Pernambuco tem menor número de casos de Srag desde março de 2020

Os moradores do município de Floresta, no interior de Pernambuco, vão receber nos próximos dias reforço no abastecimento de água nas suas casas. Após autorização do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, as equipes técnicas do Ministério abriram nesta sexta-feira (17) as comportas do reservatório Muquém do Eixo Leste Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com isso, o ‘Velho Chico’ beneficiará a população da cidade com 30 mil habitantes, sendo 20 mil na zona urbana e 10 mil na área rural. O trabalho foi coordenado pelo secretário de Infraestrutura Hídrica da Pasta, Antônio de Pádua.

O açude Muquém vai disponibilizar a água do Rio São Francisco ao Riacho Vassoura, que a conduzirá até a barragem Barra do Juá, que tem capacidade máxima de acumular até 71 milhões de metros cúbicos de água. De lá, o ‘Velho Chico’ irá perenizar o Riacho do Navio até chegar à cidade de Floresta.

O trajeto possui 80 quilômetros e a expectativa é de que leve pelo menos 30 dias para contemplar Floresta (PE). Os povoados de Airi e Varjota e sete assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região também serão beneficiados.

Muquém é o quinto portal oficial de entrega de água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, dos 12 reservatórios distribuídos ao longo dos 217 quilômetros desse trecho. Atualmente, o empreendimento já beneficia 35 mil pessoas da cidade pernambucana de Sertânia, por meio da barragem Campos, localizada no mesmo município.

No total, o Eixo Leste é composto por 12 reservatórios, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, uma adutora e um túnel.

por Anchieta Santos

Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança.

Em Tabira também estão votando com Miguel Coelho a vice-prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas.

Os esportistas, no entanto, devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Ainda a partir desta segunda-feira, fica permitida também, nas instituições de ensino superior situadas no Estado, a realização de aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo.

A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional.

Essa autorização não se aplica para cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e para as demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior, que seguem suspensas até o dia 31 de julho.

MUNICÍPIOS NA FASE 4 – Os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4, nesta segunda-feira (13).

Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial poderão abrir as portas.

Igrejas e templos religiosos também vão poder realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na etapa 4.

NOVA FASE NA PRÓXIMA SEMANA – A realização de jogos de futebol, sem público, em todo o estado está liberada, a partir do dia 19 deste mês.

Já no dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, e academias de ginástica, com novos protocolos, apenas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim, admitiu ao participar do Debate das Dez da Rádio Pajeú que o número de casos de Covid pode dobrar nesse mês de julho.

Afogados é a quarta cidade em numeto de casos  no Pajeú com 96 registros, atrás de Serra Talhada,  Tabira e São José do Egito.

Segundo Arthur, a perspectiva é de que o número de casos dobre, chegando aos 200 episódios nesse mês.  Ele prevê que o comportamento da curva deva ser similar em outras cidades.

Entretanto, ao contrário do que previu o Secretário de São José do Egito,  Paulo Jucá,  Arthur não acredita em pico da doença em setembro. “É muito difícil prever”, afirmou, para depois deixar a impressão de que a alta da curva deverá acontecer antes disso, até início de agosto.

Arthur destacou que o aumento dos casos tem relação com o aumento na testagem no município,  que vem ganhando mais números a cada mês.