Limoeiro e Arcoverde devem dar transparência aos recursos oriundos do pré-sal, segundo MP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que Arcoverde e Limoeiro, divulguem todos os atos concernentes à destinação da verba pública dos recursos oriundos do pré-sal, que foi sancionado no ano passado.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para os municípios do país. Em Pernambuco, foi transferido o valor de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. Limoeiro recebeu R$ 1.762.082,89.e Arcoverde recebeu R$ 2.082.461,69.

O MPPE recomendou que esses municípios sejam transparentes com a forma como as quantias serão disponibilizadas, de uma forma que seja de fácil acesso para a população, em vários meios de comunicação como o site das prefeituras. Também foi recomendado que a comprovação do cumprimento dos termos do documento seja feita dentro de 30 dias.

Outros municípios – Municípios de Pombos, Mirandiba, São José do Belmonte, Carnaubeira da Penha, Palmerina, Custódia, Passira e Verdejante também receberam essas recomendações.

Garanhuns: desmentindo prefeito, produção nega agenda de Zé Ramalho no Viva Domingunhos

Zé Ramalho – Festa de Zé Dantas – Carnaíba – 26/09/2010

Em dezembro, o Prefeito Izaías Régis (PTB) aproveitou para anunciar o período de realização e algumas atrações do Viva Dominguinhos 2020.

O grande nome anunciado foi o do cantor Zé Ramalho, além do show “O Grande Encontro”, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo.

Só que a Jerimum Produções e Eventos, que gerencia a agenda do artista paraibano, publicou uma nota no Instagram dizendo que Zé não está na grade.

“A Jerimum Produções e Eventos,  representante exclusiva do artista Zé Ramalho informa que não há contratação do artista no evento denominado Viva Dominguinhos 2020, de 30 de abril a 2 de maio em garanhuns-PE”.

Nesta quarta, acaba mistério governista em Ingazeira

Lino e Luciano, com os Deputados Diogo Morais e João Campos

Chapa da Frente Popular será anunciada às dez horas na Pajeú e Cidade FM. Luciano Torres e Lino Morais anunciam o vice na composição com o ex-prefeito

Acaba nesta quarta às dez horas o primeiro dos mistérios da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres, ambos do PSB,  anunciam aos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, os candidatos a prefeito a vice dos governistas para as eleições desse ano.

Como mediadores, os radialistas Anchieta Santos e este blogueiro, que ao vivo irão entrevistar os dois e tirar dúvidas dos ouvintes.

Na verdade, não restam dúvidas sobre o fato de que Luciano Torres disputará a prefeitura com apoio de Lino Morais, que tinha direito, mas abriu mão da reeleição. Qual o nome do vice, que deve sair da atual Câmara, gera a maior expectativa. Com o anúncio, o grupo promete encerrar especulações e reafirmar unidade. Eles deverão enfrentar o grupo do jornalista Mário Viana Filho, do PTB.

Secretária de Educação de Carnaíba visita escolas na volta às aulas

Para dar boas vindas aos alunos no primeiro dia de volta às aulas, a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, visitou nesta segunda (10), a Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, no povoado de Itã.

Ainda a Escola José Batista Neto, no Distrito de Ibititanga, a Escola Municipal Imaculada Conceição, no povoado de Novo Pernambuco e a Escola João Joaquim de Souza, no sítio Jatobá.

Das quatro escolas visitadas, três estão com obras em andamento, além de ampliação, instalação de piscinas.

“Confio muito no trabalho de toda a nossa equipe. Tenho certeza que todos os profissionais, estão recebendo os alunos com muito carinho. O bom atendimento que é oferecido é fundamental para que as crianças gostem da escola”, afirma a secretária.

Durante a visita, Cecília passou em todas as salas de aula das escolas e cumprimentou os alunos e professores. Em todas as escolas, a secretária fez questão de entregar brinquedos e utensílios para as crianças, além de sentar com as diretoras para saber a real situação de cada escola e suas demandas.

No Senado, Weintraub diz que grupos tentaram impedir a realização do ENEM

Ministro Abraham Weintraub explica erros do Enem 2020 no Senado: ‘Probleminhas’

G1

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira (11) que grupos de parlamentares, mídia e grupos econômicos tentaram impedir e adotaram “linha extremamente terrorista” contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Ele ainda acusou “militantes” de buscar provocar caos nas redes sociais.

Bezerra Coelho age como “cão de guarda” do Ministro

O Senador Fernando Bezerra Coelho esteve acompanhando “no pé” o depoimento do Ministro Weintraub, tal qual cão de guarda, buscando blindá-lo no depoimento.

Nas redes sociais, defendeu o Ministro, mesmo diante de trapalhadas verbais e da papelada de ENEM e SISU.

