Em nota Câmara de Vereadores de Carnaíba nega que site esteja fora do ar por falta de pagamento
Por André Luis
Em nota enviada ao blog a Câmara de Vereadores de Carnaíba rebateu a matéria do blog do Cauê Rodrigues reproduzida aqui com a manchete: “Portal da Câmara de Carnaíba fica fora do ar por falta de pagamento da hospedagem, diz blog”. Segundo a nota o vencimento da fatura da hospedagem se dá somente no dia 30 e as razões do site estar indisponível serão cobradas do fornecedor. Leia a nota.
Com relação à matéria intitulada “Portal da Câmara de Carnaíba fica fora do ar por falta de pagamento da hospedagem”, cumpre informar ao Blog e aos seus seguidores que todos os pagamentos de fornecedores estão em dia, no âmbito da Câmara de Vereadores de Carnaíba.
Quanto ao pagamento da empresa Diogo Leite Gomes – ME, responsável pela prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site institucional da Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE, é preciso deixar claro que o seu vencimento ocorre todo dia 30 do mês corrente.
Considerando que estamos hoje no dia 24 de setembro, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 30 do mês corrente, não há qualquer falta de pagamento.
A Câmara de Vereadores informa que está apurando as razões da indisponibilidade do portal institucional, e que cobrará do fornecedor Diogo Leite Gomes – ME a devida prestação do serviço, com sua responsabilização por quaisquer danos.
Em busca de uma vida saudável e maior satisfação estética, a maioria das pessoas se concentram nos resultados da balança. No entanto, já se sabe atualmente que esse não é dos critérios mais confiáveis para basear um programa de exercícios, uma dieta ou outros procedimentos relacionados ao corpo. Para superar essa limitação, temos outras possibilidades, […]
Em busca de uma vida saudável e maior satisfação estética, a maioria das pessoas se concentram nos resultados da balança. No entanto, já se sabe atualmente que esse não é dos critérios mais confiáveis para basear um programa de exercícios, uma dieta ou outros procedimentos relacionados ao corpo.
Para superar essa limitação, temos outras possibilidades, como o IMC (Índice de Massa Corporal) e o adipômetro. No entanto, nenhum desses métodos são apurados e completos o suficiente para que a pessoa tenha informações precisas sobre a sua composição corporal.
A boa notícia é que existe uma solução para essa situação: o exame de bioimpedância. Veja a dica acima com a nutricionista Mayhara Pires. Siga Mayhara nas redes sociais, no Instagram @mayharapires. Para marcar uma avaliação, ligue (87) 9 9611-8098.
Com capacidade para tratar 2.700 litros de água por segundo, equipamentos vão beneficiar 1,2 milhão de pessoas Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água no Estado, o Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração em todas as regiões. As unidades, que são de rápida […]
Com capacidade para tratar 2.700 litros de água por segundo, equipamentos vão beneficiar 1,2 milhão de pessoas
Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água no Estado, o Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração em todas as regiões. As unidades, que são de rápida instalação e mais econômicas, terão capacidade para tratar até 2.700 litros de água por segundo e beneficiarão cerca de 1,2 milhão de pessoas. A previsão é que os primeiros equipamentos sejam instalados durante o primeiro trimestre de 2025. A estimativa é de um investimento superior a R$ 300 milhões.
“A instalação de 43 novas estações compactas de tratamento é mais um passo que damos em direção ao nosso compromisso de ampliar o abastecimento de água em Pernambuco. Serão mais de um milhão de pessoas beneficiadas por uma iniciativa que vai atender 43 municípios. Vamos conseguir ampliar a oferta de água, eliminando ou diminuindo o rodízio em localidades em que a dificuldade no abastecimento é um problema antigo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O modelo de ETA de ultrafiltração possui diversas vantagens em relação ao equipamento tradicional. Essas unidades são modulares e instaladas dentro de um contêiner, facilitando a logística de transporte e instalação, e permitindo ainda maior flexibilidade caso seja necessário o remanejamento das unidades para eventual utilização em outra região do Estado. As ETAs de ultrafiltração possuem tecnologia capaz de remover partículas muito pequenas. Essas estações de tratamento ainda utilizam menos água no processo de retrolavagem, que é a lavagem dos filtros realizada com frequência nas estações de tratamento tradicionais.
