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Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

Outras Notícias

Faculdade Vale do Pajeú cancela evento sobre Tribunal do Júri e emite circular sobre Covid-19

Em virtude do surto de coronavirus e o risco e preocupação no Brasil, em atendimento à Circular do MEC, Faculdade Vale do Pajeú cancelou o evento “Tribunal do Júri “, que aconteceria dias 20 e 21 de março. Também todos os eventos programados para o mês na instituição.  A FVP ainda soltou uma circular com […]

Em virtude do surto de coronavirus e o risco e preocupação no Brasil, em atendimento à Circular do MEC, Faculdade Vale do Pajeú cancelou o evento “Tribunal do Júri “, que aconteceria dias 20 e 21 de março.

Também todos os eventos programados para o mês na instituição.  A FVP ainda soltou uma circular com recomendações à comunidade acadêmica com base nas recomendações do Ministério da Educação. 

Dentre elas, promover atividades educativas sobre higiene de mãos e etiqueta respiratória,  realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços,  evitar atividades que envolvam grandes aglomerações em ambientes fechados, e comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de suspeita de casos.

Não há suspensão das aulas, mas isso poderá acontecer a qualquer momento, sob recomendação do  órgão competente. A circular é assinada por Cleonildo Lopes, Diretor Geral da instituição. 

Serra: Alice Conrado cobra do Estado roço da PE-414 e pede apoio a Fernando Monteiro

Por meio do ofício n° 003/2021, a vereadora Alice Conrado solicitou ao deputado federal Fernando Monteiro o roço da PE-414, que liga Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira. Alice disse em nota que moradores que trafegam todos os dias pela via lidam constantemente com o perigo. “A referida solicitação atende ao apelo dos moradores […]

Por meio do ofício n° 003/2021, a vereadora Alice Conrado solicitou ao deputado federal Fernando Monteiro o roço da PE-414, que liga Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira.

Alice disse em nota que moradores que trafegam todos os dias pela via lidam constantemente com o perigo.

“A referida solicitação atende ao apelo dos moradores que trafegam todos os dias na PE em epígrafe devido a grande mata que se encontram as duas margens, tornando muito perigoso o acesso a localidade por também a PE com diversas curvas acentuadas e grandes quantidades de animais que aparecem, gerando inseguranças aos usuários com grandes riscos à integridade física”, explicou a parlamentar.

Danilo destaca filiações de Eriberto Medeiros, Tony Gel e Jarbas Filho ao PSB

Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral destacou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho ao PSB. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, […]

Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius

Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral destacou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho ao PSB. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, o advogado Eriberto Filho e Eriberto Vinícius. 

O ato político foi realizado na sede do PSB, nesta quinta-feira (31), na hora do almoço, com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos e da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.

“Estamos aqui para juntar as pessoas; para fazer da Frente Popular de Pernambuco mais uma vez um time coeso, unido, que preserve esses valores e que vá apresentar efetivamente uma resposta, que é isso que o povo quer. Ninguém operou mais transformações nas vidas das pessoas que a Frente Popular de Pernambuco”, destacou Danilo.

Falando em nome dos quadros que vieram do MDB, Tony Gel ressaltou que está se sentido em casa no PSB. Também convocou  a todos ressaltando que a “missão agora é levar Danilo Cabral ao Palácio do Campo das Princesas”. Já Marcantônio Filho afirmou que filiar-se ao PSB “era um sonho de criança”. Por fim, Eriberto deu o tom. “Danilo, estamos juntos. O projeto aqui é um só! Vamos juntos! Vamos à vitória!”, encerrou.

AMUPE – Mais cedo, ao lado do governador e do prefeito do Recife, Danilo esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para a passagem de comando na entidade. José Patriota se licenciou do cargo para disputar a eleição. Em seu lugar, assumiu a vice Ana Célia Farias, prefeita de Surubim.

Zeinha diz ser candidato em 2028. “Só quem empata é Deus e o povo”

O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Alves, acaba de dizer no Debate das Dez que será candidato a prefeito em, 2028. O gestor disse ao Debate das Dez que só que o impedirá de disputar é Deus e a população. Zeinha disse, entretanto, que Pedro Alves também tem o direito de ser candidato a reeleição, e […]

O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Alves, acaba de dizer no Debate das Dez que será candidato a prefeito em, 2028. O gestor disse ao Debate das Dez que só que o impedirá de disputar é Deus e a população.

Zeinha disse, entretanto, que Pedro Alves também tem o direito de ser candidato a reeleição, e que vem conversando com ele.  “Tanto ele ser candidato como me apoiar”, disse, afirmando que desde o início tem conversado com o prefeito.

O ex-gestor respondeu a críticas que recebeu do também ex-prefeito Albérico Rocha na semana passada. “Parece até que o debate era sobre mim e não sobre Raquel Lyra”, brincou, dizendo que não foi ingrato com o PSB. “Nem Paulo Câmara está mais no PSB”, afirmou, dizendo que reconheceu todos que ajudaram o município.

Ainda sobre o governo Pedro Alves, afirmou que está acompanhando sem interferir na gestão do tucano, cumprindo missão na Casa Civil. Disse que Raquel fez e tem feito muito pela região, citando investimentos em Iguaracy. E reafirmou que a governadora vencerá a eleição no primeiro turno.

Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira foi destaque da edição de domingo do Diário de Pernambuco

Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina. A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo […]

usina de asfalto (2)Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina.

A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo “exportadas” para outros municípios como uma experiência exitosa. No destaque da página, a foto do talentoso fotógrafo Cláudio Gomes, que mais uma vez ilustra uma matéria dos jornais de Recife.

DP - 24.01.2016 - Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira