Secretário de Saúde leva experiências de Afogados para encontro de municípios Alagoanos 

Na noite desta quinta-feira (01.02), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, utilizou suas redes sociais para repudiar um episódio de violência política de gênero ocorrido durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o evento, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, proferiu comentários desrespeitosos sobre a governadora Raquel Lyra, ao não perceber que o microfone estava aberto.

No vídeo compartilhado por Priscila Krause, a vice-governadora destaca o fato como um dia marcado pela violência política de gênero. Krause ressalta que, infelizmente, essa forma de violência está presente diariamente, seja de maneira implícita ou, como ocorreu nesse episódio, de maneira explícita.

“Aqui temos um dia de violência política de gênero. Lamentavelmente, está presente todos os dias de maneira implícita, mas às vezes de maneira explícita, como aconteceu hoje”, afirma Krause.

A vice-governadora enfatiza o papel das mulheres na política, destacando que quando uma mulher ocupa um espaço de poder, todas as mulheres são beneficiadas. Ela reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com o trabalho constante em prol dos pernambucanos, especialmente pelos mais necessitados.

“A governadora Raquel Lyra repete todos os dias que nós temos que acordar bem cedo e dormir bem tarde trabalhando por aqueles que mais precisam, pelos que são invisíveis, mas que agora, através do diálogo, através da construção política e democrática, começam a ser enxergados e vistos pelo poder público e tendo suas vidas transformadas. É para isso que nós fomos eleitas e nada nos tira do foco.”

A fala de Priscila Krause não apenas repudia o episódio de violência, mas também reforça o comprometimento das mulheres na política em continuar lutando por seus objetivos e pela igualdade de gênero.

É lamentável que em pleno século XXI, episódios de violência política de gênero ainda ocorram, evidenciando a necessidade urgente de conscientização e mudança cultural. A atitude de Álvaro Porto merece repúdio não apenas da vice-governadora Priscila Krause, mas de todos os setores políticos e sociais.

Surpreende, no entanto, a falta de condenação por parte de outras mulheres políticas, mesmo aquelas que podem ser opositoras a Raquel Lyra. Isso ressalta a importância de uma união para combater esse tipo de comportamento, independentemente de filiações partidárias, a fim de promover um ambiente político mais respeitoso e igualitário.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em nota que destinou R$ 2.8 milhões em emendas parlamentares a 25 cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No início do surto, no mês de março deste ano, o parlamentar já havia enviado mais de R$ 11 milhões para 58 cidades pernambucanas, cuja soma contempla mais R$ 13.8 milhões e 83 municípios, ou seja, mais de 45% das administrações municipais contempladas pelos repasses. Também foram beneficiados seis hospitais regionais e cinco instituições filantrópicas.

“Diante do avanço da pandemia Brasil à fora sob o descaso do governo federal, é redobrada a minha responsabilidade como parlamentar de dirigir todos os meus esforços para ajudar o povo pernambucano a superar este estado de calamidade. Não apenas com recursos financeiros, mas atuando fortemente no Congresso Nacional para aprovar leis que possam assegurar as condições de superação da crise sanitária, que já matou mais de 60 mil brasileiros e contaminou outros mais de 1.4 milhão”, afirma Carlos Veras.

Em cerca de três meses de pandemia, o parlamentar já apresentou mais de 50 proposições legislativas como autor ou coautor. As propostas estão voltadas aos grupos mais vulneráveis à pandemia, como trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores domésticos, trabalhadores informais e profissionais da saúde, com destaque para populações negras e mulheres; bem como para o suporte a micro e pequenos empresários, diz em nota.

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.

Uma perua Kombi da empresa Esse Engenharia, que cuida do recapeamento da PE 275, pegou fogo esta tarde na saída de Afogados da Ingazeira a Iguaraci, próximo ao Posto Brasilino II. Não se sabe o motivo do início do fogo, que consumiu totalmente o veículo.

O episódio expôs mais uma vez a fragilidade de equipamentos e viaturas do Corpo de Bombeiros na cidade, vinculado à unidade de Serra Talhada. Os bombeiros foram chamados e foram ao local, mas não havia veículo apropriado para combate ao fogo. A informação é de que o equipamento está em conserto.

Foi preciso acionar a unidade de Serra Talhada, que chegou mais de uma hora depois. Obviamente não puderam fazer mais nada. O carro estava todo incinerado. Por sorte ninguém se feriu. Ainda não se sabe o que motivou o fogo.

Por Anchieta Santos

Ontem uma comissão formada pelos secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras), Mário Fortunato (advogado),  Aristóletelis Monteiro e um engenheiro da Prefeitura estiveram na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Caruaru para tratar da liberação dos recursos de quase R$ 2 milhões de reais para asfaltar e pavimentar ruas.

Na oportunidade os documentos pendentes, inclusive cópias de licitação, foram entregues. Até amanhã outros documentos com alterações serão enviados à Caixa.

Os secretários Rubinho e Edgley se mostraram otimistas diante das exigências cumpridas pela Prefeitura. O gestor de Planejamento, disse que a data de 30 de junho do decreto presidencial será respeitada. Assim, a Prefeitura terá cerca de 20 dias a mais para aguardar pela liberação do recurso.

Já Edgley assegurou que a Caixa e o governo municipal fizeram sim a sua parte e completou: “Com a documentação providenciada e com o empenho do senador e ministro Armando Monteiro, Tabira só perde os recursos se eles entrarem na lista de cortes do Governo Federal. Esperamos que isso não aconteça”, completou.