Proposta que altera Lei do Saneamento Básico é debatida na Alepe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta sexta-feira (02) o webinar Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. Mais de 130 gestores e técnicos municipais puderam acompanhar a capacitação que teve participação de secretários nacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional e de secretários estaduais de meio ambiente e desenvolvimento urbano.

Na abertura do evento, o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reconheceu a necessidade de apoio aos municípios na gerência dos aterros sanitários. “Os gestores públicos estão mais sensibilizados em resolver os problemas de saneamento básico. O município sozinho não tem capacidade econômica de dar viabilidade a um aterro. Por isso a importância da regionalização para nós darmos soluções e acabarmos com os lixões do nosso país”, disse o secretário.

A vice-presidente da Amupe, Ana Célia, frisou a necessidade de união dos três entes federativos, governo federal, governo do estado e Municípios, para a resolução dos desafios. “É nos municípios onde a vida acontece, a união entre os três entes federativos é primordial para vencermos esse desafio. Hoje, municípios menores ficam impossibilitados de criar o seu próprio aterro, por isso muitas cidades se unem em consórcios para resolver o problema”, frisou Ana, que também é prefeita de Surubim, no Agreste.

De forma virtual, o presidente da Amupe, José Patriota, defendeu integração para uma política nacional forte. “A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de visitar os Estados e os municípios é importantíssima. Precisamos eliminar os aterros sanitários e fortalecer a coleta seletiva. A estratégia de regionalização, via consórcios, viabiliza os aterros nos municípios, pois há ganho de escala no preço per capita por tonelada de resíduo processado. Em Pernambuco, a Amupe é uma grande incentivadora de consórcios, temos ferramentas suficientes para suprir toda essa demanda”, afirmou Patriota.

Ao colocar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (Seduh) à disposição das 184 prefeituras do Estado, o secretário Tomé Franca reiterou a necessidade da adoção de medidas para que o cidadão lá na ponta seja beneficiado. “Os municípios não estão sozinhos, a Semas está à disposição para avançarmos nas políticas de saneamento”, afirmou. Como exemplo, o secretário trouxe a elaboração conjunta de planos de coleta seletiva com os municípios de Itapissuma, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano Tiago Pontes Queiroz, frisou a criação de consórcios como um meio de sucesso para a triagem e  gestão dos resíduos sólidos além, de reconhecimento da Amupe como legítima representante dos 184 municípios Pernambuco, onde colou o Ministério do Desenvolvimento Regional à disposição dos prefeitos e prefeitas.

O webinar contou também com três palestras. A primeira sobre a estrutura de regionalização para prestação dos serviços de resíduos sólidos, proferida por Bertrand Alencar, da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas); a segunda tratou do panorama dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, proferida pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), Carlos Silva Filho. E o representante do MDR, Jamaci Avelino, falou sobre os instrumentos para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos.

A sessão de encerramento do Processo de Beatificação e Canonização de dom Helder Camara, que aconteceu esta semana,  presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido e acompanhada pelo vice-postulador da causa, o frei Jociel Gomes, teve a participação de um sacerdote sertanejo.

Vigário Geral da Diocese de Afogados e formado em Direito Canônico, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz foi o Juiz Delegado escolhido para o processo, que tem ainda na comissão de investigação frei Francisco Fernando e Irmã Maria Vanda de Araújo. Monsenhor João Acioly foi Presidente do tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II, da CNBB e continua atuando na condição de juiz do Tribunal.

A solenidade foi aberta ao público e à Imprensa e contou com a presença de amigos, leigos, seguidores, religiosos, movimentos, IDHeC (Instituto Dom Helder Camara) e membros do clero que tiveram em dom Helder um profeta inspirador, uma força para seguir sua jornada.

Seu processo de beatificação e canonização foi aberto em 3 de maio de 2015. A causa vem sendo acompanhada em sua “Fase Diocesana” por um Tribunal Eclesiástico constituído para a escuta das testemunhas e outros atos e pelas Comissões histórica e teológica, preparando seus relatórios e pareceres e relatórios.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui. 

Nesta edição, os participantes contarão com a avaliação de Indicadores de Impactos – linha de base original; Resultados Sistemáticos; Conquistas; Desafios e Lições Aprendidas, além de apresentação do Relatório de Transparência Pública do referido selo no município.

O Fórum possui como intuito ouvir e envolver a comunidade para o seu Plano de Ação. Desta forma, estará garantindo que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam desenvolvidas com qualidade e reflitam os anseios dos cidadãos no município.

