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Arcoverde: Madalena tem mais uma conta rejeitada pelo TCE

Por Nill Júnior

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Shows continuam proibidos em Pernambuco

O Governo de Pernambuco publicou, neste sábado (28), o decreto que propõe o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição diante da pandemia da covid-19, a exemplo da autorização para a realização de eventos-teste a partir desta segunda-feira (30). Mas atenção: shows só estão liberados desde que tenham autorização prévia da Secretaria […]

O Governo de Pernambuco publicou, neste sábado (28), o decreto que propõe o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição diante da pandemia da covid-19, a exemplo da autorização para a realização de eventos-teste a partir desta segunda-feira (30).

Mas atenção: shows só estão liberados desde que tenham autorização prévia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para serem realizados. Ou seja, permanece proibida em todos os municípios do Estado a realização de shows, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, que não tenham aval do Estado mediante o cumprimento do protocolo estabelecido pela pasta de Desenvolvimento Econômico e Saúde.

Essa informação é importante porque muitos no interior que costumam organizar eventos já estavam cogitando a volta de shows sem ou com o mínimo de protocolos.

Além das informações sobre o horário de realização dos shows e apresentações, número de participantes – que pode ser de até 1.200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor – é necessário exigir a apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completos (1º e 2ª doses da vacina contra a covid-19) e/ou dos resultados negativos dos testes para o coronavírus.

Cão morre nos braços da dona em virtude de apresentação dos bacamarteiros

Tema levantou debate sobre continuidade da apresentações na Praça Arruda Câmara A afogadense Aline Micheli relatou em suas redes sociais que seu cão, chamado Zeus, morreu em seus braços em virtude da apresentação dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara. “Eu estava com ele no meu quarto, tentando protegê-lo, mas ele se tremia muito, não resistiu […]

Tema levantou debate sobre continuidade da apresentações na Praça Arruda Câmara

A afogadense Aline Micheli relatou em suas redes sociais que seu cão, chamado Zeus, morreu em seus braços em virtude da apresentação dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara.

“Eu estava com ele no meu quarto, tentando protegê-lo, mas ele se tremia muito, não resistiu e faleceu nos meus braços. Nenhuma autoridade, governo municipal, não perceberam que esses tiros ensurdecedores prejudicam diretamente a vida dos animais? A dor que sinto pela perda do  eu Zeus é muito grande”, disse em rede social.

Todos os anos há debate sobre a perturbação de sossego e problemas enfrentados por idosos, crianças, autistas e animais. A apresentação costuma ocorrer na Praça Arruda Câmara, em uma das áreas com maior densidade habitacional. Há residências a menos de 50 metros de onde ocorrem os tiros, que se propagam pela cidade.

O encontro é tradicional. Diversos grupos de bacamarteiros, de diversas cidades, encontram-se na manhã do dia de São Pedro. A tradição é tida como centenária. Após a concentração no início da avenida Rio Branco, os diversos grupos seguiram em cortejo, organizado pela Prefeitura de Afogados, em direção à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Na praça Arruda Câmara, a Prefeitura ofereceu um café da manhã a todos os brincantes, que em seguida se apresentaram ao público.  Os bacamarteiros também estarão presentes no aniversário de Afogados, durante a alvorada, a partir das 6h, saindo cortejo em mesmo percurso.

Fogos de artifício, bombas juninas e tiros de bacamarte  podem assustar e muito os cães. Isso acontece porque os animais possuem uma capacidade de ouvir muito mais potente do que a dos seres humanos. Em casos extremos podem ocorrer óbitos, como no casos do Zeus.

Em São Paulo, João Campos acompanha lançamento de Lula à reeleição

Presidente nacional do PSB e candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos esteve em São Paulo acompanhando o lançamento da campanha à reeleição do presidente Lula. “Com o Lula da Silva, a estrela que brilha! O maior líder brasileiro de todos os tempos que a gente vai ajudar a eleger pela quarta vez nosso presidente […]

Presidente nacional do PSB e candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos esteve em São Paulo acompanhando o lançamento da campanha à reeleição do presidente Lula.

“Com o Lula da Silva, a estrela que brilha! O maior líder brasileiro de todos os tempos que a gente vai ajudar a eleger pela quarta vez nosso presidente da república!” – escreveu em sua rede social. Campos aposta na força do lulismo em Pernambuco para impulsionar sua candidatura.

O Partido dos Trabalhadores oficializou a candidatura de Lula convenção partidária realizada em São Paulo. Lula busca seu quarto mandato e terá novamente Geraldo Alckmin (PSB) como vice, repetindo a chapa eleita em 2022.

Foi no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo. Havia representantes de PSB, PCdoB, PV, PDT, PSOL e Rede, aliados do PT na eleição presidencial.

No discurso de mais de uma hora, Lula anunciou cinco compromissos em um eventual quarto mandato:

“Resolver definitivamente o papel da educação”; criar um programa para idosos; fortalecer a indústria militar; manter a riqueza das terras raras “para os brasileiros” e programas para a transição energética.

Presidente de Câmara recomenda psiquiatras para vereadores no sertão

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza orientou o vereador Edson do Cosmético a buscar um psiquiatra. Acrescentou que Mário Martins melhorou muito depois de recorrer a uma profissional.  Ainda fez a propaganda da Dra Aline Borges, que segundo ele “aprumou ele e o colega”. Vicentinho disse que atuar como […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza orientou o vereador Edson do Cosmético a buscar um psiquiatra.

Acrescentou que Mário Martins melhorou muito depois de recorrer a uma profissional.  Ainda fez a propaganda da Dra Aline Borges, que segundo ele “aprumou ele e o colega”.

Vicentinho disse que atuar como parlamentar na região exige muita saúde mental e que é necessário buscar ajuda quando se sentir com sinais que indiquem necessidade de ajuda.

Detalhe: saúde mental é coisa séria. Busque ajuda aos primeiros sintomas.

Santa Cruz presente na Agrinordeste 2017

O município de Santa Cruz da Baixa Verde participa de uma das maiores feiras do negócio agropecuário do país, a Agrinordeste 2017, que completa 25 anos e está sendo realizada no Centro de Convenções no Recife. O evento debate soluções práticas e tecnológicas para setores importantes como avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, fruticultura, horticultura, […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde participa de uma das maiores feiras do negócio agropecuário do país, a Agrinordeste 2017, que completa 25 anos e está sendo realizada no Centro de Convenções no Recife.

O evento debate soluções práticas e tecnológicas para setores importantes como avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, fruticultura, horticultura, além do turismo rural.

”Estamos participando porque acreditamos que essa seja uma boa oportunidade através do nosso stand, divulgar o nosso município como um grande cultivador de cana de açúcar no sertão, também como município produtor da melhor rapadura do Brasil, além de ser esta uma grande oportunidade também para divulgar a nossa feira da rapadura, que acontece agora em outubro”, Afirmou o prefeito Tássio Bezerra.

Entre os mais de 60 stands presentes na feira, Santa Cruz da Baixa Verde se destaca pelas fotografias de pontos turísticos com grande potencial para uma forte exploração turística, o que atraiu muita gente ao stand, além da degustação dos produtos derivados da cana de açúcar, produzidos no município, garante Vanicinha Alves, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor.