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Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

Outras Notícias

Agenda 1: Em Belmonte, governador entrega Escola Técnica, Pátio de Eventos e visita Festa da Pedra do Reino

Foi inaugurada nessa sexta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara ao lado do prefeito Marcelo Pereira a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal.  A nova unidade de ensino vai beneficiar 1,2 mil alunos com ensino técnico. Os cursos, formatados de acordo com os arranjos produtivos locais, vão garantir a profissionalização dos jovens da região, permitindo que […]

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Fotos: Aloísio Moreira/SEI

Foi inaugurada nessa sexta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara ao lado do prefeito Marcelo Pereira a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal.  A nova unidade de ensino vai beneficiar 1,2 mil alunos com ensino técnico. Os cursos, formatados de acordo com os arranjos produtivos locais, vão garantir a profissionalização dos jovens da região, permitindo que eles possam trabalhar e viver no Sertão.

O prédio é composto por seis blocos com auditório, biblioteca, 12 salas de aula, laboratórios e uma quadra. O investimento foi de R$ 9,4 milhões. O município já conta com outras três unidades, sendo uma Escola de Referência em Ensino Médio e duas regulares. Incrementar o ensino profissional do Estado é uma das missões do Governo, que aposta da educação e na criatividade para vencer os desafios.

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Hoje, Pernambuco já conta com 20 mil jovens matriculados em diversas modalidades do ensino técnico. Até 2018, 40 escolas do tipo estarão em funcionamento no Estado.

“Sabemos os desafios de governar um Estado do tamanho de Pernambuco em um momento de crise econômica, política e ética. Mas também sabemos que a semente plantada pelo ex-governador Eduardo Campos, que tanto sonhou em transformar a educação, vai nos deixar no caminho certo”, afirmou Câmara.

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FEM – Ainda durante sua passagem por São José de Belmonte, o governador Paulo Câmara inaugurou o Pátio de Eventos do município. O equipamento foi construído com recursos da edição 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O local será mais um espaço de convivência e lazer. Além do pátio, que recebeu um investimento de R$ 520 mil, o FEM viabilizou a pavimentação de ruas e a construção da unidade mista. O município sertanejo recebeu nas edições 2013 e 2014 do fundo um montante de R$ 2.332.541,08.

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Após realizar as entregas oficiais no município sertanejo, Paulo prestigiou a primeira noite do 23ª edição da Festa da Pedra do Reino. Uma tradição nordestina que inspirou o escritor Ariano Suassuna na produção de uma de suas mais geniais obras literárias.

IFPE Afogados abre inscrições para 280 novos estudantes em 7 cursos

O Instituto Federal de Pernambuco – IFPE lançou o edital do processo de ingresso de novos estudantes nos seus 16 campi e polos de Educação a Distância (EaD). Este ano a seleção se dará por meio de prova presencial que acontecerá no dia 17 de dezembro. O Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas […]

O Instituto Federal de Pernambuco – IFPE lançou o edital do processo de ingresso de novos estudantes nos seus 16 campi e polos de Educação a Distância (EaD).

Este ano a seleção se dará por meio de prova presencial que acontecerá no dia 17 de dezembro.

O Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas disponíveis em sete cursos.

Cursos técnicos integrados ao ensino médio, com duração de 4 anos: Saneamento e Informática.

Cursos técnicos subsequentes, para quem já concluiu o ensino médio com duração de 2 anos: Técnico Agroindústria,  Técnico Saneamento e Técnico Eletroeletrônica.

Cursos superiores: Engenharia Civil – tarde – 40 vagas – duração: 5 anos; e  Licenciatura em Computação – noite – 40 vagas – duração: 4 anos.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas de 02 a 24 de novembro, pelo site da UPE entidade vencedora da licitação responsável pela seleção: http://upenet.com.br/ingresso_ifpe_2024.1/

A taxa de inscrição será de R$ 50 para cursos técnicos (integrados e subsequentes) e de R$ 65 para cursos de graduação. Os/as candidatos/as podem solicitar isenção da taxa, no período de 02 a 09 de novembro, também pelo site da seleção. Para isso, é necessário preencher o formulário e enviar a documentação comprobatória, no mesmo site.

As provas serão realizadas no dia 17 de dezembro, e serão constituídas de 30 questões (cursos técnicos) ou 50 questões (cursos de graduação). Os conteúdos programáticos estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site http://upenet.com.br/ingresso_ifpe_2024.1/ .

Quixaba, Jupi, Triunfo e Itapetim se destacam em índice de desenvolvimento

A Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) lançou o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) que dá nota às cidades calculando uma média pelo desempenho em três área que medem a evolução de uma sociedade: a renda, a saúde e a educação. O IDM atribui médias de zero a 1 para cada […]

A Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) lançou o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) que dá nota às cidades calculando uma média pelo desempenho em três área que medem a evolução de uma sociedade: a renda, a saúde e a educação.

O IDM atribui médias de zero a 1 para cada uma das áreas, além dos tradicionais conceitos de baixo, médio e alto. Os quatro municípios pernambucanos que obtiveram as maiores notas em educação foram: Quixaba (0,97), Jupi (0,91), Triunfo (0,82) e Itapetim (0,81), além do Distrito de Fernando de Noronha (0,86).

“A administração municipal em cidades menores consegue acompanhar melhor itens avaliados na educação, como, por exemplo, a evasão escolar”, afirma Júlio. Um dos problemas do ensino brasileiro é a evasão, quando os estudantes abandonam a escola sem concluir, por exemplo, o fundamental.

