Justiça aceita denúncia do MP contra a Vale, TÜV SÜD e 16 funcionários por crimes em Brumadinho

Arcoverde divulga programação da Folia dos Bois 2020

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, anuncia a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020, que acontece de 22 a 25 de fevereiro.

O ciclo no município conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, além do apoio da Pitu, Sesc e Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois.

No sábado (22), a festividade começa com o desfile do tradicional Bloco do Zé Pereira, com concentração a partir das 19h, no São Geraldo, de onde o cortejo carnavalesco sai com a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Os Bonecandos e Bonecos Gigantes, Boi Maracatu, Boi Diamante, Grupos de Bois, Ursos e Similares, além da Escola de Samba Tamborins de Ouro. Já na Praça da Bandeira, a partir das 21h, será a vez da Orquestra de Frevo Maktube, Mazinho de Arcoverde no Frevo e Luan Douglas Elétrico animarem o público.

No domingo (23), a cultura popular vai tomar conta da Praça da Bandeira, a partir das 20h, com os Desfiles Oficiais da Folia dos Bois – Grupo II (Acesso) e dos Ursos em Folia, contando com participação especial da Escola de Samba Tamborins de Ouro, do Maestro Euclides Lopes de Carvalho.

O referido polo também contará no turno da tarde como as apresentações das bandas Stylo Black e Sedutora, além de Victor Santos Elétrico.  Já nos polos descentralizados, o Povoado de Ipojuca terá a Orquestra de Frevo Sertão Folia e no Emília em Folia, localizado na Boa Vista, a Orquestra Frevo e Folia e a Banda Vaiddy Black irão animar a comunidade.

A festividade prossegue a todo vapor na segunda-feira (24), na Praça da Bandeira, onde a partir das 18h estarão se apresentando o Sertão Maracatu, o Samba de Coco das Irmãs Lopes, além de Adiel Luna e Coco Camará, com participação do Mestre Ciço Gomes, do Coco Trupé de Arcoverde.

E na terça-feira (25), encerrando o Carnaval 2020 com chave de ouro, o público terá a partir das 17h, na Praça da Bandeira, o Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo I (Especial), além de João Victor Elétrico, Márcio Dhuka, Kako Bala & Oh Sacode.

Confira a programação completa

João Batista se filia no PSB até março e diz torcer por candidatura de Luciano Bonfim

Foto: Blog do Finfa

O Prefeito de Triunfo, João Batista, confirmou em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que deve se filiar ao PSB até março. Ele disse que a decisão se deve ao respeito pelo governador e ações na região.

“A gente vive uma série de dificuldades e mesmo assim ele consegue manter servidores em dia, tocar o Estado pelo menos com as obras essenciais que o estado precisa. Tá fazendo o Hospital Geral do Sertão de Serra Talhada, que acho que é a maior obra que alguém pode ter feito nesse sertão da gente”, destacou.

Sobre sucessão, voltou a dizer não ser candidato a reeleição. “Anunciei desde que fui eleito, que não disputaríamos a reeleição. A nossa tendência e minha torcida é que o ex-prefeito Luciano Bonfim, possa ser candidato, ele até agora não confirmou porque tem dificuldades como eu”.

João disse que por ser advogado, ficar 8 anos fora da sua profissão, gera prejuízo em termos profissionais. “Luciano, é médico anestesista e tem a mesma dificuldade que eu. Mas nós temos um grupo sólido, forte e que sem sombra de dúvidas vamos fazer um sucessor. Após o carnaval vamos discutir um nome que possa seguir dando continuidade ao que ele fez e o que estou fazendo em Triunfo”, afirmou. melhorando cada vez mais nossa cidade.

Prefeitura de Salgueiro oferece 802 vagas e salário de até R$ 10 mil em concurso

A Prefeitura de Salgueiro, abriu um concurso público com 802 vagas (sendo 72 para preenchimento imediato e as demais para cadastro reserva) para candidatos com escolaridade de nível médio/técnico e superior.

Os salários variam de R$ 1.235 até R$ 10.513, a depender do cargo pretendido. Os candidatos serão selecionados através da realização de provas objetivas e avaliação de títulos.

No nível superior, h á oportunidades para os cargos de médico e professor da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

Já no nível médio/técnico, as vagas são para agente comunitário de saúde e auxiliar de saúde bucal.  As inscrições devem ser feitas através do site da banca organizadora até o dia 15 de março e custam de R$ 75 a R$ 130, a depender do cargo pretendido.

