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TJPE esclarece decisão de anular concurso em Floresta

Por Nill Júnior

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, ao contrário do que vem sendo afirmado em boatos disseminados na cidade.

A magistrada não participou do julgamento das ações judiciais referentes ao concurso em Floresta, como a ação cautelar interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015, nem atuou no julgamento do agravo de instrumento de autoria do MPPE no Recife, em 2018, no 2º Grau do TJPE.

A decisão de nulidade do certame foi proferida pelo 2º Grau do TJPE e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de julho de 2018. No Tribunal, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu, por unanimidade, anular o concurso municipal de Floresta de 2015 em sessão realizada em 7 de julho de 2018, no Palácio da Justiça, no Recife. O órgão colegiado julgou o agravo de instrumento interposto pelo MPPE contra o município e a organizadora do certame, Concursos Públicos e Assessorias Eireli (Conpass), recorrendo de decisão preferida pelo juízo da comarca em uma ação cautelar em 2015.

Segundo o relator do processo no 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o edital do concurso não observou a correta proporcionalidade de reservas de vagas aos candidatos com deficiência, tornando nula a execução do concurso com excesso de vagas ofertadas às pessoas com deficiência, por quebra da isonomia material entre os candidatos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos dois integrantes da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE, os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo.

“Tenho que no presente caso o comportamento da administração foi írrito ao entendimento jurisprudencial que estabelece como máximo de vagas reservadas aos portadores de necessidade especial o patamar de 20%. Cargos como o de farmacêutico, fisioterapeuta e engenheiro civil, por exemplo, das duas vagas ofertadas, foram agraciados com a destinação de metade delas para a concorrência especial entre os portadores de deficiência”, escreveu o desembargador Demócrito na decisão. A reserva de vagas em concursos públicos aos concorrentes especiais nesse caso atingiu o patamar de 50%, quando o limite legal é de 20%.

A Prefeitura de Floresta já recorreu da decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE com um Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Como esse recurso no STJ não possui efeito suspensivo imediato, a decisão do 2º Grau do TJPE sobre a nulidade do concurso de Floresta permanecesse válida. NPU do Processo: 0012098-47.2015.8.17.0000 (403133-4).

Outras Notícias

Caso Adonias: suspeito de matar jovem é procurado pela polícia

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo Por André Luis Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um […]

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim.

Segundo apurado por Marcelo, o principal suspeito é Fábio Machado da Cunha, 31 anos, natural de São Paulo (SP).

Fábio já foi preso em 2016 , no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações do Aconteceu no Vale (veja aqui a reportagem), Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com o site, há época, ele não tinha passagem pela polícia. “Ele atendia em uma sala da casa mãe e pedia uma contribuição entre R$ 30,00 e R$ 40,00, por consulta”, informou.

No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro. As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no Cidade Alerta pelo apresentador Luiz Datena. Assista logo mais abaixo.

Também foi preso o filho da idosa encontrada morta, Rubens Jesus do Damião. Isaltina era a cuidadora da senhora Silas Morellis, 84 anos.

Segundo Marcelo, informações dão conta que a mãe de Fábio teria amenizado a sua participação no crime, dizendo que ele havia apenas ficado responsável pelos insumos que foram usados na ocultação do cadáver da senhora Silas Morellis.

Questionado como Fábio Cunha foi parar em Itapetim, Marcelo disse que apurou que ele conheceu um rapaz em São Paulo que é natural de Brejinho com quem ele matinha um relacionamento. O rapaz, que ainda não teve a identidade revelada, teria voltado para sua terra natal e logo após Fábio também foi para a cidade. 

“Os dois chegaram a morar juntos na casa dos pais desse rapaz, mas eles teriam pedido para eles se mudarem”, informou Marcelo.

Ainda segundo o blogueiro, Fábio Cunha tem catorze processos na Justiça. “Ele responde em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Sul. Alguns desses processos com seguradoras e o nome que mais aparece junto aos processos dele é o de sua mãe, Isaltina Machado”, informou.

Marcelo também apurou que Fábio conheceu um assistente social de Itapetim que tem uns apartamentos para alugar e que o mesmo ofereceu um para ele morar. 

