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Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.

Do G1/PE

A pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020:

João Campos (PSB): 33%; Mendonça Filho (DEM): 18%; Marília Arraes (PT): 14%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Carlos (PSL): 1%; Nenhum/branco/nulo: 14%; Não sabe/não respondeu: 3%; Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado no levantamento.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo, em parceria com o Jornal do Commercio.

Destaques por segmentos, de acordo com o Ibope – de acordo com a análise feita pelo Ibope, as intenções de voto em João Campos seguem mais acentuadas entre eleitores de 16 a 24 anos, atingindo 43% das menções. Neste estrato, na rodada anterior, ele era mencionado por 29%. Além disso, Campos cresceu 16 pontos percentuais entre eleitores evangélicos, sendo citado por 35% dos entrevistados.

Mendonça Filho, por sua vez, tem menções mais expressivas entre eleitores com 55 anos ou mais e aqueles cuja renda familiar é de mais de cinco salários-mínimos, já que obtém 27% e 26%, respectivamente nestes segmentos. Na comparação com a pesquisa anterior, o democrata apresenta queda entre os mais jovens (de 19% para 10%).

A petista Marilia Arraes é mais forte entre os eleitores mais instruídos (22%). A Delegada Patrícia se destaca entre aqueles com renda familiar superior a cinco salários-mínimos (21%), segmento em que cresceu 10 pontos percentuais entre os dois levantamentos. As menções aos demais candidatos se distribuem homogeneamente entre os segmentos analisados.

Rejeição – A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes: João Campos (PSB): 28%; Mendonça Filho (DEM): 28%; Coronel Feitosa (PSC): 28%; Charbel (Novo): 22%; Carlos (PSL): 21%; Victor Assis (PCO): 21%; Thiago Santos (UP): 21%; Marília Arraes (PT): 19%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 18%; Claudia Ribeiro (PSTU): 15%; Delegada Patrícia (Podemos): 14%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2%; Não sabe/não respondeu: 7%; 

Evolução dos candidatos – Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 7 de outubro: João Campos foi de 23% para 33%; Mendonça Filho foi de 19% para 18%; Marília Arraes se manteve em 14 %; Delegada Patrícia foi de 11% para 13%; Claudia Ribeiro se manteve em 1%; Coronel Feitosa se manteve em 1%; Marco Aurélio Meu Amigo se manteve em 1%;  Carlos saiu de 0% para 1%; Branco/nulo: saiu de 22% para 14%; Não sabe/não respondeu: saiu de 7% para 3%; Charbel e Thiago Santos se mantiveram com menos de 1%. Victor Assis, que no levantamento anterior tinha menos de 1%, não foi citado na nova pesquisa.

Sobre a pesquisa – Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; Quem foi ouvido: 1.001 eleitores da cidade do Recife; Quando a pesquisa foi feita: entre os dias 13 e 15 de outubro; Número de identificação no TRE-PE: PE 08776/2020. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Diante da conjuntura difícil que o PT atravessa, seus líderes estaduais estão empenhados em segurar em 2016 pelo menos as prefeituras que já têm.

Em São José do Egito, por exemplo, o prefeito Romério Guimarães tem tudo para reeleger-se, se tiver habilidade política para manter a unidade do grupo.

Já em Águas Belas, o prefeito Genivaldo Menezes, que já foi reeleito, comemora a divisão das oposições em três palanques. (Anchieta Santos).

O vice-prefeito e secretário de Administração de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), participou nesta segunda-feira (6) do programa Rádio Vivo, apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento na Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, Marquinhos comentou sobre os primeiros passos da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), que já realizou a primeira reunião com os secretários para definir as prioridades administrativas.

Ao ser questionado sobre os primeiros 100 dias de governo, Marquinhos enfatizou que o foco será em todas as áreas, com atenção especial à infraestrutura. Ele reconheceu que o maior obstáculo é o financeiro, mas destacou o compromisso da equipe em superar os desafios. “Vamos fazer mais com menos”, afirmou, indicando a estratégia de gestão para enfrentar as limitações orçamentárias.

O vice-prefeito também destacou a importância da tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 deste mês em Iguaracy. Ele informou que a programação está pronta e promete atender a diversos públicos. “A festa é uma oportunidade para celebrarmos nossa cultura e unirmos a comunidade”, acrescentou.