TCE acata recurso e julga regulares contas de 2013 de Romério Guimarães

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou Recurso Ordinário protocolado pelo ex-prefeito Romério Guimarães contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregular as contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito relativas ao exercício de 2013.

Os conselheiros conheceram do Recurso Ordinário e no mérito deram provimento parcial, julgando regular com ressalvas a prestação de contas. A corte ainda excluiu a imputação de restituição ao erário da importância de R$ 26.261,74.

Afogados FC e Atlético Mineiro se enfrentam na quarta-feira de cinzas

Em seu site a CBF oficializou ontem para o dia 26 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) o jogo entre Afogados FC e Atlético Mineiro pela 2ª fase da Copa do Brasil.

Enquanto o Atlético Mineiro já providencia hotel e local de treinamento em Afogados da Ingazeira para o jogo da Copa do Brasil, a direção da Coruja do Sertão se preocupa em ampliar a capacidade do Estádio Vianão.

Falando a Rádio Pajeú FM um dia após a classificação para a 2ª fase, o Presidente João Nogueira descartou a venda do mando de campo e prometeu que arquibancadas tubulares serão instaladas no estádio para receber um total de 5 mil torcedores.

João Nogueira admitiu que o futebol de quatro atletas do Afogados despertou o interesse de vários clubes e que se for para liberar, espera que a Coruja do Sertão seja recompensado financeiramente.

Vereador Rona Leite defende prévias no PT e unidade das oposições em São José do Egito

Rona com Marília Arraes

Até o momento o Prefeito Evandro Valadares (PSB) não concedeu aos professores da rede Municipal de São Jose do Egito o reajuste de 12,84%, que resulta no pagamento do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica.

A informação foi passada ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM pelos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (PL). De acordo com os parlamentares o socialista maltrata os professores desde o início da gestão. Rona criticou a falta de concurso público e o grande número de servidores contratados, especialmente na educação.

Os vereadores admitem que a administração vive bom momento financeiro, mas de nada adiante pois não tem planejamento.

Sobre sucessão municipal, Rona Leite, também presidente do PT, se colocou como pré-candidato a Prefeito de São José do Egito defendendo prévias em seu partido com o ex-prefeito Romério Guimarães, que não tem nenhum voto no Diretório e nem na Executiva, e dizem, não fica no partido, e a unidade das oposições, incluindo o bloco liderado pelo ex-deputado José Marcos de Lima.

Ele citou pesquisa para consumo interno onde Evandro lidera em rejeição com 27%, Romério 12%, Zé Marcos 7% e Rona apenas 5%.

Já o vereador Davi Teixeira que deverá trocar o PL pelo Avante, reafirmou sua ligação com Jo se Marcos, dizendo que no momento a união das oposições não seria possível.

Rona declarou não ver necessidade de Romério deixar o PT e mandou até um recado a direção estadual do seu partido, não tem acordo com o PSB de Evandro.

Rona e Davi admitiram que uma chapa formada pelos dois pode ser construída para enfrentar a eleição de 2020. Ontem o vereador Rona Leite recebeu o Senador Humberto Costa e o Deputado Carlos Veras para entregar um trator na comunidade de Fazenda Nova.

Tabaqueiros farão “esquenta” de Carnaval neste sábado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promovem, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano. 

A concentração do “esquenta” está marcada para as 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Os tabaqueiros sairão em cortejo pela Avenida Rio Branco, em direção à rua Professor Vera Cruz, no polo dos tabaqueiros, onde às 20h terá início a apresentação da orquestra show de frevo. 

 No local, será montada uma tenda onde os foliões poderão adquirir camisas de diversos blocos da folia afogadense. 

Governo do Estado entra na Justiça por extinção das Torcidas Organizadas

Medida lembra que há dois processos tramitando, ambos propondo a dissolução definitiva dos grupos

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou nesta sexta (14), junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações que pedem a dissolução definitiva da personalidade jurídica das chamadas “torcidas organizadas” em todo o território do Estado de Pernambuco.

As ações têm como réus a Torcida Jovem, a Fanáutico e a Inferno Coral, e objetivam, em definitivo, a proibição do acesso, permanência ou reuniões das “torcidas organizadas” dentro e fora dos estádios.

