Fux cancela reunião com presidentes dos demais Poderes
Por André Luis
Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes.
Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para o diálogo.
O ministro lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os poderes, em prol da harmonia institucional do país. Mas o Presidente da República insiste sem comportamento.
“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Leia a íntegra do pronunciamento.
O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve pedir nesta quarta-feira (20) o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor da estatal Jorge Zelada por dano ao erário na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O tribunal avaliará em plenário se os dois executivos, […]
O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve pedir nesta quarta-feira (20) o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor da estatal Jorge Zelada por dano ao erário na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O tribunal avaliará em plenário se os dois executivos, que participaram do negócio, têm responsabilidade no caso e também devem ser ouvidos em processo que apura prejuízo de US$ 792 milhões na transação.
Segundo fontes do tribunal ouvidas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o voto de José Jorge, disponibilizado na noite de ontem aos demais ministros da corte, mantém a posição inicial de estender a restrição patrimonial a Graça e Zelada, apesar da pressão contrária do governo nos últimos dias e da defesa pública feita pela presidente Dilma Rousseff sobre a atuação da presidente da estatal, sua indicada ao cargo.
Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a […]
Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.
O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.
“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.
Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques, a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.
Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.
“Com a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.
Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.
A Câmara Municipal de Arcoverde realizou nesta terça-feira (5) a sessão extraordinária que definiu os próximos passos do pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco. Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão teve como pauta exclusiva a apresentação do parecer prévio […]
A Câmara Municipal de Arcoverde realizou nesta terça-feira (5) a sessão extraordinária que definiu os próximos passos do pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco.
Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão teve como pauta exclusiva a apresentação do parecer prévio sobre a denúncia. O documento indicou que o processo político-administrativo será aberto.
Com a deliberação do plenário, foi instaurada a Comissão Processante, formada por Walmir Santos de Brito (Sgt. Brito), na presidência, João Marcos, como relator, e João Heriberto, como membro. Os três foram sorteados e terão a responsabilidade de conduzir o processo, reunir provas, ouvir testemunhas e elaborar o relatório final que será submetido ao plenário.
Para cassação do mandato será necessário o apoio de dois terços dos vereadores. O cenário indica que há número para alcançar os dois terços.
Após liderar uma caminhada que arrastou quase de duas mil pessoas pelas principais ruas do bairro de Iputinga na manhã deste sábado (12), no Recife, Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, participou de um almoço com o grupo político do vereador do Recife, Carlos Gueiros (PTB). O encontro, que […]
Após liderar uma caminhada que arrastou quase de duas mil pessoas pelas principais ruas do bairro de Iputinga na manhã deste sábado (12), no Recife, Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, participou de um almoço com o grupo político do vereador do Recife, Carlos Gueiros (PTB). O encontro, que reuniu mais de 150 aliados em um restaurante, serviu para que Gueiros apresentasse seus candidatos ao seu grupo político e reafirmar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Além de Armando, Gueiros também confirmou apoio aos candidatos ao Senado, João Paulo (PT), à Câmara dos Deputados, o ex-prefeito de Limoeiro Ricardo Teobaldo (PTB), e à Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), atual secretário-geral do PTB do Estado.
“Esse é um time fixo que sempre vem me apoiando nos últimos anos. É um grupo formado por lideranças comunitárias, diretores de escolas, pastores e gente que atua no dia a dia da sociedade. Armando, é esse time que vai lhe ajudar a se eleger governador”, afirmou Gueiros.
O vereador do Recife afirmou que Pernambuco precisa continuar crescendo, mantendo a parceria com o governo da presidente Dilma. Carlos Gueiros ressaltou que, na gestão Lula na Presidência, a economia do Estado se expandiu. “Pernambuco cresceu muito, graças a essa parceria de sucesso com o governo federal. Foi Lula quem abriu as portas dos cofres para que o Estado pudesse utilizar os recursos e investir”, assinalou o petebista.
Em sua palavra, Armando Monteiro afirmou que Pernambuco protagoniza um crescimento exponencial, mas a desigualdade do Litoral ao Sertão também aumentou. O candidato a governador ressaltou que, apesar das melhorias, muitos setores ainda carecem de políticas públicas, como a saúde, segurança pública e a educação.
