A praça mais feia do mundo

Consultor Jurídico

Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa.

Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Após ter pedidos de divulgação de contas municipais negados por 11 vezes, o MP moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito. O órgão diz que perícia apontou como irregulares operações bancárias do município que movimentaram R$ 4,1 milhões. A defesa do prefeito alegou que ele não sonegou as informações de forma dolosa. Além disso, sustenta que há abuso do direito de ação pelo MP.

Porém, o juiz Marcelo Santana Farias entendeu que, ao se negar repetidas vezes a prestar informações ao MP, Osmar Santos cometeu ato de improbidade administrativa contra os princípios do Estado. Especificamente, os previstos no artigo 11, II – “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” – e IV – “negar publicidade aos atos oficiais”. Para o julgar, ficou provado que o prefeito agiu com dolo ao sonegar as informações.

O juiz também proibiu Osmar Santos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos. O prefeito também terá que pagar multa civil de 100 vezes o valor de seu salário.

Contudo, Marcelo Farias não condenou o prefeito ao ressarcimento integral do dano. Isso porque os peritos não chegaram a uma conclusão sobre a destinação dos valores movimentados em contas do município.

Ao todo, foram realizados 160 voos para as bases Oscar Laranjeira, no Agreste, e Santa Magalhães, no Sertão pernambucano

Há um mês, a aviação regional está conectando o Agreste e o Sertão do Estado com o Recife e todo o Brasil. As operações regulares nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, alcançaram os números expressivos de 160 voos, sendo metade para cada base, com duas frequências de embarques e desembarques nos terminais e mais de 1.400 passageiros transportados. 

As operações nos dois aeródromos era meta prioritária do Governo de Pernambuco para levar mais desenvolvimento socioeconômico às duas regiões, possibilitando a ampliação de novos negócios e a geração de emprego e renda.

“A aviação regional em Pernambuco já é realidade e os números alcançados nesse primeiro mês de operação regular apontam o quanto as operações aéreas eram esperadas pela população, seja para realização de negócios ou para facilitar o deslocamento interno ou para fora de Pernambuco. Estamos muitos felizes com essa conquista e continuamos trabalhando fortemente para, em breve, levar essa ação a outros aeródromos, a exemplo do terminal de Garanhuns, no Agreste Meridional, que terá licitação lançada ainda este ano para execução de obras de requalificação do terminal, e o de Araripina, no Sertão do Araripe, onde iniciamos os estudos técnicos para elaboração do projeto de reestruturação do equipamento”, comemorou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ainda de acordo com a gestora, estão em andamento as tratativas administrativas e de engenharia com as companhias aéreas para que Garanhuns e Araripina possam receber os voos comerciais. 

As frequências para Caruaru e Serra Talhada são realizadas pela Azul Conecta, empresa sub-regional da companhia aérea, e acontecem em avião modelo Cessna Gran Caravan, com a capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto.

Fernandha Batista ressaltou que, para proporcionar mais conforto e segurança aos usuários, a requalificação da área de embarque e desembarque do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, está na reta final.  

As obras de melhoria no aeroporto contam com um investimento de R$ 450 mil do Governo do Estado, e abrangem a substituição do piso, adaptações de acessibilidade, reconstrução da fachada, nova pintura e reforma dos banheiros, além de melhorias na iluminação. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA).

Já em Serra Talhada, para o tipo de aeronave que a Azul Conecta está operando neste momento, não há necessidade da realização de obras no terminal. No entanto, prevendo a crescente demanda, está em fase de conclusão o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de reestruturação do aeródromo, com investimento previsto de aproximadamente R$ 19 milhões, provenientes de convênio com o Governo Federal.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos realizou, ainda, a contratação da Infracea, empresa especializada em aviação, para assistir e subsidiar a operação e manutenção dos dois aeroportos. O investimento total nessa ação é de R$ 748.429,25. 

Além disso, está em fase avançada o estudo para a concessão da empresa que irá operar, como parceira, os aeroportos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha. Dois estudos técnicos foram recebidos pelo Governo de Pernambuco e ajustados para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos.

