Pernambuco recebe reforço de 98.280 vacinas da Pfizer

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior.

Ele escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Toffoli disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro argumentou que a parcialidade da Lava Jato teve “intuito de levar um líder político às grades” e diz que provas foram forjadas. O ministro ainda afirma que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) informou que as provas obtidas em cooperação com os EUA e a Suíça não seguiram o processo legal correto.

Ele determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), citado na decisão de Toffoli, exaltou a Lava Jato nas redes sociais, mas disse respeitar a decisão de tribunais. Uma das advogadas de Lula neste processo é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin.

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.

Ele foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários à prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação. Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania.

Quem são os depoentes

Natalia Pasternak é formada em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). Também é PhD com pós-doutorado em microbiologia na área de genética molecular de bactérias pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP).

A microbiologista é diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência. Também é colunista do jornal O Globo, das revistas The Skeptic (Reino Unido) e Saúde e autora do livro Ciência no Cotidiano, além de ser a editora responsável pela revista Questão de Ciência. 

Pesquisadora visitante do ICB-USP no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) e professora convidada na Fundação Getulio Vargas na área de administração pública, Natalia tornou-se membro, em 2020, do Committee for Skeptical Inquiry (EUA). Foi agraciada com o prêmio internacional de promoção do ceticismo The Ockham Award (Navalha de Ockham) e dirigiu no Brasil o festival internacional de divulgação científica Pint of Science — Um Brinde à Ciência, coordenando palestras em 85 cidades. A convite da ONU, integra a Equipe Halo, um time de cientistas que promove esclarecimentos sobre vacinas no TikTok.

Cláudio Maierovitch é médico sanitarista, especialista em políticas públicas e gestão governamental e mestre em medicina preventiva e social. Também coordena o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília. Foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008 e diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (entre 2011 e 2016).

Requerimentos

A vinda de Pasternak e Maierovitch atende a requerimentos aprovados dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES) — este último, apenas no caso de Natalia Pasternak.

Os parlamentares citam a trajetória pública e acadêmica nacional e internacional dos profissionais nas justificativas, afirmando que os cientistas têm condições de esclarecer o país sobre a melhor forma de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Senado

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) participou do debate entre os postulantes ao Senado Federal por Pernambuco, na manhã desta terça-feira (6), promovido pela Rádio Maranata (103,9 FM), maior emissora do segmento evangélico no Grande Recife.

Durante embate direto com o candidato Gilson Machado Neto (PL), Teresa duvidou da veracidade da facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito de 2018.

O embate entre o candidato de Bolsonaro e a candidata de Lula (PT) alimenta a polarização local.

Gilson questionou ela sobre uma possível fala da parlamentar alegando que a “facada de Bolsonaro era fake news”. Teresa respondeu: “Eu nunca vi uma explicação condicente daquela situação, que foi uma situação lamentável. Na época, todos os candidatos lamentaram, mas até hoje falta uma explicação. Não se viu sangue, nem investigação sobre a pessoa que cometeu aquele ato. A investigação não procedeu com um esclarecimento total”, argumentou.

Ao fim da fala, Gilson criticou o fato dela não ter respondido a sua pergunta (se a facada foi de mentira) com “sim” ou “não”. “Candidata, sim ou não? É muito arrudeio. O povo cansou disso, por isso que eu sou diferente. Vocês vão ter o melhor senador que Pernambuco já teve”, completou.

Na tréplica, Teresa foi enfática e direta com o candidato do PL. “Primeiro, me respeite. vossa excelência fez uma oração aqui pedindo para a gente ter um debate proativo e de alto nível”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, utilizou suas redes sociais para divulgar um vídeo detalhando sua produtiva visita à capital federal nos dias 8 e 9 de agosto. Durante sua estadia em Brasília, o prefeito se dedicou a promover os interesses e as demandas do município junto a diversos Ministérios e representantes políticos.