 “Lembro que, desde que tomou posse, esta é a 9ª vez que o ministro comparece ao Congresso Nacional. Isso mostra sua disposição para o diálogo e para trazer as informações de modo que as políticas públicas implementadas pelo MEC sejam bem acompanhadas”.

Também defendeu investimentos feitos na pasta. “Nesse sentido, é importante registrar que foram entregues 6 novos campi de Institutos Federais em pouco mais de 400 dias de governo e 1,3 mil ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola. O MEC quer ainda ampliar a oferta de cursos técnicos através do programa Novos Caminhos”, afirmou.

Presidente da ALEPE tem encontro com Jarbas

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita institucional ao senador Jarbas Vasconcelos (MDB).

De passagem por Brasília, Medeiros aproveitou para dar sequência ao encontro com ex-governadores pernambucanos, discutindo tendências e boas práticas para condução do Parlamento estadual.

Na ocasião, foram abordados temas como as eleições municipais de 2020, as pautas prioritárias para o desenvolvimento de Pernambuco. Eriberto também externou o convite da Assembleia Legislativa ao senador para celebrar os 50 anos da sua carreira política em reunião solene, no dia 23 de março. A homenagem é de autoria do deputado Tony Gel (MDB).

“A Alepe teve a alegria de contar com o governador Jarbas Vasconcelos em seus quadros, como deputado estadual entre 1971 e 1975. Nesses 50 anos de política, Jarbas passou pela prefeitura do Recife, pelo Governo do Estado, Câmara dos Deputados, Senado Federal, além de ter sido fundador do MDB. Sua história é motivo de comemoração ao povo de Pernambuco”, afirmou o presidente Eriberto.

Sebrae amplia conexão com parceiros estratégicos em todo o estado

O mês de fevereiro é alvo de encontros em várias regiões de Pernambuco

Neste mês de fevereiro, o Sebrae Pernambuco promove a ação Sebrae Em Rede, para apresentar as iniciativas da instituição em favor dos pequenos negócios para o desenvolvimento municipal. Para isso, o objetivo é conectar o Sebrae a parceiros estratégicos, atuais e novos, bem como compartilhar com esse público o que está previsto para o ano de 2020 na região.

Lideranças empresariais, políticas, acadêmicas e imprensa foram convidados para os encontros que serão realizados com os dirigentes estaduais do Sebrae, contemplando as sedes do Sebrae em Caruaru, em Garanhuns, em Serra Talhada, em Araripina, em Petrolina, e, por fim, no Recife.

A estratégia do Sebrae está ancorada no desenvolvimento dos pequenos negócios por meio da disseminação da cultura da inovação e na incorporação do digital em suas estratégias. “O jeito de fazer negócios mudou, e queremos aproximar os pequenos negócios dessa realidade, que é conectada, digital, móvel e em rede. O objetivo é sensibilizar os empresários em temas como inovação e tecnologia, para que se aproximem de seus clientes, público formado cada vez mais por pessoas conectadas em redes digitais”, destaca o superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya.

Ao aproximar atores importantes da região, o Sebrae busca fortalecer a relação em rede, extraindo o melhor que cada um tem a oferecer, entregando assim um valor diferenciado aos clientes. “O Sebrae é um agente relevante do sistema estadual de fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento econômico. Ao atuar de forma integrada com outros agentes, podemos influenciar nas macropolíticas que impactam os pequenos negócios no âmbito dos territórios, arranjos produtivos e setores. A ideia de ampliar a rede de parcerias institucionais, acadêmicas e técnicas é mobilizar conhecimentos e competências que a rede detém para complementar e potencializar o atendimento aos empreendedores”, ressaltou a diretora técnica, Adriana Côrte Real.

Roberta Correia, diretora de administração e finanças do Sebrae/PE ressaltou a importância de estar conectado com os parceiros. “Queremos compartilhar com os parceiros o novo jeito de fazer negócio do Sebrae, para desenvolvermos juntos essa estratégia de relacionamento. Sebrae Em Rede é um movimento de aproximação entre o Sebrae e os parceiros”.

SERTÃO CENTRAL, MOXOTÓ, PAJEÚ E ITAPARICA

A Unidade Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, com sede em Serra Talhada, abrange 34 municípios da região atendendo setores do comércio, serviços, indústria e agronegócio. Tem como destaques o apoio à indústria e o trabalho com as cadeias de apicultura e meliponicultura, caprinos de leite e corte, e fruticultura de sequeiro.

A unidade também desenvolve o comércio de moda, comércio varejista, hospedagem e alimentação fora do lar, panificação, economia criativa, serviços de beleza, saúde e bem-estar.  Para 2020, estão previstas ações para promover melhoria em gestão e em processos produtivos por meio de transformação digital e educação empreendedora.

