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Aneel reajusta em até 64% cobrança extra na conta de luz

Por Nill Júnior

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).

Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:

A bandeira verde continua sem cobrança adicional. A bandeira amarela foi de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%). A bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%). E a bandeira vermelha patamar 2 vai de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.

A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano.

A bandeira “escassez hídrica” foi excepcional e temporária. Foi criada durante a crise energética do ano passado e vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, data a partir da qual foi extinta.

Outras Notícias

Magno Martins passa susto ao encontrar homem com facão no Aeroporto de Brasília

“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista Por Magno Martins  De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me […]

“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista

Por Magno Martins 

De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me deparei com um homem de faca em punho, aos berros, falando que ia matar quem falasse mal de Bolsonaro.

Ele não falava nada que fosse compreensível, a não ser que ia enfiar a faca nos que perseguiam Bolsonaro. Ainda cheguei a falar com ele, quando apontou a faca em direção ao espelho do banheiro na hora que entrei. “O que é isso, meu senhor?”, perguntei.

Assustado, enrolou a faca num plástico — e não era uma faquinha, mas um facão — e continuou a gritar que iria matar as pessoas que tinha visto falando mal de Bolsonaro. Imediatamente, comuniquei a um garçom de um restaurante próximo que frequento antes do embarque, e ele levou ao conhecimento da segurança do aeroporto.

Pelo visto, essas duas seitas — bolsonarismo x lulismo — têm feito muito mal ao País, a ponto de produzir tamanho desequilíbrio emocional e psicológico.

Refleti muito em fazer esse registro, mas os funcionários do restaurante me aconselharam a tornar pública a minha experiência como um alerta à segurança de um dos aeroportos mais importantes e mais movimentados do País.

Bezerra Coelho admite que dar 40% dos votos a Aécio em Pernambuco será feito importante

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será […]

Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será muito bom”, admite.

Para Fernando, a estratégia é reduzir a possível vantagem de Dilma no estado e dar um salto percentual para o tucano, que teve apenas 6% das intenções de voto no primeiro turno. Fernando admite eu pesa contra Aécio o desconhecimento do seu nome, principalmente no interior.

Encontro de Paulo Câmara com Papa Francisco: Bezerra Coelho ainda avaliou que só a partir de novembro o governador eleito Paulo Câmara deverá começar a montar sua equipe de governo. Ele revelou que na próxima semana, dentre os compromissos do socialista, está um encontro no Vaticano com o Papa Francisco, já agendado.

Câmara ainda tem na agenda um encontro com a bancada federal eleita por Pernambuco para discutir projetos e propostas para o orçamento federal e do estado.

O Senador creditou sua vitória ao legado de Eduardo Campos e  afirmou quais serão seus compromissos a partir de fevereiro, quando assumir o Senado. Segundo ele, projetos firmados com as áreas de educação, reforma tributária, geração de emprego, saúde e água serão prioridade.

Morre advogado ingazeirense Roberto Moraes

Faleceu, há pouco, no Recife, o advogado eleitoral Roberto Morais, no Hospital Unimed, após enfrentar complicações decorrentes de uma isquemia medular. A informação foi trazida em primeira mão pelo Blog do Magno. Ele estava com problemas na bexiga e no pulmão e não resistiu aos procedimentos médicos. Roberto teve destacada atuação na área jurídica e […]

Faleceu, há pouco, no Recife, o advogado eleitoral Roberto Morais, no Hospital Unimed, após enfrentar complicações decorrentes de uma isquemia medular. A informação foi trazida em primeira mão pelo Blog do Magno.

Ele estava com problemas na bexiga e no pulmão e não resistiu aos procedimentos médicos. Roberto teve destacada atuação na área jurídica e chegou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia. Ele era irmão do desembargador Bartolomeu Morais.

Há um mês, foi homenageado no I Congresso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, “reconhecimento à sua marcante trajetória no Direito Eleitoral pernambucano, como grande advogado eleitoralista, ex-Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e membro fundador do IDEPPE, instituição da qual é referência histórica e verdadeiro decano”.

Ao longo de décadas de atuação, Dr. Roberto Morais construiu uma história pautada pela integridade, pela firmeza de princípios, pela lealdade à advocacia e pelo compromisso com a democracia e com as instituições. Sertanejo de origem e de essência, sempre honrou suas raízes com simplicidade, grandeza humana e espírito público, tornando-se figura admirada e respeitada por toda a comunidade jurídica pernambucana.