Ainda na área de educação, também é levado em consideração: o percentual de crianças na pré-escola (entre quatro e cinco anos) e na faixa etária de seis aos 14 anos, além das notas do Enem na 5ª e 9ª série do Ensino Fundamental.

Outro dado que chama a atenção entre as cidades pernambucanas é Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, que apresentou a maior média de riqueza, alcançando 0,83. A média do Recife foi 0,75, sendo a mesma nota obtida pelo Cabo de Santo Agostinho.

Tanto Ipojuca como o Cabo fazem parte do Complexo Industrial de Suape que possui algumas das indústrias de maior valor agregado do Estado, como a Refinaria Abreu e Lima, a Petroquímica Suape, estaleiros, entre outros.

O IDM também faz uma média que considera social, contabilizando as notas de saúde e educação. Nesse cálculo, entre as cidades citadas no quadro acima só obtiveram o conceito de médio: Recife, Caruaru e Petrolina. Júlio argumenta que algumas cidades de médio porte também aparecem com uma nota melhor nesse ranking porque apresentam, proporcionalmente, uma demanda menor pelos serviços de saúde e educação.

O índice mostra o desenvolvimento dos municípios e pode subsidiar os governos na formulação de políticas públicas. O IDM será divulgado a cada dois anos e o seu cálculo é feito por várias instituições sob a coordenação da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade-SP).

Afogados: prefeitura entrega ambulância

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú. A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem […]

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú.

A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem de um suporte de UTI.

A ambulância, um veículo Fiat Ducato 0km, totalmente adaptado, custou R$ 305 mil, incluindo o veículo e os equipamentos da UTI. A unidade foi entregue pelo Prefeito José Patriota em frente à catedral e contou com a benção do Padre Gilvan Bezerra.

“Queira Deus que ninguém precise usar, mas caso precise, que ela possa trazer o suporte necessário para salvar vidas,” destacou Patriota. Quando ao SAMU, o Prefeito reafirmou que, desde o começo, Afogados cumpriu com todas as obrigações para que o serviço fosse implantado. Infelizmente, disse ele, só três municípios fizeram o mesmo.

“Em cidades de pequeno e médio porte, o SAMU só tem viabilidade de funcionamento se for compartilhado pelos demais municípios da região. “Afogados fez a sua parte e continua fazendo. Além dessa uti móvel, semana que vem vamos entregar outra ambulância, dessa vez adaptada, para fazer o transporte seguro dos pacientes que tem mobilidade reduzida e que precisam buscar atendimento no nosso centro de reabilitação,” finalizou Patriota.

Cumprindo uma extensa agenda administrativa, José Patriota entrega, na próxima quinta (15), 90 novos tablets para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, e na sexta (16), inaugura a primeira rua pavimentada com piso intertravado de Afogados da Ingazeira. Será a Travessa São Francisco, no bairro Brotas, próximo à escola Letícia de Campos Góes. No período das chuvas, a rua alagava, gerando transtornos no acesso dos alunos à escola.

“Quero até o final do meu mandato, que se encerra em dezembro, continuar entregando obras e ações para a nossa população, que foi para isso que o povo me elegeu,” disse Patriota.

Riacho das Almas: Prefeito decreta luto por morte de vereador

Vereador Valdemiro da Farmácia morreu ontem em decorrência de uma infecção respiratória generalizada O município de Riacho das Almas está de luto com a morte do vereador Valdemiro da Farmácia. O parlamentar morreu ontem aos 72 anos, em decorrência de uma infecção respiratória generalizada em um hospital particular de Caruaru. O Prefeito Mário Mota decretou […]

Vereador Valdemiro da Farmácia morreu ontem em decorrência de uma infecção respiratória generalizada

Valdemiro da Farmácia morreu ontem aos 72 anos
Valdemiro da Farmácia morreu ontem aos 72 anos

O município de Riacho das Almas está de luto com a morte do vereador Valdemiro da Farmácia. O parlamentar morreu ontem aos 72 anos, em decorrência de uma infecção respiratória generalizada em um hospital particular de Caruaru.

O Prefeito Mário Mota decretou luto oficial de três dias no município e nesta quinta-feira (4), Mota decretou ainda feriado municipal em solidariedade à família. Todas as repartições públicas do município estão fechadas e apenas os serviços essenciais, como os de saúde, estão mantidos hoje.

“Nós lamentamos muito a perda do amigo Valdemiro, que sempre foi muito correto e um homem ético e de grande importância para o nosso município”, destacou o Prefeito Mário Mota.

O velório do parlamentar está acontecendo na Câmara de Vereadores de Riacho das Almas, e o enterro será realizado às 16h no cemitério local.

Valdemiro Correia de Lima nasceu no dia 04 de novembro de 1943 e foi um dos comerciantes mais conhecidos de Riacho das Almas, conduzindo a farmácia Bom Jesus, a primeira de Riacho das Almas a quem herdou do pai, Antônio Correia de Lima.

A farmácia existe há cinquenta anos. Ele era líder da base governista na Câmara de Vereadores. Vereador atuante, foi autor de projetos importantes como o do Canal das Salinas.

Uma das causas que defendia no legislativo era a da saúde. Valdemiro cumpriu na Câmara de Vereadores de Riacho das Almas seis mandatos consecutivos, sendo o primeiro no ano de 1993.

A cadeira que deixou na Câmara deve ser ocupada pelo suplente Pastor Gustavo.