Há projetos específicos para alguns setores, a exemplo do Sertão Play, previsto para acontecer em junho, que visa à economia criativa, inovação e tecnologia. Também serão implementados os projetos Educação Empreendedora para a Clientela do Futuro e Territórios Inovadores, com foco em políticas públicas.

Fim dos lixões: TCE considera retrocesso novo prazo definido por lei

Foto: TCE-PE/Divulgação

O Tribunal de Contas de Pernambuco acompanha com preocupação os desdobramentos do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que prorroga para até 2024 a obrigatoriedade dos municípios em adotar o uso de aterros sanitários para a disposição final de seus resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e aguarda tramitação no Senado (PL nº 3261/2019) ainda este mês.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, previa inicialmente que a situação deveria estar normalizada até 2014, mas o compromisso não foi atendido pela maioria dos municípios que alegaram, principalmente, a falta de recursos e os altos custos para a implantação dos aterros. O assunto foi matéria de capa do Diario de Pernambuco, em edição publicada neste fim de semana.

A proposta a ser votada no Senado estabelece como primeiro prazo para que a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos seja implementada até o final deste ano, exceto para cidades que possuam Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Assim, capitais e municípios localizados na região metropolitana terão até dois de agosto de 2021 para incorporar as mudanças. Já os que possuem população com mais de 100 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e menos de 50 mil, terão até o dia dois de agosto dos anos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, para fazê-lo.

Para o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, a nova Lei representa um retrocesso, uma vez que desestimula os gestores municipais que se empenharam em adotar as medidas socioambientais e acomoda aqueles que vêm resistindo e protelando a aderir às determinações da PNRS.

“A medida prorroga não apenas os prazos. As novas datas-limite permitirão a manutenção e até o agravamento da situação da poluição dos mananciais pelo chorume, intensificando e ampliando os problemas de saúde pública, com prejuízos ainda maiores para a questão social dos catadores”, concluiu.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, demonstrou preocupação com a alteração do dispositivo e classificou a iniciativa como “a prorrogação de algo improrrogável”.  A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, advertiu que a alteração traz riscos já que possui um dispositivo que permite o repasse de recursos federais a quem não esteja depositando corretamente os seus resíduos.

Atualmente, a Lei prevê que apenas os municípios que tenham cumprido os prazos e que deixaram de cometer crime ambiental podem ter acesso a esta verba.

Estudo – De acordo com levantamento atual do TCE houve uma nova evolução na quantidade de municípios que fazem o correto descarte do lixo em aterros sanitários. O número subiu de 92, em novembro de 2019, para 104 em janeiro deste ano.

Já o número de municípios que fazem o depósito irregular em lixões ou aterros controlados caiu de 92 para 80, segundo o levantamento.

A previsão para julho de 2020 é ainda mais otimista, quando se espera que 134 (73%) dos 184 municípios pernambucanos cumpram a determinação. “O avanço se deve em grande parte ao trabalho exaustivo do Tribunal de Contas para orientar os gestores municipais quanto às boas práticas que devem ser seguidas e ao monitoramento que realizamos para acompanhar o descarte do lixo pelos municípios, cujo resultado pode ser prejudicado com a concessão de novos prazos”, afirmou o auditor Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE.

Os municípios que atendem às normas estão aptos a receber uma parcela do ICMs Socioambiental, cujo valor ajuda a cobrir as despesas com a operação e manutenção dos aterros.

Reação – De acordo com o presidente Dirceu Rodolfo, o Tribunal pretende continuar o trabalho educativo, orientando os gestores para as boas práticas que devem ser adotadas, mas pretende também atuar com mais rigor em suas auditorias, inclusive com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas.

A partir de agora, quem não cumprir as determinações do TCE, que estabeleceu, através de Acórdãos, prazos para que alguns municípios apresentassem seus planos de ação visando à eliminação dos lixões, estará sujeito também às sanções administrativas cabíveis, além das previstas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a sofrer ação por improbidade administrativa por renúncia de receita (ICMs Socioambiental), conforme previsto pela Lei nº 8.429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Saúde leva mutirões contra as arboviroses a bairros de Serra Talhada

Foto: Dudu Telles

Intensificando as ações de enfrentamento às arboviroses, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está levando mutirões de conscientização e erradicação do Aedes Aegypti aos bairros da cidade com maiores índices de infestação predial.

A ação faz parte da campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, que foi lançada pela Secretaria Municipal de Saúde. Os mutirões já chegaram aos bairros da COHAB, Borborema e Bom Jesus, com a participação da Atenção Básica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

O primeiro bairro visitado foi a COHAB, no dia 24 de janeiro, bairro com maior incidência de infestação e casos suspeitos de dengue no município. Na sequência, os mutirões passaram pelos bairros Bom Jesus (31.01) e Borborema (07.02). As ações estão acontecendo nas sextas-feiras, no período da manhã, com visitação às residências, orientação, eliminação de possíveis criadouros e fumacê.

Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde, alerta para a necessidade da população evitar a proliferação dos focos do mosquito dentro das residências. “Estamos fazendo uma grande mobilização nos bairros mais preocupantes, levando nossas equipes de orientação e eliminação dos criadouros, mas para garantir a eficiência da ação é preciso que a população nos ajude, evitando água acumulada dentro de casa e lixo espalhado nas ruas e terrenos baldios”, afirmou.

Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família

Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

A representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

No Nordeste, região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria, o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa – 400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.

Em Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro, existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos. “O governo fala em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo Cabral.

Deputado solicita recapeamento da PE-275 entre o Ambó e a divisa com a Paraíba

O deputado estadual Aglailson Victor apresentou indicação solicitando que seja enviado apelo ao Governo do Estado no sentido de que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico no trecho da PE-275 entre o Ambó e a divisa com a Paraíba.

“A partir do povoado de Ambó, município de Itapetim, até o limite com a cidade de Teixeira, na Paraíba, a situação é bastante crítica. Não existe mais acostamento devido à vegetação que tomou conta da pista, fato que dificulta a drenagem das águas em direção a sarjeta. Por toda rodovia são vários buracos, o que obriga os motoristas a diminuírem bruscamente a velocidade, ocasionando inúmeros acidentes e também levando à ocorrência de vários assaltos no trecho, o trecho entre Ambó, Itapetim até São vicente também precisa de reparos urgentes”, justificou o parlamentar.

Aglailson ainda solicitou a revitalização da ponte localizada no Povoado de Placas de Piedade em Brejinho. “É possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento da comunidade”, frisou.

Governo do Estado inicia nesta terça-feira o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família

Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Prefeito de Inajá será candidato à reeleição pelo Avante

O Avante segue com todo gás reforçando seu time para a disputa das eleições de outubro. Dessa vez, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora a notícia de que o prefeito de Inajá, Adilson Timoteo, disputará a reeleição pelo partido.

O encontro que selou a decisão aconteceu, na noite da segunda-feira (10), no Recife, e contou com a presença do ex-prefeito Airon Timoteo.

Além de bater o martelo sobre o seu futuro político, o gestor aproveitou o encontro para apresentar ao parlamentar demandas em benefício de Inajá, município localizado no Sertão pernambucano.

“O deputado Sebastião Oliveira tem sido um aliado de primeira hora da nossa cidade. Sempre está de portas abertas para atender as nossas solicitações, seja em Brasília ou em Recife. Garanti a ele que vou concorrer à reeleição pelo Avante, pois time que está vencendo não se mexe”, destacou Adilson Timoteo.

Já Sebastião, ressaltou a competência do aliado. “Adilson Timoteo é um excelente gestor e dispensa apresentação. Estamos muito felizes com a confiança que ele está depositando no nosso projeto. Avante! ”.

Delegado que isentou Flávio conhece família Bolsonaro há sete anos

O delegado da Polícia Federal Erick Blatt, que inocentou Flávio Bolsonaro da prática de lavagem de dinheiro, já conhecia o senador e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, há pelo menos sete anos, de acordo com reportagem da Revista Época publicada hoje (11).

O inquérito foi concluído por Blatt, que é diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal no Rio de Janeiro, há cerca de duas semanas.

O delegado conhecia Flávio pelo menos desde o ano de 2013, quando o filho do presidente integrava a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Crianças da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Blatt foi convocado para depor na condição de delegado.

Depois, em 2016, o policial buscou apoio para a PEC da Autonomia, uma reivindicação dos agentes da PF para que a corporação tivessem autonomia total em relação ao governo. À época, Blatt posou para uma foto com Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, e também posou com outros parlamentares.

Ao ter conhecimento da conclusão do inquérito pela PF, na semana passada, Flávio elogiou a suposta isenção da investigação: “Quando a investigação é isenta, só tem esse resultado possível”.

O inquérito sob o comando de Blatt teve como origem uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva, após uma reportagem que apontava evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e de seus filhos políticos. Procurados pela revista, Flávio e Blatt não quiseram comentar sobre a relação entre eles.

Antonio Campos pede proteção à PF

Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Em mensagem enviada ao Blog do Magno, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, o Tonca, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou, ontem à noite, que irá hoje, às 11 horas, à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida.

Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

“Hoje de manhã, estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha”, afirmou.

Em Brasília, Marconi destrava recursos para construção de quadra em Sítio dos Nunes

Depois autorizar mais de R$ 1,2 milhão em obras hídricas e de infraestrutura,  o prefeito de Flores, Marconi Santana, seguiu para Brasília. O gestor levou  pleitos para implemento de novos investimentos e ações na pasta de saúde e educação.