O documento, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, toma como referência os últimos incidentes envolvendo as organizações. O requerimento mostra que o Estado de Pernambuco é parte interessada das Ações Ordinária n. 0018056-45.2014.8.17.0001 e Civil Pública (ACP) Nº 0118424-33.2012.8.17.0001.

De acordo com o requerimento da PGE, “os recentes eventos de violência envolvendo torcidas organizadas no Estado de Pernambuco, inclusive fora das arenas esportivas, corroboram a necessidade de desfecho dos processos, com o julgamento de mérito favorável às pretensões, pronunciando-se a total procedência dos pedidos, em ordem a impor o almejado fim das ditas ‘torcidas organizadas’ no Estado de Pernambuco, coibindo-se a prática de atos de violência e crimes, dentro e fora dos estádios de futebol.”

A Procuradoria explica ainda que o pedido de urgência tem como objetivo concretizar o interesse público, pedindo a dissolução das torcidas e impedindo a ocorrência de crimes por parte dos integrantes dessas organizadas.

Zeinha Torres vai à CODEVASF tentar retomada de obra de saneamento

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), visitou hoje a superintendência da CODEVASF em Petrolina.

Ele foi recebido pelo Superintendente do órgão, Aurivalter Cordeiro. Na pauta as obras de saneamento do município.

“A obra foi paralisada a bastante tempo quando a empresa contratada abandonou as obras. Nosso intuito é a retomada das obras de saneamento através da CODEVASF”, disse.

Arivalter prometeu avaliar a demanda de retomada das obras. No Estado, os sistemas de esgotamento sanitário de Cabrobó, Exu, Bodocó e Trindade foram finalizados recentemente e outras seis obras estão em andamento.

 “Já estão em curso as obras para conclusão dos sistemas de Buíque, Moreilândia, Santa Terezinha e Afogados da Ingazeira. Além de quatro sistemas de abastecimento de água em Santa Maria da Boa Vista e seis em Orocó”, informou recentemente à imprensa.

Policiais Civis irão decidir na próxima terça se irão paralisar no Carnaval 2020

Foto: Reprodução

A categoria realizou uma assembleia nesta sexta-feira (14) para decidir os próximos passos

Rute Arruda/JC Online

Na próxima terça-feira (18), policiais civis de Pernambuco irão se reunir em uma assembleia, que será realizada no Palácio do Campo das Princesas, para decidirem se irão paralisar as atividades durante o Carnaval 2020. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizou uma assembleia geral nesta sexta-feira (14) para definir os rumos da campanha salarial da categoria.

Em nota, o Sinpol informou que “vinha investido no diálogo como principal estratégia de negociação com o governo. Mas, diante da falta de propostas concretas por parte da gestão estadual, e dos vários prejuízos a que a categoria vem sendo submetida, inclusive com perdas salariais, o movimento começou a endurecer suas ações”.

Passeata

Antes da assembleia, na terça-feira (18), será realizada uma grande passeata, que sairá do Sinpol, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, às 10h, até o Palácio do Campo das Princesas.

“São especulações sem fundamentos”, diz Albérico Rocha sobre possível candidatura

Por André Luis

Esta semana o blog Iguaracy para o Povo, publicou matéria na qual diz que o ex-prefeito e atual secretário Executivo de Relações Institucionais, vinculada a Assessoria Especial do Governador, Alberico Rocha, seria a chave para Prefeitura de Iguaracy.

Segundo o blog, esse seria o motivo para que o atual prefeito Zeinha Torres, fosse visto sempre ao lado do ex-prefeito. “Alberico é a chave para entrar na prefeitura, ou seja, ele se tornou a peça principal que vai dizer quem será o futuro Prefeito de Iguaracy” diz a publicação.

Ainda segundo o blog, “existem fortes rumores que Alberico também será candidato a prefeitura nas próximas eleições”.

Nosso blog resolveu apurar as informações, e em contato com Albérico questionamos se existia a possibilidade de a informação ser verdadeira. Em nota, o ex-prefeito disse que são “especulações sem fundamentos”. E ainda que o grupo segue unido. Leia a íntegra da nota:

Caro André Luis,

Primeiro queria agradecer a lembrança do povo de Iguaracy em torno do meu nome, uma lembrança positiva. Segundo, dizer que isso é fruto de um trabalho que eu fiz a frente da prefeitura, mas que era uma obra coletiva, um trabalho feito em nome do nosso grupo político na cidade. E é exatamente esse grupo que continua hoje governando Iguaracy através da gestão do Prefeito e amigo Zeinha.

