Aneel reajusta em até 64% cobrança extra na conta de luz
Por Nill Júnior
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).
Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.
Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:
A bandeira verde continua sem cobrança adicional. A bandeira amarela foi de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%). A bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%). E a bandeira vermelha patamar 2 vai de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).
Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.
A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano.
A bandeira “escassez hídrica” foi excepcional e temporária. Foi criada durante a crise energética do ano passado e vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, data a partir da qual foi extinta.
“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista Por Magno Martins De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me […]
“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista
Por Magno Martins
De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me deparei com um homem de faca em punho, aos berros, falando que ia matar quem falasse mal de Bolsonaro.
Ele não falava nada que fosse compreensível, a não ser que ia enfiar a faca nos que perseguiam Bolsonaro. Ainda cheguei a falar com ele, quando apontou a faca em direção ao espelho do banheiro na hora que entrei. “O que é isso, meu senhor?”, perguntei.
Assustado, enrolou a faca num plástico — e não era uma faquinha, mas um facão — e continuou a gritar que iria matar as pessoas que tinha visto falando mal de Bolsonaro. Imediatamente, comuniquei a um garçom de um restaurante próximo que frequento antes do embarque, e ele levou ao conhecimento da segurança do aeroporto.
Pelo visto, essas duas seitas — bolsonarismo x lulismo — têm feito muito mal ao País, a ponto de produzir tamanho desequilíbrio emocional e psicológico.
Refleti muito em fazer esse registro, mas os funcionários do restaurante me aconselharam a tornar pública a minha experiência como um alerta à segurança de um dos aeroportos mais importantes e mais movimentados do País.
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será […]
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será muito bom”, admite.
Para Fernando, a estratégia é reduzir a possível vantagem de Dilma no estado e dar um salto percentual para o tucano, que teve apenas 6% das intenções de voto no primeiro turno. Fernando admite eu pesa contra Aécio o desconhecimento do seu nome, principalmente no interior.
Encontro de Paulo Câmara com Papa Francisco: Bezerra Coelho ainda avaliou que só a partir de novembro o governador eleito Paulo Câmara deverá começar a montar sua equipe de governo. Ele revelou que na próxima semana, dentre os compromissos do socialista, está um encontro no Vaticano com o Papa Francisco, já agendado.
Câmara ainda tem na agenda um encontro com a bancada federal eleita por Pernambuco para discutir projetos e propostas para o orçamento federal e do estado.
O Senador creditou sua vitória ao legado de Eduardo Campos e afirmou quais serão seus compromissos a partir de fevereiro, quando assumir o Senado. Segundo ele, projetos firmados com as áreas de educação, reforma tributária, geração de emprego, saúde e água serão prioridade.
Faleceu, há pouco, no Recife, o advogado eleitoral Roberto Morais, no Hospital Unimed, após enfrentar complicações decorrentes de uma isquemia medular. A informação foi trazida em primeira mão pelo Blog do Magno. Ele estava com problemas na bexiga e no pulmão e não resistiu aos procedimentos médicos. Roberto teve destacada atuação na área jurídica e […]
Faleceu, há pouco, no Recife, o advogado eleitoral Roberto Morais, no Hospital Unimed, após enfrentar complicações decorrentes de uma isquemia medular. A informação foi trazida em primeira mão pelo Blog do Magno.
Ele estava com problemas na bexiga e no pulmão e não resistiu aos procedimentos médicos. Roberto teve destacada atuação na área jurídica e chegou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia. Ele era irmão do desembargador Bartolomeu Morais.
Há um mês, foi homenageado no I Congresso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, “reconhecimento à sua marcante trajetória no Direito Eleitoral pernambucano, como grande advogado eleitoralista, ex-Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e membro fundador do IDEPPE, instituição da qual é referência histórica e verdadeiro decano”.
Ao longo de décadas de atuação, Dr. Roberto Morais construiu uma história pautada pela integridade, pela firmeza de princípios, pela lealdade à advocacia e pelo compromisso com a democracia e com as instituições. Sertanejo de origem e de essência, sempre honrou suas raízes com simplicidade, grandeza humana e espírito público, tornando-se figura admirada e respeitada por toda a comunidade jurídica pernambucana.
Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município. São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre […]
Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município.
São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre 8 a 72 anos. Dessas, 25 tomaram duas doses e 27 tomaram três doses. São 43 pacientes do sexo masculino, com idades entre 8 meses e 77 anos. Desses, 24 tomaram duas doses, um tomou quatro doses, 13 tomaram três doses, três não vacinados e dois tomaram uma dose. Nenhum paciente precisou ser hospitalizado.
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 202 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19.
Hoje, 96 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 8.088 (98,35%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 57 casos ativos para a Covid – 19.
Afogados atingiu a marca de 38.077 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 102,19% da nossa população.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (18/06) a semana 24, com 94 casos e média móvel de 13,42 casos por dia. Diminuição de aproximadamente 11% comparando-se com a semana anterior.
Análise das quatros últimas semanas anteriores a semana 24: SE 23 – 104 casos e MV 14,85; SE 22 – 28 casos e MV 04; SE 21 – 01 casos e MV 0,14; SE 20 – 00 casos e MV 00.
“A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a 3ª. dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço. Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço”, destaca o boletim.
Vacinação – Prefeitura de Afogados abre vacinação de quarta dose para população de 40 anos ou mais.
Não precisa agendamento. A vacina está sendo aplicada na unidade de vacinação situada na rua professor Vera Cruz, no. 140, próximo à Casas Siqueira. É preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses.
Confira no card com quantas doses se configura o quadro completo de imunização, de acordo com a faixa etária ou público específico.
O horário de funcionamento da unidade Covid para vacinação é de 7h30 às 17h.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo. Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo.
Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, demonstraram que o ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho) não vinha adotando as medidas necessárias para reduzir os gastos com sua despesa total com pessoal em 2016, que extrapolou o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A omissão afrontou ainda a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028/2000), a Lei Orgânica do TCE e aResolução TC nº 20/2015.
Segundo a equipe técnica do Tribunal, o desenquadramento da Despesa Total com Pessoal teve início nos 2º e 3º quadrimestres de 2013, quando atingiu os percentuais de 58,26% e 61,53% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos dois anos seguintes, os excedentes permaneceram subindo, atingindo os patamares de 62,43%, 66,46% e 68,43% em 2014, e de 66,79%, 66,22% e 58,81%, nos três quadrimestres de 2015, respectivamente.
Muito embora em fevereiro e julho de 2016 a prefeitura tenha sido alertada pelo Tribunal de que havia ultrapassado em 90% o comprometimento da sua RCL, a irregularidade alcançou valores de 69,07%, 67,96% e 68,51% nos três quadrimestres daquele ano.
Além do julgamento pela irregularidade, foi imputada uma multa ao gestor no valor de R$ 50.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, por meio de boleto bancário a ser emitido no endereço eletrônico da instituição (clicando aqui), no prazo de até 15 dias do julgamento da decisão. O relator determinou ainda a anexação do processo à Prestação de Contas do município de 2016.
CUMARU – O outro processo (TC nº 1751769-2) teve por objetivo analisar a gestão fiscal do município em relação ao cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela LRF, pelas Leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010.
O relator destacou o fato de o município atingir o nível crítico de transparência desde a gestão que antecedeu a da prefeita Mariana Mendes de Medeiros. Em 2015 e 2016, Cumaru apresentou índices de 76,00 e 69,00 pontos (de 0 a 1.000 possíveis) diante do levantamento realizado pelo Tribunal para medir o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE). Na ocasião, o município ocupou a 166ª e 177ª colocações dentre os 184 municípios analisados.
O mesmo aconteceu em 2017, já na gestão da interessada, quando atingiu 114,50 pontos e a 168ª posição no ranking municipal, revelando que a prefeitura não vinha adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência na administração, motivando o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.
Além da Decisão, o conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou à chefe do executivo municipal uma multa no valor de R$ 8.007,50, corresponde a 10% do limite devidamente atualizado até o mês de junho/2018. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.
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