Ex-prefeito de Juru foi condenado a ressarcimento e multa que somam quase R$ 1,5 milhão
Por Nill Júnior
Em Juru, só agora veio a tona que o TCU condenou o ex-prefeito Luiz Galvão da Silva a ressarcir os cofres públicos em R$ 951 mil.
Ainda aplicou multa ao ex-gestor no montante de R$ 480 mil conforme consta no ACÓRDÃO Nº 7585/2021 – TCU, expedido pela 1ª Câmara.
O motivo, o TCU analisou Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi acusado de omitir informações da prestação de contas dos recursos repassados ao município em face do Programa Brasil Alfabetizado, exercício de 2015 (BRALF/2015).
Ainda do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, exercício de 2016 (PEJA/2016). Em 2016, Luiz Galvão foi reeleito. Veja decisão, de maio deste ano: ACÓRDÃO 7585-2021 – TCU.
Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire, realizou uma visita à cidade de Serra Talhada, onde foi recebido pela prefeita Márcia Conrado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou uma emenda no valor de R$ 3 milhões, destinada ao asfaltamento da Avenida Valdemar de Oliveira, uma importante via do município. “O senador Fernando Dueire é um […]
Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire, realizou uma visita à cidade de Serra Talhada, onde foi recebido pela prefeita Márcia Conrado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou uma emenda no valor de R$ 3 milhões, destinada ao asfaltamento da Avenida Valdemar de Oliveira, uma importante via do município.
“O senador Fernando Dueire é um grande parceiro de Serra Talhada, e estamos extremamente gratos por toda a atenção que tem dado ao nosso povo”, frisou a prefeita Márcia Conrado. “Essa parceria é fundamental para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, concluiu.
Além do anúncio da emenda, Dueire também visitou as obras do Senac Serra Talhada, que em breve será inaugurado como o mais moderno de Pernambuco. Essa iniciativa representa um avanço significativo para a educação e o desenvolvimento profissional na região.
“Nós temos o entendimento com a prefeita Márcia Conrado no sentido de colocarmos recursos para que o pavimento seja feito. Estou muito feliz em estar aqui, ao lado da prefeita Márcia Conrado, observando a transformação que Serra Talhada passa”, enfatizou o senador Dueire.
A Prefeitura de Carnaíba inaugurou, nesta sexta-feira (15), o Anfiteatro Sebastião Anjo, novo equipamento cultural, espaço de convivência, lazer e valorização da cultura local, especialmente para os moradores dos bairros Zé Dantas e Santa Luzia. A solenidade contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, do ex-prefeito Anchieta Patriota, do vice-prefeito Cícero Batista, dos vereadores […]
A Prefeitura de Carnaíba inaugurou, nesta sexta-feira (15), o Anfiteatro Sebastião Anjo, novo equipamento cultural, espaço de convivência, lazer e valorização da cultura local, especialmente para os moradores dos bairros Zé Dantas e Santa Luzia.
A solenidade contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, do ex-prefeito Anchieta Patriota, do vice-prefeito Cícero Batista, dos vereadores Tiago Arruda e Júnior de Mocinha, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e a população.
O anfiteatro foi idealizado para ser um ponto de encontro cultural, com estrutura voltada para apresentações artísticas, eventos comunitários e atividades educativas.
Durante a inauguração, o prefeito destacou a relevância do novo espaço: “O Anfiteatro Sebastião Anjo é um marco para Carnaíba. Mais do que um equipamento, ele representa dignidade e oportunidade para nossa gente, reafirmando o compromisso da gestão em investir na cultura e no lazer da população”, afirmou Wamberg.
G1 Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número […]
Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.
Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma “perda de carga” causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas (leia a íntegra da nota mais abaixo).
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.
Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará.
O problema, segundo Ferreira, causou “pequena perturbação” nos sistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas provocou um “colapso”, com “repercussão bem mais acentuada”, nos sistemas do Norte e Nordeste.
“A partir dessa interrupção [após a falha], nós tivemos a separação dos sistemas Norte e Nordeste dos sistemas das regiões Sul e Sudeste, o que provocou um excesso de geração na Região Norte e levou à desconexão dos sistemas das regiões Norte e Nordeste. O Brasil tem todo o país interligado, a exceção do estado de Roraima. Neste evento, o que ocorreu foi uma separação dos sistemas Norte e Nordeste e Sul e Sudeste”, disse.
O apagão atingiu todos os municípios dos estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará.
Às 19h, segundo o diretor do ONS, o fornecimento de energia havia sido restabelecido em quase toda a região Norte. Nas capitais do Nordeste, contudo, a situação estava sendo normalizada aos poucos: 20% em Natal e João Pessoa; 25% em Aracaju; 30% em Salvador; 50% no Recife e em Teresina; e 80% em Fortaleza.
Em Rondônia, algumas cidades ficaram sem energia por 1 hora e 15 minutos, das 14h48 às 16h03 (horário local), segundo a Eletrobras. No Amazonas, a falta de energia afetou Manaus e Manacapuru, na região metropolitana.
