, a tendência é que os problemas de degradação socioambiental do rio aumentem a ponto em que chegue a ser irreversível, e isso será um desastre.”

Sem a revitalização, a vazão do rio é cada vez menor.

Mesmo com as chuvas deste ano, Sobradinho, a principal represa, ainda está com 25% da capacidade. Segundo João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, a qualidade da água do rio é cada vez pior e há risco de que doenças de veiculação hídrica possam ser espalhadas pela água que chegar aos canais da transposição.

“A cidade de Januária, que é banhada pelo rio, não bebe mais a água dele. Só de poço.”

Eleita como obra prioritária do governo de Michel Temer, a transposição do rio São Francisco deve ser inaugurada no fim do ano sem levar água às famílias ribeirinhas.

Em maio, o governo decidiu ampliar os repasses mensais para as empreiteiras responsáveis pela obra para concluí-la em dezembro.

Mas os sistemas de abastecimento para as 294 comunidades só devem ser concluídos em dezembro de 2017 e entrar em operação em 2018.

Esse prazo, porém, pode acabar sendo estendido por atrasos nas obras. Seis meses após a assinatura dos convênios que asseguraram recursos para os governos de Pernambuco, Paraíba e Ceará, as obras dos sistemas de abastecimento nem começaram.

Ao todo, são previstos R$ 285 milhões para a construção de sistemas que vão ligar os canais da transposição às comunidades ribeirinhas.

Mas só R$ 15 milhões foram liberados pelo governo federal —R$ 5 milhões para cada Estado. O restante dos recursos será repassado à medida que as obras avançarem.

O governo do Ceará, por exemplo, nem sequer licitou a obra. Segundo a secretaria estadual das Cidades, foi preciso readequar os projetos executivos feitos pelo Ministério da Integração Nacional. Em Pernambuco, o cronograma prevê a execução das obras por etapas. Inicialmente, seis comunidades rurais serão atendidas num investimento de R$ 21,1 milhões, levando água a 10 mil pessoas.

A obra também precisou de ajustes no projeto executivo e ainda não foi licitada. Também há previsão de investimento de R$ 20,8 milhões para abastecer quatro aldeias indígenas. Mas as obras ainda estão na fase de elaboração de edital e nenhum recurso foi repassado.

O total de R$ 285 milhões previsto pelo governo também não será suficiente para atender a todas as comunidades.

Contemplado com R$ 35 milhões, o governo da Paraíba vai atender inicialmente apenas as cidades de Piancó, Riacho dos Cavalos, Triunfo e Princesa Isabel.

O plano do governo é construir reservatórios, estações elevatórias e de tratamento em outras 47 cidades. Mas, para isso, dependerá de financiamento de R$ 120 milhões pedido ao Banco Mundial.

OUTRO LADO

O Ministério da Integração Nacional disse que as obras que ligarão os canais aos ribeirinhos são de responsabilidade dos Estados e da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

O governo do Ceará atribuiu atrasos ao fato de os projetos executivos estarem sendo refeitos. A Compesa, empresa de água de Pernambuco, diz que não se pode falar em atraso. O governo da Paraíba não se pronunciou.

Morre em Arcoverde sertaniense com suspeita de Covid-19

Atualizado às 22h10 A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros. Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados. O caso não foi […]

Atualizado às 22h10

A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros.

Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados.

O caso não foi contabilizado pela Secretaria de Saúde de Arcoverde justamente porque a paciente é de outro município.

“Nesta segunda-feira, 06 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi registrado mais um caso suspeito do Covid-19”.

Dessa vez, um homem de 87 anos, que está em isolamento hospitalar e aguarda o resultado do exame, encaminhado ao Lacen-PE.

Arcoverde conta, portanto, com três casos suspeitos em investigação. Em Arcoverde, a notícia da morte gerou muita repercussão e rumores de que seria da cidade, o que foi negado. Veja a nota:

Importante registrar que ainda não há confirmação laboratorial para coronavirus. Mas o protocolo foi seguido, inclusive com limitações no sepultamento.

A Secretaria confirmou que a mulher era da zona rural de Sertânia e possuía doenças associadas, como diabetes. O histórico indica que teria vindo de São Paulo dias atrás onde visitou familiares.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura de Sertânia ainda não se manifestou oficialmente.

Fernando Bezerra Coelho votou para volta de Aécio. Humberto, pela cassação. Armando não votou

Dos três senadores de Pernambuco,  o peemedebista Fernando Bezerra Coelho votou a favor de Aécio Neves.  Já o Senador Humberto Costa (PT), votou pela manutenção da cassação do tucano. Armando Monteiro Neto (PTB), não participou da votação. Ele encontra-se em viagem oficial aos Emirados Árabes representando o Senado, juntamente com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Dos […]

Dos três senadores de Pernambuco,  o peemedebista Fernando Bezerra Coelho votou a favor de Aécio Neves.  Já o Senador Humberto Costa (PT), votou pela manutenção da cassação do tucano.

Armando Monteiro Neto (PTB), não participou da votação. Ele encontra-se em viagem oficial aos Emirados Árabes representando o Senado, juntamente com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Dos 81 senadores que integram a Casa, nove não compareceram à sessão e dois não votaram – Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condição de presidente, e Aécio Neves (PSDB-MG), afastado.

Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio. PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

Veja como votou cada Senador clicando aqui.