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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).

O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em janeiro, houve apenas uma decisão tomada pelo CNJ, em um caso específico, em que foi autorizado o pagamento de indenização de R$ 29,5 mil a uma juíza que atuou em uma instância superior.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

Entretanto, segundo Noronha, o entendimento não pode ser aplicado automaticamente aos demais magistrados que receberam as indenizações referentes a passivos, como indenizações e gratificações requeridas pelos juízes e que foram pagas retroativamente.

A votação do aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores em Arcoverde, deve ter desdobramentos junto aos órgãos de controle.

É certo dizer que o tema ainda não é fato consumado.

O especialista em assuntos municipalistas e consultor João Batista Rodrigues, disse ao LW Cast, também transmitido pela Itapuama FM,  que o problema não reside no aumento, que entende justo, evitando penduricalhos para complementação da renda. Está no marco temporal da aprovação.

Ele lembrou caso de Timbaúba, onde o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno do aumento nos vencimentos, marcada para última terça (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato.

No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas para fixação de subsídios de legislaturas subsequentes – antes das eleições legislativas.

Em suma, lembrou João Batista, como já são conhecidos prefeito eleito, vice e vereadores, alguns reeleitos e presentes à votação, se fere o princípio da impessoalidade. O legislador está aprovando um aumento que já sabe quem irá beneficiar.

Ou seja, é certo dizer que a Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vice eleito, Siqueirinha, vai enfrentar questionamentos e estará passível de medida cautelar do TCE, recomendação e até uma ação do Ministério Público de Contas.

JC On Line

O Festival de Cinema de Triunfo, que começa hoje (4/8) na aprazível e bela cidade do Sertão do Pajeú. Até sábado, o histórico Cine Theatro Guarany será a casa do cinema brasileiro, com a exibição de mais 50 filmes e muitos convidados, entres cineastas, produtores, atores é técnicos. As produções, oriunda de todo o País e da Alemanha, participam de nove mostras competitivas e especiais.

O festival, bancado pelo Governo do Estado e realizado pela Secretaria de Cultura e a Fundarpe, distribuirá aos vencedores e homenageados inúmeros troféus Careta, de autoria da artista plástica Juliana Notari, além de R$ 50 mil em prêmios.

O carro chefe da programação, como sempre, é a Mostra Competitiva de Longas-metragens, composto por cinco filmes: os pernambucanos Tatuagem, de Hilton Lacerda, e Amor, plástico e barulho, de Renata Pinheiro, o cearenseOs pobres diabos, de Rosemberg Cariry, o paranaense A gente, de Aly Muritiba, e o carioca Cidade de Deus – 10 anos depois, de Cavi Borges e Luciano Vidigal.

As Mostras Curtas-metragens são dividas em Competitiva Nacional, Pernambucana, Infantojuvenil e dos Sertões, com 38 filmes disputando prêmios e troféus. Títulos como A guerra dos gibis, A navalha do avô, Au revoir, Sanã eTodos esses dias que sou estrangeiro estão no páreo.

Fora da competição, será exibido também o documentário paulista Triunfo, que a história de Nelson Triunfo, o “pai do hip hop nacional”. Natural da cidade, ele é um dos homenageados do festival.

A atriz Magdale Alves e o cineasta Fernando Spencer, in memoriam, também ganham homenagens no 7º Festival de Triunfo. A partir desta edição, os vencedores da categoria Curta Pernambucano vão receber o troféu Fernando Spencer, que morreu em março, aos 87 anos. Por mais de 60 anos, Spencer lutou pelo cinema local, seja escrevendo ou dirigindo filmes.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), esteve no Pajeú no último final de semana. Ele foi até Itapetim onde foi recepcionado pelo conterrâneo, o Delegado Antonio Júnior.

Estavam presentes além do anfitrião Antonio Júnior, o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, Dr. Emerson Dário, o advogado e apologista Dr. Saulo Passos, Delmiro Barros e Lostiba.

Também os poetas e declamadores: Lenelson Piancó, Rogério Santos, além de Zé Adalberto, autor do livro “Caroço do Juá”, hoje um dos mais conhecidos poetas de Itapetim.

“Podemos comparar o processo que aconteceu em Itapetim, em ralação a ter gerado tantos poetas, com o que aconteceu na Grécia. O país fabricou muitos filósofos e a cidade pernambucana conseguiu dar sequência aos seus poetas. É impressionante como eles têm orgulho de suas raízes. O orgulho não é apenas verificado entre os cantadores, mas também entre familiares e descendentes, que perpetuam a vocação do município”. Disse Rogério Santos ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Tyrone gosta de poesia e vai lançar um livro em breve e queria conhecer a cultura de Itapetim, que tanto seu amigo e conterrâneo Doutor Antonio falava: “os poetas do Pajeú são comparados com os trovadores porque a poesia feita por eles não é tão simples como você pode imaginar. A mais tradicional é feita de improviso e ela não é formada apenas por quaisquer palavras que vêm à mente, mas possuem rima e métrica”. Pontuou Tyrone.

Fábio Tyrone ficou encantado com a beleza singela dos Itapetinenses, parabenizou a gestão Adelmo Moura e se disse orgulhoso e que leva a Sousa a poesia e os cantos dos pajeuzeiros. Delmiro Barros foi convidado para as festividades juninas de Sousa-PB.