Em São Paulo, a concessionária Eletropaulo – que atende a capital e 24 municípios da região metropolitana – informou que a rede foi “parcialmente afetada entre 15h48 e 15h55”.
Em Minas Gerais, 31 cidades atendidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz por cerca de 15 minutos. No Rio de Janeiro, a queda de energia durou 12 minutos e atingiu 16 cidades, entre elas a capital do estado.
No Distrito Federal, o desabastecimento durou 20 minutos. Em Mato Grosso foram oito cidades atingidas, e outras cinco em Mato Grosso do Sul.
Em Santa Catarina, as cidades mais afetadas foram Florianópolis, Joinville e Blumenau. No Paraná, a oscilação foi registrada entre 15h48 e 16h07.
Paulo Gonet sustenta que ministro do STF não poderia determinar, por iniciativa própria, aprofundamento de investigação sobre colega da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (1º), a nulidade do ato do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o aprofundamento de apurações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes no […]
Paulo Gonet sustenta que ministro do STF não poderia determinar, por iniciativa própria, aprofundamento de investigação sobre colega da Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (1º), a nulidade do ato do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o aprofundamento de apurações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes no contexto das investigações do caso Banco Master.
Em nota, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que Mendonça, na condição de magistrado, não poderia determinar por iniciativa própria que a Polícia Federal investigasse pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria autoridade policial.
“A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual”, afirma a manifestação da PGR.
Em termos práticos, a Procuradoria sustenta que cabe ao Ministério Público conduzir a iniciativa acusatória e ao Judiciário decidir sobre os pedidos que lhe são apresentados, preservando a separação das funções durante uma investigação criminal.
A PGR também argumenta que, mesmo diante de eventual indício de irregularidade envolvendo outro integrante do Supremo, Mendonça não poderia determinar diretamente o aprofundamento das apurações sobre o colega.
Segundo Gonet, caso considerasse que os elementos encontrados justificavam investigação sobre Moraes, Mendonça deveria encaminhar a questão ao presidente do STF para que o plenário da Corte avaliasse a necessidade e a forma de eventual apuração.
“Não caberia a ele aprofundar as pesquisas sobre o colega — vale dizer, não caberia a ele determinar que se investigassem com mais detimento referências ao colega”, diz outro trecho da manifestação.
O posicionamento da PGR representa um novo desdobramento do caso Banco Master. Nesta terça-feira, vieram a público informações sobre mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e contatos atribuídos a Alexandre de Moraes nos dias anteriores e no próprio dia da primeira prisão de Vorcaro, em novembro de 2025.
Mendonça encaminhou os novos elementos à PGR e defendeu que o assunto fosse submetido ao plenário do Supremo. Também passou a avaliar medidas relacionadas a uma possível investigação envolvendo Moraes.
Com a manifestação de Gonet, porém, a Procuradoria sustenta que o procedimento adotado por Mendonça é juridicamente inválido e pede que o ato e os elementos obtidos a partir dele sejam anulados.
O pedido da PGR não representa uma conclusão sobre o conteúdo das mensagens ou sobre eventual conduta de Alexandre de Moraes. A manifestação trata, neste momento, da legalidade do procedimento utilizado para aprofundar a apuração.
Confira abaixo, em nosso Instagram, o vídeo com a explicação sobre a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
O ex-ministro Antonio Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre fatos relacionados à Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão, crimes contra o sistema financeiro e políticos com foro privilegiado no âmbito da Petrobras. A informação foi confirmada pela RPC, afiliada da TV Globo no Paraná. Essa delação, sob sigilo, […]
O ex-ministro Antonio Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre fatos relacionados à Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão, crimes contra o sistema financeiro e políticos com foro privilegiado no âmbito da Petrobras.
A informação foi confirmada pela RPC, afiliada da TV Globo no Paraná. Essa delação, sob sigilo, foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em 28 de outubro deste ano.
Foram 23 depoimentos que retratam a atuação de uma suposta organização criminosa no governo federal e também crimes envolvendo o sistema financeiro nacional.
O ex-ministro dos governos petistas também deu informações sobre a atuação supostamente criminosa dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em fundos de pensão.
Palocci já responde pelas supostas fraudes nos fundos na Operação Greenfield, que está na Justiça Federal, em Brasília.
O Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que Palocci mentiu sobre Lula e Dilma para sair da prisão e gozar os milhões que acumulou, enquanto Lula permanece preso sem ter, segundo o partido, cometido crime nenhum.
A assessoria de Dilma rejeitou as afirmações de Palocci, classificadas como mentiras. Afirmou que o ex-ministro buscava a liberdade e que não apresentou nenhuma prova.
A defesa do ex-presidente disse que Lula não cometeu qualquer ato ilícito antes, durante ou após exercer o cargo, que as afirmações de Palocci contra ele são mentirosas e que foram realizadas para que o ex-ministro pudesse obter benefícios com a Justiça.
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