“Precisamos mudar. E mudar para melhor. Para a gente continuar crescendo, com o apoio do governo federal, precisamos ter uma educação de qualidade. Que permita que nosso desenvolvimento seja equilibrado. Portanto, meu compromisso é fazer da educação a prioridade das prioridades”, sublinhou Armando Monteiro.
O cinema pernambucano mais uma vez ganha projeção mundial. A Academia Brasileira de Cinema anunciou, nesta segunda-feira (15), que o longa-metragem ‘O Agente Secreto’, dirigido pelo pernambucano Kleber Mendonça Filho, será o representante do Brasil na disputa por uma vaga na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2026. A obra, ambientada no Recife de 1977 […]
O cinema pernambucano mais uma vez ganha projeção mundial. A Academia Brasileira de Cinema anunciou, nesta segunda-feira (15), que o longa-metragem ‘O Agente Secreto’, dirigido pelo pernambucano Kleber Mendonça Filho, será o representante do Brasil na disputa por uma vaga na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2026.
A obra, ambientada no Recife de 1977 e gravada em espaços simbólicos como o Cinema São Luiz, é fruto do incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
“É um momento de reconhecimento de uma das potencialidades culturais do nosso Estado. Me vejo em meio a uma grande torcida que comemora não só esta vitória de hoje, mas celebra toda uma construção de incentivo, preservação e garantia de futuro para o nosso audiovisual feito junto ao Governo de Pernambuco. ‘O Agente Secreto’ vem para mostrar ao país e ao mundo que nós somos celeiro de grandes talentos e grandes obras e que, enquanto políticas públicas, sempre iremos priorizar sermos referência no setor”, destacou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.
A pré-estreia no Cinema São Luiz, realizada na última semana, reforçou o papel estratégico do equipamento cultural como símbolo de resistência e democratização do acesso ao cinema. O evento reuniu elenco, equipe e convidados em uma noite marcada por cortejo de frevo com o Grupo Guerreiros do Passo, coletivo dedicado à pesquisa, ensino e preservação do frevo, que em 2024 recebeu o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovido pela Secult-PE e Fundarpe. A exibição contou com a apresentação do próprio diretor, da produtora Emilie Lesclaux, do protagonista Wagner Moura e grande elenco.
A data também marcou um período de conclusão de fases da recuperação estrutural do equipamento cultural, com destaque para a volta da sua ocupação plena, com uma capacidade de 992 lugares. Ao todo, a requalificação contou com investimento de R$ 4,9 milhões do Governo de Pernambuco, oriundos de recursos da Fundarpe e da Lei Paulo Gustavo (LPG). As obras concluídas incluem a recuperação do forro de gesso decorado, sistema de esgotamento de águas pluviais e modernização da projeção e som. A etapa em andamento prevê R$ 2,9 milhões para melhorias prediais, acessibilidade e novo sistema de combate a incêndio, com conclusão prevista para fevereiro de 2026.
Para o programador e curador do São Luiz, Pedro Severien, a indicação consagra a trajetória internacional de Kleber Mendonça Filho. “Ele vem com essa trajetória já de vários filmes, numa crescente de impacto nos principais festivais, também com um impacto muito importante no imaginário sobre o Brasil, com uma relação de público incrível, ou seja, ele compõe todas essas dimensões. De uma maneira que é muito forte, que é muito bonita, que é muito relevante hoje para esse momento do cinema brasileiro, que é um momento de pensar um futuro estratégico para a produção e na consolidação das políticas públicas como uma forma de gerar desenvolvimento nacional, tanto do ponto de vista econômico, artístico e político”.
Com estreia mundial em Cannes, onde foi premiado pela crítica internacional e consagrou Wagner Moura como Melhor Ator, além de garantir o troféu de Melhor Diretor para Kleber Mendonça Filho, ‘O Agente Secreto’ chega às telas brasileiras no dia 6 de novembro. A cerimônia do Oscar será realizada em 15 de março de 2026, em Los Angeles.
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