Pernambuco poderá assumir a construção do Ramal de Suape da Transnordestina

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Três meses após início das atividades, Governos Federal e Estadual ainda não entraram com as suas contrapartidas.

Por André Luis

Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

Ainda em outubro, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, já demonstrava preocupação com a falta das contrapartidas do Governo Federal e Estadual. E lembrava que sem esses repasses, os municípios sozinhos não aguentariam os custos – O Governo Federal entra com 50%, Estado e municípios com outros 50%. 

Também em outubro, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado da Secretária do Consórcio, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio, estiveram em Brasília, onde participaram de uma audiência no Ministério da Saúde com o objetivo de destravar os recursos para a contrapartida do Governo Federal.

Em novembro de 2021, o blog noticiou com exclusividade que a falta de repasses por parte de alguns municípios estavam ameaçando a continuidade do serviço na região. Na ocasião o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, chegou a dizer que os atrasos estavam preocupando.

Ainda em novembro, uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada entre Cimpajeú, Ministério Público e municípios discutiu a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentaram os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Na primeira semana de 2022, o presidente do Cimpajeú confirmou que sete municípios –  Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa –  tiveram o serviço suspenso devido a inadimplência.

Três meses após o início das atividades do SAMU 192 da 3ª Macrorregião, tanto Governo do Estado, como Governo Federal, ainda não entraram com as suas contrapartidas e os municípios estão tendo que segurar os custos sozinhos.

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que nesta terça-feira (18), o Consórcio se reúne em Carnaíba para tratar de demandas referentes ao funcionamento do Samu da 3ª macrorregião.

Segundo Luciano, é preciso se adequar ao novo formato sem os municípios que tiveram o serviço suspendo e a empresa IGTM – gestora do Samu -, vai apresentar uma nova planilha de custos aos municípios, durante a reunião.

Torres confirmou que ainda não houve a contrapartida dos governos Federal e Estadual para o funcionamento do serviço. Ele voltou a falar que o Governo Paulo Câmara sinalizou o envio dos recursos e disse esperar que isso aconteça o mais breve possível.

“É um serviço importantíssimo, mas a sua continuidade depende desses recursos. O Estado já sinalizou que vai pagar”, informou Luciano.

Com relação à contrapartida do Governo Federal, Torres informou que o sistema já foi alimentado, mas que pediram para fazer algumas modificações. “Estamos na expectativa que logo iniciem o repasse pra gente acabar com essas pendências. A conta está saindo muito alta para os municípios arcarem sozinhos”, destacou Luciano.

Questionado por quanto tempo os municípios conseguem segurar sozinhos o custeio do serviço, Luciano disse que só tem como fazer esta análise após a reunião desta terça-feira em Carnaíba. 

“Vamos fazer essa avaliação amanhã, mas eu tenho certeza que o Governo do Estado vai começar a pagar, consequentemente, o Governo Federal também e vamos começar a normalizar a situação”, afirmou Luciano completando: “e agora que conseguimos sair pra rodar, não podemos ter essa interrupção. Esperamos muito tempo por este serviço”, pontuou.

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local 

Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito.

Entre os dias 4 e 6 de janeiro, acontece a Feira de artesanato e cultura em São José do Egito, Praça da Arte, com a participação de 40 artesãos comercializando e expondo durante a tradicional Festa do Louro.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, “a ideia é incentivar a comercialização da produção Artística e Cultural do município, qualificando os empreendedores para produtos de melhor qualidade no mercado”, afirma.

Já em Sertânia, a Semana do Estudante, com o tema Empreendedorismo, Cultura e Artes, será entre os dias 7 e 14 de janeiro, com 20 expositores na área do artesanato e cultura, 10 no campo da gastronomia, além de oficinas, palestras e um seminário realizado por Jessiê Quirino.

Uma mulher identificada como Helena Espedita,  de idade não revelada, foi foi vítima de feminicídio na tarde deste domingo (13) na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Francisco Brito, a vítima foi assassinada com vários golpes de foice no sítio Saco da Canoa, distrito de Conceição das Crioulas, zona rural do município.

O ex-companheiro da vítima é suspeito pelo crime e se encontra foragido. A Polícia Civil investiga a motivação e circunstâncias do crime.

Com a promessa de ser a maior edição desde o início de sua história, a IX Feira de Caprinos e Ovinos – FECAPRIO, foi aberta oficialmente hoje pelo prefeito Luciano Torres, ao lado de vereadores e equipe de governo, além de prefeitos da região como Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama).

O Deputado Estadual José Patriota, Alexandre Pires (Ministério do Meio Ambiente), Saulo Gomes e padre Rogério Marinho, Pároco da cidade.

A programação que começou hoje se estende até o próximo domingo (25). Segundo o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, cerca de 120 baias já estão recebendo os animais. A entrada dos animais começou nesta quinta.

Há  palestras agendadas, parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios a serem assinados. Haverá suporte de veterinários, parceria com ADAGRO, e outras atividades.

A partir do dia 22 os animais começam a chegar. Toda a parte da exposição está organizada. Na programação cultural, na sexta, dia 23, sobem ao palco  Fabio Diniz e Delmiro Barros. Dia 24, sábado, Banda Aquarius, Fábio Cantor e Sílvio André. Haverá ainda participação dos artistas locais.

A premiação gira em torno de R$ 28 mil. Há apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC,  ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.