No primeiro dia de agenda na Capital Federal, Marconi Santana esteve no gabinete do Senador Humberto Costa, onde foi recebido por Bruno Póvoa, assessor de gabinete do Senador. “Na ocasião consolidamos apoio importante, na questão de alocação de emendas para investimentos em ações importantes para o município”, disse o prefeito.

A agenda de Marconi, nesta segunda-feira (10), terminou com uma audiência com Gabriel Medeiros Vilar – Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação – FNDE.

“Graças a Deus conseguimos a prorrogação e a liberação de recursos, para darmos continuidade à construção da quadra de Sítio dos Nunes”, comemorou Marconi.

Posses dos padres transferidos começam nesta terça

Começam nesta terça (11) as posses dos padres transferidos na diocese de Afogados da Ingazeira. As transferências foram anunciadas pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante reunião do clero, em dezembro do ano passado (2019), em Triunfo.

Nesta terça (11), a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que estava sem pároco desde o final de 2018, receberá o padre Aderlan Siqueira que se encontrava em missão em Roraima. A missa de posse será às 19h presidida por dom Egidio Bisol.

Na quarta (12), será a vez do padre Wanderson Eduardo assumir a Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. A missa de posse também será às 19h, presidida por dom Egidio Bisol.

Na quinta (13), tomará posse na Paróquia de Santa Terezinha, em Santa Terezinha, o padre Antônio Orlando, que estava à frente da Paróquia de São Francisco, em Afogados da Ingazeira. Missa às 19h presidida por dom Egidio.

No sábado (15), será a vez da Paróquia de São José, na Ingazeira, receber o seu novo pároco, o padre Rogério Marinho, que estava à frente da Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. Missa de posse às 19h.

A posse do padre Luís Marques (padre Luizinho) na Paróquia de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, será no dia 4 de março. A informação é do Afogados Online.

Afogados FC empata com time alternativo do Náutico nos Aflitos

Foto: Reprodução/Facebook

Por Anchieta Santos

Enfrentando um Náutico recheado de garotos da base, o Afogados FC não encontrou o seu melhor futebol ontem a noite nos Aflitos e ficou apenas no empate em 1 a 1. Foi o terceiro empate seguido do representante do Sertão do Pajeú.

Os gols da partida aconteceram na segunda etapa, através de Junior Carpina aos 4 e Candinho de falta aos 10 minutos empatou para a Coruja do Sertão. Gilberto Castro com boa atuação dirigiu o jogo.

Público nos Aflitos foi de 2.351 pagantes para uma arrecadação de R$ 18.790,00. Após o jogo válido pela quinta rodada do Certame Estadual, o Náutico manteve a liderança com 11 pontos ganhos e o Afogados segue em 3º lugar com 09 pontos.

Na 5ª feira o representante do Sertão estreia na Copa do Brasil enfrentando o Atlético do Acre no estádio Vianão.

PGR denuncia Ciro Nogueira ao Supremo por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Investigação começou em 2017, após delações de executivos da Odebrecht. PGR diz haver indícios suficientes para senador virar réu; defesa diz ‘estranhar’ acusações.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (10) o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na denúncia, a PGR pede ao STF que torne Ciro Nogueira réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido repasses da construtora Odebrecht.

Desde que as investigações começaram, o senador nega irregularidades. Nesta segunda, o advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou uma nota na qual afirmou estranhar a denúncia, “pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht” – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem.

Ciro Nogueira é investigado desde abril de 2017, quando executivos e ex-executivos da Odebrecht fecharam acordo de delação premiada.

Após as investigações, realizadas pela Polícia Federal, a PGR viu indícios suficientes de que o parlamentar praticou os atos e que deve responder a uma ação penal.

Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Fachin deverá notificar a defesa, para que os advogados possam rebater as acusações. Depois, Fachin terá que levar o caso para a Segunda Turma do STF decidir se aceita ou não a denúncia.

Se o STF aceitar a denúncia, Ciro Nogueira se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. Uma eventual aceitação da denúncia não representará a condenação do senador. Ao final do processo, se a denúncia for aceita, Ciro Nogueira será julgado, podendo ser absolvido ou condenado.

Entenda o caso

Ciro Nogueira é acusado de ter pedido ajuda aos executivos da Odebrecht entre 2010 e 2014 para a campanha dela e para o Progressistas (ex-PP).

Em 2010, segundo o processo, o senador teria recebido R$ 300 mil. O valor teria sido registrado no sistema Drousys, no qual a Odebrecht controlava os supostos pagamentos de propina. O nome registrado do repasse foi “Cerrado” naquele ano. Em 2014, o parlamentar teria recebido R$ 1,3 milhão em duas vezes.

Além disso, ainda de acordo com o processo, Ciro Nogueira teria recebido outros R$ 6 milhões, omitidos por um dos delatores, Cláudio Melo Filho, amigo do senador.

