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TCE recomenda rejeição das contas de 2017 de Mário Flor, de Betânia

Por Nill Júnior

O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no  3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Betânia. “O Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o
conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, apresentando nível de transparência Crítico, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE, item 9.1 do Relatório de Auditoria.

Considera ainda  o Processo TCE-PE nº 1751830-1 – Acórdão TC n° 0751/18, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, julgado irregular, com aplicação de multa, por ter apresentado um índice crítico de transparência, já transitado em julgado, visto que o Embargo de Declaração – Processo TCE-PE n° 1857494-4 – Acórdão TC n° 1068/18, foi desprovido, e o Recurso Ordinário – Processo TCE-PE n° 1820855-1 – Acórdão TC n° 704/19, foi provido de forma parcial, nos sentido de excluir a multa aplicada, mas mantendo a irregularidade do processo originário.

Assim emitiu  Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas do prefeito Mário Flor, relativas ao exercício financeiro de 2017. E determinou várias orientações, como Repassar as contribuições previdenciárias para os regimes de previdência, RGPS e RPPS, de forma integral e tempestiva, realizar  levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa, elaborar a LOA do município, respeitar a LRF, adotar por meio de Lei as alíquotas previdenciárias, dentre outras: PRESTAÇÃO 2017 MÁRIO FLOR.

Outras Notícias

Zeca: “começamos a ajustar as contas”

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo. “A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor. Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou […]

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo.

“A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor.

Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou os turnos nas duas policlínicas, que passaram a atender 24 horas e, ao mesmo tempo, iniciaou um mutirão de limpeza das ruas de todos os bairros da cidade, com coleta de lixo, retirada de entulhos, varrição e capinação.

A recuperação das estruturas de unidades de saúde também entraram na lista de prioridades do governo. O prefeito iniciou obras imediatas de reformas da Policlínica do São Cristóvão e do Centro de Fisioterapia.

“Essas unidades estavam muito deterioradas. Por isso, agimos com rapidez total com essas reformas, que já estão em andamento, para que possamos oferecer um atendimento de qualidade para a população”, explicou o prefeito.

Outra situação crítica encontrada ao assumir a gestão, segundo nota, foi a da iluminação pública.  Um levantamento feito pela equipe de transição identificou 2 mil pontos de luz com lâmpadas apagadas. “Como se trata de questão de segurança, tomamos logo as providências: novas lâmpadas – mais potentes e econômicas – já estão sendo instaladas”, disse Zeca.

“Começamos a ajustar as contas da prefeitura e, nesta semana, iniciamos os pagamentos de quase 80% dos aposentados e pensionistas do município”, concluiu .

SJE: Albérico Tiago retira candidatura e declara apoio a Romerinho Dantas

O cenário político para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito ganhou um novo capítulo neste sábado (28). Albérico Tiago (Podemos), que havia registrado sua candidatura à presidência do biênio 2025/2026, decidiu retirar seu nome da disputa e declarar apoio ao vereador Romerinho Dantas (PSB), fortalecendo a candidatura do […]

O cenário político para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito ganhou um novo capítulo neste sábado (28).

Albérico Tiago (Podemos), que havia registrado sua candidatura à presidência do biênio 2025/2026, decidiu retirar seu nome da disputa e declarar apoio ao vereador Romerinho Dantas (PSB), fortalecendo a candidatura do parlamentar de primeiro mandato.

A decisão foi tomada em conjunto com os vereadores Adeilton de Braz, Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Luiz de Raimundo e Damião de Carminha, além de contar com o respaldo de importantes lideranças políticas locais, como os ex-presidentes da Câmara Antônio Andrade e Delmiro Barros. 

O movimento consolida um bloco significativo de apoio em torno de Romerinho Dantas, cuja família possui uma trajetória de destaque na política de São José do Egito.

Romerinho, que já tem seus pais e sua tia bem alinhados com o futuro governo, afirma categoricamente que se eleito, buscará ajudar o prefeito Fredson Brito a conduzir os destinos de São José do Egito rumo ao desenvolvimento. O discurso é de pacificação e unidade em torno da governança e do bem comum.

O prazo para registro das candidaturas à presidência encerrou na sexta-feira (27), com quatro nomes confirmados: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos). Agora, com a retirada de Albérico e seu apoio declarado, o cenário se reorganiza.

Os vereadores que aderiram ao apoio à candidatura de Romerinho Dantas destacaram a segurança e a unanimidade na decisão. A eleição para a mesa diretora promete ser um momento decisivo na definição dos rumos da política egipciense.

Moro parcial contra Lula, decidiu STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo. O julgamento começou em abril, quando já […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.

O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.

Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.

O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.

Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.

Santa Terezinha lidera ranking das chuvas no Pajeú

Nas últimas horas, as chuvas voltaram a cair no Pajeú.  Foram 5 milímetros em Afogados da Ingazeira, 2 milímetros registrados em Carnaíba, 15,6 milímetros em Carnaíba, 15,6 milímetros em Flores. Choveu ainda em Ingazeira (13 milímetros), Tabira (3,5  mm), Solidão  (12,7 mm), Serra Talhada (5 mm) e Calumbi  (14,6 mm). Na Capital do xaxado, apensar […]

Nas últimas horas, as chuvas voltaram a cair no Pajeú.  Foram 5 milímetros em Afogados da Ingazeira, 2 milímetros registrados em Carnaíba, 15,6 milímetros em Carnaíba, 15,6 milímetros em Flores.

Choveu ainda em Ingazeira (13 milímetros), Tabira (3,5  mm), Solidão  (12,7 mm), Serra Talhada (5 mm) e Calumbi  (14,6 mm). Na Capital do xaxado, apensar do pequeno volume, choveu granizo em algumas áreas da cidade.

Segundo o IPA, o município campeão das chuvas aqui no Pajeú até agora é Santa Terezinha, com 296 milímetros, seguida de Brejinho, com 233 milímetros e Tabira (201 milímetros).

Na sequência, Ingazeira (180 milímetros), Itapetim (178 milímetros), Afogados da Ingazeira (177,5 milímetros), São José do Egito (134,8 milímetros), Tuparetama 110 mm e Carnaíba 110 milímetros.

Brasil bate Costa Rica: 2×0

Foi difícil, mas a seleção brasileira conseguiu sua primeira vitória na Copa do Mundo. Com um gol de Philippe Coutinho aos 46 e outro de Neymar, aos 52 minutos do segundo tempo, o Brasil venceu a Costa Rica por a 2 a 0 pela segunda rodada do Grupo E, no estádio São Petersburgo. O resultado […]

Foi difícil, mas a seleção brasileira conseguiu sua primeira vitória na Copa do Mundo.

Com um gol de Philippe Coutinho aos 46 e outro de Neymar, aos 52 minutos do segundo tempo, o Brasil venceu a Costa Rica por a 2 a 0 pela segunda rodada do Grupo E, no estádio São Petersburgo.

O resultado deixa o Brasil na liderança do Grupo E, que ainda terá mais um jogo nesta sexta-feira (22), entre Sérvia e Suíça.

Nos acréscimos, Philippe Coutinho aproveitou a sobra de bola após uma boa jogada de Roberto Firmino e, de bico, e abriu o caminho da vitória da seleção brasileira. Foi o segundo gol do atacante na Copa do Mundo de 2018 — marcou no empate contra a Suíça.

Pouco depois, aos 52 minutos, Douglas Costa cruzou e Neymar bateu de primeira para definir a vitória por 2 a 0. Após o gol, Neymar se ajoelhou e chorou na comemoração.