“Ele disse que tinha um BPC, ou uma aposentadoria para receber, pois tinha problema de saúde e o assistente social disse que iria ajudá-lo a entrar com esse processo do BPC e a partir do momento que ele recebesse, pagava os aluguéis, que fica em torno de R$ 200,00”, contou Marcelo.

Marcelo também contou que o companheiro de Fábio, o rapaz de Brejinho, voltou para São Paulo. 

“A polícia tenta descobrir a data que esse rapaz voltou para São Paulo. Se foi antes do dia 13 de outubro – data do desaparecimento de Adonias – ele está fora da lista de suspeitos, se foi depois passa a ser suspeito de ter participado do crime”, explicou o blogueiro.

Ainda segundo Marcelo, o companheiro de Fábio e que teria mantido contato com Adonias.

Marcelo também conta que Fábio Cunha foi visto pela última vez na rodoviária de São José do Egito, cinco dias antes do corpo de Adonias ser encontrado.

Sobre os três rapazes, que foram detidos com o carro de Adonias no sábado, 15 de outubro, dois dias após o seu sumiço, Marcelo disse que já prestaram depoimento para as polícias de Itapetim e Teixeira.

“Segundo apurei, os três contaram a mesma versão da história para as duas polícias. Que Fábio chegou em um bar na sexta-feira, 14 de outubro, pediu uma cerveja e ofereceu o carro para eles andarem”, informou.

O blogueiro também informou que a dona do bar foi ouvida e que confirmou a versão dos rapazes. A descrição feita pelos três e a dona do bar bate com as de Fábio Cunha.

Marcelo também informou que Fábio, tinha hábitos reservados. Não frequentava festas, geralmente pedia alimentos por meio de aplicativo e os recebia na Praça Rogaciano Leite. 

Também que não trabalhava. “Ele dizia ser designer de sobrancelhas e esteticista. Tinha um cartão que ele usava que não se sabe como era esse cartão se era de alguém da família que emprestava, ou era dele mesmo com algum dinheiro que ele tinha. Não esbanjava. Quando ia em alguma lanchonete pedia e ficava distante, comia e ia embora”, contou.

Caso Adonias – O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, teve o corpo encontrado na última quinta-feira (3), em avançado estado de decomposição, dentro de uma geladeira em um apartamento no Centro de Itapetim. 

Fernanda, uma prima do jovem, relatou que ele foi visto pela última vez na casa de sua irmã Ana Rita, em Teixeira, e que por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Matureia-PB. 

De acordo com Ana Rita, ele estava na casa dela, quando recebeu mensagens e se apressou para ir embora.

Ainda segundo a irmã de Adonias, os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.

“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.

O corpo de Adonias Ferreira da Costa. foi sepultado no final da tarde deste domingo (6) em Matureia. 

A polícia pede para quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Machado Cunha entre em contato.

Silvio aposta que debate sobre golpe deve decantar

Por: Renata Bezerra de Melo / Blog da Folha “A gente pode ver uma chapa de Humberto Costa com Jarbas Vasconcelos, um cenário misturado, por assim dizer, do lado do PSB” Enquanto presidente estadual do PRB, o deputado Silvio Costa Filho avalia que o senador Armando Monteiro Neto é “sem dúvida o candidato natural ao […]

Deputado Silvio Costa Filho em entrevista à coluna digital No Cafezinho
Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Por: Renata Bezerra de Melo / Blog da Folha

“A gente pode ver uma chapa de Humberto Costa com Jarbas Vasconcelos, um cenário misturado, por assim dizer, do lado do PSB”

Enquanto presidente estadual do PRB, o deputado Silvio Costa Filho avalia que o senador Armando Monteiro Neto é “sem dúvida o candidato natural ao Governo de Pernambuco”. Na esteira, admite também que o deputado federal Silvio Costa, seu pai, pode estar em uma das vagas do senado na chapa encabeçada pelo petebista.