Relatório da PF sobre a investigação afirmou que, a partir dos relatos dos delatores, foi possível comprovar algumas entregas por meio de doleiros e empresas de valores, além de confirmação de viagens e encontros.

Conforme a PF, “esse conjunto de dados e evidências ostentam significativas convergências a apontar “que o Senador Ciro Nogueira, em comunhão de desígnios com empresários, doleiros e assessores, praticou crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da defesa de Ciro Nogueira:

A defesa estranha a apresentação desta Denúncia pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht.

Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal que irá decidir sobre a validade ou não de algumas delações.

Ademais o próprio Supremo não admite sequer abrir Ação Penal com base somente na palavra dos delatores.

Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay

Carro-forte é explodido entre Serrita e Moreilândia

Um carro-forte foi explodido hoje, entre os municípios de Serrita e Moreilândia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, cinco suspeitos interceptaram o veículo de transporte de valores e efetuaram disparos de arma de fogo contra os vigilantes que conseguiram fugir a pé pela caatinga.

Os bandidos não conseguiram levar o dinheiro que estava dentro de cofres do veículo. A polícia está em busca dos suspeitos que fugiram no sentido de Jati, no Ceará. A informação é do blog do Magno.

Feitosa cobra posicionamento do Governo de Pernambuco na discussão sobre o ICMS sobre Combustível

Foto: Roberto Soares

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10.02), para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível.

O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, dia 02, através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

O Governo Federal propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Em resposta, 23 governadores, entre eles Paulo Câmara, assinaram uma carta nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriado”.

Segundo o deputado, o Governo do Estado fez muito pouco, apenas assinando uma nota. “Paulo Câmara foi secretário de Administração e da Fazenda. Deveria, com toda a sua capacidade e sua formação como auditor, propor e liderar essa discussão. Precisamos ter Pernambuco como protagonista e liderança de algo tão importante e impactante na vida dos pernambucanos. Não podemos apenas criticar por criticar o Governo Federal. O que temos visto são as coisas acontecendo em outros estados e nada acontecer em Pernambuco. É preciso discutir esse assunto, pois a população quer uma resposta. Foi ouvido isso do presidente, e nada foi dito pelo Governo de Pernambuco.”, afirmou o parlamentar.

Em Pernambuco o ICMS cobrado por litro é de R$ 1,334 para gasolina; R$ 0,803 para álcool e R$ 0,648 para o diesel, segundo dados do Fecombustíveis. O estado tem o 20º ICMS mais caro do país na gasolina.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação excessiva estadual, que na média geral dos estados fica em 30%. Segundo ele, hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas.

“Isso é ativo, é meio de desenvolvimento. Tributar combustível igual a cigarro e bebida é um erro. Precisamos aquecer a economia, é preciso ter inovação, criatividade”, concluiu.

Afogados e Arcoverde divulgam cronograma de vacinação contra o sarampo

Além de Serra Talhada, as Secretarias Municipais de Saúde de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde, também divulgaram nesta segunda-feira (10.02) os seus cronogramas para a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo em 2020. A doença que havia sido erradica, voltou a fazer vítimas em nosso país.

Em 2019, a campanha imunizou crianças de zero a menos de quatro anos de idade, e o público entre 20 e 29 anos.

Na etapa que se iniciou hoje, o público-alvo é a faixa etária compreendida entre 5 e 19 anos. As vacinas estão sendo ofertadas nas unidades básicas de saúde.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde montou um esquema especial de busca ativa, com suporte também das Escolas do município. No próximo sábado (15.02), as unidades de saúde que não tiverem atingido a meta, abrirão durante todo o dia para atender os retardatários.

Em Arcoverde, a vacinação está disponível até o dia 13 março, em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs. O objetivo é alcançar no município crianças e jovens ainda não vacinados contra a doença. “No próximo sábado, 15 de fevereiro, haverá o ‘Dia D’, quando todos os postos de saúde do município estarão abertos para facilitar o acesso das pessoas”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

A tríplice viral protege contra Sarampo, Caxumba e Rubéola. É importante comparecer às Unidades Básicas de Saúde, munidos da Carteira de Vacinação e do Cartão SUS, para verificar e atualizar, caso necessário.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

No segundo semestre, seguindo determinação do Ministério da Saúde, as Prefeituras irão imunizar o público alvo de 30 a 59 anos e idade. Segundo o ministério, não há vacinação específica para quem tem mais de 59 anos.

Guedes pede desculpas por comparação com parasitas

Por Julia Duailibi

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas, hoje, por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto.

“Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido”, declarou o ministro em mensagem de WhatsApp enviada a amigos e jornalistas. O ministro disse ainda que “não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres”.

Na sexta-feira passada, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio, o ministro declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.