Portanto, eu que entendo a política como uma atividade coletiva e de grupo, acredito que a população, na próxima eleição, irá respaldar os benefícios até hoje conquistados para a nossa estimada cidade, tanto através da minha gestão, quanto também através da atual gestão do Prefeito Zeinha e de tantos outros colaboradores. No mais, são especulações sem fundamentos.

Finalizo dizendo que uma cidade só se consolida no caminho do desenvolvimento, quando os seus dirigentes pensam de forma coletiva e exercem a verdadeira democracia.

Atenciosamente

Albérico Rocha.

Prefeitura de Carnaíba inaugura piscinas em escola de Ibitiranga

Na manhã desta sexta-feira (14), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, a Secretária de Educação Cecília Patriota e equipe de governo inauguraram duas piscinas de fibra, instaladas na Escola Municipal José Batista Neto, no Distrito de Ibitiranga, zona rural do município.

As piscinas têm 4x8m, e 2x4m, cada, com profundidade de 1.40m, e 1.20m. O local, onde estão fixados os equipamentos, conta com chuveiros e é cercado com grade de segurança. Na ação, a prefeitura investiu cerca de R$ 75 mil, com recursos próprios do município.

As piscinas serão utilizadas pelos alunos da escola e, ainda, pela comunidade.

Na solenidade de inauguração, o aluno Renan, deixou todas às pessoas presentes no ato emocionadas, ao discursar agradecendo pelas piscinas, sendo, posteriormente, elogiado pelo prefeito Anchieta Patriota.

O prefeito do município, Anchieta Patriota, lembrou que a implantação de piscinas nas escolas visa proporcionar atividades, como natação, para melhorar ainda mais a saúde dos alunos. O gestor também destacou inúmeras ações já realizadas em Ibitiranga, a exemplo de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas, reforma da Praça Pedro Bezerra, e sistemas de abastecimento de água, inclusive mais um será inaugurado na próxima quinta-feira.

Mais piscinas – Estão sendo implantadas mais piscinas nas Escola dos Povoados de Itã e Novo Pernambuco, além da Escola Domingos Jacinto Ferreira, também em Ibitiranga. A implantação desses equipamentos nas unidades de ensino começou no ano passado pela escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede.

Princesa Isabel: médico Glauco Suassuna é encontrado morto em casa

Foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (14), em sua residência, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, o médico Glauco Suassuna, de 42 anos. A notícia do seu falecimento pegou todos na região de surpresa.

Em contato por telefone com o Blog Juru em Destaque, pessoas da cidade de Juru de convívio muito próximo com o médico, que estiveram na casa onde ele foi encontrado sem vida, informaram que o corpo de Dr. Glauco permanece no local à espera de uma equipe do IML de Patos para realização dos exames cadavéricos que poderão identificar a causa da morte.

De acordo com informações, o médico não havia acordado cedo para trabalhar nem atendeu o telefone. Foi então que decidiram forçar a porta do quarto, quando o encontraram já sem vida. Ele havia caído na porta do quarto, como se tivesse se levantado da cama para sair e não conseguiu.

Dr. Glauco era natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, embora sua família morasse há muitos anos em Campina Grande onde se formou em medicina. Em 2002, ele foi contratado para trabalhar em Juru e desde então permaneceu na região de Princesa Isabel.

Com direito a saudação de Lula, Márcia Conrado se filia ao PT

Márcia Conrado é oficialmente pré-candidata à prefeita de Serra Talhada pelo PT. Ontem, em ato que também celebrou os 40 anos da legenda,  ela assinou a ficha de filiação à legenda.

Sob o olhar do prefeito Luciano Duque, que ameaçou,  sinalizou sair, mas ficou no PT, como o blog  antecipou,  a filiação e lançamento da pré candidatura teve presenças de Doriel Barros,   Presidente do PT em Pernambuco, Marília Arraes, deputada federal e Teresa Leitão, deputada estadual, essas últimas importantes na permanência de um e filiação da outra.