Covid-19: Afogados notifica 95 novos casos em seis dias

Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município. São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre […]

Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município.

São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre 8 a 72 anos. Dessas, 25 tomaram duas doses e 27 tomaram três doses. São 43 pacientes do sexo masculino, com idades entre 8 meses e 77 anos. Desses, 24 tomaram duas doses, um tomou quatro doses, 13 tomaram três doses, três não vacinados e dois tomaram uma dose. Nenhum paciente precisou ser hospitalizado. 

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 202 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19. 

Hoje, 96 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 8.088 (98,35%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 57 casos ativos para a Covid – 19. 

Afogados atingiu a marca de 38.077 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 102,19% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (8.044 casos), 97,82%; graves: (179 casos), 2,18%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (18/06) a semana 24, com 94 casos e média móvel de  13,42 casos por dia. Diminuição de aproximadamente 11% comparando-se com a semana anterior. 

Análise das quatros últimas semanas anteriores a semana 24: SE 23 – 104 casos e MV 14,85; SE 22 – 28 casos e MV 04; SE 21 – 01 casos e MV 0,14; SE 20 – 00 casos e MV 00. 

“A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a 3ª. dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço. Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço”, destaca o boletim.

Vacinação – Prefeitura de Afogados abre vacinação de quarta dose para população de 40 anos ou mais. 

Não precisa agendamento. A vacina está sendo aplicada na unidade de vacinação situada na rua professor Vera Cruz, no. 140, próximo à Casas Siqueira. É preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses. 

Confira no card com quantas doses se configura o quadro completo de imunização, de acordo com a faixa etária ou público específico. 

O horário de funcionamento da unidade Covid para vacinação é de 7h30 às 17h.

TCE julga irregular Gestão Fiscal de Parnamirim e Cumaru e aplica multa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo. Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, […]

Nininho, ex-prefeito de Parnamirim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, demonstraram que o  ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho) não vinha adotando as medidas necessárias para reduzir os gastos com sua despesa total com pessoal em 2016, que extrapolou o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A omissão afrontou ainda a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028/2000), a Lei Orgânica do TCE e aResolução TC nº 20/2015.

Segundo a equipe técnica do Tribunal, o desenquadramento da Despesa Total com Pessoal teve início nos 2º e 3º quadrimestres de 2013, quando atingiu os percentuais de 58,26% e 61,53% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos dois anos seguintes, os excedentes permaneceram subindo, atingindo os patamares de 62,43%, 66,46% e 68,43% em 2014, e de 66,79%, 66,22% e 58,81%, nos três quadrimestres de 2015, respectivamente.

Muito embora em fevereiro e julho de 2016 a prefeitura tenha sido alertada pelo Tribunal de que havia ultrapassado em 90% o comprometimento da sua RCL, a irregularidade alcançou valores de 69,07%, 67,96% e 68,51% nos três quadrimestres daquele ano.

Além do julgamento pela irregularidade, foi imputada uma multa ao gestor no valor de R$ 50.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, por meio de boleto bancário a ser emitido no endereço eletrônico da instituição (clicando aqui), no prazo de até 15 dias do julgamento da decisão. O relator determinou ainda a anexação do processo à Prestação de Contas do município de 2016.

CUMARU – O outro processo (TC nº 1751769-2) teve por objetivo analisar a gestão fiscal do município em relação ao cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela LRF, pelas Leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010.

O relator destacou o fato de o município atingir o nível crítico de transparência desde a gestão que antecedeu a da prefeita Mariana Mendes de Medeiros. Em 2015 e 2016, Cumaru apresentou índices de 76,00 e 69,00 pontos (de 0 a 1.000 possíveis) diante do levantamento realizado pelo Tribunal para medir Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE). Na ocasião, o município ocupou a 166ª e 177ª colocações dentre os 184 municípios analisados. 

O mesmo aconteceu em 2017, já na gestão da interessadaquando atingiu 114,50 pontos e a 168ª posição no ranking municipal, revelando que a prefeitura não vinha adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência na administração, motivando o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

Além da Decisão, o conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou à chefe do executivo municipal uma multa no valor de R$ 8.007,50, corresponde a 10% do limite devidamente atualizado até o mês de junho/2018. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.