Um homem com uma perfuração de arma branca deu entrada inicialmente no hospital de São José do Belmonte na noite da última sexta (17), e em seguida foi socorrido para o Hospam em Serra Talhada.

Mas a falta de  cirurgião na unidade, em um dos pólos médicos do estado fez com que ele  tivesse que ser encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde. São quase 160 quilômetros e mais de duas horas de distância via BR 232.

Bruno Farias, 25 anos, foi esfaqueado em um bar da cidade, após uma discussão.

De acordo com o Hospital Regional de Arcoverde, Bruno foi submetido a cirurgia e está na UTI se recuperando.  Segundo informação repassada por sua esposa, ele não corre risco de morte.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde esclarece à população que a Policlínica Dr. Paulo Rabello, localizada no bairro do JK, não está efetivando pequenas cirurgias, a exemplo de vasectomia, como tem circulado erroneamente em redes sociais e grupos de WhatsApp. 

Portanto, o anúncio não oficial é falso, tratando-se de mais uma tentativa de confundir os cidadãos em relação aos atendimentos da rede municipal.

O serviço de média complexidade segue com a disponibilidade de atendimentos de urgência e emergência, com encaminhamento do paciente para o hospital, quando necessário; exame citológico, médicos plantonistas e de ambulatório, ambulatório de pediatria, aferição de pressão, aplicação de insulina, pequenas cirurgias, verificação de glicose, retirada de pontos, curativos, colocação de sonda vesical de demora e de alívio, suturas mais simples, nebulização, aplicação de medicação prescrita pelo médico, na ficha do paciente, entre outras iniciativas.

Dúvidas sobre os atendimentos da Policlínica Dr. Paulo Rabello podem ser esclarecidas previamente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, pelo telefone: 3822-2855.

A Igreja e as eleições

A Diocese de Afogados da Ingazeira está iniciando uma campanha que vai ser levada ao ar na Rádio Pajeú e nos espaços que ocupa nas celebrações e redes sociais para destacar o papel da Igreja e dos cristãos católicos nesse processo eleitoral.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol levará essas orientações em spots que serão levados ao ar na emissora diocesana.  E haverá o fomento ao debate saudável nas paróquias e espaços com presença da Igreja.

A campanha tem ao menos três pilares: um, o de um processo eleitoral de paz, fugindo do voraz acirramento com casos de violência.

Outro, da busca por propostas alinhadas com políticas públicas determinantes para a melhoria da qualidade de vida da população,  com bandeiras que defendam a vida, a casa comum e alinhadas com a doutrina social da Igreja.

Por fim, que os cristãos católicos evitem e combatam as Fake News,  que prometem emporcalhar mais uma vez o processo eleitoral.  Dentre as orientações,  a de que os cristãos participem do debate não permitindo que as instituições garantidoras do processo democrático sejam maculadas arbitrariamente. Ainda que práticas autoritárias, intolerantes e fascistas não encontrem espaço na sociedade e na política.

Estar atentos ao perigo da utilização indevida da política pela religião ou o contrário da religião para a política. No entanto, é preciso resgatar a saudável relação entre fé e política, afastando a ideia de “bancada católica” ou de “bancada de cristãos” com participação a serviço do “bem comum” e do “bem viver”.

A produção e a divulgação de Fake News, notícias falsas, podem colocar em risco o processo democrático. Notícias falsas é uma maneira de manipular a consciência das pessoas. Uma informação falsa pode se espalhar em segundos, e influenciar nas decisões das pessoas, por isso é necessário checar a veracidade delas antes de serem compartilhada. E só compartilhar o que for realmente verdade.

Conhecer em profundidade os projetos e propostas de governos, apresentadas pelos partidos ou candidatos que estejam comprometidos com os valores da democracia, da defesa da vida, da casa comum e com a doutrina social da Igreja.

Diante de um processo eleitoral, que se configura pela polarização com discursos acirrados e em alguns casos de extremismo, convém o cuidado para não fomentar mais ainda este acirramento entre os fiéis.