Duque destacou avanços em seu ciclo de gestão, acreditando ao “modelo de gestão do PT”. Ele mandou um recado direto para o ex-prefeito, Carlos Evandro, possível adversário de Márcia Conrado: “com a força do povo varreremos o assistencialismo”, provocou.

Conrado rasgou-se em elogios ao PT,  Duque e ao ex-presidente Lula.  “Serra não pode recuar, logo agora que encontrou o caminho do desenvolvimento”, complementou.

Uma mensagem  do ex-presidente Lula foi exibida no telão. No vídeo gravado ao lado Marília Arraes, Lula deu boas vindas a Conrado e a recomendou que “repita o modelo de gestão de Luciano”.

OMS afirma que epidemia do coronavírus está controlada no resto do mundo

Foto: Filbert Rweyemamu/AFP

G1

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a epidemia de Covid-19, infecção provocada pelo novo coronavírus, foi controlada no mundo.

Carnaval de Buíque terá mais de 200 policiais e agentes de segurança

Em Buíque, onde acontece o Carnaval da Magia e Folia, que terá dentre outras atrações o cantor Alceu Valença, Nairê, Acadêmicos da Bahia e Maestro Spok, a segurança será reforçada. Para isso, mais de 200 pessoas, entre policiais militares e seguranças de apoio vão estar trabalhando nos cinco dias de folia.

O número foi anunciado pela gestora de evento da prefeitura de Buíque, a Secretária de Finanças, Telma Valença, após reunião com os representantes da Polícia Militar (Tenente PM François Wagner Vieira e o Sargento Paulo Jean), da Guarda Civil Municipal (Davi Martins); da Secretária de Educação, Marilan Belisário; entre outros.

Segundo o Tenente Vieira, a Polícia Militar deverá disponibilizar cerca de 80 a 85 policiais militares diariamente, inclusive PMs do BEPI e BIESPE, que contarão com uma base de apoio no pátio de eventos e veículos para o transporte dos que exagerarem na dose para a delegacia municipal.

Telma informou ainda que, além dos policiais, o Carnaval de Buíque contará com outros 120 seguranças de apoio, 05 policiais bombeiros, grupo de socorristas com 02 ambulâncias, além do apoio da Polícia Civil durante todo o evento. Assim como em outros anos, os foliões não poderão entrar no pátio de eventos com garrafas de vidro. Terão que transportar as bebidas para garrafas plásticas que estarão à disposição nos pontos de acesso e controle.

“Estamos com a cidade já finalizando a sua decoração e com tudo encaminhado para oferecer aos foliões de Buíque, aos visitantes e turistas uma infraestrutura completa, segurança e pronta para fazermos o maior e melhor Carnaval de todos os tempos. Para isso, contamos com a parceria das policiais militar, civil, bombeiros e a estrutura que colocamos à disposição, como a Guarda Civil e Segurança de apoio. Pode vir brincar no carnaval de Buíque por que alegria e segurança estão garantidos”, afirmou Telma Valença.

Outra decisão tomada, e que consta de decreto assinado pelo prefeito Arquimedes Valença, é a proibição da circulação de “paredões” de som nas vias de acesso ao Pátio de Eventos São Sebastião, a exemplo das ruas Airton Senna, Osório Galvão e a Av. Félix Paes de Azevedo via Praça Pé da Galinha. Quem descumprir o decreto, terá o veículo apreendido.

Segundo o Grupo Gestor do Carnaval de Buíque, mais de 40 ambulantes e barraqueiros deverão atuar de forma credenciada na área da folia, garantindo assim a geração de renda e a estrutura para atendimento aos foliões que virão de toda a região.

NJTV : a festa do Afogados FC na Copa do Brasil

Até o prefeito Patriota disse empolgado: “um galo já foi pra panela. Que venha o outro”

Um excepcional vídeo editado por Wally Filmes trouxe com excepcional qualidade a festa do Afogados FC na noite de ontem no estádio Vianão.  O Afogados FC  recebeu o Atlético Acreano no Estádio Valdemar Viana de Araújo e goleou por 3 a 0. Os gols foram de Diego Ceará (2) e Douglas Bomba.

A conquista repercute Brasil afora, afinal, Afogados é uma cidade com 40 mil habitantes encravada no Sertão do Estado. Passou de fase, feito que não conseguira por exemplo Sport e Bahia.