Segundo o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, a instalação dos equipamentos representará um novo momento do abastecimento no Estado. “A instalação dessas estações representa um avanço muito importante para a Compesa em seu compromisso de levar mais água aos pernambucanos. Tudo isso de forma ainda mais rápida, pois são unidades que necessitam de poucas intervenções para instalação e funcionamento”, explicou.
As novas unidades atuarão de forma integrada com outros sistemas de abastecimento, inclusive com os grandes empreendimentos hídricos em execução pela Compesa, que são as adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul. Em Caruaru, com o avanço das obras da Adutora do Agreste, que vão resultar no incremento de 600 litros por segundo na vazão de água para o município, a Compesa já investe na instalação de uma ETA, neste caso, de dupla filtração. A Estação de Tratamento de Água Bela Vista está sendo instalada no bairro Encanto da Serra. O equipamento terá capacidade para tratar 200 litros de água por segundo e deve ser entregue à população até o final do ano.
Afogados On Line O TCE avaliou Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Verdejante, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018. A responsabilidade é do atual prefeito, Haroldo Silva Tavares, aos quais correspondeu a porcentagem de gastos na ordem de 58,25%, 57,03% e 64,93%, respectivamente. […]
O TCE avaliou Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Verdejante, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.
A responsabilidade é do atual prefeito, Haroldo Silva Tavares, aos quais correspondeu a porcentagem de gastos na ordem de 58,25%, 57,03% e 64,93%, respectivamente.
Considerando que o Poder Executivo do Município ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 1º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.
Vistos os autos, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito Haroldo Silva Tavares.
Ainda, os Conselheiros da Corte de Contas seguiram o voto do relator e resolveram aplicar multa no valor de R$ 36 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos.
A Prefeita Madalena Britto vem a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada no dia de hoje: 1 – A matéria publicada é completamente tendenciosa e não apresenta o conteúdo completo da decisão; 2 – Na referida decisão, o Juiz declara de forma clara e explícita que: “não restou configurado dano aos cofres […]
A Prefeita Madalena Britto vem a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada no dia de hoje:
1 – A matéria publicada é completamente tendenciosa e não apresenta o conteúdo completo da decisão;
2 – Na referida decisão, o Juiz declara de forma clara e explícita que: “não restou configurado dano aos cofres públicos”;
3 – Afirmou ainda o Juiz que o serviço foi efetivamente prestado, portanto, não cabendo o não pagamento pelo mesmo, afastando a pena de ressarcimento pecuniário. Ou seja, não julgou procedente o pedido do Ministério Público de devolução do valor do contrato;
4 – Informa também a Prefeita que, embora não tenha sido ainda notificada formalmente da decisão, a mesma, aparentemente, traz contradição no seu dispositivo final que, embora exija, no art. 10 da referida Lei 8429/92, o efetivo dano ao erário para a condenação, o processo foi julgado procedente em parte, mesmo com a indicação de que não houve o referido dano ao erário;
5 – Esclarece ainda que quando assumiu a prefeitura de Arcoverde em 2013, não encontrou na prefeitura diversos contratos, arquivos e documentos que foram apreendidos em uma operação da Polícia Federal, no final do ano de 2012, durante a gestão de seu antecessor;
6 – Diante desse fato, apenas foi comunicada pelo então secretário de Serviços Públicos em outubro de 2013 de que o contrato de coleta de lixo vigente se encerrava no mês seguinte e que o mesmo não poderia mais ser aditado, fato esse, que foi devidamente comprovado nos autos da ação nº 0004373-89.2016.8.17.0220;
7 – Diante da falta de condições necessárias para realizar imediato processo licitatório para coleta de lixo no Município, não houve outra alternativa, senão a contratação emergencial:
8 – O referido contrato emergencial foi mais abrangente e mais barato que o contrato que estava vigente quando assumiu a prefeitura, assinado pela gestão de seu antecessor e, como afirmado pela própria Justiça, não trouxe qualquer prejuízo ao Município de Arcoverde;
9 – Por fim, informa que logo que for intimada da referida sentença, irá tomar as medidas cabíveis, renovando sua confiança na Justiça.
Do UOL Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, […]
Obras do estaleiro para submarinos teriam sido superfaturadas, diz procurador. Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo
Do UOL
Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.
O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.
O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.
Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.
O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.
Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.
“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.
As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.
Projeto envolvido em suspeitas
A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.
No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.
Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.
À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.
A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).
Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações.
Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.
Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.
O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.
Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.
Outro lado
Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”
A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.
A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.
À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.
Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.
Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.
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