Ex-prefeito de Juru foi condenado a ressarcimento e multa que somam quase R$ 1,5 milhão
Por Nill Júnior
Em Juru, só agora veio a tona que o TCU condenou o ex-prefeito Luiz Galvão da Silva a ressarcir os cofres públicos em R$ 951 mil.
Ainda aplicou multa ao ex-gestor no montante de R$ 480 mil conforme consta no ACÓRDÃO Nº 7585/2021 – TCU, expedido pela 1ª Câmara.
O motivo, o TCU analisou Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi acusado de omitir informações da prestação de contas dos recursos repassados ao município em face do Programa Brasil Alfabetizado, exercício de 2015 (BRALF/2015).
Ainda do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, exercício de 2016 (PEJA/2016). Em 2016, Luiz Galvão foi reeleito. Veja decisão, de maio deste ano: ACÓRDÃO 7585-2021 – TCU.
Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo. Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, […]
Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo.
Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, mãe do prefeito (Secretaria de Saúde); Laisa Cavalcante (Secretaria de Assistência Social); Ivison Teixeira (Secretaria de Turismo e Cultura); Maria do Patrocínio (Secretaria de Educação); Eveline Bacana (procuradora do Município); e Fabrícia Romão (Controladoria Interna).
Prestes a iniciar sua terceira passagem pela Prefeitura de Belém a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Gustavo Caribé revelou novidades para esta gestão. Ele adiantou que as pastas de Infraestrutura e de Agricultura não terão secretários.
A de Infraestrutura ficará sob sua responsabilidade, enquanto a Secretaria de Agricultura terá à frente o vice-prefeito eleito, Dr. Batista (Avante). A decisão foi tomada, segundo Caribé, “para reduzir gastos”.
Se por um lado o prefeito eleito não quer comprometer sua terceira gestão perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por outro pode estar gerando uma polêmica na cidade. Duas das integrantes do secretariado de Caribé são parentes diretas dele.
Núria Granja Caribé (Saúde) e Laisa Cavalcante (Assistência Social) são, respectivamente, mãe e esposa do prefeito eleito. Mesmo se a questão da meritocracia for levada em conta, Gustavo pode acabar estimulando uma discussão controversa sobre o uso da máquina administrativa em prol de sua própria família.
Para um governo que ainda nem começou, uma polêmica como essa, logo de cara, seria melhor evitar. A informação é do Blog do Carlos Britto.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidirá se a Federação PSDB-Cidadania permanecerá na coligação Pernambuco no Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A data do julgamento ainda será definida. O encaminhamento foi feito pelo desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do processo. Ele considerou que a […]
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidirá se a Federação PSDB-Cidadania permanecerá na coligação Pernambuco no Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A data do julgamento ainda será definida.
O encaminhamento foi feito pelo desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do processo. Ele considerou que a controvérsia exige análise mais aprofundada e deverá ser julgada juntamente com o mérito do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e da impugnação apresentada pela Frente Popular.
A disputa começou após uma mudança no comando estadual da Federação PSDB-Cidadania. Em convenção realizada em 31 de julho, a direção estadual aprovou a participação na coligação de Raquel Lyra, decisão que consta no registro apresentado à Justiça Eleitoral.
Posteriormente, após intervenção da direção nacional, uma comissão interventora decidiu pela neutralidade da federação na eleição para o Governo de Pernambuco e pediu ao TRE-PE sua retirada da coligação majoritária.
A Frente Popular também questionou a participação da federação na aliança de Raquel. Segundo a impugnação, a direção estadual que realizou a convenção de 31 de julho já teria sido destituída pelo comando nacional um dia antes, o que comprometeria a validade da decisão.
A coligação Pernambuco no Coração contesta esse entendimento. A defesa sustenta que o órgão partidário responsável pela convenção estava regularmente registrado e ativo no sistema da Justiça Eleitoral quando deliberou pelo apoio a Raquel. Também questiona a validade da intervenção promovida posteriormente.
Outro argumento apresentado é que a direção nacional manteve as chapas proporcionais definidas na mesma convenção, apesar de tentar afastar apenas a decisão relacionada à eleição majoritária.
Ao analisar o caso, Paulo Machado Cordeiro optou por não decidir de forma isolada sobre a retirada imediata da federação.
“A solução mais acertada e juridicamente segura reside em enfrentar a controvérsia em seu conjunto, quando do julgamento definitivo de mérito do DRAP e da respectiva Impugnação”, registrou o relator.
Até o julgamento definitivo, a questão permanece sem solução final.
A definição tem impacto também sobre a propaganda eleitoral. Caso PSDB e Cidadania sejam retirados da coligação, o tempo destinado às duas legendas no horário eleitoral não será contabilizado para a candidatura de Raquel Lyra.
Nesta segunda-feira (8), os Agentes Comunitários de Carnaíba participaram de treinamento de Primeiros Socorros – RCP, Afogamento, OVACE (Obstrução de vias aéreas causada por aspiração de corpo estranho) em adultos e crianças. Os cursos foram promovidos devido uma parceria entre o SAMU da 3ª Macrorregião, através da Equipe do NEP e a Secretaria Municipal de […]
Nesta segunda-feira (8), os Agentes Comunitários de Carnaíba participaram de treinamento de Primeiros Socorros – RCP, Afogamento, OVACE (Obstrução de vias aéreas causada por aspiração de corpo estranho) em adultos e crianças.
Os cursos foram promovidos devido uma parceria entre o SAMU da 3ª Macrorregião, através da Equipe do NEP e a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba.