Na segunda fase da Copa do Brasil, o Afogados receberá o Atlético mineiro, outro feito inédito. O vencedor avançará diretamente à terceira etapa. Se houver empate em Afogados da Ingazeira-PE, a vaga será decidida nos pênaltis.

Com a vitória, até o prefeito e presidente da AMUPE, José Patriota, comemorou. “O primeiro galo foi pra panela”, disse ao fim do vídeo, referência ao Galo Carijó, mascote do Atlético do Acre. “Que venha o outro Galo”, disse em referência ao outro Atlético, de Belo Horizonte. Sonhar não é pecado…

MPT-PE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras da Prefeitura de Olinda

Foto ilustrativa: Divulgação/MTE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.

A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.

O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.

O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.

A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.

“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.

Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas

O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.

Serra Talhada: em mutirão de audiências, Promotoria celebra 18 acordos para evitar processos penais

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

Buíque reajusta piso dos professores em 12,84% já a partir de fevereiro

Com a volta dos trabalhos da Câmara Municipal, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), enviou à casa legislativa o Projeto de Lei 002/2020 que reajustou em 12,84% o Piso Municipal dos Professores da Educação Básica do município. O PL foi aprovado nesta quinta-feira (13) por unanimidade.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito ressalta que o reajuste “busca valorizar, cada vez mais, essa tão importante profissão (professor), de modo que, em que consista a grande crise que assola o País, há o devido empenho dessa municipalidade em satisfazer o reajuste de 12,84% à categoria docente que, com seu trabalho e dedicação, muito contribui para o aperfeiçoamento e desenvolvimento da Educação”.

Pela Lei aprovada, a diferença do piso nacional do magistério retroativo ao mês de janeiro de 2020, até a data da sanção desta lei, será paga em parcela única, no mês do reajuste. Segundo a Secretária de Educação, Marilan Belisário, já agora no início de março, quando receberem os salários de fevereiro, os professores já receberão junto com o novo piso a diferença relativo ao mês de janeiro de uma só vez.

Pela tabela salarial da Secretaria de Educação, de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, o menor salário para professor de 150 horas/aula será de R$ 2.163,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior vai para R$ 4.044,00 (Professor com nível Doutorado – faixa F). Já para os professores de 200 horas/aula o menor vencimento será de R$ 2.884,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior de R$ 5.392,00 (Professor com Doutorado – faixa F).

Ficou ainda definido no PL aprovado a atualização da Indenização das Despesas por Locomoção conforme o artigo 22º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 424/2019. Por ele, o valor da menor indenização referente a locomoção de 05 Km a 10 Km vai para R$ 432,91; e a maior, igual ou acima de 31 Km passa para R$ 1.010,14.

Prefeitura de Arcoverde sediou encontro Pró Selo Unicef 2013-2020

Foto: Israel Leão

Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (13.02), na Prefeitura de Arcoverde, o I Encontro de Acompanhamento – Avaliação e Encaminhamento Intersetorial para Gestores/Comddica e Comissão Pró Selo Unicef – Edição 2013-2020.

A atividade, ocorrida no gabinete da Prefeita Madalena Britto, contou com as apresentações das secretárias municipais Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), além da presidente do Comddica, Anabel Amaral, e da articuladora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do município, Edivane Gomes.

Com a participação de servidores públicos e representantes da sociedade civil, Edivane Gomes fez as saudações iniciais, abordando a 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC.

Posteriormente, a secretária de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, destacou o trabalho intenso envolvendo os resultados obtidos e a implementação do projeto político pedagógico. Já a secretária de Saúde, Andreia Britto, explanou sobre o avanço da oferta em serviços de Saúde relacionado aos resultados obtidos pelo Selo no município.

Em seguida, Patrícia Padilha evidenciou a importância do Selo Unicef e do Programa Prefeito Amigo da Criança. A presidente do Comddica, Anabel Amaral, também fez uso da palavra, destacando que em Arcoverde o referido conselho possui a preocupação de fazer valer o direito da defesa da criança e do adolescente, assim como as iniciativas colocadas em prática pela gestão municipal.

Ao final, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o Temo de Compromisso das Ações Prioritárias para a Educação Infantil, fazendo posteriormente o seu discurso.

