Ex-prefeito de Juru foi condenado a ressarcimento e multa que somam quase R$ 1,5 milhão
Por Nill Júnior
Em Juru, só agora veio a tona que o TCU condenou o ex-prefeito Luiz Galvão da Silva a ressarcir os cofres públicos em R$ 951 mil.
Ainda aplicou multa ao ex-gestor no montante de R$ 480 mil conforme consta no ACÓRDÃO Nº 7585/2021 – TCU, expedido pela 1ª Câmara.
O motivo, o TCU analisou Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi acusado de omitir informações da prestação de contas dos recursos repassados ao município em face do Programa Brasil Alfabetizado, exercício de 2015 (BRALF/2015).
Ainda do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, exercício de 2016 (PEJA/2016). Em 2016, Luiz Galvão foi reeleito. Veja decisão, de maio deste ano: ACÓRDÃO 7585-2021 – TCU.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h. Segundo ele, houve […]
Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h.
Segundo ele, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.
Ontem, ao tomar posse como presidente da Câmara, Lira anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por decisão unilateral de Maia.
Votações – Lira também informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater sobre uma pauta emergencial de votações nas duas casas e marcar a data da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco já disse que espera votar o Orçamento até março. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso. Segundo apurou o blog de Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para […]
Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.
Segundo apurou o blog de Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.
Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.
Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.
As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.
Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer — preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.
Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.
Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.
Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos –jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.
As obras de recuperação do asfalto da PE-263, que liga Itapetim ao distrito de São Vicente foi iniciada nesta quarta-feira, 07. A equipe da empresa ESSE Engenharia já está no distrito. A pista foi arrancada pela força das chuvas em abril deste ano. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, com muito esforço a obra está […]
As obras de recuperação do asfalto da PE-263, que liga Itapetim ao distrito de São Vicente foi iniciada nesta quarta-feira, 07. A equipe da empresa ESSE Engenharia já está no distrito. A pista foi arrancada pela força das chuvas em abril deste ano.
De acordo com o prefeito Adelmo Moura, com muito esforço a obra está sendo iniciada. Ele agradeceu em nota ao blog o esforço do governador Paulo Câmara, do chefe de Gabinete João Campos e do deputado e secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota.
Segundo o prefeito, este tipo de obra requer estudo e tempo para ser realizada da melhor forma possível. O representante do DER, Luiz de Castro, anunciou que a obra tem previsão de conclusão para pouco de 30 dias, se não houver imprevistos.
Já os engenheiros da ESSE Engenharia, Ricardo e Rafael, estiveram presentes e explicaram como será realizada a construção e ainda reforçaram que, assim que São Vicente for concluído, eles se deslocarão para realizar a obra no asfalto que liga Itapetim ao Ambó.
Um Deputado paraibano está entre os políticos no exercício de mandatos eletivos que apoiaram os atos golpistas de domingo (8) em Brasília (DF), que resultaram em ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Deputado estadual reeleito Walber Virgulino (PL) divulgou uma coleção de vídeos sobre a invasão ao Congresso. […]
Um Deputado paraibano está entre os políticos no exercício de mandatos eletivos que apoiaram os atos golpistas de domingo (8) em Brasília (DF), que resultaram em ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Deputado estadual reeleito Walber Virgulino (PL) divulgou uma coleção de vídeos sobre a invasão ao Congresso.
Ele afirmou: “O POVO PELO POVO em sua fúria incontrolável” – o link permanecia online até a tarde desta quarta-feira (11).
Apesar de declarar na publicação que é contrário à violência, Virgolino destacou na legenda: “hoje ficou demonstrado que ninguém é invencível , intransponível e inquebrantável, nem mesmo o sistema”.
Não é a primeira vez. Em outubro, o deputado publicou em seu Instagram uma imagem pedindo que o “Exército Brasileiro nos livre destes podres poderes”, depois da derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A ação do deputado é considerada quebra de decoro parlamentar, por atentar contra as instituições democráticas.
Na legenda, ele ainda afirmou que “viver com medo é viver pela metade”. Nos stories do Instagram, o deputado confirmou sua participação no protesto que será realizado nesta terça-feira (1°) a partir das 16h30, em frente ao 1º Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.
O Procon-PE interditou o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra. Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos. Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório […]
O Procon-PE interditou o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra.
Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos.
Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório contendo toda a manutenção periódica de todos os brinquedos instalados no parque, além de cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de cada brinquedo, da cópia do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido do parque e, também, da licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes
O parque ficará fechado até que toda a documentação seja apresentada.
Ontem, o Samu Metropolitano do Recife foi acionado, na tarde para uma ocorrência de acidente no Mirabilândia, no Complexo de Salgadinho. No vídeo, é possível ouvir um barulho alto, no momento em que acontece o acidente.
O acidente ocorreu no brinquedo Wave Swinger, em que as pessoas ficam sentadas em balanços presos por correntes a um estrutura que gira. As cadeiras são individuais e sobem até a altura de 12 metros. Apesar da ocorrência, o Mirabilândia continua funcionando.
A mulher, com quadro de traumatismo cranioencefálico (TCE) grave e possível fratura de membros superiores, recebeu os primeiros socorros no Mirabilândia, pelos socorristas do Samu, e foi transferida para o Hospital da Restauração (HR).
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Recife diz que, assim que o Samu foi acionado para a ocorrência, “foram deslocadas para o local uma ambulância de suporte avançado (USA) e quatro motolâncias”.
“O parque Mirabilandia lamenta o acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (22) e suspendeu preventivamente as atividades da atração Wave Swinger para uma revisão (…) Uma usuária que estava no brinquedo recebeu imediato atendimento após o acidente que provocou uma queda, o que foi feito prontamente pela equipe de brigadistas de plantão, e foi levada ao hospital, tendo todo suporte necessário pelo parque”, disse a nota enviada pela assessoria de imprensa do Mirabilândia.
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