Os treinamentos foram administrados pela Coordenadora do NEP, Marcele Fabricia e pela Coordenadora de Apoio, Renata Sousa.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência Zoom, que será compartilhada nas redes sociais da prefeitura (Facebook e Instagram).
Na ocasião será disponibilizado online o produto finalizado do referido plano. Entre os tópicos que serão abordados na ocasião, estão todas as obras em andamento, incluindo serviços públicos e outras iniciativas do governo municipal ao longo dos últimos oito anos de gestão. Serão explanadas também a condução do crescimento municipal envolvendo setores como o turismo, os indicadores sociais, a educação e a infraestrutura urbana local.
“Na Educação, Arcoverde obteve um crescimento considerável desde 2013, com a disponibilidade de mais creches em diversas localidades e a criação de escolas em tempo integral, além dos bons índices que tem conquistado a nível regional, avaliados pelo IDEB e a implantação de cursos no campus da UPE, expansão de graduações na Aesa e parcerias com o setor privado, que recentemente possibilitaram a Faculdade de Medicina do Sertão. Já na Saúde, que inclui o crescimento da disponibilidade de novas unidades descentralizadas de atendimento, estão diversas praças que foram recuperadas ou inauguradas e hoje colaboram para o incentivo e a prática de atividades físicas da população em espaços urbanos, além de 98% da universalização da Saúde Básica em todo o município, o que é um fato extremamente positivo para os serviços do segmento disponíveis atualmente”, avaliou José Arlindo Soares.
O Plano de Desenvolvimento de Arcoverde tem por base reconstituir para os próximos 10 anos, tudo o que já foi incorporado atualmente pela gestão municipal.
Dom Egídio Bisol compartilha planos para fortalecer a comunidade religiosa da Diocese Por André Luis Em comunicado divulgado à comunidade católica da Diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (7), o bispo Dom Egídio Bisol anunciou medidas significativas para fortalecer a vida espiritual dos fiéis. O comunicado, que coincidiu com a memória de Nossa Senhora […]
Dom Egídio Bisol compartilha planos para fortalecer a comunidade religiosa da Diocese
Por André Luis
Em comunicado divulgado à comunidade católica da Diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (7), o bispo Dom Egídio Bisol anunciou medidas significativas para fortalecer a vida espiritual dos fiéis. O comunicado, que coincidiu com a memória de Nossa Senhora do Rosário e marcou os aniversários da páscoa de Dom Francisco e de sua própria nomeação, trouxe novidades em relação à organização pastoral e nomeações de líderes religiosos.
Com um tom de gratidão, Dom Egídio expressou sua apreciação ao Senhor da messe por continuar a fornecer ministros ordenados à Igreja no Pajeú. Ele compartilhou que, no mês de julho passado, três novos padres foram ordenados, e em setembro, outros 11 diáconos permanentes ingressaram na Diocese.
O Bispo diocesano também comunicou que nos próximos meses três padres que estavam em outras atividades regressarão à Diocese, permitindo a realização de projetos de longa data para melhor atender às comunidades espirituais.
Uma das medidas mais notáveis é a criação de três novas Áreas Pastorais:
Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes (Flores): Esta área compreenderá um conjunto de comunidades, incluindo Fátima, Gabriel, Caldeirão dos Bois, Tamboril, Sítio dos Nunes, Olho D’água, Cacimba do Meio, Riacho das Letras, Cafundó, Mucambinho, Oitis, Barreiro do Fabiano, Icó e Varjota.
Área Pastoral Mãe Rainha (Tabira): Abrangendo Santuário, João Cordeiro, Riacho do Gado, São Pedro, Barreiros I, Barreiros II, Jureminha, Brejinho, Baixa da Ovelha, Santa Clara, Logradouro, Araras, Conceição, Humaitá, Ilha do Rato, Campos Novos, Azeitona e Retiro.
Área Pastoral São Francisco (Serra Talhada): Esta área incluirá COHAB, CAGEP, Bairro Antônio José de Melo, Capela Nossa Senhora de Fátima, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Fazenda Nova, Baixio da Carnaúba, Poço Redondo, Tapera e Malhada do Juá.
Dom Egídio explicou que, de acordo com o Direito da Igreja, uma Área Pastoral é uma comunidade de fiéis confiada a um Sacerdote como pastor próprio, ainda não erigida como paróquia, devido a circunstâncias especiais. Ele convidou os Conselhos Pastorais das paróquias interessadas a estudarem maneiras de ajudar as novas Áreas Pastorais em sua organização, com o objetivo de tornarem-se, no futuro, paróquias totalmente autônomas.
Além disso, o comunicado incluiu nomeações importantes:
Pe. Hélio Cláudio da Silva Lima, que recentemente concluiu o curso de Mestrado em Direito Canônico, será o responsável pela Câmara Eclesiástica na Cúria Diocesana e também vigário paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.
Pe. Elton Wilson Ferreira assumirá como Administrador paroquial da “Área Pastoral São Francisco” em Serra Talhada.
Pe. Adhemar Lucena de Almeida será o Administrador paroquial da “Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes” em Flores.
Pe. Claudivan Siqueira será o Administrador Paroquial da “Área Pastoral Mãe Rainha” em Tabira.
Pe. Alison José Zeferino Maciel se dedicará em tempo integral à Área Pastoral São Sebastião em Ibitiranga, da qual será o Administrador Paroquial.
Dom Egídio concluiu sua mensagem com uma bênção, expressando a esperança de que o Senhor continue a abençoar a Igreja Diocesana e a fortalecer a comunhão e a corresponsabilidade entre seus membros, incentivando o ardor missionário em todos.
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