“É o reconhecimento de um trabalho árduo. Nós fizemos um trabalho de 2013 a 2016, onde recebemos o prêmio em Brasília, do Programa Prefeito Amigo da Criança e estamos fazendo um trabalho de 2017 a 2020, para podermos concorrer novamente também ao Selo Unicef. Eu particularmente me sinto muito orgulhosa desse trabalho, porque nós temos a consciência do dever cumprido com relação à criança e ao adolescente.” Afirmou a gestora municipal, enumerando diversas iniciativas que estão sendo conduzidas para o fortalecimento de políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes.

Gonzaga Patriota apresenta projeto que tipifica crime de perturbação a bordo de aviões

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave.

Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ressalta que há um aumento exponencial dos casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

“Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros”, cita. O objetivo dele é coibir a impunidade nesses casos.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Tabira: Brejinho discute ações para o Plano Municipal de Segurança

A Associação dos Moradores de Brejinho, comunidade de Tabira, recebeu na noite desta quinta-feira (13.02), o Secretário de Administração, Flávio Marques e o Comandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, com o objetivo de ouvir as reivindicações da população para a construção do Plano Municipal de Segurança, que traçará as ações e metas de prevenção e combate à violência no município.

“Queremos apresentar o trabalho já realizado pelo município na área de segurança e ouvir o que pensam os moradores, de acordo com a realidade vivida no dia a dia de cada localidade. A partir desses dados, vamos elaborar o Plano de Segurança”, explicou o Secretário Flávio Marques.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, a participação da comunidade é muito importante para a Prefeitura criar um Plano Municipal de Segurança que atenda às necessidades da população e aperfeiçoe o sistema de segurança do município.

“A partir da demanda apontada pela comunidade, vamos planejar as ações, inclusive com outras unidades como a Polícia Militar e Polícia Civil”, disse Comandante Vasconcelos.

Presente o ex-conselheiro tutelar, Geneci Cristóvão, residente na comunidade, parabenizou a iniciativa e relembrou a existência do Conselho de Paz, projeto do Estado, que acompanhou e avaliou o trabalho da SDS, formulando propostas para a política de segurança.

“O Tenente Jackson, a Major Myrelle e a Promotora Carol estiveram aqui em Brejinho e em outras comunidades, quando o Conselho de Paz foi criado, sendo depois extinto quando a implantação do Pacto pela Vida”, relembrou.

Dono de burgueria afogadense preso na PB, passa por cirurgia

Edgar teve a mão quebrada durante ação que o desarmou.

Por André Luis

O repórter Celso Brandão, atualizou durante o programa Manhã Total, desta sexta-feira (14.02), as informações sobre Edgar Silva, preso nesta quinta-feira (13), em Princesa Isabel, na Paraíba, que em um excesso de fúria tentou matar a facadas uma ex-namorada, inconformado com o fim do relacionamento.

Segundo apurou Celso, Edgar que é dono da burgueria “A Taberna”, que recentemente inaugurou nova sede na Rio Branco, depois de sucesso na Praça de Alimentação, em Afogados da Ingazeira, se encontra em Patos sob custódia da Polícia Militar paraibana. Ele será submetido a uma cirurgia na mão e após receber alta voltará para Princesa Isabel.

Ainda segundo apuração do repórter, Edgar teve um relacionamento com uma jovem de Princesa, quando ela percebeu que ele era psicopata terminou o relacionamento. Ele não aceitou e vivia ameaçando-a de morte. Não somente ela, mas toda a família.

Brandão detalha ainda que Edgar passou a madrugada perturbando e falando que iria mata-la e na realidade já estava em Princesa Isabel para cometer o prometido.

Foi lavrado flagrante de ameaça com base na lei Maria da Penha. Vale lembrar que já havia uma medida protetiva e ele descumpriu, art. 329 e 147 do CPB c/c lei 11.340/2006.

Ainda segundo apurado por Celso Brandão, ontem pela manhã foi feita uma queixa em desfavor de Edgar também em Afogados da Ingazeira.

Conforme informado anteriormente, Edgar tem histórico de problemas psiquiátricos. Em uma das crises, chegou a ameaçar o então amigo Alessandro Palmeira, hoje vice-prefeito.

Afogados passa pelo Atlético do Acre e faz história na Copa do Brasil

Foto: Cláudio Gomes

O Afogados FC  recebeu o Atlético Acreano no Estádio Valdemar Viana de Araújo e goleou por 3 a 0. Os gols foram de Diego Ceará (2) e Douglas Bomba.

