Governo libera todas as atividades sociais até meia-noite

Blog do Finfa

Em recente entrevista na rádio Triunfo FM o ex-prefeito da cidade, Eduardo Melo (sem partido), colocou seu nome na disputa da prefeitura em 2020. Doutor Eduardo como é conhecido frisou que caso seja desejo do povo, ele estará a disposição da população para ser o candidato.

Indagado sobre se estará com o prefeito João Batista e Luciano Bonfim, Eduardo frisou que apesar de ser amigo de ambos, não faz parte da administração local e que não tem compromisso com a situação. Citou que não teve influência em nenhuma gestão desde o ano 2000, quando iniciou o primeiro governo de Luciano e que desde então os Bonfins são responsáveis pela eleição de todos os prefeitos até a atualidade, completando 20 anos em 2020.

Eduardo ainda elogiou postulantes da oposição como Lula Baião, Genildo e Nego Rico, e disse que quer conversar com todos os grupos para encontrar caminhos para superar as dificuldades de uma possível gestão.

A governadora Raquel Lyra comemorou em nota pontos que considera estratégicos de sua gestão,  principalmente na atração de investimentos.

O Estado encerra o ano comemorando a marca de R$ 2,6 bilhões em investimentos anunciados pela iniciativa privada e a geração de 59.902 postos de trabalho (dados do Novo Caged referentes ao período de janeiro a novembro).

Para os próximos quatro anos, o Governo garantiu no Plano Plurianual 2024-2027 a triplicação do nível de investimento público com um aporte previsto de R$ 24,7 bilhões.

“Desde o primeiro dia de trabalho, eu e Priscila Krause estamos trabalhando para assegurar um tempo novo a Pernambuco. E esse tempo já chegou, pois estamos recolocando nosso Estado de novo na rota do desenvolvimento. Nos articulamos, dialogamos e Pernambuco chega a 2024 com projetos estruturadores que vão dinamizar a economia com muito emprego e renda. Pernambuco está retomando seu lugar de líder do Nordeste, sendo também referência para o País”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Com articulação da governadora – que esteve em Brasília 28 vezes durante o ano -, Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões do Novo PAC. Os recursos possibilitarão a conclusão da Transnordestina até Suape (ramal Salgueiro-Suape), a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, entre outros projetos estruturadores. O Arco Metropolitano e a implantação da Escola de Sargentos também são dois projetos que sairão do papel para gerar mais emprego e renda e transformar a infraestrutura estadual.

Outra medida celebrada pelo Governo de Pernambuco foi a prorrogação dos benefícios da Reforma Tributária para o setor automotivo, que contou com articulação intensa da governadora, e assegura investimentos de US$ 1,5 bilhão da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata, pelos próximos 10 anos. Só com as obras do Trem 2 da Refinaria, já em licitação pela Petrobras, serão investidos mais de R$ 8 bilhões e gerados mais de 10 mil empregos diretos.

Pernambuco foi o local escolhido por indústrias e redes de atacadistas para abrir ou expandir seus empreendimentos. Ainda no primeiro semestre, a gestão estadual celebrou um investimento de R$ 1,2 bilhão do Grupo Heineken na planta industrial localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o que representa a geração de mil postos de trabalho.

A Mondelez acertou o aumento em 50% da capacidade de produção da planta da empresa instalada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. A Pepsico, com uma fábrica localizada no Cabo de Santo Agostinho, na RMR, anunciou um plano de expansão de cerca de 30% da sua capacidade produtiva local. O ano também foi marcado pela inauguração da nova fábrica da Ypê e pela expansão da Ambev, ambas em Itapissuma, no norte do Grande Recife.

“Mudamos a forma como o Governo de Pernambuco dialoga com a iniciativa privada. E colocamos isso em ações que estão refletidas nos nossos pacotes de justiça fiscal apresentados à Assembleia Legislativa, nas medidas que tomamos para melhoria do ambiente de negócios, na defesa dos projetos estruturadores para Pernambuco, e na forma proativa com que conduzimos a atração de investimentos para o Estado”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti.

SUAPE – Os investimentos no Complexo Industrial e Portuário de Suape são um capítulo positivo à parte. Com foco na transição energética, o Porto lançou, este ano, o Techub Hidrogênio Verde, um empreendimento destinado à produção do combustível do futuro. O espaço agregará um complexo de usinas solares, três usinas de hidrogênio verde.

O terminal de gás natural liquefeito de Suape já se encontra em obras preliminares e deverá entrar em operação em 2024, com investimento de R$ 270 milhões e a criação de 240 empregos diretos. O novo terminal de contêineres do porto tem investimento de R$ 1,6 bilhão e as obras serão iniciadas em 2024, gerando 500 empregos diretos e 2 mil indiretos.

