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Humberto representa o Brasil em congresso internacional de saúde‏

Por Nill Júnior

Humberto Costa (3)

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feiras (5) desta semana.

Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.

De acordo com o senador, o objetivo do encontro é fazer com que os governos, parlamentos e todas as partes interessadas no bem-estar da população ajudem a criar as condições para o exercício do direito à saúde dos indivíduos, famílias e comunidades na região das Américas. “Temos que alcançar saúde e bem-estar para todos como um elemento-chave do desenvolvimento sustentável. A legislação relacionada à saúde passa pelos nossos Parlamentos e é um instrumento essencial para moldar o sistema de saúde de cada país do continente”, diz Humberto.

Para o líder do PT, é relevante articular as políticas públicas dos países das Américas para melhorar a promoção da saúde e prevenção, tratamento e recuperação de pessoas que adquirem doenças transmissíveis, como HIV – AIDS, hepatite, tuberculose, dengue e Chikungunya. “Vale lembrar que a pauta gira, também, em torno de episódios de violência, incluindo a violência de gênero e acidentes de trânsito, que são agora uma das principais causas de mortalidade em toda a região”, afirma.

A Declaração Paracas também vai tratar do acesso à saúde e à cobertura universal, que, segundo o texto, “exige abordagem intercultural aos povos indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis”.

Outras Notícias

Tabirense é vencedor de premiação de R$1 milhão em reality show de empreendedorismo

Na última terça-feira (22), chegou ao fim a segunda edição de La Casa Digital. Considerado o maior reality show sobre prosperidade digital da América do Sul, o programa premiou o vencedor com R$ 1 milhão.  O show da final ficou por conta do grupo musical Kemuel, que reúne influências do gospel norte-americano e da música […]

Na última terça-feira (22), chegou ao fim a segunda edição de La Casa Digital. Considerado o maior reality show sobre prosperidade digital da América do Sul, o programa premiou o vencedor com R$ 1 milhão. 

O show da final ficou por conta do grupo musical Kemuel, que reúne influências do gospel norte-americano e da música cristã contemporânea, como Hilsong United e Kirk Franklin.

Foram 12 participantes disputando o prêmio, realizando provas sem poder dormir durante 24h. Confinados em um resort, engana-se quem pensa que eles tiveram vida boa ao longo do reality. 

Chamados de “generais”, foram diariamente colocados à prova nas diversas áreas do empreendedorismo digital, além de ouvirem palestras que encorajam uma vida de princípios e valores.

Segundo o Mais Pajeú, quem mostrou o melhor desempenho, sob a ótica e avaliação do idealizador da iniciativa, Pablo Marçal e sua equipe foi o tabirense John Siqueira, que ganhou a quantia milionária. 

Os participantes foram escolhidos por meio de um vídeo que postaram na internet como requisito para tentar as vagas.

Em suas produções, o jovem John Siqueira, esbanja criatividade e desenvoltura com o marketing digital. O “Thor do Sertão” como é chamado conquistou o prêmio após uma série de provas e desafios.

Estado promete acelerar ritmo da PE 380, confirma prefeito

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) afirmou que dentro dos próximos dias as obras da PE 380, entre Afogados da Ingazeira a Ibitiranga e Novo Pernambuco ganharão um ritmo mais acelerado com a chegada de mais máquinas e trabalhadores. Ele falou ao programa institucional da prefeitura do município,  na Rádio Pajeú. Mais cedo, o […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) afirmou que dentro dos próximos dias as obras da PE 380, entre Afogados da Ingazeira a Ibitiranga e Novo Pernambuco ganharão um ritmo mais acelerado com a chegada de mais máquinas e trabalhadores.

Ele falou ao programa institucional da prefeitura do município,  na Rádio Pajeú. Mais cedo, o ex-vereador Luiz Alberto tratou do tema no programa Manhã Total

“Os trabalhos estão andando lentamente, mas fiquem tranquilos, vocês de Afogados, Carnaíba e região. Esta obra vai acelerar em breve e vamos entregá-la ainda este ano. A empresa Esse Engenharia está terminando uma obra na Paraíba e vem para reforçar a frota de máquinas”, disse Anchieta.

