Arcoverde: Madalena tem mais uma conta rejeitada pelo TCE

Uma embarcação de pequeno porte virou na tarde dessa segunda-feira (01) no Velho Chico, no município de Belém do São Francisco. Na embarcação, encontrava-se cerca de 5 crianças, inclusive um bebê de colo e 4 adultos que foram resgatados por pescadores que  passavam próximo do local no momento do naufrágio.

Segundo informações do blog do Didi Galvão, todos os tripulantes foram resgatados com vida e passam bem. Até o fechamento dessa matéria não foi informados sobre a causa do acidente, nem ainda de onde saiu e pra onde ia a embarcação. O que se sabe sobre o acidente, é que o mesmo aconteceu em uma das ilhas próximas a cidade.

Já ao blog, a informação confirmada pelas imagens levantou uma preocupação:  ninguém usava colete salva vidas no momento do acidente. Isso prova que a fiscalização no local é precária.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buíque, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município que adotem medidas para garantir que as cores utilizadas nos prédios e equipamentos públicos da cidade sigam as disposições da Lei Orgânica Municipal. Ao receber o documento, a Prefeitura Municipal informou que acata a recomendação.

O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Maurício Carvalho, foi expedido após a instauração do Procedimento Administrativo nº 02822.000.012/2025, que identificou indícios de promoção pessoal por parte do atual prefeito, vez que se visualizou a predominância das cores vermelho, verde e azul em bens públicos, no site oficial do município e em materiais de festividades, bem como que o brasão utilizado também é diferente do oficial. Por outro lado, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, os símbolos de Buíque devem seguir as cores azul, amarelo e branco, presentes na bandeira oficial.

Dessa forma, o MPPE recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal que elaborem um projeto de lei estabelecendo as cores oficiais do município para as pinturas de prédios e equipamentos públicos. Além disso, recomendou exclusivamente ao prefeito que se abstenha de utilizar, nos prédios públicos e em eventos oficiais, cores que remetam à sua campanha política. Também deve garantir a adequação de todas as identificações visuais do município, incluindo veículos, logradouros, redes sociais e documentos oficiais, ao brasão e às cores previstas na legislação municipal.

O não cumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo ações para garantir a execução das recomendações e possível responsabilização por improbidade administrativa.

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE, edição do dia 25 de fevereiro de 2025.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estará pessoalmente em Serra Talhada no próximo sábado (16), para oficializar o apoio do partido Republicanos à reeleição da atual prefeita Márcia Conrado. O anúncio ocorrerá em um ato público marcado para 12h30, na Concha Acústica.

O gesto do Republicanos representa uma aliança estratégica para fortalecer a candidatura de Márcia Conrado e reafirma o comprometimento do partido com os ideais e a gestão da atual prefeita. O engajamento de Silvio Costa Filho evidencia a dedicação do Republicanos em torno da candidatura de Márcia Conrado. E amplia à base partidária de apoio à atual gestão. 

“Essa é mais uma aliança em favor de Serra Talhada, unindo aqueles que querem se engajar neste projeto porque entendem que ele tem mudado para melhor a vida do povo de nossa cidade”, afirmou Márcia Conrado. 

Recentemente, oito vereadores que divergiram da posição do Progressista reafirmaram apoio à prefeita, mantendo-se na bancada de situação. 

“Fico muito feliz com esse mais esse movimento de apoio capitaneado pelo ministro Silvio Costa, que tem realizado grande trabalho em favor do Brasil e de Pernambuco, e sabe que aqui em Serra nós também nos pautamos por uma gestão comprometida em resolver as demandas da população e da cidade”, completou. 

Além do ministro, o evento que vai celebrar o apoio do Republucanos à reeleição de Márcia contará com a participação de lideranças partidárias, comunitárias e apoiadores.

“Ela tem um partido que a defenderá”, diz Paulinho da Força, em nota

O presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, confirmou em nota no site oficial do partido que Marília Arraes lançará a pré-candidatura ao Governo do Estado.

“O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias”, destacou.

Segundo a nota, Paulinho irá prestigiar, neste sexta-feira (25), o ato filiação da deputada ao partido.

“Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada”, diz outro trecho da nota.

Em outro trecho, Paulinho afirma que o Solidariedade está apoiando a pré-candidatura do ex-presidente Lula. 

“De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele”, destaca. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias.

Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. 

Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada. 

Não é pouca coisa, para um partido que nasceu dos sonhos de humildes operários e trabalhadores do Brasil. 

Saberemos honrar as vossas tradições, Dr. Arraes; sua neta, do mesmo modo que o senhor, comandará uma nova esperança de governo contemporâneo, em Pernambuco, e no Brasil. 

Caminharemos com as pernambucanas e pernambucanos de boa-fé, para fazer valer o seu legado. 

Nosso palanque será o do presidente Lula, em Pernambuco e no Brasil. De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. 

Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele, até a vitória.

Paulinho da Força – Presidente nacional do Solidariedade

O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.

O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.

Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.

Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.

“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.

ELIMINAÇÃO

No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.

O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.

Veja aqui o resultado completo do estudo