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Arcoverde: Madalena tem mais uma conta rejeitada pelo TCE

Por Nill Júnior

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Meio dia, tem pesquisa Múltipla com avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio dia desta quinta (14), mais uma pesquisa de avaliação de gestores da região. Dessa vez, a avaliação é da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa. Em outubro do ano passado, o nome do PSD venceu as eleições com 51,91% dos votos válidos. Apoiado pelo então […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio dia desta quinta (14), mais uma pesquisa de avaliação de gestores da região.

Dessa vez, a avaliação é da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa.

Em outubro do ano passado, o nome do PSD venceu as eleições com 51,91% dos votos válidos. Apoiado pelo então prefeito Doutor Eudes, bateu Adrianno do Posto e  Ernandes da Farmácia.

Foi notícia ao renunciar ao salário de prefeito. Engenheiro concursado do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, Kelvin anunciou a opção pelo salário do órgão federal.

Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%. Os dados foram coletados dias 8 e 9 de agosto.

A pesquisa avalia a gestão, com o aprova e reprova, além de trazer a classificação, de quem a avalia como boa, ruim, regular, ótima ou péssima.

Nill Júnior Podcast: vereadores de Serra reprimem moradores de rua

Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo. Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes […]

Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo.

Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes do 14o BPM e Guarda Municipal.

Agora, pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas centrais como a Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães serão proibidos de ficar nesses espaços.  O projeto e a iniciativa não dizem o que fazer com eles.

O projeto trata moradores de rua quase que como empecílios à cidade. Em como se nas áreas centrais essas pessoas prejudicassem o preço do metro quadrado.

No mais, as forças de segurança devem ter rigor para tratar o tráfico de drogas, e não as vítimas sociais na ponta, como se fossem a causa e não a consequência do problema.

Isso sem falar na ilegalidade. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.

João Henrique, ex-goleiro do Afogados morre após ser atropelado por ônibus no Recife

João Henrique Pedrosa de Lucena, goleiro do Íbis, morreu na tarde desse domingo (24), no Hospital da Restauração após ter sido vítima de atropelamento por um ônibus, quando ia para o treino de bicicleta. João tinha 21 anos e estava em coma na unidade de saúde desde a última sexta-feira (22), dia do acidente. O […]

João Henrique Pedrosa de Lucena, goleiro do Íbis, morreu na tarde desse domingo (24), no Hospital da Restauração após ter sido vítima de atropelamento por um ônibus, quando ia para o treino de bicicleta. João tinha 21 anos e estava em coma na unidade de saúde desde a última sexta-feira (22), dia do acidente.

O acidente aconteceu na Avenida Sul, área central do Recife.

Além de João, um colega dele que estava na mesma bicicleta também foi levado para o HR em estado grave. Segundo informações, o goleiro faleceu por conta do traumatismo craniano provocado pelo impacto do acidente.

João participou do elenco do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, que disputou a Série A2 em 2015. Em seu site o time da “Coruja” publicou uma nota de pesar pelo falecimento de João Henrique; leia a nota:

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube lamenta a morte do ex-jogador do clube, João Henrique. O goleiro fez parte do elenco Tricolor em 2015, na disputa do Campeonato Pernambucano A2.

João Henrique morreu na tarde deste domingo, em um hospital de Recife, após ser vítima de atropelamento, ocorrido no sábado, quando se dirigia para treinar.

O goleiro, defendeu as cores do Tricolor do Sertão na disputa da Série A2 de 2015, sendo reserva, mas atuando no primeiro jogo da semifinal, contra o Vitória das Tabocas.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Afogados da Ingazeira/PE, 25 de Junho de 2018

João Nogueira Lima

Presidente

Confusão na posse em Arcoverde

Houldine Nascimento – Blog do Magno  A cerimônia de posse do prefeito, vice e dos vereadores eleitos em Arcoverde acontece agora a tarde. Pela manhã, a decoração começou a ser montada do lado externo da Câmara Municipal. O vereador eleito Luciano Pacheco (MDB) gravou um vídeo em frente à Casa James Pacheco e protestou por não […]

Houldine Nascimento – Blog do Magno 

A cerimônia de posse do prefeito, vice e dos vereadores eleitos em Arcoverde acontece agora a tarde.

Pela manhã, a decoração começou a ser montada do lado externo da Câmara Municipal. O vereador eleito Luciano Pacheco (MDB) gravou um vídeo em frente à Casa James Pacheco e protestou por não ter acesso à parte interna, além de fazer acusações sobre a então presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB).

“Pela primeira vez na história do Poder Legislativo municipal, a presidente se apossa das chaves da Câmara, dos veículos, e não facilita que seja feita a posse na Câmara. Vamos prestar uma queixa na Delegacia”, disse Pacheco.

O blog procurou a vereadora Célia Galindo para que se pronunciasse sobre o caso. “Estou aguardando o horário, quando vai acontecer a posse dos vereadores eleitos, do prefeito e do vice, e a Câmara foi aberta sem eu entregar as chaves e autorizar a entrada. Só vou para lá abrir uma hora antes para o cerimonial. Eu sou a presidente, tenho responsabilidade até a hora da posse do novo presidente e entregar tudo até a transição. Invadiram a Casa e isso não pode acontecer”, comentou.

O legislador eleito Luciano Pacheco rebateu. “O mandato dela terminou no dia 31/12. É preciso que a gente prepare a sessão solene da posse da Câmara e quem vai presidir esse ato sou eu por ser o vereador mais votado da cidade, por força do regimento interno. Ela obrigatoriamente deveria ter colocado à nossa disposição as chaves, os veículos e os funcionários da Câmara. A gente não pode dar posse no meio da rua até porque a vereadora Célia pode até não ir. Eu sou o presidente provisório da Casa. Quando viemos aqui ontem, estava sem internet, com os cabos todos arrancados e hoje tinha uma poça d’água na área das autoridades por não ter sido dado o zelo. Uma falta de respeito total”, declarou

Brejinho: Vereadores de oposição se envolvem em confusão após Sessão da Câmara

A construção do asfalto ligando a cidade de Brejinho até Santa Terezinha é um sonho antigo da população e uma promessa de mais de 50 anos de muitos políticos que já passaram pelas gestões anteriores, tanto municipal quanto estadual.  O prefeito Gilson Bento conseguiu articular um projeto que viabiliza a construção do asfalto de Brejinho […]

A construção do asfalto ligando a cidade de Brejinho até Santa Terezinha é um sonho antigo da população e uma promessa de mais de 50 anos de muitos políticos que já passaram pelas gestões anteriores, tanto municipal quanto estadual. 

O prefeito Gilson Bento conseguiu articular um projeto que viabiliza a construção do asfalto de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima, e enviou para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 006/2023 que trata da abertura de um crédito especial ao orçamento vigente, com destinação a construção do asfalto. 

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (17), o vereador Ligekson Lira (PSB) pediu vista do projeto, como essa ação foi derrubada pelo plenário da Casa Legislativa, os três vereadores, Ligekson Lira, Chico Dudu e Ronaldo Delfino, todos do PSB, e que sob a liderança do ex-prefeito José Vanderlei, fazem oposição ao grupo de Gilson Bento, votaram contra o projeto, causando grande indignação na população brejinhense. 

Ao término da sessão, que foi bastante tumultuada, houve muito bate boca e os vereadores oposicionistas acabaram se envolvendo em uma grande confusão em frente da Câmara Municipal, quando o vereador Chico Dudu partiu pra cima de um cidadão que estava presente do lado de fora da Câmara. 

Faltando mais de um ano para as eleições municipais de 2024, o clima político tem se mostrado muito quente em Brejinho.