O gestor afirmou que conversou com o governador Paulo Câmara e o deputado federal Danilo Cabral, recebendo a garantia de que o estado tem dinheiro para realização da obra e vai ser inaugurada no segundo semestre de 2022.

“Apesar de uma minoria torcer contra a realização deste sonho, estive no Recife esta semana lutando por mais agilidade e logo, logo a rodovia Zé Dantas terá os serviços acelerados”.

Ministro do Supremo nega liberdade a Pezão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

“Nessa perspectiva, não há flagrante ilegalidade na compreensão firmada na decisão atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública”, acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

“Assim, neste juízo de cognição sumária, não se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessão de medida liminar para afastar a prisão cautelar decretada. A controvérsia será analisada na oportunidade própria do seu julgamento definitivo”, concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser “imperiosa” a necessidade de se garantir a ordem pública, “evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”.

Fiscalização TCE faz Salgueiro e Buíque cancelarem licitações suspeitas

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas. As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica […]

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

SJE: presidente da Câmara diz que pagou INSS. “O que houve foi um erro, que já foi corrigido”

Segundo Prefeitura, comprovante divulgado por João de Maria não comprova pagamento do mês de novembro de 2021  O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, disse em nota, que está sendo atacado injustamente pelo prefeito da cidade, Evandro Valadares, que o acusa de não ter pagado o valor do INSS […]

Segundo Prefeitura, comprovante divulgado por João de Maria não comprova pagamento do mês de novembro de 2021 

O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, disse em nota, que está sendo atacado injustamente pelo prefeito da cidade, Evandro Valadares, que o acusa de não ter pagado o valor do INSS recebido e ainda afirma que o montante teria sido descontado do FPM da Prefeitura Municipal. 

“O que houve foi um erro que já foi corrigido, sem nenhum prejuízo ao erário público”, afirmou o presidente da Câmara de SJE.  

Ainda de acordo com João de Maria, a Contabilidade Pública da Câmara dos Vereadores reuniu os documentos para comprovar o pagamento, não havendo mais motivos para celeuma. “Tivemos apenas um equívoco em relação ao mês, mas isso foi corrigido”, reafirma. Veja aqui o documento da contabilidade.

“Os aliados de João de Maria saem em sua defesa e entendem o episódio como mais uma perseguição política, isso porque o vereador e presidente do legislativo não estaria aprovando matérias de interesse do executivo municipal. Tal motivo provocou a ira do prefeito que propagou falsas informações na tentativa de macular a imagem de João de Maria”, afirma a nota.

Versão da Prefeitura – A prefeitura de São José do Egito, através da assessoria de comunicação, reafirmou que o presidente da Câmara de vereadores não pagou o INSS recolhido dos servidores e com isso os valores foram descontados diretamente na conta da Prefeitura.

Segundo a nota, João de Maria não teria pago o INSS vencido em 20/12/2021, cuja competência fazia referência ao mês 11/21, no valor de R$ 29 mil.

A Prefeitura disse que o comprovante apresentado por João de Maria, no valor de R$41 mil, datado de 20/10/21, referente a competência 10/2021, “não comprova que pagou a competência 11/2021 que venceu em 20/11/2021 no valor de 29.367,72”. Portanto, a celeuma continua.

“Foi um verdadeiro calote, João de Maria recebeu durante o ano quase R$ 3 milhões e deixou vários débitos, não pagou o INSS e temos mais 2 denúncias já em tramitação no Tribunal de Contas, gravíssimas contra o presidente, que poderá ensejar sua cassação e até prisão”, afirmou o departamento jurídico.

A prefeitura apresentou extrato da receita federal que comprova os débitos em aberto da câmara municipal em 20/12/2021.