Este mês, o Governo do Estado apresentou outras conquistas para Suape, como a última etapa da dragagem do canal externo, que possibilitará a atracação de embarcações de grande porte com sua capacidade máxima, tornando o porto ainda mais atrativo. Também em dezembro, a gestão estadual lançou o edital de licitação da obra de dragagem interna do Porto de Suape, que potencializará a operação de todos os píeres, cais e terminais de contêineres.

No Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta segunda, dia de Finados, o historiador e Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William fala sobre uma das figuras mais emblemáticas do Nordeste Brasileiro, cuja repercussão em torno de seu nome só pode ser comparada a ícones como Padre Cícero, Frei Damião e Luiz Gonzaga: Virgulino Ferreira, o Lampião.

Sua história, legado e polêmica voltaram a tona com a negativa do recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF,  buscando impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual. O ministro foi Luiz Fux.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

O programa ainda tem a participação de Alexandre Morais, do Cultura Coisa e Tal, falando sobre o legado cultural de Lampião e a poesia de nomes como Gonzagão,  João Paraibano e Ivanildo Vilanova em torno do seu nome.

A morte da Policial Militar encontrada morta dentro de casa em Tuparetama continua gerando especulações. Mas a polícia já deu os primeiros passos para elucidar o crime.

Aline Ribeiro de Araújo, de 31 anos, foi encontrada sem vida em casa, no bairro Patrona, em Tuparetama. De acordo com a Polícia Civil, as causas da morte da PM ainda estão sob investigação.

A policial foi encontrada na por uma funcionária da casa que teria ido até a residência a pedido da mãe da vítima, estranhando a falta de notícias da filha. Aline foi morta por dois disparos de arma de fogo. Segundo a polícia, ainda não se sabe concretamente a motivação do crime, mas a possibilidade de latrocínio está praticamente descartada. A soldado Aline tinha 31 anos havia entrado para a PMPE há menos de três anos e deixa uma filha de cinco anos.

Aline era lotada no 23º BPM. Segundo os investigadores, a arma da policial e o celular dela não foram encontrados na residência. O corpo de Aline foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O caso está sendo investigado pelo delegado Allison Nunes Eulampio, titular da delegacia de polícia do município.

“A policial foi encontrada na por uma funcionária da casa que foi até a residência a pedido da mãe da vítima, estranhando a falta de notícias da filha. Aline foi morta por dois disparos de arma de fogo.  Ainda não há uma motivação concreta, mas a possibilidade de latrocínio está praticamente descartada. Foram levados do local a arma da policial e o celular”, diz a Polícia em nota. Segundo o blog apurou, crime passional é uma das hipóteses avaliadas.

Foto: Pixabay/Reprodução

Folhapress

O Ministério da Saúde importou e distribuiu máscaras chinesas com suspeita de falsificação, sem garantir a segurança e eficácia dos produtos para uso por profissionais de saúde. 

A pasta não agiu para averiguar se a suspeita se confirma ou não, o que levou à paralisação das caixas de máscaras em galpões nos estados.

Documentos da Receita Federal sobre a importação dessas máscaras da China registram que o ministério foi o “importador” e “adquirente” dos produtos, com fabricação atribuída à Dongguan HuaGang Communication Technology. Outros documentos sobre o destino dos equipamentos mostram que a pasta foi responsável por distribui-los aos estados.

Foram importadas pelo menos 200 mil máscaras, do tipo KN95, a um custo unitário de US$ 1,70 (R$ 8,99, pela cotação do dólar de quarta-feira, 19). 

O total envolvido é de US$ 340 mil (R$ 1,79 milhão). O Ministério da Saúde diz que essas máscaras foram doadas, mas não revela quem foi o doador. O material integrou lotes enviados aos estados para destinação a profissionais de saúde.

A importação, distribuição e falta de garantia sobre a segurança e autenticidade do material envolvem todas as gestões no Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. A importação ocorreu em 12 de abril de 2020, na gestão de Luiz Henrique Mandetta. A distribuição e a falta de certificação sobre a eficácia das máscaras seguiram pelas gestões de Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

A suspeita de falsificação e inutilização do material se somam a outras irregularidades na distribuição de máscaras pelo governo Bolsonaro. Em 17 de março, a Folha de S.Paulo revelou que o ministério comprou e distribuiu máscaras chinesas impróprias para uso por profissionais de saúde. O produto, também KN95, contém a expressão “non medical” na embalagem.

A empresa contratada para distribuir o material pertence a um empresário que atua no mercado de relógios de luxo suíços. Ao todo, foram importados 40 milhões de máscaras. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que o produto não poderia ser usado em hospitais. Diante disso, os estados passaram a distribuir o material a quem não é profissional de saúde.

O caso passou a ser investigado na CPI da Covid no Senado. Em seu depoimento na quarta-feira (19), Pazuello foi questionado sobre o assunto e admitiu saber da recomendação contrária da Anvisa e não ter agido para resolver o problema. 

Já as outras máscaras KN95, sobre as quais recai a suspeita de falsificação, tiveram o uso interditado pela Anvisa em junho, por não proporcionarem proteção adequada a profissionais de saúde. 

A decisão seguiu ato similar da FDA (Food and Drug Administration), a “Anvisa” dos EUA. Entre as máscaras estão as fabricadas pela Dongguan HuaGang.

Uma nova resolução, em setembro, reforçou a interdição, estendida a distribuição e comércio. Faltavam critérios mínimos de filtração de partículas. Neste ano, descobriu-se que as amostras usadas para análise das máscaras eram falsificadas. 

A FDA informou que circulam falsificações de diversos fabricantes chineses. Como amostras verdadeiras tinham laudos satisfatórios para filtração, a Anvisa revogou a interdição, em nova resolução em março, seguindo deliberação idêntica da FDA.

Mesmo com a nova medida, máscaras seguem estocadas e sem uso nos estados, pois não há uma comprovação sobre falsificação ou autenticidade dos produtos. Durante todo o período de interdição das máscaras, desde junho, não houve um recurso à Anvisa contra a medida, nem do fabricante nem do importador, segundo documentos da própria Anvisa.

Também não houve explicação ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a suspeita de falsificação ou sobre a eficácia dos equipamentos. Tampouco houve apresentação de laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para atestar a autenticidade e segurança das máscaras. O MPF em Brasília investiga a compra e distribuição do material pelo ministério.

À Folha a Anvisa afirmou, em nota, que a falsificação foi constatada em produtos distribuídos ao mercado, e não somente em amostras; que cabe ao importador garantir segurança e eficácia; e que o uso por profissionais de saúde só está liberado se laudos do fornecedor ou fabricante comprovarem atendimento a normas técnicas das máscaras N95 e PFF2, indicadas para uso hospitalar.

A reportagem questionou o Ministério da Saúde se, como importador, garante a segurança e a eficácia das máscaras e se já descartou a suspeita de falsificação. Não houve resposta da pasta. O ministério também não respondeu para quais estados distribuiu os produtos.

Em nota, a pasta limitou-se a dizer: “As 200 mil máscaras KN95, recebidas em abril de 2020, foram doadas, portanto, não há contrato de compra. As máscaras foram distribuídas antes de qualquer deliberação da Anvisa.” No Rio Grande do Norte, por exemplo, há 23,7 mil máscaras paradas em estoque desde a interdição pela Anvisa. Parte do material chegou a ser enviada a hospitais, para uso por profissionais de saúde, mas acabou sendo recolhida diante da decisão da agência.

Até agora, não houve um atestado de segurança dos equipamentos pelo Ministério da Saúde, segundo gestores do estado.

“As máscaras interditadas continuam em quarentena, sem uso. E não chegou nenhum comunicado da Anvisa”, afirma Ralfo Medeiros, coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte.

O estado foi um dos primeiros a alertar sobre irregularidades nas máscaras distribuídas pelo Ministério da Saúde. Uma investigação teve início no MPF no estado, transferida depois para a Procuradoria da República no DF. Segundo a Anvisa, se houver dúvida sobre autenticidade dos produtos, é preciso fazer um contato direto com fabricantes “e outros na cadeia de suprimentos”. “Casos de suspeita de irregularidades devem ser encaminhados à agência para apuração. Até o momento não recebemos denúncia de possível falsificação”, afirma a Anvisa.

Conforme a agência reguladora, não houve necessidade de recolhimento das máscaras. “A Anvisa atua pautada por provas e não há provas de irregularidade.” Mesmo assim, segundo a Anvisa, o uso por profissionais de saúde só é possível se laudos comprovarem o atendimento às normas técnicas adotadas para N95 e PFF2.

Uma nota técnica da Anvisa de 8 de abril fez ressalvas ainda sobre máscaras fixadas com elástico ao redor da orelha, como é o caso das KN95, e não atrás da cabeça. 

“O governo americano tem alertado que, até o momento, nenhum certificado de conformidade foi expedido para máscaras com tirantes de fixação ao redor da orelha, e que esta característica compromete a vedação necessária para a adequada filtragem, não havendo nenhuma máscara aprovada com essa característica”, afirma o documento.

O MPF, por sua vez, num parecer de 13 de abril, afirmou que máscaras interditadas pela Anvisa “não podem ser utilizados para uso médico/hospitalar, a não ser nos ambientes considerados de baixo risco e que não demandem máscaras cirúrgicas ou N95 e PFF2”.