Não considera que o fato de ex-ministros do governo Michel Temer, como Mendonça Filho e Bruno Araújo, além de Fernando Bezerra Filho, estarem no mesmo palanque seja empecilho. E faz a seguinte comparação:

“A gente pode ver uma chapa de Humberto Costa com Jarbas Vasconcelos, um cenário misturado, por assim dizer, do lado do PSB. Acho que Silvio conseguiu construir, em Pernambuco, um ambiente favorável, não apenas pela sua lealdade, pela sua relação com o presidente Lula e com o PT. Mas, sobretudo, pela forma correta, corajosa de fazer política. Tem todas as credenciais para ser candidato ao Senado”.

A declaração foi dada em entrevista a esta colunista e ao titular do Blog da Folha, Daniel Leite, na coluna digital “No Cafezinho”, que vai ao ar, hoje, no Facebook da Folha de Pernambuco.

Ainda ontem, em entrevista à CBN, um dos vice-presidentes estaduais do PT, Oscar Barreto, criticou o fato de o Avante, partido de Silvio Costa, e a Rede, da presidenciável Marina Silva, serem “golpistas”. Referiu-se ao diálogo aberto entre ambos com a vereadora Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado pelo PT. Silvio devolve: “O governador Paulo Câmara tem o apoio do PSD, que faz parte do governo Temer, do PR, que faz parte do governo Michel Temer, do PP, que faz parte do governo Temer. Jarbas Vasconcelos votou a favor do impeachment e o próprio PMDB é o partido do presidente Michel Temer. O Solidariedade, que está apoiando Paulo Câmara, está no governo Temer. Esse debate de dizer que oposição é palanque de Temer é um equívoco e é brincar com inteligência dos pernambucanos”.

Nesse contexto, Silvio avalia que o debate sobre “golpe” deve decantar e o foco deve ser “olhar para o futuro de Pernambuco”.

Câmara em Afogados e Ingazeira neste fim de semana

Na tarde de amanhã o Governador Paulo Câmara (PSB) estará no município de Ingazeira para ao lado do prefeito Lino Morais assinar a ordem de serviço para a construção da Adutora do Povoado de Santa Rosa. A obra vai tirar a comunidade do isolamento no abastecimento de água. A solenidade acontecerá às 14h30. Câmara também […]

Paulo Câmara

Na tarde de amanhã o Governador Paulo Câmara (PSB) estará no município de Ingazeira para ao lado do prefeito Lino Morais assinar a ordem de serviço para a construção da Adutora do Povoado de Santa Rosa.

A obra vai tirar a comunidade do isolamento no abastecimento de água. A solenidade acontecerá às 14h30.

Câmara também participa de parte da programação de inaugurações da 14ª Expoagro, em Afogados da Ingazeira, hoje.

A festa programa para hoje à noite os shows de Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arraes.

À meia noite haverá o show pirotécnico pelos 109 anos de Afogados da Ingazeira.

Antes o Prefeito Patriota e o Governador Paulo Câmara inauguram o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma Academia da Saúde, no trecho entre o anel viário e a Avenida Arthur Padilha. A inauguração terá início às 19h.

Turma do Fom Fom e agentes do Detran irão atuar no FIG

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontece entre 19 e 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE atuará com a educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom trabalharão entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito. Esse […]

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontece entre 19 e 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE atuará com a educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom trabalharão entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito.

Esse trabalho visa diminuir a quantidade de acidentes que acontecem nas estradas nesse período de festas. Lembrando que não deve dirigir usando celular, usar o cinto de segurança também no banco de traz e evitar a mistura fatal álcool e direção.

As equipes ficarão localizadas nos principais pontos de circulação de pedestres e veículos, como o centro da cidade e as proximidades da Praça Guadalajara, principal espaço de shows, na área central da cidade. Trabalhando na faixa de pedestre e realizando Blitz Educativa na Av. Rui Barbosa em frente ao Hotel Tavares Correia.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com o foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Humberto Costa: “colocou em risco a vida para defender os trabalhadores rurais”

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do deputado estadual Manoel Santos. Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas sempre foi um exemplo. Ao longo de sua trajetória política, não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os […]

DSC_0178“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do deputado estadual Manoel Santos. Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas sempre foi um exemplo. Ao longo de sua trajetória política, não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os trabalhadores rurais.

Manoel era negro, agricultor e começou a trabalhar cedo no campo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que como ele enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no Estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante.

Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade”.

Humberto Costa – Senador