Esta é a primeira participação do Afogados na Copa do Brasil. O clube tem apenas sete anos de existência.

Em 2019, a ‘Coruja do Sertão’ eliminou o Santa Cruz nas quartas de final do Pernambucano e caiu para o Náutico na semifinal.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve confirmar nesta sexta-feira a data do confronto único. Como o Atlético tem compromisso no dia 20 pela Copa Sul-Americana, contra o Unión de Santa Fé da Argentina, o duelo da Copa do Brasil será marcado para a última semana de fevereiro ou para a primeira semana de março.

Na segunda fase da Copa do Brasil, o Atlético jogará novamente como visitante – na estreia, quarta-feira, eliminou o Campinense-PB ao empatar por 0 a 0 em Campina Grande. O vencedor avançará diretamente à terceira etapa. Se houver empate em Afogados da Ingazeira-PE, a vaga será decidida nos pênaltis.

Braga Netto assumirá Casa Civil, e Onyx, Ministério da Cidadania, diz Bolsonaro

Hotel Brotas promete melhorar ventilação e acústica em espaço que abrigou Baile Municipal

O empresário Carlos Brito, do Hotel Brotas, mantenedor do Espaço Rosa Barros, que abrigou o décimo quinto Baile Municipal, disse ao blog sobre as reclamações ligadas à climatização e acústica que há ciência dessa necessidade.

“Vamos melhorar a ventilação.  O evento foi importante para entendermos como deixar o clima mais favorável”, explica.

Ele disse que em janeiro tentou adquirir ventiladores, mas os fornecedores só entregavam em março. “Colocamos o que conseguimos para o Baile Municipal”.

Ele garante que com as novas ideias para ventilar, o ambiente ficará bem mais confortável para próximos eventos.  “Quanto à climatização, é possível, mas tem um custo elevadíssimo para implantação e para fazer funcionar.  Teríamos que além do alto custo de refrigeração e cabeamentos adequados, equipamentos, investir alto também em energia, o que a capacidade instalada atualmente não comporta”.

Ele disse aceitar as considerações dos foliões quanto ao calor, mas percebeu que todos divertiram- se muito. “Reconhecemos que temos que melhorar, e vamos melhorar. O conforto é nossa meta”.

Sobre acústica, diz que o equipamento de som ficou mais baixo. “O Grid de sustentação precisava ser fixado por traz na parede. Esse foi um assunto novo para nós. O pessoal informou sobre essa necessidade faltando pouco tempo para o início do Baile. seria necessário fabricar umas peças metálicas que demandavam equipe e tempo”.

Ao final, Carlos se disse a disposição e agradeceu as críticas. “Elas que nos fazem melhorar. Sabemos nós que , todo início tem suas dificuldades. Mas é o novo que nos desafia”, concluiu.

Governo Municipal de Sertânia convoca aprovados para o cargo de Guarda Civil

O Governo Municipal de Sertânia realizou mais uma convocação do concurso público feito em 2019. Dessa vez, foram chamados 10 aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal; sendo convocados nove candidatos que disputaram as vagas na categoria ampla concorrência e um aprovado para a vaga destinada às pessoas com deficiência.

A lista completa com os nomes e documentação necessária foi publicada nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. É preciso comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode ir de forma espontânea no endereço acima citado. Esses aprovados estão sob investigação social e passarão por avaliação médica.

A remuneração para este ofício é de um salário mínimo. Mais de 5 mil pessoas se inscreveram no concurso, que tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O certame ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade.

Rádio Pajeú transmite Afogados x Atlético AC para três estados

Afogados FC faz primeira participação na Copa do Brasil. Foto: Cláudio Gomes

A primeira participação do Afogados FC em uma competição nacional terá grande repercussão a partir da transmissão da Rádio Pajeú, a Pioneira do sertão Pernambucano.

A Coruja do Sertão enfrenta o Atlético do Acre e, em caso de vitória,  fatura mais R$ 650 mil – recebeu R$ 540 mil por participar – e enfrenta o Atlético-MG, também no Vianão, pela segunda fase da Copa do Brasil.

O jogo começa  às 20h30 (horário de Brasília). Por ter melhor colocação no ranking na CBF, os visitantes têm a vantagem do empate.  O confronto é encarado como o jogo mais importante dos seis anos de história da Coruja.