O Deputado Federal do Republicanos, Sílvio Costa Filho, falou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a presença de seu nome no noticiário recente quanto à sucessão de 2022 que há muita água pra rolar sob a ponte.

Sobre a conversa com Miguel Coelho, principal nome da oposição para a disputa estadual, Sílvio disse que, apesar de ter muito respeito por Miguel Coelho, a visita foi institucional. “Recebo vários prefeitos. Me coloquei a disposição para ajudar Petrolina”.

Quanto á possibilidade de ser candidato ao Senado em 2022 pela Frente Popular, Costa Filho afirmou  que tem desejo de disputar, mas não tem pressa. “Pode ser em 2022 ou 2026. “Importante é construir um projeto coletivo”.

Perguntado sobre sua preferência para nome da Frente Popular em 2022, Sílvio defendeu Geraldo Júlio como “nome natural” pela experiência que acumulou na vida pública. E disse que caberá ao governador aliado Paulo Câmara coordenar a sua sucessão.

O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Nesta quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros.

Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7,5 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno e na construção do Turn Around , além da instalação do terminal provisório de passageiros.

Atendendo à exigência da aviação civil, o aeroporto foi contemplado com a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). Doada pelo Ministério dos Transportes, a EMS-A utiliza tecnologia de ponta e é toda movida à energia solar. Ela envia às aeronaves todas as informações climáticas da região em tempo real. Esses dados garantem um voo mais seguro. Este equipamento junto com a sua instalação custa em torno de R$ 2 milhões.

O blog fez uma busca nas matérias que marcaram a construção desse sonho, há muito alimentado por toda a região. Vamos a alguns links na construção dessa conquista.

Em março de 2014, por exemplo, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) se reuniu com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na pauta a  discussão da liberação de recursos financeiros para a construção de um aeroporto de grande porte em Serra Talhada. O encontro contou com a participação do prefeito do município, Luciano Duque e do Presidente da Sinduscom, Chico Mourato.

Em maio do mesmo ano, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, prometeu que nove aeroportos do interior de Pernambuco receberiam R$ 216 milhões em obras de melhorias, dentre eles o de Serra Talhada.

Em maio de 2015, o líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada. Recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.

Em fevereiro de 2016, uma reunião na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discutiu os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada fosse centro regional para vôos comerciais. Havia sido anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações da Azul previa voos comerciais para Serra Talhada, sob a promessa de impulsionar os negócios no Estado.

Em agosto de 2016, o governador Paulo Câmara assegurou a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão. Os equipamentos estão sendo preparados para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas, a partir do Recife.

O anúncio da ativação das novas conexões foi feito durante o batismo da aeronave da companhia com a inscrição “Pernambuco, Coração do Nordeste”, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freire.

Claro, a partir da posse como Secretário de Transportes, o Deputado Federal Sebastião Oliveira passou a ter protagonismo no debate a partir daquele ano. Em novembro de 2016, reuniu-se  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, assegurou que o Governo Federal destinaria R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães.

Em 3 de janeiro de 2017,  representantes da companhia aérea Azul fizeram uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. A visita técnica verificou as condições para a implantação de voo comercial regular para o município, que é um dos principais  polos de desenvolvimento de Pernambuco. Começaram as promessas de que a Azul começaria a operar até o segundo semestre daquele ano.

Em junho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto. O investimento total no equipamento foi orçado em R$ 35 milhões. O restante do montante seria bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

Em outubro de 2017, por ocasião da comemoração ao primeiro ano de implementação do Hub da Azul no estado e do crescimento de ligações diretas do Recife com mais 12 cidades, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, e da Azul Linhas Aéreas realizou uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Durante o evento foram apresentados os números do Hub e anunciados três novos voos internacionais e o início da operação dos voos regionais, incluindo Serra Talhada.

Começava a luta para acelerar a certificação. O ministro Maurício Quintella debateu com Sebastião Oliveira  uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento. Oliveira comemorou a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que foi  instalada. Pouco tempo depois a Azul confirmou quatro voos semanais entre Recife e Serra Talhada.

Mais fatos foram dados até o aguardado anúncio do voo experimental de hoje, confirmado em primeira mão pelo blog. Até a certificação total e início das operações, que devem ocorrer até o final do ano, alguns passos serão dados. Mas  esse 12 de julho ficará guardado na memória como o dia em que o sonho de tantas mãos começou a ser  concretizado.