A declaração de Guedes repercutiu mal, principalmente no Congresso, que deve analisar a reforma administrativa ainda neste semestre. Os servidores compõem uma categoria com muita capacidade de articulação e influência perante os parlamentares — não raro conseguem fazer valer suas pautas. Para deputados e senadores, a frase do ministro pode prejudicar o trâmite das mudanças que o governo pretende implementar.

Na mensagem de WhatsApp, Guedes disse que sua declaração foi tirada de “contexto”. “Falei de estados e municípios em casos extremos. Quando toda a receita vai para salários e nada para saúde, educação e segurança. Se o Estado existe para si próprio, então é como um parasita. (O Estado perdulário) maior que o hospedeiro (a sociedade).”

O ministro disse que ele não se referia a pessoas. “Falava dos casos extremos em que municípios e estados gastam todas as receitas com salários elevados, de modo que nada sobrava para educação, segurança saúde e saneamento.” De acordo com Guedes, nesses casos, não se pode dar “aumento automático de salários”.

“Eu não falava de pessoas e sim do risco de termos um Estado parasitário. Aparelhado politicamente. Financeiramente inviável. O erro é sistêmico, e não é culpa das pessoas que cumprem os seus deveres profissionais, como é o caso da enorme maioria dos servidores públicos”, declarou Guedes na mensagem.

Com o pedido de desculpas desta segunda, o ministro tenta reverter a repercussão negativa que a declaração teve perante os servidores, evitando assim que haja uma contaminação na pauta de reformas propostas pelo governo – a tributária também deve aportar no Congresso nas próximas semanas.

O governo elabora uma proposta de mudança nas regras dos servidores públicos, mas a ideia é que as mudanças mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo.

Sem unidade “poderá ser mais difícil em 2022”, diz João Campos

Foto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

O deputado federal João Campos (PSB) defendeu a unidade das forças progressistas na eleição municipal deste ano, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que é um dos prefeituráveis na capital pernambucana, destacou a unidade como forma de enfrentar o conservadorismo.

“Tenho identificado que o momento que o brasil vive é muito desafiador e todas as forças progressistas e de centro esquerda deveriam estar muito mais preocupadas com essa onda conservadora que tem crescido e o desmonte de diversas áreas”, disse.

“Isso é nossa grande preocupação. E se a gente não tiver essa compreensão dentro de nosso campo, poderá ser mais difícil em 2022. Porém, cada partido tem sua autonomia e a gente tem que respeitar, por mais que muitas vezes não concorde, com a decisão de outros partidos”, frisou João Campos.

Ele relatou o encontro que teve com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e agradeceu a confiança que ele deposita em seu nome. “Fico feliz com o reconhecimento do presidente nacional do nosso partido ao nosso mandato e colocando a possibilidade de disputar a Prefeitura do Recife esse ano. Precisamos fazer essa disputa e discutir a cidade sobre como Recife deve estar posicionado no futuro”, pontuou. Veja a íntegra da entrevista na Folha PE.

Governador presente na 1ª Assembleia de prefeitos na Amupe em 2020

Com a presença do Governador Paulo Câmara, a Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, realiza no próximo dia 18 de fevereiro, das 9h às 12h30, a sua primeira reunião extraordinária com os gestores pernambucanos. Na pauta vários itens de interesse municipalista, mas a expectativa maior é a presença do chefe do executivo estadual, que fará alguns anúncios para os municípios.

Na oportunidade também serão discutidas questões relativas à XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais da América Latina e Caribe, evento que vai acontecer de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, como programação, inscrições, oficinas temáticas e aquisição de estandes. Promovido pela Amupe, trata-se do maior encontro municipalista já realizado em Pernambuco e requer a participação de todos.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de seu assessor, Eduardo Stranz, vai apresentar os débitos da União na Assistência Social para os municípios e a posição da CNM sobre o piso do magistério. Na Assembleia, municípios que atingiram 100% de cobertura de vacinação de animais serão homenageados.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “toda assembleia é um momento de passarmos a limpo todas as informações inerentes ao melhoramento da vida do Pernambucano. É atualizar os gestores sobre todos os assuntos estratégicos. Contamos com a presença de todos gestores. Teremos a presença do Governador Paulo Câmara, que vai anunciar assuntos de interesse para as cidades”, completou.

Serra Talhada: Sistema adutor do IF Sertão-PE está em andamento

Uma importante reivindicação que vinha sendo feita pelo Prefeito Luciano Duque, a implantação do Sistema Adutor do Campus do IF Sertão-PE, está em andamento em Serra Talhada.

Executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a obra está orçada em R$ 358.893,44, com prazo de 03 meses. O sistema adutor vai beneficiar o IF Sertão-PE e todos os loteamentos do entorno do percurso entre a sede do município e o Instituto Federal.