No vídeo, Anchieta Patriota afirmou: “Estamos aqui em Brasília, trazendo novas metas para serem atingidas, levando pleitos do município de Carnaíba a diversos Ministérios. Na terça-feira tivemos a oportunidade de dialogar com a ministra dos Esportes, Ana Moser; no Ministério das Cidades, e também com representantes da Presidência da República. Na quarta, estivemos em reunião com o senador Humberto Costa e no FNDE, onde recebemos promissoras perspectivas para o futuro de nossa terra.”

O prefeito destacou a importância dessas ações incansáveis em prol da comunidade local: “Com certeza, as conquistas que almejamos para nossa terra virão dessas lutas dedicadas em defesa do povo de Carnaíba. Quero agradecer ao nosso deputado federal Lucas Ramos, que foi sincronizado conosco nessa causa. Agradeço imensamente o empenho dele em agendar essas diversas agendas com os variados Ministérios.”

Anchieta Patriota não poupou elogios ao deputado Lucas Ramos, enfatizando seu comprometimento com a cidade: “Lucas Ramos foi um deputado majoritariamente votado em Carnaíba, recebendo a maior votação no estado de Pernambuco. Ele está dando uma resposta significativa e concreta à nossa comunidade. Muito obrigado a todos, e continuaremos construindo uma Carnaíba que honre a história de todos os carnaibanos, mantendo nossa querida terra no coração de cada um de nós”, pontuou Anchieta.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o CDL/Afogados, realizou na noite de ontem (08), uma reunião com motoristas de lotação que atuam no transporte alternativo em Afogados e na região.

Em pauta, as mudanças na lei 13.855 do Código Brasileiro de Trânsito, que aumenta a punição de transportes irregulares, transformando a infração de grave para gravíssimo. A mudança, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em projeto do Deputado Federal Pernambucano, Daniel Coelho. A Lei entra em vigor no dia 09 de Outubro deste ano.

Para amenizar os efeitos das mudanças na legislação, o Governo de Pernambuco, juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco, estará visitando as regiões do estado para reuniões com Associações, Cooperativas e motoristas de transportes alternativos para esclarecimentos sobre o pré-Cadastro Complementar, que irá servir como base de dados e informações para a criação da Lei Estadual para o Transporte Alternativo.

Para o debate em Afogados, o Prefeito José Patriota convidou Marília Bezerra, Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). “O Pré Cadastramento é um fase obrigatória para quem quer se regulamentar no transporte. Esse pessoal vem fazendo o transporte de forma alternativa, digamos assim, e que não existe nenhuma legislação que os cubra para realizar esse tipo de transporte. E diante do fato da alteração do artigo 231 do CTB, foi criado o Pré Cadastro, e que é primordial para aqueles que fazem transporte de lotação de passageiros, e que possamos ao final ter dados que nos ajudem na criação de uma legislação estadual”, disse Marília Bezerra.

Participaram da reunião motoristas que fazem transporte das cidades de Sertânia, Arcoverde, Ingazeira, Serra Talhada, Quixaba e Afogados . E também, o presidente da CDL, Glauco Queiroz, o diretor do CIRETRAN de Afogados, Heleno Mariano, o presidente da Cooperativa de Transportes Alternativos de Arcoverde, André de França, a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, e o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

“Estamos muito preocupados com as alterações, o nosso comércio depende muito das lotações. O Estado precisa fazer uma regulamentação para o transporte alternativo, e ao mesmo tempo tentar ajudar os motoristas a não ficarem de fora do sistema de transporte. Agradeço a todas as instituições e associações presentes à reunião, pois juntos podemos construir soluções que não prejudiquem os motoristas de lotação e nem a população que precisa do serviço para se locomover entre as nossas cidades,” destacou o Prefeito José Patriota.

A Prefeitura de Afogados irá disponibilizar, na Secretaria de Administração, uma pessoa para fazer o Pré-Cadastro dos motoristas que residem no município. O pré-cadastro pode ser feito até o próximo dia 20 de Setembro.