“Em nossas reuniões, homilias ou outras modalidades do uso da fala, não utilizar e nem aceitar, expressões de baixo calão que destrate ou desmereça qualquer candidato ou partido político. Tratando a todos com respeito e sem quebra de decoro, como convém a postura de um verdadeiro cristão”, concluiu o documento com orientações.

Dialoga, mas não se mete

Falando à Rádio Pajeú o padre Josenildo Nunes, Pároco da Penha, disse que a Paróquia não interfere na montagem da grade da Festa de Setembro pela prefeitura.  “Sugerimos as atrações religiosas.  Mas temos um bom diálogo “.

Distintos

O padre não quis polemizar sobre as contratações de Gusttavo Lima e cia. Disse que o aquecimento do comércio já é sentido e que a tradição da festa religiosa criou um grande evento paralelo festivo. Concordou que há católicos tradicionais que não vão à festa e gente que vai à festa que não sabe o caminho da Matriz da Penha.

Meme nasceu pronto 

Antes que vire meme, o prefeito Sandrinho Palmeira,  flagrado mandando alguém abrir o olho quando Patriota cumprimentava Totonho Valadares,  disse que apenas alertava a equipe de fotografia a acompanhar o seu candidato.  Sandrinho coordena a campanha de Patriota. Então tá…

Projeto “descarta Gleybson”

Em Carnaíba,  o acordo de voto de alguns vereadores a Marília Arraes inclui o compromisso de apoio à Mateus Francisco,  filho de Didi, para prefeito em 2024. Gleybson Martins,  que teve uma votação surpreendente em 2018 e é tido como o melhor nome, pode estar sendo traído.

Quem vai? 

Caso Marília Arraes vença as eleições este ano, muitos se perguntam quem ela deve apoiar em Afogados daqui a dois anos: Evângela Vieira,  que está segurando sua campanha por aqui, ou a comadre Aline Mariano,  que ganhará protagonismo caso ela ganhe a chave do Palácio das Princesas.

Interrogações

Em Serra as perguntas que não querem calar: quem será o majoritário? Waldemar Oliveira ou Fernando Monteiro? Quantos votos terão Dr Waldir Tenório e Marcos Oliveira? E a dupla Charles e Tiringa vai ser mesmo puxadora de votos como quer o PRTB ou vai voltar à resenha das redes?

Respeite a tartaruga!

Vídeo: Evandro Lira

É impressionante ver mais uma semana sem celeridade nos reparos da PE 320 , Coluna vertebral da região em trechos como o Afogados da Ingazeira-Tabira.  Esse ritmo, já informado a Fernandha Batista e Paulo Câmara,  não pode nem ser chamado de “tartaruga”. Os animais merecem respeito…

Debate

A Rádio Pajeú forma rede com a Liberdade FM de Caruaru no primeiro debate com os candidatos ao governo de Pernambuco, sexta-feira,  dia 26,a partir das 9 horas da manhã.  Todos confirmaram presença.  Será no Auditório do Shopping Difusora.

Vai entender

Só a política tabirense para explicar o fato de que o ex-prefeito Dinca Brandino estará apto a disputar a prefeitura se quiser em 2024 e Flávio Marques,  estará inelegível,  se não reverter no TSE a derrota no TRE por 4×3 esta semana.

Animado

O socialista Danilo Cabral está muito confiante de que, com o empenho dos prefeitos,  o alinhamento com Lula e o maior tempo de guia,  consegue o gás necessário para chegar ao segundo turno,  passando Raquel, Anderson e Miguel.  Se der um Marília x Danilo, sai de baixo.

Assume, Marta!

A Secretária de Educação da gestão Márcia Conrado,  Marta Cristina,  natural de Brejinho, não se assumiu Danilo ou Marília publicamente.  Mas é a articuladora do apoio de Chico Dudu, Ronaldo Delfino,  Inácio Teixeira e Ligekson Lira a Luciano Duque e Marília.  Eles foram expulsos do PSB. Então de fato nem precisa mais assumir nada…

Frase da semana:

“Quero ver se você é corajoso pra falar comigo,  Tchuchuca do Centrão”.

Do influenciador Wilker Leão, provocando o presidente Jair Bolsonaro.