O Prefeito Luciano Duque fez questão de agradecer ao Governador Paulo Câmara e ao deputado federal Fernando Monteiro pela obra. “Agradecemos ao governador Paulo Câmara e ao deputado Fernando Monteiro, que atenderam uma demanda nossa e do povo de Serra Talhada, e autorizaram o início da obra, importante adutora que vai abastecer não somente o Instituto Federal, mas os loteamentos do percurso, ajudando muitas famílias”, comentou.

Além do Sistema Adutor do IF Sertão-PE, a COMPESA está executando os sistemas adutores dos campi da UPE e UFRPE.

São José do Egito: assalto a posto de combustível deixa frentista ferido; suspeitos são presos

Um assalto deixou uma pessoa ferida em São José do Egito. O caso ocorreu na tarde deste domingo (9) no Bairro Novo. A vítima foi o frentista de um posto de combustíveis.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi cometido por dois homens. A dupla chegou ao estabelecimento armada com uma espingarda e anunciou o assalto. Durante a ação, um dos indivíduos efetuou disparos contra o frentista.  Ele foi atingindo sem gravidade no tórax.

Os homens chegaram a fugir levando uma quantia de R$ 490, no entanto foram localizados e presos pela Polícia Militar. O dinheiro subtraído foi recuperado e a arma utilizada no assalto foi apreendida. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira.

*As informações são do Blog do Euflávio Nunes

Prefeito de Souza, Fabio Tyrone é recepcionado em Itapetim com poesia e música

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), esteve no Pajeú no último final de semana. Ele foi até Itapetim onde foi recepcionado pelo conterrâneo, o Delegado Antonio Júnior.

Estavam presentes além do anfitrião Antonio Júnior, o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, Dr. Emerson Dário, o advogado e apologista Dr. Saulo Passos, Delmiro Barros e Lostiba.

Também os poetas e declamadores: Lenelson Piancó, Rogério Santos, além de Zé Adalberto, autor do livro “Caroço do Juá”, hoje um dos mais conhecidos poetas de Itapetim.

“Podemos comparar o processo que aconteceu em Itapetim, em ralação a ter gerado tantos poetas, com o que aconteceu na Grécia. O país fabricou muitos filósofos e a cidade pernambucana conseguiu dar sequência aos seus poetas. É impressionante como eles têm orgulho de suas raízes. O orgulho não é apenas verificado entre os cantadores, mas também entre familiares e descendentes, que perpetuam a vocação do município”. Disse Rogério Santos ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Tyrone gosta de poesia e vai lançar um livro em breve e queria conhecer a cultura de Itapetim, que tanto seu amigo e conterrâneo Doutor Antonio falava: “os poetas do Pajeú são comparados com os trovadores porque a poesia feita por eles não é tão simples como você pode imaginar. A mais tradicional é feita de improviso e ela não é formada apenas por quaisquer palavras que vêm à mente, mas possuem rima e métrica”. Pontuou Tyrone.

Fábio Tyrone ficou encantado com a beleza singela dos Itapetinenses, parabenizou a gestão Adelmo Moura e se disse orgulhoso e que leva a Sousa a poesia e os cantos dos pajeuzeiros. Delmiro Barros foi convidado para as festividades juninas de Sousa-PB.

Arcoverde: Programa Prefeito Amigo da Criança entrega relatório de ações

Em reunião prevista para acontecer na próxima quinta-feira (13.02), no gabinete da prefeita Madalena Britto, representantes da Fundação Abrinq farão a entrega dos Documentos Comprobatórios, obtidos ao longo de quatro anos de ações desenvolvidas em Arcoverde. A iniciativa integra o acompanhamento feito pelo Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, no município.

Para o acompanhamento realizado desde o ano de 2016, quando Arcoverde obteve o selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – edição  2013-2016, o PPAC passou a observar critérios como Políticas Sociais, Fortalecimento de Conselhos e o Plano Municipal pela Infância e Adolescência/Revisão e institucionalização, por meio de resolução feita pelo Comddica com a Câmara Legislativa. Durante este período, o Orçamento Criança e Adolescente – OCA veio sendo acompanhado e validado anualmente pela equipe do PPAC.

Além da entrega será apresentada à gestora municipal de Arcoverde, as ações prioritárias e a assinatura do Termo de Compromisso para a Educação Infantil Municipal; o Cronograma de Realização dos 8 Desafios de Adolescentes, através do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA; a Devolutiva do Resultado da Auto Avaliação da Educação Infantil enviada pelo UNICEF; a revisão do PMIA/PPAC – Minuta para aprovação pelo Comddica; entregas do Projeto e Acordo de Adesão para o Fortalecimento da Estratégia ODS/PPAC, e recomendações finais dos Mapas 2019/PPAC; entre outros assuntos relacionados ao programa.