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Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

Outras Notícias

Waldemar deu uma dentro

Depois de votar a favor de tantas pautas negativas para a sociedade, o deputado federal Waldemar Oliveira parece que deu uma dentro: defendeu o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso, e afirmou ser favorável à adoção da escala 5×2, com dois […]

Depois de votar a favor de tantas pautas negativas para a sociedade, o deputado federal Waldemar Oliveira parece que deu uma dentro: defendeu o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso, e afirmou ser favorável à adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal.

Para o parlamentar, a mudança representa um avanço importante nas relações de trabalho e responde a uma demanda legítima por mais qualidade de vida.

Empresário e defensor do setor produtivo, Waldemar destacou que é possível avançar na proteção ao trabalhador sem tratar o empresário como adversário. Segundo ele, o debate precisa ser conduzido com responsabilidade, garantindo uma transição segura para empresas de todos os portes, especialmente pequenos e médios negócios.

“Sou a favor do fim da escala 6×1 e defendo a escala 5×2 como um caminho mais justo e equilibrado. O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar.

O deputado reforçou que modernizar as jornadas de trabalho também pode trazer ganhos para as empresas, com equipes mais motivadas, saudáveis e produtivas. Para ele, o Brasil precisa acompanhar as transformações do mundo do trabalho sem abrir mão da competitividade.

Waldemar defende que o Congresso construa uma proposta baseada em diálogo, previsibilidade e adaptação por setor. “Defender o trabalhador e defender quem empreende não são posições opostas. O Brasil precisa de equilíbrio para garantir direitos, manter empregos e fortalecer a economia”, completou.

Aleluia!

Bebê prefeito volta a recusar as chaves da prefeitura

Todo ano, é lançada uma Fake News de que o bebê prefeito recebeu as chaves da prefeitura de Afogados. Olhe a cara do pequeno e lindo João Victor Sales, que teria recebido do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira na manhã desta sexta (21), as chaves simbólicas da cidade. Esse menino não quer ter problema.  […]

Todo ano, é lançada uma Fake News de que o bebê prefeito recebeu as chaves da prefeitura de Afogados.

Olhe a cara do pequeno e lindo João Victor Sales, que teria recebido do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira na manhã desta sexta (21), as chaves simbólicas da cidade.

Esse menino não quer ter problema.  Quer mamar, dormir, arrotar, ter a fralda trocada com regularidade. E só gente!

Quer nem saber de ordenamento urbano, trânsito,  tratamento dos resíduos sólidos,  questões ligadas à falta de água na cidade, demandas dos bairros,  das comunidades.  Imagine  o bichinho se preocupando em assistir na TV os debates entre Marília Arraes e Raquel Lyra,  se preparando pra ir atrás da que ganhar para apoio, promessas e pauta de ações em parceria.

Alguém contou a ele que vinha tudo isso no pacote? Claro que não! Veja que a criança dorme que ressona. Imagine o inocente tendo que parar sua vida de conforto ao lado da mamãe pra descascar esses abacaxis. Ia querer voltar pro ventre!

Resenha a parte,  vale a política da Semana do Bebê,  que promoveu diversas ações nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, entre elas a vacinação e atualização das cadernetas de crianças na primeira infância, bem como capacitações sobre o tema para profissionais de saúde.

O objetivo,  dar visibilidade ao trabalho realizado pelo município na implantação de políticas públicas de atenção integral à primeira infância. As ações e os indicadores delas decorrentes, foram fundamentais para Afogados ganhar o Selo Unicef.

Além da chave da cidade, o bebê-prefeito recebeu de Sandrinho um banner gigante com a sua foto, um certificado, e kits com produtos de higiene pessoal, roupinhas, fraldas descartáveis, mamadeira e chupeta, estes dois últimos,  os únicos itens dos quais o João Victor fará conta.

Pela ação,  parabéns a Sandrinho Palmeira,  Arthur Amorim, Wivianne Fonseca, Assistência Social, Madalena Leite, além da articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Alysson Nascimento, e da coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Viviane Zuza.

E João Victor Sales, fique tranquilo.  É mentira desse povo chato. Você não vai carregar o fardo da chave, não.  Vá mamar e dormir…

Mortos em cadeias de Amazonas chegam a 55

Quarenta presos foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Inicialmente, o governo do Amazonas havia dito que eram 42 mortos. Na véspera, uma briga entre presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) já tinha deixado 15 presidiários mortos. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou […]

Quarenta presos foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Inicialmente, o governo do Amazonas havia dito que eram 42 mortos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que todas as mortes desta segunda tinham indício de asfixia. Elas ocorreram nas seguintes unidades:

Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) – 25 mortos; Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – 6 mortos; Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) – 5 mortos e Compaj– 4 mortos.

De acordo com a Seap, “neste momento, a situação está controlada e os presos estão na tranca”.

Também nesta segunda, o Ministério da Justiça informou que vai enviar ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. De acordo com o governo federal, a força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário – o objetivo é “controlar distúrbios e resolver outros problemas”.

No caso do Compaj, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio desde o massacre que deixou 56 mortos em janeiro de 2017. A força atua também na estrada onde ficam as cadeias.

Assim como o PT, PSDB-PE vai compartilhar comando

Do Blog da Folha A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla. […]

Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano
Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano

Do Blog da Folha

A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla.

Pelo acerto, definido em um almoço dos dois postulantes com o presidente estadual do partido, Bruno Araújo, nesta segunda-feira (15), Antônio Moraes responderá pelo comando do partido no Estado no primeiro ano e Elias Gomes na sequência. Bruno abdicou do direito de disputar a reeleição.

Ainda no encontro tucano, ficou acertado o fim da reeleição para a presidência do partido em Pernambuco e uma composição partidária plural do colegiado, para permitir renovação e uma participação maior de seus quadros à frente do PSDB-PE.

A fórmula de gestão compartilhada não é nova no Estado. Em meio à crise provocada pela derrota do partido nas eleições municipais do Recife, em 2012, o PT decidiu adotar a mesma postura, para evitar maiores fraturas no partido. Na época, ficou decidido que a deputada estadual Teresa Leitão comandaria a sigla por dois anos, sendo substituída pelo advogado Bruno Ribeiro nos dois anos seguintes. Ele assumirá o comando petista no fim do segundo semestre deste ano.

Jovem é morto a tiros em Tabira, diz blog

Segundo informações do blog do J. Campos, o jovem José Vitor, conhecido por “Neguim Gostoso”, de aproximadamente 19 anos, foi morto á tiros no início da tarde desta segunda-feira (08.03), no bairro Viturino Gomes em Tabira.  Ainda segundo o blog, informações dão conta que o mesmo estava em uma residência quando dois indivíduos, encapuzados e […]

Segundo informações do blog do J. Campos, o jovem José Vitor, conhecido por “Neguim Gostoso”, de aproximadamente 19 anos, foi morto á tiros no início da tarde desta segunda-feira (08.03), no bairro Viturino Gomes em Tabira. 

Ainda segundo o blog, informações dão conta que o mesmo estava em uma residência quando dois indivíduos, encapuzados e de máscara, em uma moto chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo que atingiram o jovem que veio a óbito no local. O motivo do assassinato é desconhecido.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionados e estiveram no local esperando a chegada do IC-Instituto de Criminalística. 

O blog ainda informa que pelo modus-operandi, pode ter ocorrido um acerto de contas. Em 2020, Tabira registrou 13 homicídios.